Só do prefeito de Governador Nunes Freire e de seus cônjuges são 17 empréstimos que ultrapassam a capacidade de margem do Banco do Brasil, e o que é pior, o pagamento pelos consignados ocorreram direto dos cofres da prefeitura, sem débito algum nos salários desses servidores.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e policiais civis realizam na manhã desta quinta-feira, 1º, uma operação, em São Luís e Governador Nunes Freire, para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão em 12 endereços. Além das residências dos investigados, foram cumpridos ordens judiciais na sede da Secretaria Municipal de Administração de Governador Nunes Freire.

A ação investiga entre outras pessoas o prefeito Marcel Curió (PR) e seu irmão, o então secretário Municipal de Finanças nunesfreirense, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió – candidato a prefeito de Turilândia pelo PR.

A operação é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2015, que tramita sob sigilo na Promotoria de Justiça da Comarca, em conjunto com o Gaeco, para apurar a prática de possíveis delitos na concessão de empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil.

Segundo apurado até o momento, os contratos de empréstimos consignados foram celebrados mediante a apresentação de contracheques e cartas de margem consignável constando valores superiores aos reais, beneficiando autoridades municipais, servidores públicos concursados e contratados, bem como pessoas sem qualquer vínculo comprovado com a Administração Pública Municipal.

Os indícios encontrados apontam que o esquema tinha o objetivo de desviar dinheiro público e que foram movimentadas quantias superiores a R$ 300 mil.

A medida cautelar de busca e apreensão tem por objetivo obter provas documentais referentes aos empréstimos consignados, tais como folhas de pagamento, contracheques, cartas de margem consignável, dentre outros. Os documentos não foram apresentados pela Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire quando solicitados. As medidas foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio dos desembargadores Angela Salazar e Marcelo Carvalho.

Amanhã o blog trará detalhes de como a família Curió conseguiu realizar dezenas de empréstimos que ultrapassaram a capacidade de margem do Banco do Brasil – não pode exceder 30% do salário – e o que é pior ainda, o pagamento por esses consignados correu diretamente dos cofres da prefeitura, sem débito algum nos salários e nos contra-cheques dos familiares do prefeito.

Aguarde…

Acreditando estar acima da Lei ou até mesmo que a Justiça maranhense é o berço da impunidade, o prefeito de Pirapemas Iomar Salvador Melo Martins (PRB) em comum acordo com a secretária Municipal de Assistência Social,  Lidiane Chaves Ferreira decidiram desafiar o Ministério Público e a Polícia Federal.

A dupla pagou R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para a empresa Elma Maria do Nascimento referente à prestação de serviços especializados em realização de eventos tipo seminários, oficinas e palestras.

Acontece que a empresa pertence a própria titular da Assistência Social. É o que diz o extrato publicado no Diário Oficial do dia 28 de agosto de 2015. A prestadora do serviço por meio do contrato nº 009/2015, está situada na Rua Boa esperança, nº 507, Centro, Cantanhede-MA. Uma rápida consulta no site da Receita Federal usando o número do CNPJ 21.361.485/0001-19 ratifica as suspeitas de improbidade administrativa, e pior, a firma é comprovadamente de fachada, tudo funciona só no papel.

Na imagem ao lado é possível confirmar o endereço da residência da secretária em Cantanhede, cidade onde seu marido, Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD) é candidato a prefeito.

Inclusive, há suspeitas que o contrato ilegal faça parte de um acordo do prefeito de Pirapemas no financiamento de campanha do esposo de sua secretária.

Mas essa é outra história, que contarei em outro post.

Crime

Pagar para uma empresa de propriedade da própria secretária caracteriza ato de improbidade administrativa contra a gestão pública.

O contrato foi formalizado sem seguir os princípios norteados pela Constituição Federal e pelas legislações que tratam do tema.

O Procedimento licitatório possui, portanto, claras suspeitas de fraude, tudo aponta para violação ao princípio da impessoalidade, haja vista que o contrato firmado foi com um membro da gestão executiva municipal.

Tribunal de Contas do Estado concedeu cautelar determinando a suspensão dos contratos celebrados entre a Prefeitura de Loreto e a empresa investigada pela Polícia e Ministério Público MN EMPREENDIMENTOS em 2016.

Foi publicado no diário eletrônico  do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) do dia 30 de junho de 2016 [edição  no.  715/2016, fl. 9] a decisão do Plenário  que, por unanimidade, na sessão do dia 22 de junho de 2016, ratificou a  concessão da tutela cautelar, determinando à Prefeitura de Loreto que se abstenha de praticar atos administrativos relativos às licitações e contratos celebrados com a MN EMPREENDIMENTOS em 2016, se abstendo de efetuar pagamento de qualquer valor a esta empresa.

A decisão da Corte de Contas coincide com a publicação da matéria deste blog publicada na terça-feira (31) que repercutiu grandemente na cidade loretense, intitulada: Prefeito de Loreto é acusado de comprar notas frias e prestar contas de obras não executadas.

O TCE ainda determinou a citação do gestor para que em cinco dias úteis – a contar do recebimento do documento – envie cópias  de todos processos licitatórios realizados em 2016 que tiveram como vencedora a empresa acusada de fraudes em diversas prefeituras do sul do Estado. E, à Unidade Técnica competente do Tribunal que proceda inspeções nos referidos processos licitatórios.

Determinou,  também,  que fossem comunicadas sobre  tal decisão  a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão (PF) e a Delegacia Regional da Receita Federal no Maranhão  para conhecimento e demais providências cabíveis nos âmbitos  de suas competências.

Segundo Plenário do TCE MA, restou demonstrado  nos autos da Representação formulada pelo Ministério Público  de Contas do TCE, a existência do direito pleiteado e o fundado receio de grave lesão ao erário nos contratos celebrados  entre o Município de Loreto e a empresa MN EMPREENDIMENTOS LTDA em 2016.

Outros contratos

Segundo portal da transparência da Prefeitura de Loreto, em 2016, foram celebrados dois contratos com a empresa MN EMPREENDIMENTOS, o de número 008/2016  para locação  de máquinas pesadas no valor de R$ 780.800,00, do qual já foram pagos de março  até  maio de 2016 em favor da empresa o valor de R$ 111.270 e o de número 33/2016, no valor de R$ 105.625,21 para reforma e melhoria da ponte de madeira que dar acesso ao Povoado Tranqueira, do qual de março até maio deste ano já  foi pago à  empresa o valor de R$ 90.625,21.

Prisão do primo do prefeito

Para os que não lembram, no final de maio deste ano a SECCOR deflagrou operação  que resultou na prisão  do prefeito de Nova Colinas [primo de Germano] por ter celebrado 15 contratos com a mesma empresa, num total de mais de 7 milhões, nos últimos anos, para diversas prestações  de serviços nos setores de construção  civil, locação  de máquinas e limpeza urbana e, a partir disto foi divulgado e revelado que outras prefeituras do Sul do Maranhão,  também,  entre elas Loreto, também  celebrou 12 contratos com a mesma empresa nos últimos anos (2012-2016), que somados ultrapassam a quantia de 4 milhões.

A medida cautelar do TCE se limitou a determinar providências sobre os contratos celebrados no exercício  de 2016, mas o Corte ainda não  decidiu sobre os outros 10 contratos que a Prefeitura de Loreto celebrou  com a MN EMPREENDIMENTOS  nos demais exercícios de 2015, 2014, 2013 e 2012 que ainda aguardam apreciação  e decisão  dos seus respectivos Relatores.

É aguardar e conferir os próximos capítulos dessa novela…

De acordo com a pesquisa do Instituto Data M realizada no município de Paço do Lumiar entre os dias 26 e 29 de agosto, o petista Raimundo Filho, candidato a prefeito apoiado pela enrolada ex-prefeita Bia Venâncio, possui míseros 1% das intenções de voto.

Segundo os números do levantamento contratada pela empresa Marrapá Press, Dutra tem 23,3% da preferência do eleitorado, Gilberto Aroso 12,0%, Inaldo Pereira 4,8%, Josemar Sobreiro 2,3%, Raimundo Filho 1,0%, Moraes 0,8%.

Pior ainda é o desempenho do candidato do PT no quesito espontânea,  Raimundo Filho com 0,5%, ganha apenas de Moares que tem 0,03%. Nesse cenário, Domingos Dutra (PCdoB), segundo a DataM, tem 10%, Gilberto 7,0%, Inaldo 4,8%, Josemar 1,8%, Raimundo Filho 0,5%, Moraes 0,3%.

Dados – A Data M ouviu 300 eleitores e registrou os números no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o protocolo MA 02572/2026. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

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De acordo com levantamento do instituto Escutec o candidato Luizinho Barros (PCdoB) é o líder absoluto na disputa pela Prefeitura de São Bento com 54,5% das intenções de voto, na pesquisa estimulada, com larga vantagem em relação ao segundo colocado, Dino Penha (PV), que aparece com 16,5%. O atual prefeito Carrinho Muniz (PSDB) aparece em terceiro lugar com 14,8% das intenções de voto, Raimundo Borges (PSC) está com 1%; Nenhum Deles 2,3% e Não Sabe/ Não Responde 11%.

Na espontânea – Quando os nomes dos candidatos não são citados pelo entrevistador, Luizinho Barros aparece também com larga vantagem, 51,8%, em relação  aos dois adversários empatados na segunda colocação, Dino Penha e o prefeito Carrinho Muniz (PSDB), com 13,5% cada um. 1,8% disseram que não votariam em Ninguém e 19,5% Não Sabe/ Não Responde.

Dados – O levantamento, encomendado pelo Blog Marrapá, foi registrado, no dia 26 de agosto de 2016, no Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) sob o protocolo  de número MA-08405/2016. Foram entrevistadas 400 pessoas.

O deputado Zé Inácio presidiu na manhã da última quarta-feira (31) a mesa de abertura da audiência pública, que tem como tema o “Fortalecimento das Políticas Públicas e Abastecimento no Estado do Maranhão Executadas pela CONAB”. O evento, que é uma iniciativa do deputado, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão (Sindsep/MA), da Associação Nacional dos Empregados da Conab (Asnab) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ocorreu no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa.

Durante o evento, o deputado destacou a importância de audiências como essa, que estão sendo realizadas em todo o país. “Destaco aqui a importância do debate da defesa política neste contexto atual que vivemos em nosso país, com destaque às políticas públicas voltadas para o campo, como a redução metafísica e orçamentária dos programas sob a gestão da Conab, redução dos armazéns, proposta de extinção da Conab e demissão dos contratados, resultando em prejuízos para a produção agropecuária e extrativista, afetando a segurança alimentar do país”, afirmou.

Estas medidas de retrocesso  e ataque às conquistas em torno da agricultura familiar, além de afetar  as atividades do campo e seus habitantes, afetam os servidores do quadro técnicos da Conab, que na audiência estiveram presentes e se fizeram representados na fala do Presidente do Sindsep/MA, que fez a defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil.

Durante a campanha de 2014, quando Roberto Rocha (PSB) usou a onda da mudança e colou a imagem à do então candidato Flávio Dino (PCdoB), líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de votos, o socialista pregava nas propagandas eleitorais que não era democrático os senadores maranhenses sempre votarem iguais.

“O Maranhão já tem dois senadores do mesmo partido e ainda quer eleger mais um, em nenhum Estado do Brasil é assim. Imagine se todos os vereadores de sua cidade fossem do mesmo partido, você acharia normal?! Será que é democrático todo mundo votando igual? Eu não acho! E tenho certeza que você também não acha, por isso, eu quero ser o seu senador, pra defender o seu desejo de mudar o Maranhão”, sustentou Roberto Rocha, há dois anos.

TUDO MUDOU

Entretanto, durante a histórica sessão desta quarta-feira (31) que confirmou definitivamente o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do comando do Palácio do Planalto, Roberto Rocha mostrou ao povo maranhense que não passa de mais um político aldrabão.

Rocha acompanhou os outros dois senadores do Maranhão, Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB, que votaram – assim como ele – a favor da saída de Dilma do comando do Governo Federal.

De forma que em menos 21 meses  de mandato, o senador eleito com o discurso forte de “mudança” contraria tudo aquilo que prometeu e atua em benefício particular.

Justamente Rocha, que jurou trabalhar pelo Estado, para defender os interesses da população, sobretudo, dos que mais precisam, e assim ajudar o governador Flávio Dino na obtenção de recursos e programas federais….

O prefeito Alan Linhares foi o único candidato a participar do encontro promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos 

Com a proximidade das eleições, o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (SISMURB) realizou, na última terça-feira (30), o “Plataforma do SISMURB”, evento que teve como objetivo entregar um documento de propostas da categoria aos candidatos a prefeito de Bacabeira.

O candidato à reeleição, prefeito Alan Linhares (PCdoB), foi o único a receber e se comprometer com o plano de prioridades do SISMURB. O atual gestor estava acompanhado do seu companheiro de chapa, o candidato a vice-prefeito, Werbeth Pinheiro, o “Pinheirinho”.

A candidata Fernanda Gonçalo (PMN), principal adversária de Alan Linhares, não compareceu ao encontro, nem enviou o seu vice, Bira Torres. A ausência de Fernanda foi considerada “lamentável” e “desrespeitosa”, segundo os organizadores do evento e os presentes no local, em uma clara demonstração da sua falta de apreço para com os servidores públicos municipais e com o município.

O suplente de deputado estadual Marcos Caldas (PSDB), que assumiu na semana passada a cadeira na Assembleia Legislativa com a licença de Alexandre Almeida (PSD) foi para cima da deputada Andrea Murad (PMDB) nesta quarta-feira (31), durante sessão plenária.

Se o presidente em execício César Pires (PEN) não encerra a sessão com o suplente ainda na Tribuna a situação caminhava para as vias de fato.

Play, como é conhecido pela sociedade maranhense, usou a Tribuna para lembrar que pai da deputada, o ex-secretário Ricardo Murad, usou a estrutura da Saúde do Estado para eleger a filha e o genro, Sousa Neto, do PTN.

“Eu quero dizer, deputada, que ninguém no Maranhão pode falar que o Marcos  Caldas se vendeu, até mesmo porque eu assumi a cadeira do deputado que nem aliado do governo  é, mas quero dizer a V. Exa. que, no Maranhão, todo mundo diz que a deputada Andréa Murad é a deputada da saúde, é a deputada que quebrou a Secretaria da Saúde e que o pai gastou mais de cem milhões para eleger ela”, disparou Play.

No vídeo, pode-se ver que a deputada sai do plenário bastante exaltada e batendo boca com o orador da tribuna. O clima ficou muito quente na Assembleia.

Com a confirmação definitiva do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do comando do Palácio do Planalto, a atual “sombra” da ex-governadora Roseana Sarney, Anna Graziela Neiva Costa deve assumir um polpudo cargo no Governo Federal dentro dos próximos dias.

A ex-presidente da Fundação da Memória Republicana, que ocupou o cargo de Secretária Chefe da Casa Civil durante o governo peemedebista no Palácio dos Leões, tornou-se uma espécie de “braço direito” de Roseana desde que deixou o posto de destaque no Estado em dezembro de 2014.

Diante da proximidade com o clã maranhense, Graziela foi a escolhida para o posto – provável Superintendência de algum órgão Federal – destacado no governo Michel Temer (PMDB).

No entanto, ainda não se sabe qual função específica da “faz tudo” de Roseana.