Escândalo da “desova” das emendas dos vereadores prestes a estourar…

O esquema de desvio de dinheiro público por meio de emendas dos vereadores de São Luís revelados durante a “Operação Faz de Conta” desencadeado pelo Ministério Público e a Polícia Civil, em novembro de 2019, não parou. Muito pelo contrário, a ORCRIM continua e, agora, com ainda mais força. A diferença é que possui novos “cabeças”.

A estrutura criminosa que utiliza entidades espalhadas por diversos bairros de São Luís para receber dinheiro público destinado por meio de emenda de vereadores, está enraizada na Câmara de Vereadores com participação dos próprios parlamentares.

Da estrutura que atuou no passado, apenas um contador que foi alvo da “Operação Faz de Conta” continua operando no esquema. Esse contador muito conhecido nos corredores da Câmara conta com a participação do filho, um jovem muito ligado a agiotagem maranhense.

A diferença desse atual grupo criminoso é que são mais audaciosos, destemidos e se gabam de ter “costas largas”. Parecem não ter medo da atuação do Ministério Público e da Polícia Civil vez que, segundo contam vantagem, são protegidos por membros do judiciário maranhense.

A impressão que fica é como se a operação de novembro de 2019 tivesse funcionado apenas para beneficiar o atual grupo criminoso em detrimento dos primeiros “operadores”, algo como uma espécie de “boi de piranha”.

Pior que isso é o fato dos vereadores que deveriam fiscalizar os gastos com o dinheiro público serem, tragicamente, aqueles responsáveis pelos desvios das verbas usando Associações, Institutos e ONG’s.

Para se ter uma ideia, agora no final do ano, foi “desovado” quase R$ 4 milhões de reais de emendas por meio desse esquema, boa parte através da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, que criou um projeto social fictício com a fajuta justificativa de distribuição de cestas básicas no período de pandemia da covid-19.

Mas esse assunto conto com mais detalhes em outro post…

A declaração foi dada em entrevista no programa Ponto & Vírgula, da Rádio Difusora.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falhou no combate à pandemia e seu impeachment é inevitável. Essa é a avaliação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). A declaração foi dada em entrevista no programa Ponto & Vírgula, da Rádio Difusora.

“O impeachment é questão de saúde pública. No Brasil, a pandemia só se agrava e a negligência do governo federal causa danos irreparáveis! Se desde o início Bolsonaro fosse coerente com o que prega as autoridades sanitárias, a maioria dos governadores e prefeitos, a situação teria sido mitigada nessa tragédia que temos hoje”, afirmou.

O caos em Manaus e os números de modo geral mostram que o governo federal deixou o Brasil praticamente à deriva no combate ao novo coronavírus. Pela segunda vez consecutiva, por exemplo, desde julho do ano passado, as mortes de um mês superam as do mês anterior.

Enquanto dezembro teve 21.811 vidas perdidas para a Covid-19, do dia 1º de janeiro até às 20h de terça-feira (26), 23.942 mortes foram registradas. No total, 218.918 morreram no país por causa da doença, sendo 1.206 nas últimas 24 horas. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, que levanta a situação da pandemia no Brasil a partir das secretarias estaduais de Saúde.

“Bolsonaro não é maluco, é perverso. Ele prefere que a pandemia continue para evitar manifestações de rua em favor do impeachment. Essa é a natureza de Bolsonaro e seus amigos milicianos e nós precisamos deter essa catástrofe. Ele é ruim para a saúde, economia, geração de emprego. O Brasil não precisa disso”, completou Jerry.

O inquérito, relativo ao Pregão Presencial nº 031/2014, foi aberto após denúncias de vereadores do município ao ex prefeito Cid Costa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos nas irregularidades em uma licitação, realizada em 2014, para contratar serviços de limpeza pública no município de Buriti Bravo, no valor de R$ 1.317.720,00. Formulou a ação o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

Baseada no Inquérito Civil nº 08/2016-PJBB, a ACP cita como requeridos o ex-prefeito, Cid Costa; o ex-secretário municipal de Finanças, Clemens Pereira; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Silva; a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME e seu proprietário, Raimundo Vasco Filho.

O inquérito, relativo ao Pregão Presencial nº 031/2014, foi aberto após denúncias de vereadores do município, relatando a precariedade da estrutura da R. V. de S. Coelho, considerada incompatível com os serviços contratados.

“Constatou-se que a empresa não possuía estrutura mínima para a realização da limpeza pública do município. Também foi descoberto que a empresa recebeu dinheiro público sem contraprestação do serviço contratado, pois as pessoas que trabalhavam na limpeza pública eram escolhidas e pagas pelo prefeito”, ressalta o promotor de justiça, na Ação.

IRREGULARIDADES

Foi apurado que a empresa contratada é uma loja de cimento, com apenas um funcionário. Em 2016, informações do Ministério do Trabalho e Emprego demonstraram que a R. V. de S. Coelho teve RAIS negativa, ou seja, não possuiu empregados naquele mesmo ano.

Uma vistoria do MPMA constatou que a limpeza pública é realizada por funcionários contratados de forma verbal, pelo valor de R$ 250, 00, e não usam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). As carteiras de trabalho não são assinadas, e os pagamentos são feitos diretamente pelo ex-secretário de Obras.

Da mesma forma, o empresário locou seu caminhão para o Município, recebe o valor em espécie (R$ 3 mil) e, com este, contrata um motorista para as rotas de limpeza.

ASSESSORIA TÉCNICA

Em 2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (AT-PGJ) observou diversas inconsistências no pregão presencial.

A abertura do pregão não foi autorizada pelo prefeito (autoridade competente) e não foi delegada a competência ao secretário de Planejamento, Administração e Finanças para tal.

No termo de referência, faltaram justificativa, indicação de recursos próprios para a despesa e comprovação da previsão de recursos orçamentários para pagar o contrato durante o exercício financeiro.

Outros elementos ausentes foram a indicação precisa do objeto, orçamento detalhado, preços praticados no mercado, definição dos métodos e prazos de execução do contrato.

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Quanto ao edital, não foram comprovadas publicações do documento resumido na internet, Diário Oficial do Estado do Maranhão ou jornal de grande circulação, como determinado pela legislação. Não foram, ainda, definidos objeto da licitação, condições de pagamento, além de prazos referentes aos serviços e vigência do contrato.

As cláusulas do contrato não informavam prazos de etapas de execução e garantias. O documento também informava vinculação ao edital e nem continha a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, as obrigações assumidas, condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O contrato também não continha prazo de vigência e a indicação de que a duração dos serviços ficou ligada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Não foi designado, ainda, um representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Além disto, foram pagos R$ 1.407.560,70, apesar de o valor do contrato firmado ser R$ 1.310.400,00.

PEDIDOS

O MPMA pede a declaração de nulidade do contrato entre a Prefeitura de Buriti Bravo e a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME.

Requer, ainda, a condenação dos acionados por improbidade administrativa, sujeitando-os a punições como perda de eventual função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa até o dobro do dano.

Entre as penalidades também estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Em São Luís, prefeitura decidiu concentrar aplicação das doses em um único local

A vacinação contra a covid-19 em São Luís, a capital do Maranhão, tem provocado cenas já clássicas do noticiário da pandemia: muitas pessoas concentradas em um só lugar.

A prefeitura decidiu fazer a aplicação dos imunizantes em um só lugar — contrariando a recomendação do plano nacional de imunização do Ministério da Saúde para que as doses sejam fornecidas às pessoas em seus locais de trabalho.

Um vídeo que circula nas redes mostra a circulação de pessoas no centro de vacinação, onde as filas são estimadas em três horas. O local, ao menos, não é fechado.

Dados do estado relativos ao último dia 22 mostram que São Luís teve 102 novos casos e cinco mortes.

Além do dinheiro da Educação que foi parar na conta do Tributos, também houve transferência do FPM para o mesmo destino, depois, toda a verba foi usada no pagamento de empresas que forneciam à gestão Juran, em Presidente Dutra.

Detalhamento das transferências feitas da conta do Fundeb para a do Tributos dia antes do prefeito Juran deixar de ser prefeito…

Embora não deixe saudade ao povo de Presidente Dutra, o ex-prefeito Juran Carvalho, será bastante lembrado pelos próximos meses e anos nos inquéritos dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.

O motivo para isso é o fato de que no último mês antes de deixar a prefeitura, Juran fez ‘desgraças’ com o dinheiro público, como por exemplo, transferir recursos do Fundeb – que só podem ser usados na Educação, para a conta de Tributos da prefeitura. Em seguida, esse dinheiro foi usado para pagar empresas ‘apadrinhadas’ da gestão municipal.

Do dia 28 a 31 de dezembro de 2020, por exemplo, Juran Carvalho transferiu R$ 988.053,16 (novecentos e oitenta e oito mil, cinquenta e três reais e dezesseis centavos) da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) direto para a conta do Tributos do município.

Concomitante às transferências ilegais de dinheiro público de uma conta para a outra, foram realizados pagamentos em massa para empresas fornecedoras indicadas pelo prefeito.

– Bandeira Construtora

Uma delas foi a “Bandeira Construtora & Construções LTDA”, que ganhou dezenas de licitações na gestão Juran ao ponto de somar mais de 30 milhões de reais em contratos.

Para se ter uma noção do quanto a Bandeira Construtora foi agraciada na gestão municipal, faltando apenas um dia para Juran Carvalho deixar o cargo, a empresa de propriedade Laudiney Bandeira da Costa recebeu da conta de Tributos uma transferência de R$ 296.596,44 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fora isso, no dia 10 de dezembro já tinha recebido o mesmo valor em outra transferência.

– Recursos do FPM para o Tributos 

Dinheiro do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, também foi transferido para a conta de Tributos. No último mês da gestão, foram R$ 1.866.871,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e um real), recursos esses, que em seguida, foram parar nas contas das empresas que forneciam para a gestão Juran.

Portanto, apenas no mês de dezembro de 2020, somando recursos do Fundeb e do FPM transferidos para a conta do Tributos, foram quase R$ 3 milhões que serviram para pagar empresas ligadas ao ex-gestor presidutrense.

De outro modo, o novo prefeito, Raimundinho Audiolar, encontrou as contas da prefeitura esvaziadas quando assumiu a gestão em 1º de janeiro de 2021.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a um relatório que mostra os detalhes das transferências e pagamentos ilegais feitos pelo então prefeito Juran Carvalho faltando apenas dias para sair da prefeitura de Presidente Dutra, confira abaixo:

CLIQUE AQUI E CONFIRA.

LEIA TAMBÉM:

– Empresa recebeu mais de 30 milhões da gestão Juran Carvalho, em Presidente Dutra

O parlamentar reafirmou a parceria com Luciano Genésio que tem garantido avanços para a cidade

O deputado federal André Fufuca, presidente do partido Progressistas (PP), no Maranhão, recebeu a visita do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

André Fufuca tem sido um parlamentar em Brasília que tem trabalhado intensamente em prol dos municípios maranhenses, especialmentente pela cidade de Pinheiro.

O parlamentar reafirmou a parceria com Luciano Genésio que tem garantido avanços para a cidade. Segundo Fufuca, a parceria iniciada nos primeiros 4 anos, vai continuar nessa nova gestão de Luciano Genésio em Pinheiro.

“Recebi a visita do grande amigo, Prefeito de Pinheiro, Luciano Genesio. Na pauta: avanços e benefícios a nossa querida Princesa da Baixada. Nossa parceria segue firme e forte, em busca de uma Pinheiro cada vez melhor e com muito trabalho”, disse Fufuca.

Luciano Genésio agradeceu o apoio do deputado André Fufuca que tem sido fundamental para garantir avanços na cidade e apresentou novos projetos que pretende colocar em prática neste novo mandato.

Vice-prefeita, Esmênia Miranda agora depende da Câmara para voltar ao cargo, mas PDT quer a pasta…

Assim que soube da exoneração da vice-prefeita, Esmênia Miranda, do cargo de secretária municipal de Educação, na tarde desta terça-feira (26), a cúpula municipal do PDT começou uma briga silenciosa nos bastidores para voltar ao comando da SEMED, assim como ocorria na gestão do ex-prefeito Holandinha.

O partido do senador Weverton Rocha entende que foi decisivo no segundo turno das eleições da capital, no entanto, o espaço da “pedetezada” está pequeno no governo municipal. Portanto, a sigla busca aumentar o seu tamanho no governo Braide para conseguir alimentar a gulosa “militância contracheque”.

– Saída de Esmênia

A Prefeitura de São Luís confirmou, no início desta noite, por meio de nota oficial, a exoneração da vice-prefeita da Educação. O afastamento de Esmênia do comando da pasta atende a uma exigência legal, já que ela só pode assumir o posto por período superior a 15 dias com o aval da Câmara Municipal.

Como os vereadores estão de recesso, a nomeação da vice para a SEMED só será analisada quando os trabalhos legislativos forem retomados.

De forma que o PDT já atua para manobrar na Câmara e impedir o retorno da vice à Educação, dessa forma, o espaço ficará vago em definitivo para o partido pleitear.

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– Decisivo no segundo turno em São Luís, PDT ficou com as migalhas no governo Braide

A investigação aberta pelo MP-MA tem objetivo de também apurar a regularidade da sessão solene que deu posse aos vereadores suplentes

Pode ser difícil de acreditar, mas, na cidade de Açailândia – região sul do Maranhão, um vereador cassou agora em janeiro os mandatos de 09 (nove) outros parlamentares eleitos no município.

Trata-se de Osibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará (PSD), presidente da Câmara até dezembro do ano passado, mas que perdeu apoio da maioria dos 17 vereadores que compõem o Parlamento Municipal, e dessa forma, não conseguiu juntar forças para comandar novamente a Casa.

Certo de que iria perder a eleição da Mesa Diretora da Câmara por não possuir maioria, Ceará inventou uma manobra mirabolante ao ponto de não comparecer a sessão de posse realizada as 00h00 do dia 1º de janeiro e, em vez disso, desconsiderando a sessão anteriormente realizada, fez outra as 10h do mesmo dia, acredite, na qual ele sustenta que foi eleito presidente, mesmo sem a aprovação dos vereadores.

Pior que isso é o fato do “auto-intitulado” presidente alegar que os vereadores opositores à sua chapa não tomaram posse após 15 dias regimental e, por essa razão, tiveram de ter os mandatos cassados pelo quadriênio 2021-2024. Nos “documentos” que cassam os mandatos dos colegas de Plenário, Ceará – valendo-se do cargo – sustenta que eles não tomam posse dentro do prazo que o Regimento Interno da Casa estipula.

Diante da estapafúrdia decisão de Ceará, o Promotor de Justiça Gleydson Malheiros Guimarães, Titular 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia – respondendo pela 2ª Promotoria, por meio da Portaria nº 01/2021, abriu o Inquérito Civil com o escopo de apurar a prática de ato de improbidade administrativa praticado pelo vereador Ceará e demais colegas integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Açailândia.

“Levando em consideração que nessa conjuntura, criou-se uma grande celeuma acerca de qual seria a Mesa Diretora regularmente eleita, vale dizer, se seria aquela encabeçada pelo Vereador Feliberg ou se seria aquela encabeçada pelo Vereador Ceará, bem com acerca da posse dos vereadores eleitos, já que, não se sabia, até então, qual das duas sessões solenes teria sido realizada de forma válida.” diz o promotor na abertura do Inquérito. 

De acordo com o Ministério Público, sem ter uma definição de qual das duas eleições é válida não é possível saber qual das sessões solenes que deu posse aos vereadores é a verdadeira do ponto de vista Regimental. De forma que a investigação aberta pelo MP-MA tem objetivo de também apurar a regularidade da sessão solene que deu posse aos vereadores suplentes, ocorrida na manhã do último dia 18 de janeiro de 2021.

– Decisões arranjadas 

Paralela a briga política pelo comando da Câmara que resultou no fato hilário da “cassação” do mandato dos sete vereadores eleitos pelo voto popular, existe uma fábrica de decisões judiciais teratológica, arranjadas por influência. Sobre esse assunto, conto depois, em outro post…

– ABAIXO A ÍNTREGA DA PORTARIA QUE ABRE O INQUÉRITO CONTRA O VEREADOR CEARÁ:

Pedro Lucas diz que bancada maranhense pede que ministro reconsidere decisão sobre fechamento de agências no MA…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (25), para destacar que a bancada maranhense na Câmara dos Deputados manifestou-se contrário à posição adotada pela presidência do Banco do Brasil de fechar 361 unidades de atendimento no país inteiro, resultando na demissão de 5.000 funcionários.

O pacote atinge o Maranhão, com o fechamento de cinco agências, sendo duas em São Luís (Cohatrac e Reviver), Bacabal (Agência Texeira Mendes), Imperatriz (Praça da Cultura) e Caxias (Volta Rendonda). Além dessas agências, dois postos de atendimentos também estão sob ameaça de fechamento nas cidades Governador Archer e Santa Quitéria.

Para impedir que isso venha afetar a sociedade maranhense, Pedro Lucas destacou algumas medidas que foram tomadas pela bancada maranhense no Congresso. Segundo o parlamentar petebista, um ofício já foi encaminhado ao presidente do Banco do Brasil, André Brandão e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando que reconsiderem a decisão.

“A bancada maranhense no Congresso Nacional enviou ofício ao presidente do @BancodoBrasil, André Brandão e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando que seja reconsiderada a decisão do fechamento de agências do BB em algumas cidades do Maranhão”, disse Pedro Lucas.

– O QUE DIZ O BANCO?

O Banco do Brasil (BB) informou ao mercado que aprovou um plano de reorganização para ganhos de eficiência operacional que prevê, entre outras medidas, o fechamento de 112 agências da instituição, além da criação de um Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e de um Programa de Desligamento Extraordinário (PDE). O banco diz que a implementação plena das medidas deve ocorrer durante o primeiro semestre deste ano.

O plano de reorganização prevê ganhos de eficiência e otimização em 870 pontos de atendimento do país, com a desativação de 361 unidades (112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento), a conversão de 243 agências em postos de atendimento e oito postos de atendimento em agências, transformação de 145 unidades de negócios em Lojas BB, sem guichês de caixa, relocalização compartilhada de 85 unidades de negócios e criação de 28 unidades de negócios (14 agências especializadas agro e 14 escritórios leve digital).

Chegada de vereadora reforça grupo do prefeito Raimundinho…

O prefeito municipal de Presidente Dutra Raimundinho Audiolar só vem se fortalecendo politicamente com todo seu grupo político a cada dia mais.

Raimundinho recebeu mais um importante apoio político que só veio reforçar e fortalecer seu partido, com a chegada da vereadora Eliete.

O encontro que selou a chegada da parlamentar ao grupo governista aconteceu dias atrás e teve a presença dos vereadores, Zinaldo, Franklin Torres, Toinho Veloso e o presidente da Câmara Aristeu Nunes. Além da primeira dama Fabiana Audiolar – secretária de Assistência Social e Allan Soares, secretário de governo e Comunicação.