Morador do Alto do Farol em Raposa há quase 30 anos, Claudio Silva Aguiar, 44 anos, mas conhecido como Karatê, gravou um vídeo para esclarecer os reais motivos pelos quais não disputará mais a eleição proporcional deste ano na cidade.

Nas imagens acima, de cerca de um minuto, Karatê diz que foi enganado pela candidata a prefeita Ociléia [filha do ex-prefeito Paraíba], ao rifá-lo do quadro de candidatos a vereadores.

Ainda segundo o filiado do Partido Republicano Brasileiro (PRB), lhe foi oferecido valores financeiros para repor o que ele gastou ao longo de mais de um ano, o que também não foi cumprido.

“Bem amigos, meus eleitores e as pessoas que estavam comigo durante esse ano todinho, eu através desse veículo venho falar para vocês que eu não sou mais candidato a vereador, que a candidata do PRB [Ociléia] me prometeu que eu iria sair candidato, eu fechei compromisso com ela durante um ano, e ela não cumpriu, me enganou dizendo que eu iria sair candidato, todas as reuniões que eu participava ela dizia que eu iria sair candidato, é bem, eu não sai candidato, ela não me colocou como candidato, e me prometeu um cargo na comissão organizadora da campanha e me prometeu valores, que iria me ressarcir que irá me conduzir financeiramente quando, nesse meio eu fiquei pré-candidato. Então, não sair candidato, não foi cumprido valor nenhum e por isso eu estou aqui me retratando pra vocês que merecem saber, eu jogo honesto e vocês merecem saber o que está acontecendo. Muito obrigado”, diz Karatê no vídeo.

Diante da séria acusação do ex-pré-candidato, espera-se agora saber o que tem a dizer a candidata a prefeita de Raposa Ociléia Fernandes Carneiro….

Magistrado considera que o uso indiscriminado de fogos de artifício em áreas urbanas gera inegável desconforto a população, além de incitar a violência em função do acirramento de ânimos entre adversários políticos.

O juiz da 87ª Zona Eleitoral Galtien Mendes de Arruda, proibiu a queima de fogos de artifício nas cidades de Pio XII, Satubinha e Olho d’Agua das Cunhãs – todas no interior do Maranhão. A proibição atinge a todas as ocasiões, principalmente os comícios, caminhadas, reuniões ou visitas de filiados e apoiadores ilustres.

Para  Galtien, a inexistência de regulamentação de queima de fogos no Estado do Maranhão causa latente animosidade entre os partidários locais na defesa de seus candidatos e é função do magistrado tomar todas as providências para manter a paz e a ordem.

“Fica terminantemente proibida a queima de fogos de artifício de qualquer categoria em qualquer evento de cunho eleitoral em propriedade particular ou em vias públicas (ruas, avenidas, praças), tais quais reuniões, convenções , comícios, carreatas, caminhadas e passeatas entre os dias 16/08/2016 a 02/10/2016 nos municípios que compõem a 87ª ZE/MA. Art. 1°.”, diz o juiz na portaria 16/2016, que estabelece a regra.

A determinação começou a valer na última terça-feira(16), ainda segundo o documento, a queima de fogos em reuniões políticas só será permitida no evento de comemoração da vitoria (após 18h do dia 02/10/2016), desde que seja entre 19 e 22h e mediante comunicação a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar locais, que poderá fiscalizar as condições de isolamento e segurança de explosivos.

Caso os servidores da Justiça Eleitoral ou agentes polícias flagrem carreatas, caminhadas ou passeatas de caráter eleitoral com queima de fogos, bem como reuniões políticas em locais fechados e comícios, praticando o mesmo ato sem a devida comunicação, o evento será imediatamente dissolvido e finalizado, os fogos de artifícios serão apreendidos e o proprietário dos explosivos será pessoalmente notificado, cuja reincidência importará no cometimento do crime previsto no artigo de 347 do Código Eleitoral Brasileiro.

Veja cópia do documento abaixo:

O prefeito Gil Cutrim (PDT) sancionou lei municipal, de autoria da sua gestão, que cria a primeira Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar.

A medida, aprovada unanimemente pela Câmara de Vereadores, é uma ação pioneira e visa contribuir com todos os agentes ligados à área, dentre eles o Governo do Estado – responsável constitucional por fazer Segurança Pública – na execução de trabalhos que possam otimizar o setor, melhorando, desta forma, a qualidade de vida do povo ribamarense.

“Hoje, São José de Ribamar tem cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em mais de 100 bairros. O município, único a fazer fronteira terrestre com a capital São Luís, possui um desenho geográfico muito espalhado. Ao criarmos a Secretaria, estamos implantando uma ferramenta a mais que irá contribuir com todos os agentes que, direta ou indiretamente, estão ligados ao setor”, afirmou Cutrim.

A nova pasta absolveu as funções da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social.

Com a criação da Secretaria, o município se habilita a buscar recursos específicos junto ao Governo Federal; além de implantar a Corregedoria e Ouvidoria da pasta que, dentre suas atividades, dará embasamento legal para que a Guarda Municipal, formado por 370 homens (divididos entre guardas municipais, agentes de trânsito e guardas salva-vidas), possa capacitar seu efetivo, qualificando-o para obter, junto a Polícia Federal, porte de arma, por exemplo.

São atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar: definição, articulação e operação de políticas no âmbito do município, respeitadas as competências de órgãos públicos que atuam no segmento, bem como o estudo, o planejamento, a execução e o controle de assuntos relativos à defesa e a segurança social da cidade; desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; planejar, organizar, operacionalizar, executar e acompanhar as ações voltadas para a segurança da comunidade, no âmbito do município e nos limites de sua competência; desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Segurança Pública, com vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade; dentre outras.

Mesmo não sendo competência constitucional do município, o prefeito Gil Cutrim vem, constantemente, promovendo ações de otimização do setor.

No primeiro semestre, ele instituiu o comando da Guarda Municipal.

Também ampliou o efetivo e concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas municipais.

Neste momento o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão e deputado licenciado, Neto Evangelista (PSDB), declara apoio a candidata a prefeita de São Luís Eliziane Gama (PPS). O ato que acontece na sala de Comissão da Assembleia Legislativa reúne imprensa e aliados da candidata.

Neto tomou a decisão de seguir o posicionamento de seu partido após ouvir do governador Flávio Dino que considera Gama aliada do Palácio do Leões.

O secretário chegou a sonhar em disputar as eleições deste ano pelo PSDB, mas os tucanos optaram por não lançar candidatura própria e fechar a coligação com o PPS.

Evangelista representa um importante reforço a campanha eleitoral de Gama, pelo bom trânsito de Neto no meio político e nos mais diversos setores de São Luís.

Em tempo, este é o segundo secretário de Estado que declara apoio a Eliziane, o primeiro foi Simplicio Araújo, presidente estadual do Solidariedade.

Deputado Federal eleito em 2014 com mais de 85 mil votos, Pedro Fernandes Ribeiro, ex-secretário de Estado da Educação (Seduc) do governo Roseana Sarney, consta na lista dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhada à Justiça Eleitoral.

O nome de Pedro Fernandes aparece em uma Tomada de Contas Especial (Processo 5524/2011) referente ao ano de 2006 por consequência de um convênio com a prefeitura de Presidente Vargas com a finalidade de construção de uma escola com a Seduc.

A relação contém nomes de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares ou desaprovadas nos últimos oito anos por decisão transitada em julgado (irrecorrível). A corte cumpre as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

O deputado federal que comanda o PTB no Maranhão foi procurado pelo blog para falar sobre a inclusão do seu nome na relação dos políticos fichas sujas, mas não foi encontrado.

A prefeita de Presidente Vargas Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes pode ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. É que o nome de Aninha (PV) consta na lista dos políticos ficha sujas que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral na segunda-feira(15).

A relação contém nomes de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares  ou desaprovadas nos últimos oito anos por decisão transitada em julgado (irrecorrível). A corte cumpre as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

Diante do problema no TCE-MA, a Coligação “Agora é a vez do povo”, composta pelos partidos PC do B/ PT / PEN/ PRP / PR / PSDC formalizou pedido ao Juiz da 50° Zona Eleitoral, na forma que preceitua o artigo 3° da Lei Complementar n° 64/90, uma Ação de Impugnação de registro de candidatura em face da candidata a prefeita de Aninha.

Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes, que tenta a reeleição, aparece uma vez  na lista, no processo referente ao exercício de 2006, que trata da Tomada de Contas Especial, 5524/2011.

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O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) mais votado do Estado nas últimas eleições com quase 100 mil votos encaminhou mensagem nesta terça-feira (16) comunicando que está internado acometido de uma doença rara, acompanhe a nota:

Amigos e amigas maranhenses!

Estou em São Paulo, em um tratamento de saúde, fui acometido por uma doença que tem por nome científico Síndrome de Ramsay Hunt. O tratamento dessa doença é feito com remédios antivirais e anti-inflamatórios, isso exige um tempo de internação para o tratamento medicamentoso, desde o dia 11 de agosto que me encontro no hospital Sírio Libanês, o período de internação ainda é indeterminado.

Aqui quero agradecer as orações e mensagens que tenho recebido diariamente de apoio e votos de recuperação. Estou me recuperando bem, graças a Deus, as orações e as intervenções médicas, em um curto espaço de tempo estarei de volta ao meu estado, fazendo o que mais gosto que é trabalhar pelos maranhenses, um forte abraço á todos, DEUS É MAIOR!

Josimar Cunha Rodrigues – Deputado Estadual

O ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, consta na lista dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhada à Justiça Eleitoral.

O nome de Ricardo Murad aparece três vezes na lista referente ao exercício de 2006, 2007 e 2011 em convênios com as prefeituras de Presidente Sarney e Vila Nova dos Martírios. “Isso é referente a convênios do tempo do ex-governador José Reinaldo. Ele aparece no processo de tomada de contas especial porque não tomou as providencias pra responsabilizar o prefeito. No entanto, acredito que ele não seja punido com a inelegibilidade”, explicou um especialista ouvido pelo blog.

Foi instaurado Tomada de Contas Especial que é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública a fim de obter o respectivo ressarcimento. Após realizadas as auditorias, o TCE/MA julgou irregular as contas de Ricardo Murad.

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Em menos de 24h o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve as decisões do Juízo da Vara Única da comarca de Pio XII, que afasta o prefeito Paulo Veloso e mais quatro de seus auxiliares afastados dos cargos, além de preservar a sentença do desembargador Guerreiro Júnior, determinando a saída do prefeito Raimundo Nonato dos Santos, o Deco, da prefeitura Humberto de Campos.

Ambos respondem ações por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Em Pio XII, o gestor é acusado de enxertar mais de 40 funcionários fantasmas na folha de pagamento da prefeitura. Já em Humberto de Campos, o prefeito é apontado como autor de fraude em licitações para construção da “Praça Humberto de Campos” no centro, até hoje inacabada, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

PIO XII

Durante o plantão judiciário, os advogados do prefeito Paulo Veloso ingressaram com um agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes. No entanto, o Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo indeferiu o pedido formulado pela advogada Paula Andrade de Avezedo.

“Sabe-se, que o efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da medida, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado, circunstâncias inexistentes na hipótese em discussão, uma vez que a decisão proferida pelo Juízo Agravo encontra-se devidamente fundamentada e justificada. Com estas considerações, indefiro o pedido de LIMINAR para concessão de efeito suspensivo”, decidiu o magistrado.

HUMBERTO DE CAMPOS

E nesta terça-feira(16), os advogados de Deco impetraram Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato supostamente ilegal praticado pelo Desembargador Antonio Guerreiro Junior, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que deferiu o pedido de efeito suspensivo em sede do Agravo de Instrumento n.º 37.938/2016, suspendendo a decisão do Juízo de 1º Grau e que determinou o afastamento do prefeito co cargo.

Relato do processo, o desembargador José de Ribamar Castro, também manteve o afastamento do gestor humbertuense. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta tarde. “Ressalte-se, ainda, que nenhum prejuízo existe diante da posição aqui tomada, pois que, em regra, logo se julga o agravo, no mérito, sem necessidades de demais intercorrências. Diante do exposto e, dispensadas maiores delongas acerca do tema, com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/2009, indefiro a inicial”, decidiu o   Des. Castro.

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Deputado estadual mais votado da última eleição em Paço do Lumiar, Edilázio Júnior (PV) não digeriu muito bem a interferência do colega de parlamento Adriano Sarney na política luminense.

O neto do Sarney decidiu ignorar as regras internas do próprio partido, pela qual caberia a Edilazio o comando da sigla Verde na cidade, e entregou a legenda para a enrolada ex-prefeita Bia Venâncio que declarou apoio ao candidato Raimundo Filho, do PT, (VEJA).

Edilázio é maior entusiasta da campanha do Gilberto Arôso (PRB), tanto que tem costurado pessoalmente acordos de apoio ao ex-prefeito.

O deputado buscava então uma forma de retribuir a rusticidade de Adriano, que também o prejudicou em outros diversos municípios. E nesta terça-feira(16), Edilázio fez questão de subir na tribuna da Assembleia Legislativa para em pronunciamento declarar apoio ao candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso, do PP.

“O deputado Wellington do Curso, que é candidato a prefeito de São Luís, tem agora mais um soldado. Vamos caminhar juntos por toda essa capital, para que no dia 2 de outubro tenhamos êxito. Tenho certeza que o Wellington, pelo grande desempenho, sendo o grande destaque dessa legislatura, talvez o mais presente e o mais trabalhador, vai continuar a trabalhar da mesma forma na prefeitura”, disse.

De forma que o PV, que apoia a candidata Eliziane Gama (PPS) fica desmoralizado.

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