Flávio Dino à direita ao lado do governador de São Paulo.
O governador Flávio Dino participou, junto com chefes de executivos dos estados brasileiros, de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na pauta do encontro, a nova proposta do Governo Federal para a renegociação da dívida com a União, que prevê carência total de seis meses e desconto gradual de aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, a partir de janeiro de 2017 até junho de 2018.
Após mais uma rodada de negociações, os Estados discutiram a proposta feita pelo Governo Federal para aliviar o pagamento dos passivos. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. A carência concedida nesses primeiros 24 meses será cobrada ao final desse período de desconto.
A proposta feita pelo Governo Federal aos estados vai agora para apreciação do Congresso Nacional. O governador Flávio Dino afirmou que o Maranhão vai analisar a proposição da União.
22h30 – Na noite desta segunda-feira(20) foi publicada a decisão da Ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, que concedeu liminar determinando o retorno do vereador o Beto Castro (PROS) à Câmara de São Luis.
A então pré-candidato a prefeito de Imperatriz, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), emitiu uma na tarde desta segunda-feira(20) anunciado a retirada da sua pré-candidatura a prefeito da segunda maior cidade do Maranhão.
O parlamentar juntamento com cúpula imperatrizense do PCdoB deve anunciar nas próximas semanas adesão à pre-candidatura de pedetista Rosangela Curado à prefeitura de ITZ, e assim, forma a unidade dos partidos da base do governador Flávio Dino.
Leia abaixo a íntegra do documento:
Marco Aurélio deve anunciar apoio a Rosangela dentro das próximas semanas…
Nos últimos meses, muito se falou sobre uma possível construção política tendo a mim como pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Um projeto que nunca foi pessoal, pois sempre pensei em grupo, sempre tive um único lado, isso nunca deixei dúvidas. Faço parte de um projeto de mudanças, que envolve todo o estado.
Estamos muito bem articulados nessa conjuntura. Sempre em harmonia com o Povo e com nosso partido, o PCdoB.
Nunca fui pré-candidato de mim mesmo, nunca desejei isso ou impus a pré-candidatura como o único objetivo de minha vida. Tenho muito orgulho do mandato que exerço e me esforço todos os dias para honrar os 30.900 votos que recebi em 2014. Neste mandato temos garantido importantes investimentos, sobretudo para a educação. Já está em construção a escola de ensino médio do Parque Alvorada, a partir de nossa luta também participamos da conquista das reformas de várias escolas na região, bem como investimentos para a UEMA em Imperatriz, que logo estarão sendo implementados. Ajudei também de forma decisiva a destravar a UPA do bairro São José, que será inaugurada no próximo mês, além de tantas outras vitórias.
Após muita reflexão, após debater com os companheiros do partido, com as lideranças de nossa cidade, com minha família e com a ajuda Divina, decidi retirar meu nome da possibilidade da disputa eleitoral à prefeitura de Imperatriz em 2016. Tomo tal atitude para, também, favorecer a unidade do campo político que apóia e dá sustentação ao governo Flávio Dino.
Vou continuar exercendo o nosso mandato, por acreditar que tenho muito a contribuir com o projeto de mudança e desenvolvimento da nossa região Tocantina, com total harmonia com o governador Flávio Dino.
Seguiremos trabalhando pela região na Assembleia Legislativa e nas ruas, bem como atuando junto ao governo para trazer ainda mais conquistas para esta amada cidade e região. Trabalhando com honestidade, já tivemos muitas conquistas. Estamos provando que é possível mudar e fazer mais pela nossa gente. Podem confiar, muitas novas conquistas virão para Imperatriz e região Tocantina.
Na Bíblia, no livro de Eclesiastes, tem uma reflexão que vivo e acredito ser uma regra. “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.”
Seguiremos firme nossa luta com a mesma motivação e espírito público em prol do nosso Povo.
Agradeço a todos os amigos e amigas que acreditam no nosso trabalho e todos os dias nos incentivam com o apoio.
Seguiremos sob os propósitos de Deus e do Povo a nossa caminhada.
Prefeito de Santa Inês foi orientado pelo ex-secretário de Saúde do governo Roseana, Ricardo Murad, a ingressa na justiça com ação contra o governo do Maranhão.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, indeferiu mandado de segurança, impetrado pelo Município de Santa Inês contra ato do governador do Estado, Flávio Dino, e do Secretário de Saúde, Carlos Lula, para obrigá-los a entregar – em 60 dias – o Hospital Macrorregional de Santa Inês.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a ação constitucional, uma vez que não foram juntados documentos essenciais para a demonstração do direito líquido e certo.
No entendimento de Melo, não ficou demonstrada qualquer afronta à legalidade ou à moralidade administrativa que permita a atuação do Poder Judiciário no controle administrativo.
Para o desembargador, se é certo que, com o advento da Constituição Federal de 1988, flexibilizou-se a antiga lição que vedava ao juiz imiscuir-se no chamado “mérito” do ato administrativo – reservado à área de oportunidade e conveniência, onde imperava a discricionariedade – certo é, também, que, na atualidade – por força da aplicação do princípio da separação dos Poderes – a atuação do Judiciário no controle do ato administrativo fica circunscrita à análise da legalidade e da moralidade”.
O magistrado concluiu sua decisão, enfatizando que não se deve permitir ao julgador substituir o administrador, na tomada de decisões entre opções de natureza política.
Samir Murad ganhou uma “boquinha” no Ministério do Meio Ambiente, comandado por Sarney Filho…
O governo do presidente interino Michel Temer acomodou nesta segunda (20) o advogado Samir Jorge Murad em um cargo de direção no Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Samir é irmão de Ricardo Jorge Murad, marido da ex-governadora Roseana Sarney, e também irmão do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.
O advogado foi nomeado em um despacho do ministro Eliseu Padilha, de acordo com a publicação do Diário Oficial da União para ser um dos quatro diretores do Conselho Diretor da autarquia responsável por gerenciar as florestas públicas do país.
O Serviço Florestal Brasileiro é, naturalmente, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ocupado pelo irmão de Roseana, deputado federal Sarney Filho(PV). Murad ganhará cerca de 28.000 reais por mês.
Queria ser desembargador
Samir é o mesmo que em julho de 2013, teve pedido negado ao tentar se candidatar a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na época, sua postulação foi indeferida por unanimidade do plenário do Conselho Federal. A entidade então presidida por Marcus Vinicius Furtado, aplicou a mesma regra contra o nepotismo que cobra dos poderes de Estado.
A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou intervenções no Alto Paraíso e na Vila Pelé, no distrito de Peri de Baixo, para a implantação de rede de abastecimento de água. Serão mais de 2 mil metros de rede, beneficiando mais de 100 famílias, que pela primeira vez terão água em suas torneiras.
Segundo o prefeito Alan Linhares, as obras vão interferir positivamente na qualidade de vida da população. “Desde o início da nossa gestão, determinei a realização de vários investimentos de melhorias no sistema de abastecimento de água do município. Água saudável é essencial para a saúde dos moradores, evita doenças, principalmente, nas crianças”, assinalou o gestor municipal.
Outras comunidades já receberam trabalhos de manutenção e construção de novas redes de abastecimento, entre elas, os povoados São Pedro, Gameleira, o bairro Cidade Nova na Sede, Santa Quitéria, as avenidas Brasil, Teodoro Costa Ribeiro e rua da Cavan, todas situadas em Peri de Baixo.
O Espigão da Ponta da Areia e a Casa do Maranhão foram alguns dos lugares visitados por um grupo de 15 internas da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina de São Luís. A iniciativa é uma extensão do que já vem sendo ensinado às detentas na Escola João Sobreira de Lima, por meio do projeto ‘Um olhar sobre a maranhensidade’, cujo objetivo é conscientizar sobre a cultura maranhense e contribuir para a reintegração social das apenadas, política prioritária do Governo do Estado.
O roteiro das internas teve início com a saída do ônibus, por volta das 14h. Acompanhadas de cinco docentes da Escola João Sobreira de Lima, onde estudam dentro do Complexo Penitenciário de São Luís, e escoltadas por uma equipe de agentes penitenciários, as internas vivenciaram um dia incomum. Elas visitaram pontos históricos e turísticos da capital, enquanto tomavam conhecimentos sobre a história, geografia e a arte produzida no estado.
No decorrer do trajeto, foi reforçado que o passeio é um complemento do trabalho desenvolvido com as internas durante as aulas ministradas de segunda a sexta-feira-feira, na unidade prisional. “Essa é uma oportunidade que elas terão de ampliar o conhecimento adquirido em sala de aula e terem outro olhar sobre os pontos turísticos da nossa cidade”, disse a diretora da UPR Feminina, Aldaíres Silveira.
Das 15 internas que integraram o grupo, três são de outros estados como Pernambuco e Ceará. Apesar de a maioria ser de São Luís, a aula externa fez jus à proposta do projeto e, mesmo elas conhecendo a cidade, a programação proporcionou aprofundamento sobre o Maranhão. “Muito interessante tudo o que nos foi repassado. Aprendi muito sobre a história, não só da nossa cidade, mas do nosso estado”, comentou a interna Maria Araújo, de 49 anos.
Antes de irem à Casa do Maranhão, localizada no Centro Histórico de São Luís, as internas passaram pela praia de São Marcos e depois foram levadas ao Espigão da Ponta da Areia, onde desceram e vislumbraram a paisagem. “Estou gostando muito disso tudo. Sair da unidade e respirar um ar diferente é muito bom. Sempre pensei no quanto isso iria ser bom, e agora sinto de verdade”, disse Cassia de Oliveira, de 26 anos, enquanto olhava o mar.
Centro histórico
Internas passaram pela praia de São Marcos e depois foram levadas ao Espigão da Ponta da Areia, onde desceram e vislumbraram a paisagem.
Depois de uma parada no Espigão, o grupo seguiu para a Casa do Maranhão, onde foi recebido pela guia turística Leda Lis. Ali as internas da UPR Feminina puderam aprender um pouco sobre a história, tradições, patrimônio e artes que integram a formação sociocultural do Maranhão.
Empolgadas, as internas interagiram fazendo perguntas pertinentes a cada explanação da guia turística. Cercadas de informações culturais e educacionais, as custodiadas, sempre incentivadas pelas professoras, se sentiram muito à vontade para tirar as dúvidas. “A intenção é que elas saiam daqui com outro olhar sobre nosso estado, tendo vontade de aprender mais sobre nossos costumes, nossa cultura e queiram ampliar o conhecimento através da leitura”, pontuou uma das docentes, Maria de Jesus Nascimento.
Os recursos audiovisuais, as fotos, a arquitetura, as fantasias foram alguns dos pontos que chamaram a atenção do grupo. As internas puderam conhecer, ainda, os fatos mais marcantes da história do Maranhão, desde o início do século XX até os mais recentes. Também foram mostrados textos literários e poesias de escritores maranhenses.
No final do passeio, as internas lancharam e dialogaram muito sobre tudo que vivenciaram durante a exposição. Como parte das atividades, está prevista para a terça-feira (28), na própria UPR Feminina, a apresentação de trabalho focado no que elas apreenderam durante o passeio.
No endereço da INOVA na cidade de Pastos Bons existe somente uma residência, sem qualquer sinal de construtura, configurando que tudo no local é de fachada.
No dia 20 de abril deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União o primeiro resultado da licitação tipo Tomada de Preços nº 1/2016 para construção de uma Quadra de esportes onde a empresa Inova Engenharia E Consultoria Eireli [CNPJ: 22.057.852/0001-58] foi sagrada vencedora da licitação no valor de R$ 483.598,78.
Acontece que a prefeitura sob o comando do senhor Clodomir de Oliveira (PMDB) e sua esposa, Maria Ivonete – secretária de Finanças, acharam pouco e resolveram turbinar o contrato com mais R$ 25.401,22 chegando ao valor de R$ 509.000,00 de acordo com nova publicação do resultado da licitação datado de 16/05/2016.
Pelas manobras já conhecidas no Edital de Licitação, só existiu uma concorrente, exatamente a vencedora, então a dupla ‘Clodomir&Ivonete’ decidiram fazer uma nova adjudicação ao valor inicial, o que por si, já configura claros indícios de corrupção.
Mas a investigação do blog foi adiante…
Só de fachada
O contrato recebeu nova adjudicação no valor inicial e alcançou R$ 509 mil.
E descobriu que a vencedora da licitação: Inova Engenharia E Consultoria Eireli, não passa de uma empresa de fachada.
O enviado do blog foi até o endereço do registro da “vencedora” da licitação junto à Receita Federal. No local, Rua Joaquim Tavora, 112, São José – município de Pastos Bons/MA, somente uma residência, sem qualquer sinal da existência de uma empresa, como mostra a foto do topo deste post.
Serviço fantasma
De acordo com o contrato, a empresa INOVA ganhou a licitação para execução de serviços de engenharia com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva, entretanto, o blog constatou que no âmbito do município de Raposa não existe qualquer construção da tal quadra orçada em mais de R$ 500 mil.
Na verdade, o serviço a ser prestado é tão fictício quanto a empresa que deveria o executar.
Prefeito e primeira dama parecem não temer as consequências de “mexer” com recursos públicos…
Diante da grave denúncia, espera-se que os diversos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Ministério Público, Seic– Superintendência Estadual de Investigações Criminais, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e a própria Câmara de Vereadores tomem providência a respeito da denúncia.
Outro lado
Tentamos falar com algum responsável pela empresa acerca de detalhes dos “serviços” prestados à prefeitura de Raposa, como por exemplo, em qual bairro estar sendo executada a obra, mas ninguém se habilitou falar a respeito. O número de celular informado (98) 88271406 é só desligado.
Procuramos também um posicionamento da prefeitura, no entanto, nenhum representante do executivo quis falar sobre o assunto.
Prefeito mostrou prestigio somado a força política, e deixou claro que não vai medir esforços para eleger seu sucessor. Oposição ficou assustada com o poder de mobilização de Júnior Franco.
Participação popular no evento fez a oposição tremer na base…
Uma multidão participou do ato político do prefeito de Cururupu, Júnior Franco, na última quinta-feira (16), durante apresentação do pré-candidato a prefeito Aldo Lopes e da vice, Enilde Azevedo.
O evento provou que Franco não deverá facilitar para as oposições; o projeto é vencer as eleições deste ano. Nome forte em Cururupu, mesmo no segundo mandato, o prefeito ressaltou o avanço e desenvolvimento que sua administração levou ao município.
Prefeito Júnior Franco intensificou a agenda no sentido de ampliar as conversações e acordos em torno de seu pré-candidato.
No grupo que vai disputar as eleições com o apoio de Júnior Franco, são dezenas de pré-candidatos, distribuídos em grupos e que deverão também ter seus nomes homologados na convenção.
São seis vereadores, além de ex-secretários, ex-vereadores, lideranças comunitárias e educadores.
Durante todo esse período em que as movimentações aquecem os bastidores políticos da cidade, Junior Franco tem cuidado pessoalmente de todos os detalhes da pré-campanha.
22h30 – Na noite desta segunda-feira(20) foi publicada a decisão da Ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, que concedeu liminar determinando o retorno do vereador o Beto Castro (PROS) à Câmara de São Luis.
