Vacina contra Covid (Instituto Butantan/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do Governo do Maranhão para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus por parte do Governo Federal, o Estado possa comprar vacinas autorizadas pela Anvisa ou por agências de vigilância sanitária de outros países.

O Maranhão entrou há cerca de dez dias com o pedido de liminar no STF, com base na Lei Federal 13.979/2020.

A Corte deferiu nesta quinta-feira (17) o pedido de liminar do Maranhão. A autorização para a compra vale em caso de descumprimento do Plano ou se este não contemplar suficientemente e a tempo a cobertura necessária para a população.

De acordo com a decisão, nessas hipóteses, o Maranhão poderá adquirir vacinas já aprovadas pela Anvisa. Ou, se em 72 horas a Anvisa não expedir a autorização, o Estado poderá importar e distribuir vacinas aprovadas em outros países, segundo as normas contidas em lei.

Alternativas

O Maranhão tem buscado alternativas para a vacinação da população. No início desta semana, em visita à sede do Instituto Butantan, em São Paulo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, assinou memorando reafirmando a intenção do Governo do Maranhão em adquirir as vacinas contra a Covid-19.

A CoronaVac, em fase final de testes pelo Instituto e pelo laboratório internacional Sinovac, será submetida à aprovação das agências reguladoras de saúde do Brasil e da China até a próxima semana.

O governador Flávio Dino explicou, à Folha de São Paulo, o motivo de ter ingressado com ação judicial no Supremo sobre vacinação contra a covid-19. “Isso é sintomático da desconfiança com o governo federal. Todo mundo que tem juízo está atrás do seu plano B”, disparou Dino.

Segundo informações, o preso é integrante de uma quadrilha hackers.

A Superintendência de Estadual de Investigações Criminais – SEIC por meio do Departamento de Combate ao a Crimes Tecnológicos, a Delegacia Regional de Imperatriz, 1° DECCOR de Imperatriz/, Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC), juntamente com o Ministério Público Estadual apreenderam mais de R$ 60 mil na casa de um hacker em Imperatriz. A prisão ocorreu na tarde de quinta-feira (17).

Segundo informações, o preso é integrante de uma quadrilha hackers.

Foram apreendidos celulares, notebooks, dispositivos de rede, materiais de informática, além de aproximadamente R$ 63.000,00 reais, em espécie, escondidos em uma parede falsa.

O indivíduo foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e por lavagem de dinheiro.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, anunciou na tarde desta quinta-feira (17), que retomará as tratativas com o Governo da Rússia para aquisição da vacina Sputnik V, assim como também discutirá com o Instituto Butantã a viabilidade da compra de vacinas do laboratório da Pfizer, porém a prioridade é pelo imunizante russo. O anúncio do gestor municipal foi feito, após o STF decidir que estados e municípios podem adquirir as doses de vacinas contra covid-19 diretamente com as farmacêuticas em caso do descumprimento por parte do Governo Federal do plano nacional de imunização.

As tratativas para aquisição da vacina russa tinham sido iniciadas desde o mês de setembro, quando a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita encaminhou uma solicitação a Embaixada da Rússia no Brasil, para que o município participasse da fase de testes da vacina. Naquela oportunidade, o governo russo respondeu que dependia de uma autorização do Governo Federal brasileiro.

Agora com a decisão do STF, que libera a negociação diretamente com as farmacêuticas, a Prefeitura de Santa Rita vai voltar a dialogar para adquirir o imunizante contra covid-19. Essa vacina já está sendo aplicada na Rússia e apresentou uma eficácia de 91,4%, sem nenhum registro de efeitos colaterais graves nos imunizados.

De acordo com Hilton Gonçalo a preferência pela Sputnik V se deve pelo seguinte fato: “A vacina da Rússia, utiliza o método de de vírus inativado em humanos, já a da Pfizer ela utiliza o método do vírus inativado em animais, portanto nossa prioridade é por um imunizante mais seguro”, esclareceu. O prefeito de Santa Rita é formado em medicina e tem longa atuação na saúde pública do estado, sendo conhecedor de infectologias.

O Governo da Rússia enviará no próximo dia 23 de dezembro, as primeiras doses de vacinas para a Argentina, onde 300 mil pessoas serão imunizadas nessa primeira fase. O prefeito Hilton Gonçalo tentará também comprar o mais rápido possível o imunizante.

De acordo com a orientação do Governo Federal, os primeiros a ser imunizados serão os profissionais da saúde, maiores de 75 anos, maiores de 60 anos residentes em casas de abrigo e adequando a realidade de Santa Rita, os quilombolas serão incluídos no primeiro grupo, pois não há presença de reservas indígenas no município.

Prefeito Edivaldo foi eleito e reeleito com o apoio do governador Flávio Dino, e na de hora retribuir o apoio, deu as costas…

Após oito anos à frente do Palácio de La Ravardière o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, deixará o cargo no próximo dia 31.

Antes de assumir a prefeitura em janeiro de 2013, Holandinha era deputado federal e foi graças ao apoio de Flávio Dino, então pré-candidato ao governo do estado, que Júnior conseguiu ser eleito.

Na época, Dino era favorito para vencer as eleições em São Luís pelo fato de ter conseguido ir para o segundo turno contra João Castelo na disputa eleitoral de 2008.

Dino não quis ser prefeito de São Luís em 2012! Preferiu focar na disputa vindoura do Palácio dos Leões dois anos após e, portanto, naquela ocasião optou em declinar apoio a Holanda Júnior como seu candidato. De forma que o jovem de apenas 34 anos acabou vencendo aquelas eleições.

Quando Edivaldo Holanda Júnior assumiu a prefeitura, Roseana Sarney era a governadora do Maranhão. Foram dois anos [2013 e 2014] de seca, sem convênios, sem parcerias, sem apoio do governo do estado nas ações da prefeitura e com muita perseguição contra o Executivo Municipal.

Situação que só foi melhorar quando Flávio Dino derrotou em 2014 a família Sarney e conseguiu destinar milhões em recursos para a prefeitura de São Luís.

Ocorre que não foi o bastante para diminuir a reprovação de Edivaldo Júnior perante a opinião pública, que amargava índices de mais de 70% de rejeição em todas as pesquisas pré-eleitorais.

Flávio Dino, então, teve de entrar em cena assim como em 2012 e turbinou os serviços e ações da prefeitura, conseguindo diminuir a astronômica rejeição de Edivaldo e, ainda por cima, usou a força política do Palácio dos Leões para agregar inúmeros partidos e, assim, reeleger Holanda numa acirrada disputa contra Eduardo Braide em 2016.

Pois bem…

Após ter contribuído de forma decisiva e incontestável eleger e reeleger Edivaldo Holanda Júnior, o governador Flávio Dino pediu a justa retribuição do prefeito nestas eleições de 2020, num acordo feito ainda em 2019 que consistia em ambos se juntarem em favor de qualquer candidato que fosse para o segundo turno na capital contra Eduardo Braide.

Acontece que o cristão evangélico Edivaldo Holanda Júnior definhou!

Em vez de ser fiel aquele que sempre foi leal a ele, o prefeito de São Luís preferiu adotar uma postura de “neutro”, que no fim das contas, acabou ajudando seu adversário Eduardo Braide a ser eleito.

Holanda Júnior sequer atendeu as duas ligações do governador Flávio Dino no segundo turno. Portanto, como bem diz o título deste post, o legado de Júnior na política de São Luís é a traição aquele que sempre lhe deu a mão…

Na tarde da ultima quarta-feira, 16, uma cena no mínimo curiosa chamou a atenção da população do município de Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense.

Pasmem! O atual prefeito da cidade, Raimundo Antonio Silva Borges, do PL, mandou arrancar os postes de concreto da avenida principal da cidade e transportar em caminhão Muck, conhecido como guindaste, e transportar até a fazenda de um aliado no povoado chamado “Capim”.

Segundo informações de moradores, vários veículos e equipamentos do município já foram depredados pela atual equipe de gestão após os resultados das urnas no último dia 15 de novembro, agora o que ninguém esperava é que o prefeito fosse capaz de arrancar até os postes da cidade! Confira no vídeo abaixo:

O Maranhão foi o sexto estado do País com maior saldo de contratações

“Desde o início da pandemia no Brasil, estabelecemos protocolos sanitários e econômicos visando o bem-estar da população, do empresário ao consumidor. Através de diálogos e ações efetivas, o setor privado em geral e a indústria sentiram confiança para seguir em frente”, analisa o secretário Simplício Araújo, da Secretária de Indústria, Comércio e Energia, sobre os dados mais recentes apresentados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o Caged, nos dez primeiros meses de 2020, o Maranhão foi o sexto estado do País com maior saldo de contratações – de acordo também com a Nota de Mercado de Trabalho, referente a outubro de 2020, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Para o secretário, os segmentos empresariais sentiram confiança nas estratégias do Governo do Estado, ao mesmo tempo em que passaram a adotar novas medidas.

“As indústrias continuaram mantendo os empregos a partir dos estímulos. E foi a partir dele que estas mesmas indústrias começaram a ampliar as suas contratações, de forma ordenada”, acrescentou Simplício Araújo.

A nota aponta, ainda, que o Maranhão ficou em 1º lugar entre os estados que mais abriram vaga entre janeiro e outubro de 2020 – ao todo, foram 18,8 mil vínculos.

Em relação ao último mês de outubro, o saldo líquido de contratações registrado foi de 5.772: de acordo com os dados analisados pelo IMESC, corresponde ao maior saldo para os meses de outubro desde 2013 e o quinto mês consecutivo de geração de novas vagas. O resultado representa um crescimento de 1,17% no estoque de empregos celetistas.

Os dados apontam, ainda, que as Médias e Grandes Empresas (MGE) foram responsáveis pela geração de 8,4 mil empregos formais no Maranhão em 2020. Entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), o número foi ainda maior: de 10,8 mil empregos formais no estado foram criados.

Mais empregos

Os municípios de Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís estão entre as cidades maranhenses que terão a implantação e a extensão de empreendimentos, com um investimento de R$ 112 milhões, em projeto aprovado para receber incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep).

No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.

O PLN 9/20 foi apresentado pelo governo em abril e alterado na última terça-feira

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse que o Congresso Nacional votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem debate no Parlamento e sem acompanhamento da sociedade é “mais um desses absurdos do momento”.

“A crise da pandemia não justifica, de modo algum, estarmos até agora sem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) instituída e funcionando. Esses impasses políticos, que tem como pano de fundo a sucessão na Mesa da Câmara, impediram a instalação e funcionamento da Comissão num momento em que questões econômicas graves precisam ser amplamente debatidas”, afirmou Jerry.

O plenário do Congresso deve votar o projeto da LDO de maneira resumida, em sessões separadas e sem análise prévia da CMO. O PLN 9/20 foi apresentado pelo governo em abril e alterado na última terça-feira (15).

Com vigência anual, a LDO estabelece quais serão as metas e prioridades de investimento do Governo Federal para o ano seguinte, traçando regras, proibições e limites para as despesas dos Poderes. Pela Constituição, o Executivo deveria enviar a proposta até o dia 15 de abril, e o Congresso aprová-la até 17 de julho, o que não ocorreu em 2020, no contexto da pandemia.

A votação ocorreu durante sessão plenária administrativa presidida pelo desembargador Lourival Serejo

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, nesta quarta-feira (16), em sessão plenária administrativa, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo para o cargo de vice-presidente da Corte na atual mesa diretora, que já conta, desde abril de 2020, com os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça). O vice-presidente eleito substituirá no cargo o desembargador Bernardo Rodrigues, que se aposentará no dia 15 de janeiro de 2021. A posse do eleito ocorrerá na data provável de 20 de janeiro.

Além de Bernardo Rodrigues, outro desembargador que também está prestes a se aposentar é Raimundo Melo, num espaço de tempo inferior a um mês entre ambos. Antes da eleição, o presidente Lourival Serejo destacou a última participação dos dois desembargadores numa sessão plenária do TJMA.

Lourival Serejo enalteceu os desembargadores pela demonstração de maturidade, cortesia, capacidade de convivência e ética. Em seu nome e dos demais colegas, o presidente do TJMA manifestou um muito obrigado a eles pelo período em tiveram a oportunidade de conviver no Judiciário, com reconhecimento pelo que fizeram para a Justiça maranhense.

“Dizer que, aposentados, eles podem pensar, podem ter a certeza de que, no período em que passaram por aqui, prestaram grande contribuição à efetivação da Justiça”, agradeceu Lourival Serejo.

Eleição

Durante o período em aberto, entre a aposentadoria do desembargador Bernardo Rodrigues e a posse do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, responderá temporariamente pelo cargo.

O artigo 94 do Regimento Interno do TJMA informa que, ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado.

A eleição foi realizada por votação secreta, atendendo também ao requisito de presença de, no mínimo, dois terços dos membros da Corte.

Perfil do vice eleito 

Iniciou a sua carreira como advogado na cidade de Caxias, onde permaneceu até 1981.

Jaime Ferreira de Araujo é natural de Cumã, no município de Guimarães. É casado com Milena Maria de Sá Ferreira de Araujo.

Formou-se em Direito no ano de 1974, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e pós graduou-se em Direito Processual Civil, em Ciências Criminais e em Direito Constitucional.

Iniciou a sua carreira como advogado na cidade de Caxias, onde permaneceu até 1981. Neste mesmo ano, prestou concurso para promotor e juiz, tendo alcançado aprovação para ambos os cargos. Foi nomeado promotor na Comarca de São Bernardo, mas não chegou a assumir, pois optou pelo cargo de juiz substituto da Comarca de Buriti.

Chegou à 2ª entrância em 1986, atuando como juiz da comarca de Cururupu por três anos, até ser promovido para Timon (3ª entrância), em 1990, e, em seguida, exerceu suas atividades em Caxias. Dois anos depois (1992), veio para São Luís, assumindo como juiz auxiliar da 4ª entrância. Em 13 de maio de 1992, após 15 anos de carreira, foi titularizado como juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão, eleito por merecimento, no dia 26 de setembro de 2007, então com 26 anos de magistratura.

Entre outras atuações de destaque, Jaime Ferreira de Araujo, foi juiz eleitoral durante sete anos, no período de 1993 a 2001, na 3ª Zona Eleitoral; diretor do Fórum Eleitoral por dois mandatos e juiz auxiliar da Corregedoria nas gestões dos desembargadores Orville Almeida e Silva (1997 – 1998), Etelvina Luísa Ribeiro Gonçalves (2000 – 2001) e Augusto Galba Maranhão (2002 – 2003).

Recebeu o título de cidadão dos municípios de Buriti e Cururupu.

É autor de duas obras jurídicas: “Decisões Administrativas”, em parceria com o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, e “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais” – com anotações e comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça e ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão – obra produzida em parceira com os magistrados Josemar Lopes Santos e Marcelo de Carvalho Silva.

Atualmente é membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Despedida de Bernardo Rodrigues 

Bernardo Rodrigues agradeceu aos pais, filhos e netos

Ao se despedir, Bernardo Rodrigues agradeceu aos pais, filhos, netos, num discurso que definiu como um simples agradecimento de vitória.

“Eu venci, não porque fui aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito do Maranhão, oriundo de família pobre, negro e da escola pública. Eu venci, não por ter sido advogado por dez anos ou por ter sido aprovado no concurso para a magistratura maranhense”, iniciou ele.

Em seguida, resumiu sua história, enfatizando não ter vencido por ter integrado e exercido a Justiça eleitoral em todos os cargos que um magistrado poderia exercer; nem por ter sido promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, nem por ter sido o seu primeiro ouvidor geral e vice-presidente; nem por ter integrado novamente o TRE do Maranhão, na categoria de desembargador, e ter exercido os cargos de vice-presidente, corregedor e presidente; ou nem mesmo por ter sido honrosamente escolhido membro da Academia Barracordense de Letras.

“Eu venci, senhoras e senhores, no dia em que tive consciência de que tudo, simplesmente, é vaidade, como posto em Eclesiastes. Eu venci quando passei a ter a consciência de minha fragilidade como pessoa humana, diante do Universo, e entendi que a felicidade está em comer, beber, fazer o bem e conviver em paz com o próximo. Eu venci, meus prezados colegas, quando descobri que a mesa da vida está posta para todos e que nada me faltou, por estar sob a proteção do Senhor, como dito no Salmo 22”, prosseguiu Bernardo Rodrigues.

Em meio a outros agradecimentos a Deus, ao apoio de todos em sua trajetória, à consciência de existência de dias bons e maus, e em reconhecimento à bravura dos pais, para o sustento e a orientação da família, e da alegria de ver filhos e netos crescendo sadios, o desembargador também agradeceu aos colegas.

“Obrigado, meus prezados colegas e amigos, por permitir que eu desempenhasse com sucesso o meu mister como magistrado. Obrigado senhor, pela proteção durante o caminho percorrido, pelas oportunidades que me ofertastes, mas principalmente, por tua bondade, tua misericórdia e tua piedade. Por tudo isso, senhor, ouso pedir mais um pouco. Apenas, da tua bondade, que seria um pouco de sabedoria, enquanto me permitir a vida, a saúde e a liberdade. Eu venci, meus prezados colegas. Obrigado”, concluiu, aplaudido por todos.