A Escutec – Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública Ltda, encaminhou à Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral das eleições municipais 2016, protocolizada sob o nº MA-01837/2016, contratada pelo blog do Domingos Costa, a respeito do atual cenário político em Raposa – MA.

Em cumprimento ao que dispõe o art. 33º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 9.504/97, assim como o art. 8º da Resolução TSE nº 23.453/2015, os dados foram registrados no sistema de pesquisas eleitorais na última sexta-feira (24), e portanto, serão divulgados nesta quinta-feira dia 30 de junho.

Foram ouvidas 300 pessoas no último final de semana, sábado (25) e domingo (26) nos bairros Vila Talita, Pirâmides, Araçagi, Boa Esperança, Cumbique, Alto do Farol, Alto da Base, Itapeuá, Vila Nova, Jardim das Oliveiras, Vila Laci, Vila Bom Viver, Jussara, Maresia I e II, Inhaúma, Carcarape, Centro e Garrancho.

Sob a produção Studio Marcio Prado o concurso Miss Maranhão 2016, que escolheu as finalistas virtualmente após análise de perfis na internet, aconteceu na noite desta terça-feira no Teatro Arthur Azevedo.

Na ótica da organização detentora da franquia do evento, a mulher mais “bela” do Estado é a jovem Deise D’Anne, de 25 anos, representante do município de Santo Amaro. Ela superou as representantes de Chapadinha e Imperatriz.

A partir de agora, a moça de 1.75 de altura vai se dedicar aos treinamentos para participar do concurso nacional, que vai acontecer no dia 1º de outubro, no Citi Bank Hall, em São Paulo.

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Ao lado do inoperante petista secretário de Cultura, Marlon Botão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), passou a maior vergonha durante  o encerramento da programação dos 12 dias de atividades do arraial da Maria Aragão.

Quando Edivaldo decidiu mostrar a cara no evento, o apresentador Frank Matos o avistou e evidenciou a sua presença, momento que o público não economizou na onda de vaias, notadamente percebida.

Os aliados pedetista, a exemplo da insossa secretária de Comunicação, Conceição Castro e da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, não conseguiram esconder a decepção.

O que foi testemunha na Maria Aragão é a prova daquilo que todas as pesquisas de opinião pública vêm alertando: a rejeição do gestor impede seu crescimento, e conseqüentemente o projeto de reeleição está fadado ao fracasso.

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Presidente Estadual do PSD no Maranhão, Claudio Trinchão realizou uma campanha eleitoral de gigantesca proporção estrutural em 2014, acabou sendo o sétimo mais votado do Estado, obteve 87.793 votos (2.80%), recebeu mais votos que 12 deputados federais eleitos, entretanto, pelas regras de coeficiente eleitoral, ficou na primeira suplência.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, na segunda-feira (27), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão. Esses dinheiro pode ter retornado na campanha de Trinchão que disputou uma cadeira na Câmara Federal na eleição de 2014.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final , a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

O mês de junho é marcado pelas comemorações do Dia dos Namorados e pela mudança de estação — do outono para o inverno. Porém, o sexto mês do ano é conhecido principalmente pelas tradicionais festas juninas que celebram as datas de três santos católicos: no dia 13, Santo Antônio, no dia 24, São João, e no dia 29, São Pedro.

Uma das principais comemorações da cultura brasileira, a festa tem ritos, enfeites, danças e comidas características. Quadrilha, bandeirinhas, fogueira, brincadeiras como correio elegante e pescaria estão entre as atrações, além do cardápio recheado com delícias como canjica, arroz-doce, bolo de milho e quentão.

Em São Mateus, a temporada de festas juninas já foi oficialmente aberta e, para celebrar, a Prefeitura Mateusense, por meio da Secretaria Municipal Cultura preparou uma programação bastante variada.

No último domingo, durante a abertura do evento, o Forró do Don Ruann levou o público ao delírio com um repertório consagrado da banda. A festa contou ainda com apresentações do Bumba Boi Diamante, grupos de quadrilhas e danças locais.

O prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), destacou o sucesso do evento e falou que o arraial de São Mateus transformou o município na “Capital da alegria”.

— O sucesso do evento transforma o nosso município na “Capital da alegria”. Aqui temos uma estrutura pronta, com ambulância e posto da Polícia Militar, que vão garantir a segurança e tranquilidade da festa — afirmou.

Procuradoria Geral do Estado acusa Teresa Murad e Fernando Fialho de desviarem recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Dinheiro pode ter sido investido na campanha eleitoral de 2014, que elegeu o genro da prefeita, Souza Neto, deputado estadual.

O governo do Maranhão quer a devolução de R$ 6 milhões de reais desviados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza através de um convênio assinado entre o ex-secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, do governo Roseana Sarney, Fernando Fialho, e a prefeita de Coroatá, Teresa Murad.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma Ação Civil Pública (1ª Vara da Fazenda Pública – juiza Luzia Nepomuceno), onde aponta o pagamento de obras de abertura e melhorias de estradas vicinais – objetos do convênio – que não foram executadas.

Vistoria realizada em 2015 no município de Coroatá pela Força Estadual de Transparência e Controle, instituída pelo governador Flávio Dino para fiscalizar obras, detectou que 87% do serviço contratado e pago e não foi realizado.

A PGE ainda inclui na ação para a devolução dos R$ 6 milhões – valor final com as devidas multas –  e outras penalidades por  improbidade administrativa,  mais oito pessoas, entre funcionários públicos estaduais e municipais, e os empresários Renato Ferreira Cestari, Ussula de Jesus Macedo Mesquita e Roberto Ferreira, representantes da Proenge Engenharia e TAC – Transportes e Construções, empresas que receberam por obras que não sairam do papel.

Segundo a acusação, o esquema também serviu para abastecer a campanha eleitoral de Francisco de Sousa Dias Neto, genro da prefeita Teresa Murad, eleito deputado estadual em 2014.

A TAC – Transportes e Construções doou R$ 65 mil para a campanha de Sousa Neto, nove dias após o pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Sedes, e no mesmo dia do repasse de mais R$ 60 mil para completar o valor de um aditivo celebrado e pago ilegalmente.

“Embora se trate de doação contabilizada perante a Justiça Eleitoral e ainda que eventualmente dentro dos limites legais de doação, está-se diante de verbas com origem ilícita, já que, conforme demonstrado, a maior parte dos valores pagos foi indevida, caracterizando atos de improbidade e crimes contra a Administração Pública”, diz a ação assinada pelo procurador Rodrigo Maia.

A PGE também solicitou a concessão de liminar que decrete a indisponibilidade de bens dos acusados diante dos “gravíssimos atos de improbidade administrativa, causadores de prejuízo ao erário, sustentados em provas inequívocas, pois produzidas e subscritas pelos próprios Réus”.

As informações são do blog do Garrone…

Uma verdadeira desordem, é o resultado da paralisação com claros sinais de interferência política externa, de alguns funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Segundo servidores que decidiram não aderir ao movimento, os “grevistas” atrapalham o funcionamento das sessões, ocasionando transtorno e confusão nas dependências do tribunal. “Estão tumultuando o ambiente de trabalho. Ganham mais de 10 mil reais por mês para ficar fazendo baderna”, relatou um servidor comissionado.

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA) tem todo o direito de realizar a manifestação que, segundo a entidade, é por um reajuste de 10,67% nos salários e para pedir mais apuração na denúncia de servidores “fantasmas” no TCE/MA.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Jorge Jinkins Pavão, disse que já está apurando a denúncia. “Após a descoberta de um funcionário que recebia pelo Tribunal e que residia em São Paulo nós determinamos a realização de um recadastramento que foi, inclusive, aprovado pelo Tribunal por unanimidade, e cujo o trabalho de recadastramento será iniciado no próximo dia 4 de julho”, afirmou o presidente do TCE.

Sobre o reajuste, o presidente Jorge Pavão garante que não há como pagar o percentual pleiteado pelo sindicato, uma vez que não há recurso suficiente e também por infringir o limite de gasto com pessoal.

Continue lendo no Blog do John Cutrim

A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito afastado. No Mandado, o gestor sustenta, entre outras alegações, a de que a deliberação pelo seu (dele) afastamento se deu por maioria simples, ao invés da maioria de 2/3 (dois terços) exigida para a cassação definitiva do cargo.

Em decisão assinada nessa segunda-feira, 27, o titular da Comarca de Tutóia, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu o Decreto 02/2016 da Câmara Municipal de Tutóia e do vereador Pedro José da Silva que impôs, na última quarta-feira, 22, o afastamento do prefeito do Município, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa, e determinou a recondução do gestor ao cargo em até 48 horas. O não cumprimento da determinação implica em pena de prisão e responsabilidade, consta do documento.

Ainda segundo o gestor afastado “inexiste amparo legal para o afastamento cautelar do Chefe do Executivo, uma vez que o rito adotado pela Câmara Municipal de Tutóia é o previsto no Decreto Lei 201/1967, que não dispõe, por sua vez, de previsão para afastamento quando do prosseguimento da denúncia”.

Com vistas a reforçar o arqumento, o prefeito ressala o disposto na Súmula Vinculante nº 46, do STF, que define com competência privativa da União a definiçao dos crimes de responsabilidade e o esabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.

Segundo o gestor, o proecesso que culminou com o afastamento “contém vícios que ofendem o devido processo legal e o contraditório”. Entre as alegações do prefeito, a de nunca ter sido intimado do teor do processo, bem como não ter tido acesso ao procedimento instaurado pela Câmara Municipal, apesar de haver requerido esse acesso.

Vícios

Destacando o art. 5º, inciso LXIX da Constituição, que define o Mandado de Segurança como o “remédio constitucional” cuja finalidade é “resguardar direito líguido e certo de alguém, desde que não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições do Poder Público”, o juiz Rodrigo Terças alerta para a “possibilidade de eventuais prejuízos ao Município de Tutóia decorrente da insegurança jurídica de eventuais conduções e reconduções do Chefe do Executivo Municipal em decorrência de possíveis vícios no processo de apuração de infrações político-administrativas”.

Segundo o magistrado, a previsão de afastamento de chefe do Executivo inexiste nos incisos que compõem o art. 5º do citado decreto-lei, o que exige que “tal afastamento deve guardar caráter de excepcionalidade a ser devidamente fundamentado para que tenha a mínima possibilidade de manutenção”. Ainda segundo o magistrado, não havendo a previsão do afastamento, o Judiciário pode ser acionado para intervir no processo instaruado pela Câmara “para correção referente a vários procedimentos”.

Falta de previsão legal

Nas palavras do juiz, “o Decreto Legislativo nº 02/2016 da Câmara Municipal de Tutóia aparenta apresentar vários vícios atinentes ao afastamento do prefeito uma vez que, inexistindo procedimento de apuração por infrações político-administrativas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Município, o caminho a ser adotado é o estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/67, que não prevê o afastamento do Chefe do Executivo”. Rodrigo Terças destaca ainda que “o § 2º, do artigo 57, da Lei Orgânica do Município, estabelece que casos de perda de mandato e apuração de responsabilidade serão os previstos na Legislação Federal pertinente”.

Na visão do magistrado, “o Decreto-Lei 02/2016 que dispôs sobre o afastamento do gestor se deu unicamente pelo fato de ter sido recebida denúncia na Câmara Municipal o que, como já empossado, não é compatível com o procedimento de apuração adotado por falta de previsão legal para tanto”. E conclui: não consta da redação do mencionado ato qualquer fato excepcional capaz de fundamentar o afastamento do IMPETRANTE de suas funções, de modo que não resta outro caminho ao Judiciário que não determinar a recondução deste ao cargo de Prefeito Municipal”.

Confira aqui a decisão que devolveu o cargo ao prefeito de Tutóia.

É voz corrente no município de Açailândia, que o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) não se intimidou com o caos administrativo herdado da ex-prefeita municipal, e que conseguiu em 11 meses de governo reverter a situação.

Tanto na oposição quanto na base aliada ao prefeito, o sentimento é que Juscelino Oliveira enfrentou as dificuldades com muito trabalho. Obras abandonadas estão sendo concluídas; a Saúde em colapso hoje vive um quadro positivo; da Infraestrutura sucateada o município hoje é um grande canteiro de obras.

Se antes trafegar de um bairro a outro em Açailândia era uma “grande aventura”, a realidade é completamente diferente. As principais vias de ligação da cidade como as avenidas Contorno, Pau Ferro, Aulídia Gonçalves e Avenida JK foram completamente recuperadas.

O prefeito Juscelino Oliveira conseguiu mais de 10Km de asfalto para os bairros do município.  Com o apoio do Governo do Estado colocamos 10Km de asfalto via o programa Mais Asfalto e com recursos próprios recuperamos mais 28Km de ruas no município”, disse Oliveira.

O prefeito do PCdoB planeja mais 35Km de asfalto para recuperação de vias no município. “Recuperamos 1/3 das ruas com asfaltamento, fora as operações nas ruas já asfaltadas”, explicou Oliveira. Entre os beneficiados, Conjunto João Paulo II, Bairro Nova Açailândia, Vila Ildemar, Residencial Tropical, Vila São Francisco, Bairro Jardim Glória, entre outros.

Organizado pela prefeitura municipal e contando com uma programação composta por brincadeiras da terra, o São João 2016 da cidade de São José de Ribamar está sendo sucesso de público e está contribuindo com a movimentação da economia em vários bairros.

A programação está disponível no www.sjr.ma.gov.br. A festança, é importante destacar, conta com o apoio do governo do estado.

Além do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da sede do município, a programação acontece em vários outros arraiais oficiais – Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho – e outros terreiros que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

“A programação está muito boa e diversificada. Além disso, há muita segurança nos arraiais, o que nos oferece a oportunidade de levar a família para festejar. Sem dúvida nenhuma, está sendo o maior e melhor São João de todos os tempos em Ribamar”, comentou a turista carioca, Ana Maria Oliveira, que está passando férias na cidade balneária.

Entre as centenas de comerciantes que estão trabalhando nos arraiais, o clima também é de alegria.

Com uma barraca no arraial das Vilas, a cozinheira Judite Sousa, moradora da Vila Flamengo, conseguiu, somente em uma semana, aumentar consideravelmente a sua renda mensal.

Ela está comercializando bebidas e gênero alimentícios, dentre elas comidas tradicionais do período junino.

“Estamos tendo lucro porque os arraiais de Ribamar estão bem organizados, com uma boa programação e com preços acessíveis. O ribamarense, diante disso, prefere ficar na cidade, brincar com a família perto de casa e não mais sair para ir para festas em outros municípios, como São Luís”, avaliou.

Acompanhando a festa de perto, o prefeito Gil Cutrim (PDT) disse estar satisfeito com o resultado do São João 2016.

De acordo com ele, o período junino, além de valorizar a cultura genuinamente ribamarense, deve ser trabalhado como um mecanismo fomentador de geração de emprego e renda.

 Lava Bois

Nos dias 02 (sábado) e 03 (domingo) de julho, o período junino no Maranhão será oficialmente encerrado com a realização do tradicional Lava Bois de São José de Ribamar.

Este ano, o evento chegará a sua 63ª edição e deverá reunir mais de 100 mil brincantes.

A programação do Lava Bois acontece na sede do município com shows culturais e o tradicional encontro de grupos de Bumba-Boi.