O Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior fez nesta segunda-feira (07) uma dura critica ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) quanto a demora no julgamento de registro de candidatura do pleito eleitoral deste ano.

Dando como exemplo o caso do prefeito eleito Raimundinho Lidio (Republicanos), Juraci Guimarães diz no dia 19/11/2020, o MPE emitiu parecer pelo desprovimento do recurso, mantendo-se o indeferimento do Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC)  e, por consequência, negando-se a diplomação de Lidio, candidato cujo RRC se encontra indeferido pelo juízo de origem e foi o mais votado para o cargo de Prefeito de Paulino Neves.

“É desnecessário o retorno dos autos à Procuradoria, pois já analisadas pelo MPE todas as questões relevantes para o julgamento do RRC. Conforme parecer já apresentado, não compete à Justiça Eleitoral analisar o acerto ou desacerto da demissão imposta ao servidor público (RO nº 293-40, Rel. Min. Henrique Neves Da Silva, PSESS 12/09/2014). Além disso, o presente feito já está de há muito pronto para o julgamento colegiado pelo TRE e, diante da proximidade da data da diplomação dos eleitos, demanda sua imediata inclusão em pauta.”, diz o Procurador.

Ao final do documento, o MPE faz a cobrança ao TRE-MA: “Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL reitera o parecer anterior (id 8100965) e requer a imediata inclusão do feito em pauta para julgamento pelo colegiado do TRE/MA”.

A aprovação dos recursos para produção da vacina contra a Covid-19 reforçam o compromisso do parlamento com a vida dos brasileiros

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) destacou a retomada das votações pelo plenário da Câmara dos Deputados, após as eleições municipais de 2020. Uma das principais, ocorrida na quarta-feira (2), foi a da Medida Provisória 994/20, que destinou à Fiocruz quase R$ 2 bilhões para compra de tecnologia e produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. No dia seguinte, a MP foi aprovada também pelo Senado.

“Proteger os brasileiros e salvar vidas. Esse é nosso principal objetivo ao assegurar os recursos para que possamos fabricar a imunização contra o coronavírus. A intenção é que o país produza cerca de 100 milhões de doses. O Congresso Nacional mantém o protagonismo e a postura responsável no enfrentamento à Covid-19 e aos efeitos sanitários, econômicos e sociais. Tem sido assim desde o início da pandemia”, afirma Juscelino Filho.

Também na quarta-feira, o deputado do Democratas comemorou a aprovação da vacina da Pfizer pelo Reino Unido. “A aplicação já a partir da próxima semana entre os britânicos reforça nossas esperanças nessa luta. No Brasil, um passo importante foi a divulgação pelo Ministério da Saúde de um plano preliminar de vacinação. Espero que aprovemos o máximo de vacinas em breve e que tenhamos um plano nacional de imunização”, disse Juscelino.

Novo plano habitacional

Outra matéria importante votada nesta semana pela Câmara, na avaliação de Juscelino Filho, foi a MP 996/20, que criou o programa Casa Verde e Amarela. “Além da construção de moradias, o novo programa envolve reformas, regularização fundiária, infraestrutura e serviços públicos, nas áreas urbana e rural. Sem dúvidas, um avanço para reduzir o déficit habitacional, impulsionar a construção civil e gerar empregos. Foi mais uma prova do compromisso do parlamento com pautas essenciais”, comemorou.

Semana de reuniões em Brasília

Passadas as eleições municipais, o deputado Juscelino Filho também retomou a busca por recursos e ações em prol dos municípios maranhenses. Na quarta-feira (2), ele tratou da liberação de emendas e de outras demandas com os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho.

Já ao presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, o deputado levou o convite para a inauguração do Anel Viário de Imperatriz, na próxima sexta-feira (11), que foi prontamente aceito. Os R$ 4 milhões para as obras foram garantidos por meio de uma emenda de autoria de Juscelino Filho. A execução foi da Codevasf, em parceria com a Prefeitura.

“Estaremos lá nessa importante inauguração, ao lado do prefeito Assis Ramos. O anel viário vai beneficiar milhares de pessoas de Imperatriz e de toda a região. Como prometi em julho, no aniversário da cidade, consegui os recursos para o empreendimento. Trabalhamos muito por Imperatriz nos últimos quatro anos, em todas as áreas, e vamos seguir assegurando recursos, obras e programas para melhorar a vida das pessoas”, garantiu Juscelino Filho.

As manifestações de agradecimento iniciaram na Praça do Pescador

Gratidão. Com esse sentimento, o deputado estadual Duarte (Republicanos), segundo candidato mais votado da eleição municipal de São Luís, com 216.665 votos, fez carreatas neste fim de semana em todos os bairros da capital que esteve durante a campanha e foi recepcionado por moradores e comerciantes.

As manifestações de agradecimento iniciaram na manhã de sábado (5), na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, e ainda contou com mais uma à tarde, saindo do bairro Radional. No domingo, nova carreata, que teve como ponto de partida o João de Deus. Ao total, foram mais de 65 bairros percorridos ao longo de aproximadamente 150 km.

“Quero agradecer a vocês, pelos mais de 216 mil cidadãos ludovicenses que acreditaram numa política diferente. Que acreditaram que um filho do povo, que não é filho de político, poderia chegar lá. A semente foi plantada. E estamos fazendo a diferença, voltar pra agradecer. Nem todo político some depois da campanha, nem todo político some depois das eleições. Estou aqui pra agradecer, e pode botar fé, vamos fiscalizar pra que todas as promessas sejam cumpridas”, discursou Duarte em passagem pela zona rural.

Ainda no domingo, à noite, foi a vez de o deputado agradecer por meio da religiosidade, durante culto na Assembleia de Deus, no Jardim Eldorado.

Missa de agradecimento
Nesta terça-feira (8), às 19h, o ex-candidato prossegue com agenda de agradecimento, desta vez em missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Rua Sete de Setembro, 105, Vila Conceição, localizada no bairro Coroadinho.

Governador Flávio Dino

Colocar o Maranhão em posição de destaque como modelo de gestão responsável e políticas públicas eficientes foi uma de nossas maiores conquistas à frente do Governo do Estado. Isto revela o progresso do serviço público prestado à população, especialmente na garantia de direitos, da justiça social e do desenvolvimento.

Estes avanços trazem ao Maranhão diversos reconhecimentos, a exemplo do convite do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta semana, para participarmos do 14º Congresso de Gestão Pública (Congesp-RN), compartilhando com os servidores públicos daquele Estado as experiências exitosas aqui implementadas.

É evidente que gerir uma unidade federada de grandes dimensões e desafios socioeconômicos, como o Maranhão, é uma gigantesca responsabilidade. Por isso, nossa equipe de Governo sempre foi orientada a atuar com planejamento, probidade, equilíbrio e coragem, com muita clareza sobre as prioridades. A definição do que é prioritário, desde o nosso primeiro plano de Governo, foi pautada na participação popular.

Com diálogos e mecanismos institucionalizados, construímos, ano a ano, o Orçamento Participativo do Maranhão, ouvindo a população sobre suas principais necessidades, estabelecendo metas e mobilizando esforços integrados para executá-las, considerando o interesse coletivo. De forma central, sobretudo, a nossa maior bandeira de Governo é a luta pela redução das desigualdades sociais e regionais. Isto é inegociável.

Para a plena execução das políticas públicas, de modo que alcancemos as metas estabelecidas, é imperativo que se respeite um binômio indissociável: responsabilidade social e responsabilidade fiscal. É preciso fazer e fazer muito, mas devemos manter o respeito à legislação que estabelece limites fiscais. É uma linha tênue que exige disciplina e coragem.

Por mandamento normativo e por convicção, ao longo dos 6 anos à frente do Governo do Maranhão, temos respeitado a lei de responsabilidade fiscal, apesar do alto nível de investimentos e difíceis quadros econômicos pelos quais o Brasil já passou nesse período, especialmente em meio à maior crise sanitária já enfrentada.

Destaco a importância dos investimentos públicos nesse contexto. Há quem demonize o crescimento de custeio. Porém, é preciso compreender que bons investimentos viram custeio no dia seguinte, a exemplo de construção de escolas, hospitais, restaurantes populares, entre muitos outros equipamentos.

Com muita coragem, quadruplicamos a quantidade de leitos de UTI no Maranhão, ampliamos a rede de educação entregando mais de 1.000 prédios escolares construídos ou reformados, inclusive instituindo de forma inédita a rede de ensino integral do Estado e mantendo o maior piso salarial do país para professores. Estruturamos a maior rede de Restaurantes Populares da história e alcançamos o maior efetivo policial já registrado, com valorização funcional.

Para que tudo isso funcione, é preciso que existam pessoas sérias exercendo funções públicas. Servidores efetivos ou comissionados, trainees, estagiários ou terceirizados, seja qual for o vínculo funcional, o engajamento responsável é fundamental para execução da gestão pública eficiente, aquela que realmente gera resultados, por meio de serviços públicos bem prestados.

Não obstante a escassez de meios, frente a tantas incertezas no cenário nacional, estamos executando nosso trabalho apegados à fé de que Deus proverá condições para que continuemos firmes, atuando com seriedade na nossa missão de construir um Maranhão cada dia mais justo e desenvolvido.

Simplício Araújo analisa que dados como esse mostram que é necessário agir conjuntamente para entender cada cadeia produtiva

De acordo com o ‘Relatório Matérias-Primas – oferta na recuperação da economia’, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em sua 4ª edição – referente ao mês de novembro de 2020 -, 65,7% das empresas estão pessimistas quanto aos preços dos insumos em 2021.

Segundo o levantamento, feito entre os dias 7 e 13 de outubro deste ano, todos os insumos sofreram aumento de preços, impactando, em média, em 22% nos custos. Além disso, os dados apontam que cerca de 60% das empresas relataram dificuldades para acessar matérias primas, mas que elas ainda estavam disponibilizadas no mercado.

Para o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, o momento atual é de identificar as melhores ações para ajudar os segmentos empresariais. “A retomada da indústria de transformação com baixos estoques tem pressionado a oferta e os preços das matérias-primas em São Paulo, por exemplo. Em setembro, foi registrado o segundo melhor desempenho em cinco anos. Melhoria que não era vista desde dezembro de 2017. Isso aponta uma recuperação, mas que requer ações estratégicas alinhadas neste momento”, analisou.

Os dados apresentam, ainda, com base na Pesquisa Pulso Empresa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 51,8% das empresas da indústria tiveram dificuldade para acessar fornecedores de insumos, matérias-primas, ou mercadorias na 2ª quinzena de agosto – em relação ao período anterior ao início da pandemia.

No relatório, são observadas o aumento da produção de resinas (projeção de normalização da oferta e dos estoques a partir de janeiro de 2021), o crescimento mais rápido do consumo de aço do que da produção (regularização da oferta, a partir da recomposição dos estoques, a partir de fevereiro de 2021) e um novo padrão de consumo das caixas de papelão, com aumento das entregas de alimentos (delivery) e de compras de diversos produtos via internet (expectativa de normalização a partir do segundo trimestre de 2021).

Simplício Araújo analisa que dados como esse mostram que, para além das medidas para a exportação, o aumento do dólar, a inflação e o desemprego, é necessário agir conjuntamente para entender cada cadeia produtiva e, a partir desse olhar, agir com eficiência para os anos seguintes.

“As indústrias têm enfrentado várias dificuldades com matéria-prima. É preciso, urgentemente, que o Governo Federal, juntamente com os governos estaduais, foque na normalização da oferta e estoques, com uma recuperação gradativa mais acelerada”, pontuou o secretário.

Diálogos constantes

A Seinc segue dialogando com segmentos empresariais sobre os problemas enfrentados durante a atual crise sanitária e econômica no Brasil.

Ao longo do ano, foram realizadas reuniões com empresas do ramo da construção civil e da indústria cerâmica, para acompanhar os dados sobre a atual situação de cada setor.

“A Seinc está acompanhando, atentamente, cada empresário e, também, os indicadores epidemiológicos para criar soluções efetivas quanto às atuais dificuldades vivenciadas”, informou o secretário Simplício Araújo.

Carlos Brandão – Vice-Governador do Maranhão e Vice-Presidente Nacional do Republicanos

“Definitivamente, as eleições 2020 deixaram um recado muito claro, principalmente aos maranhenses: o Republicanos se consolida como grande força partidária. Desde que chegamos ao partido, a convite do presidente estadual Cléber Verde – em fevereiro de 2018 -, temos nos dedicado ao fortalecimento da sigla, entendendo sua relevância como importante aliada do governador Flávio Dino. Afinal, sou o vice-governador do Estado e trabalho os mesmos objetivos do governador, auxiliando-lhe diariamente na tarefa de condução da máquina administrativa.
De imediato, conseguimos ampliar a bancada na Assembleia Legislativa de um para seis deputados. Agora, alcançamos um resultado extremamente expressivo nas urnas. Com mais de 580 mil eleitores, passamos a ser o partido com o maior número de votos no estado. No total, elegemos 25 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 211 vereadores, nos tornando, proporcionalmente, o diretório estadual que mais cresceu no país. Os dados são tão expressivos que, em números absolutos, só elegemos menos prefeitos do que Minas Gerais, que tem 853 municípios contra 217 no Maranhão.
Um vitória do planejamento, da organização e da credibilidade que o Republicanos tem adquirido ao longo do tempo, com uma forma séria e verdadeira de fazer política. Crescemos praticamente 80% em relação ao número de eleitos em 2016. Isso sem um fundo partidário nem perto das maiores legendas brasileiras. Mas, sobretudo, com muita vontade e determinação de nossos filiados, a quem agradeço todo o empenho.
No contexto político do Brasil, houve também um crescimento importante. A sigla fez história ao eleger 211 prefeitos nesse pleito. Um aumento de 99,05% em relação ao número de eleitos em 2016. Além disso, foram 2.572 vereadores pelo país, o que forma um exército considerável. O Republicanos conseguiu ainda ampliar a presença de mulheres nas Câmaras Municipais e Prefeituras. Foram eleitas 30 prefeitas, 35 vice-prefeitas e 373 vereadoras, o que representa 172% a mais do que em 2016. Nas Câmaras Municipais, o salto foi de 63%. O melhor de tudo é que o Republicanos maranhense foi o que mais elegeu vereadoras no Nordeste, tendo 48 mulheres eleitas.
Em São Luís, tivemos uma candidatura viável até o fim, contrariando muitos prognósticos. Duarte Júnior derrotou outros oito candidatos para se tornar a opção de vitória no segundo turno das eleições da capital. Uma candidatura que abracei e acreditei desde do início. Trouxe-o para o partido com a certeza de que seria competitivo. E foi, em um campanha cheia de energia e que cativou mais de 216 mil ludovicenses.
Agora, mais fortes em todo o estado – e com a responsabilidade de responder de maneira positiva aos mais de 580 mil eleitores que confiaram seus votos a nossa sigla -, nos organizamos para os próximos desafios. O primeiro deles é entrar com o pé direito nas prefeituras e mostrar a forma republicana de administrar. Diferente de quando o partido ainda se chamava PRB, vencemos em grandes cidades, como Açailândia, Caxias, Colinas, Santa Inês e Presidente Dutra.
Temos muito trabalho pela frente. Mas, sabemos de que avançamos consideravelmente. Estamos ajudando a consolidar, em nosso estado, um partido que defende, de forma integral, a cidadania e os seus valores. Um partido que é aliado do governador e, principalmente, do Maranhão.”

O empresário do mercado financeiro paralelo Josival Cavalcante da Silva, agiota mais conhecido como Pacovan, está preso no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Pacovan foi preso preventivamente pela Polícia Federal, nessa quinta-feira 3, no bojo da Operação Ágil Final, que investiga supostas ameaças e tentativa de extorsão ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB). Ele foi colocado na Cela 02, do Bloco A da unidade prisional. Até o momento, segundo apurou o ATUAL7, que obteve com exclusividade as imagens de seu novo ciclo em Pedrinhas, Pacovan não recebeu qualquer visita, nem mesmo de advogados.

“Costinha” decidiu fazer concurso após quase 8 anos como prefeito…

Imaginem um prefeito que passou dois mandatos seguidos no comando do Executivo Municipal, portanto 8 (oito) anos, e não se interessou em nenhum momento na realização de concurso público, mas somente agora nos últimos meses da sua gestão, decidiu realizá-lo?!

Pois é…

Essa discrepância aconteceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão e envolve o prefeito Edson Barros Costa Júnior, conhecido popularmente por “Costinha”.

Conforme a Decisão publicada no Diário Oficial da última terça-feira (1º), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu o concurso público que “Costinha” tentava fazer no apagar das luzes com claro intuito de empregar ‘eternamente’ seus aliados em ‘polpudos’ cargos públicos municipais.

A decisão do TCE-MA atingiu a Tomada de Preço nº 01/2020 cujo objetivo é era a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público para provimento de cargos e vagas do quadro dos servidores efetivos junto a Prefeitura de Olinda Nova.

Acompanhando o voto do Ministério Público de Contas, conforme Parecer nº 840/2020, de forma acertada, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, deferiram a medida cautelar, inautida altera pars, e determinaram que o prefeito “Costinha” faça a imediata suspensão do concurso público.

– Objetivo era empregar aliados

Subestimando os órgãos de fiscalização e controle de recursos públicos, Costinha que governou por quase uma década a prefeitura, não se dignou fazer nenhum concurso público, agora, no “restinho” do seu governo desejava trazer “filhos” para o cofre público “criar”.

Não precisa ser vidente nem bola de cristal para saber quem iria passar no concurso caso ele fosse realizado… Costinha merece passar o óleo de peroba na cara!

Pacovan continua preso…

A prisão do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan” na manhã desta quinta-feira (03) no bojo da Operação “Ágio Final” é apenas a ponta do iceberg no que pode desencadear na desarticulação de uma organização criminosa especializada no esquema de venda de emendas parlamentares envolvendo deputados federais maranhenses.

A partir da denúncia feita pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB) que acusa o agiota Pacovan de reivindicar percentuais de recursos do setor da Saúde, a Polícia Federal começou investigar a participação de lobistas em venda de emendas e, certamente, alcançará os deputados arrolados nessa trama.

Se for concretizado o que vem sendo desenhado, esse escândalo envolvendo recursos públicos, empresários, lobistas, agiotas e muitos deputados, deverá “rachar” ao meio o sistema político maranhense.

É aguardar…

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