O Governo do Estado realiza, neste sábado (12), a inauguração simultânea de obras do Programa ‘Mais Asfalto’ em mais de 20 municípios do estado. A equipe de secretariado, liderada pelo governador Flávio Dino, se distribuirá em várias cidades maranhenses para entregar à população as intervenções do programa que realiza pavimentação pelas ruas e avenidas dos municípios maranhenses. Em São Luís será a inauguração da primeira via interbairros.

Com menos de um ano de seu lançamento, o Programa ‘Mais Asfalto’já transforma a realidade do Maranhão. E a mudança não vem apenas nos mais de 700 km de vias urbanas que estão sendo pavimentadas e recuperadas em 107 municípios localizados em todas as regiões do estado. Realizado em parceria com prefeituras, o programa do Governo estadual tem levado mobilidade, segurança, dignidade e também a apropriação do povo sobre os direitos coletivos, como o de ir e vir.

Estão sendo investidos cerca de R$ 170 milhões na recuperação asfáltica e a estimativa é que 3,540 milhões de pessoas sejam beneficiadas, não apenas com facilidade de circulação e tráfego, como também com o desenvolvimento econômico e social.

“Havia de fato uma carência muito grande e cada vez mais as pessoas cobram, querem receber urbanização. O asfalto ajuda a retirar a lama no período de chuva, evita a poeira durante a estiagem e, mais do que isso, permite a chegada das ambulâncias. Facilita o trabalho de segurança com a viatura chegando perto de casa, não é à toa que o povo clama muito”, afirma o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto.

Mesmo o asfaltamento de vias urbanas não sendo obrigação do âmbito estadual, de acordo com Noleto, o Programa foi assumido como uma forma incluir e atender às necessidades de todas as regiões do Maranhão.

“Há nesse programa uma sensibilidade do governo estadual, que reconhece que é importante ajudar os municípios. E, na medida em que os ajudamos, garantimos melhorias para a vida das pessoas e também para o crescimento do Maranhão, com vias para circulação de pessoas, mercadorias e escoamento da produção”, explicou o secretário.

Avanços

E os progressos nas obras e na vida dos municípios são visíveis. Além da pavimentação asfáltica, o programa tem instalado sarjetas e meio fios em todas as ruas e avenidas incluídas no ‘Mais Asfalto’. Com isso, são incluídas melhorias na drenagem das águas pluviais, o que evita infiltrações e erosões e aumentam a vida útil da obra, garantindo, também, a economia do dinheiro público.

Além dos cerca de 30 munícipios que tiveram obras já entregues ainda em 2015, outros 62 já estão avançadas e, desse total, mais de 20 serão entregues e vistoriadas de forma simultânea pelo Governo do Maranhão.

“Estar simultaneamente em mais de 20 cidades em todas as regiões para entregar e vistoriar obras como essas e também estar perto, ouvir a comunidade é uma ação que além de tudo demonstra o planejamento desse programa, que é integrado ao plano deste governo para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Clayton.

Transformações

As melhorias na malha urbana já podem ser percebidas tanto em grandes quanto em pequenas cidades em todas as regiões.

Em São Luís, cujas obras do ‘Mais Asfalto’ incluem os bairros Cidade Operária, Vila Embratel, Vila Nova República, Anjo da Guarda, Cohab, Vila Luizão, João de Deus e Coroadinho, já foram garantidos mais de 119,3 km de asfalto só para 2016. O investimento na capital ultrapassa os R$ 20 milhões.

Raimundo Nonato Rodrigues, morador da Cidade Operária, já reconhece a mudança. “Tem 30 anos que a Cidade Operária não recebia nenhum tipo de melhoria na infraestrutura das ruas que passam dentro das unidades. Moro aqui desde a construção do conjunto e nós somos hoje quase 300 mil habitantes. Estávamos precisando disso”, declarou.

Regionalização de investimentos

Nas regiões Norte e Oeste do Estado, 274.305 mil habitantes serão beneficiados com 76 quilômetros de asfalto. As obras contemplam 12 municípios, entre eles, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão, Luís Domingues, Cururupu, Pedro Rosário, Peri Mirim, Presidente Sarney, Turiaçu, Monção e Alcântara. Nas duas regiões, o investimento total de pavimentação nas ruas é de mais de R$ 9 milhões.

No Centro-Leste maranhense, as vias facilitarão acesso e transporte de mais de 605 mil pessoas. O investimento nas duas regiões é de R$ 24,3 milhões e abrange os municípios de Bacabal, Dom Pedro, São Domingos do Maranhão, Aldeias Altas, Barão de Grajaú, Caxias, Duque Bacelar, Matões, Parnarama e Timon.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) informe quando serão iniciadas as obras de recuperação e pavimentação asfáltica das ruas do Bloco ‘C”, localizada no bairro Cidade Olímpica.

Segundo o autor da proposição, é importante ressaltar que os moradores do bairro fazem constantes cobranças, tendo em vista o compromisso assumido quando da audiência do Conselho Popular e demais lideranças com o prefeito, em 2015, em função das ruas citadas encontrarem-se em péssimas condições de tráfego, causando transtornos à população.

Pavão diz que assumiu a causa dos moradores da Cidade Olímpica desde o início do seu mandato de vereador, se fazendo presente em várias audiências públicas para tratar sobre a questão da melhoria das ruas do bairro, um dos mais populosos da capital, assim como formalizou as proposições aprovadas pela Câmara Municipal.

A preocupação do parlamentar pedetista em saber quando serão iniciados os trabalhos tem por finalidade tranquilizar os moradores das ruas em questão que estão vivendo momentos de transtornos por conta do período chuvoso.

“Não tem filtro, nem banheiro a gente tem. Não tem onde colocar livro. Não tem a merenda que a gente está precisando”, reclama Taylan Maia

O programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, encontrou casebres tão precários no Maranhão que é até difícil de chamar de escola. Mas dezenas de alunos estudam nesses locais. E a indignação dessa vez parte deles. Assista à reportagem completa no vídeo acima.

No vídeo, o menino Taylan Maia, de 9 anos, mostra como está a escola. “Aqui não tem filtro, o que tinha está quebrado, nem banheiro a gente tem. Não tem onde colocar livro. Não tem a merenda que a gente está precisando”, diz o menino no vídeo.

Quando indagado sobre o que falta na sua escola, Taylan Maia: “Banheiro, merenda, água potável. Uma boa escola também. Séries divididas em salas porque a gente tem multissérie – 5º ano misturado com 1º, com 2º, 3º com 4º – tudo uma maior bagunça”, disse o aluno como gente grande.

Trabalho será realizado em vários setores e beneficiará, principalmente, moradores de bairros da chamada região limítrofe entre os dois municípios.

O encontro, realizado na Prefeitura da capital e proposto por Cutrim desde fevereiro, reuniu, ainda, secretários municipais das duas cidades que, já na próxima semana, estarão juntos definindo um roteiro de trabalho pautado nas ações estabelecidas pelos dois prefeitos.

De acordo com o que ficou definido na reunião, as Prefeituras irão traçar estratégias para atuar nos setores da iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, coleta de resíduos sólidos e ações no setor da saúde, como campanhas de prevenção e mobilização de combate a Dengue e outras endemias.

Também ficou definido que os prefeitos irão conversar com o governador Flávio Dino (PC do B) no sentido de viabilizar para os bairros da região limítrofe frentes de trabalho do programa Mais Asfalto.

“Estamos unidos e trabalhando no sentido de beneficiar ribamarenses e ludovicenses. Sou um gestor municipalista e que sempre defendeu o trabalho conjunto das Prefeituras da Grande Ilha. Demos o primeiro passo, eu e o prefeito Edivaldo, e também iremos chamar para esse pacto de união os prefeitos de Paço do Lumiar e Raposa. Porque somente desta forma, trabalhando juntos e dividindo responsabilidades, poderemos vencer os obstáculos financeiros que, hoje, estão presentes em todas as administrações públicas”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Edivaldo Holanda Júnior também ressaltou o sentimento de união que deve prevalecer entre os prefeitos do Maranhão. Segundo ele, somente unindo forças será possível avançar na execução de políticas públicas eficazes e, desta forma, beneficiar um conjunto maior de pessoas. “Agradeço a iniciativa do prefeito Gil, por quem tenho uma grande amizade, e ratifico o compromisso de trabalharmos juntos por São Luís e Ribamar”, disse.

Ex-deputado estadual, o secretário municipal de Governo e Educação de São José de Ribamar, Alberto Franco, destacou a iniciativa dos dois gestores, considerada por ele como um fato inédito na história política.

“São dois prefeitos jovens que estão dando uma bela demonstração de maturidade política e de compromisso com suas populações”.

Impacto na folha é de mais de 1 R$ milhão; Entre os ‘eleitores’ convocados para trabalhar na Prefeitura, foram chamados 154 Auxiliares Operacionais de Servidos Diversos; 90 professores; 51 vigias; 22 motoristas; 20 Técnicos de Enfermagem;  09 atentantes; 11 digitadores; 10 facilitadores de Oficina; 18 técnicos de informatica e assim vai…

Em afronta ao princípio do concurso público, em várias hipóteses que não atendem à Constituição Estadual do Maranhão, o prefeito interino de Anajatuba, Sidney Costa Pereira, burla as Leis virentes ao determinar a contratação temporária de mais de 600 pessoais sem concurso público e, o pior, em pleno ano eleitoral.

O Projeto foi aprovado na Câmara no último dia 25 de fevereiro durante sessão extraordinária. E as contratações já iniciaram, no entanto, em um dos casos, no seletivo simplificado para professores – recheado de suspeita de fraude -, foi denunciado pela presidente do Sindicato dos Servidores no Ministério Público, e aguarda posicionamento.

O prefeito interino ignorou a obrigatoriedade de concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos – prevista na Constituição Estadual – e sustentou as contratações generalizando situações excepcionais em que não se exige o concurso público, com base, inclusive, em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

No projeto que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de todas as áreas da administração municipal e em programas continuados”, exatamente 623 pessoas ligadas ao prefeito ganharam emprego.

As contratações representam um impacto com mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento. Só de remuneração o valor é de quase R$ 800 mil, incluído cerca de R$ 239 mil em encargos sociais, tipo INSS, FGTS entre outros.

Foram chamados pelo prefeito em exercício, entre tantos “profissionais”, por exemplo, 90 professores de ensino fundamental; 51 vigias com formação de nível fundamental; 20 Técnicos de Enfermagem, com formação de nível médio; 22 motoristas; 09 atentantes de consultório de nível fundamental; 11 digitadores com nível fundamental; 10 facilitadores de Oficina SCFV de nível fundamental; 18 técnicos de informatica de nível médio e nada menos que 154 Auxiliares Operacionais de Servidos Diversos com formação de nível Médio.  (Confira no final deste post a lista completa dos cargos).

Caso idêntico em Tuntum: Justiça suspende dispositivos de lei de contratação temporária

Nesta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu – em parte – medida cautelar requerida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), para suspender a eficácia de dispositivos de lei de contratação temporária do Município de Tuntum – Lei n.º 839/2015.

O colegiado avaliou que – em três das nove hipóteses de contratação – existe uma aparente inconstitucionalidade, motivo pelo qual ficarão suspensas até pronunciamento do Plenário sobre o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Todavia, em três incisos, Velten observou que a generalidade da previsão legal, sem especificação das situações emergenciais que autorizam a contratação de servidores mencionados nas hipóteses, configura afronta à Constituição Estadual. Enfatizou o inciso V, que possibilitaria a contratação por tempo indeterminado, já que é vinculada à duração dos contratos de acordos, convênios e congêneres. O relator disse que o STF já decidiu que a lei de contratação temporária não pode conter previsão abrangente e genérica, que não especifique as contingências que evidenciem a situação de emergência para autorizar a contratação por tempo determinado.

– Em Bom Jesus das Selvas contrataços temporárias foram suspensas

Como resultado de Recomendação emitida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas (a 452 km de São Luís) revogou, o Edital n° 01/2014, que tratava do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, auxiliares de serviços gerais e vigias para o quadro municipal.

A Recomendação, assinada pelo promotor Gustavo de Oliveira Bueno, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu (da qual Bom Jesus das Selvas é Termo Judiciário), foi encaminhada, em 14 de abril, à prefeita, Cristiane Damião.

No documento, o representante do MPMA, além da revogação do Edital, solicita o cancelamento das provas e entrevistas eventualmente já realizadas para a contratação dos profissionais.

Segue abaixo todos os cargos, bem como quantidades e as devidas remunerações previstas na Lei idealizada pelo prefeito interino, e já aprovada pela Câmara de Vereadores de Anajatuba:

Bastou o deputado Fábio Macedo(PDT) denunciar da Tribuna da Assembleia a triste situação de uma escola pública municipal do Povoado Mendonça em Peritoró (LEMBRE), que o Ministério Público prontamente resolveu averiguar “in loco” as péssimas condições oferecidas aos alunos daquela comunidade.

Nesta quinta-feira(10), membros do MP estiveram no local e puderam testemunhar a seriedade da denúncia do parlamentar. Na escola onde estudam 40 crianças, não tem água, carteiras, filtros, banheiros e merenda escolar.

O ambiente escolar, não possui as mínimas condições de execução de uma metodologia educacional aplicada. Muito pelo contrário, os funcionários do Ministério Público comprovaram que no casebre onde funciona a unidade de ensino, as condições de aprendizados são insalubres.

O MP procurou o secretário de Educação e o prefeito para saber que medidas serão adotadas pelo executivo municipal, mas  tanto Jhonadison Fernando, quanto o Padre Jozias(PP), sumiram da cidade.

Por conta disso, o Ministério Público deve tomar medidas mais enérgicas e ajuíza uma Ação Civil Pública.

Quase ninguém percebeu que dos noves deputados estaduais eleitos para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, seis deles são parlamentares de primeiro mandato.

Isso mesmo. Com votação aberta e nominal, o Plenário elegeu, na manhã desta quinta-feira (10), em Sessão Extraordinária, a Mesa para o segundo biênio da 18ª legislatura, que terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019.

Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos. Para os demais cargos foram eleitos: Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (PMB) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário. Desses, somente Stênio é veterano, os demais todos são novatos.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) do município de Bacabeira foi inaugurado, na manhã desta quinta-feira (10), com a presença do prefeito Alan Linhares (PCdoB), do secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Birá do Pindaré, do vice-prefeito Arrumadinho, dos vereadores Dino Neto, Jovaldir Hugo (Deco), Joaquim Lopes (Meu povo), Luís Vilaça, além de secretários municipais, alunos de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

A unidade do Iema de Bacabeira vai funcionar no Centro de Capacitação Ruy Barbosa. O prédio possui dez salas de aula, laboratórios para aulas práticas, refeitório, auditório para 250 pessoas e quadra poliesportiva.

De acordo com o secretário Bira do Pindaré, a estratégia de definição dos cursos foi concebida levando em consideração as necessidades das regionais do Maranhão, possibilitando maior chance de os alunos serem aproveitados pelo mercado local após o término dos cursos. “Para o primeiro ano, serão 160 novos alunos distribuídos nos cursos de Logística, Mineração e Administração, que serão ministrados por professores da rede de ensino do Estado”, afirmou o secretário.

Segundo o prefeito Alan Linhares, a união de esforços foi fundamental para garantir a instalação da Unidade Plena do Iema na cidade. “Agradeço a parceria do governador Flávio Dino que acreditou no nosso projeto e garantiu que o prédio, antes desocupado, fosse bem utilizado para capacitação dos nossos jovens”, disse o prefeito Alan Linhares.

Teve início nesta quinta-feira (10) o Novenário 2016 de São José de Ribamar, festa que antecede o tradicional festejo de São José, realizado no mês de setembro, e que também homenageia o santo padroeiro do Maranhão.

O evento religioso, um dos maiores da Igreja Católica, está sendo realizado pelo Santuário e Paróquia de São José de Ribamar e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.

Ao longo de nove dias, milhares de fiéis irão se deslocar ao município para louvar e prestar homenagens a São José.

A programação é composta de missas, novenas e shows culturais; e está acontecendo diariamente na Igreja Matriz e Santuário Religioso, ambos localizados na sede do município.

“A nossa programação foi pensada inteiramente para louvar nosso Deus e reverenciar nosso padroeiro e patrono da Igreja, São José, que em nossa cidade santuário recebe o título de Glorioso São José de Ribamar”, afirmou o vice-reitor do Santuário, padre Gutemberg Feitosa.

Um dos pontos altos do Novenário acontece no dia 19, Dia de São José, oportunidade na qual serão realizadas as tradicionais procissão e missa campal.

Este ano, o Novenário de São José de Ribamar tem como tema “Bem aventurados os misericordiosos, porque alcançarão Misericórdia”.

PROGRAMAÇÃO

11/03 – sexta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

12/03 – Sábado

Missas – 06h / 15h / 17h / 19h.

Romaria dos coroinhas – 15hs (na praça verde)

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

13/03 – Domingo

Missas – 06h / 08h30m / 10h.

(batizados) / 11h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m.

14/03 – segunda-feira

Missas – 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

15/03 terça-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

16/03 – quarta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

17/03 – quinta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

18/03 – sexta-feira

Missas – 06h / 17h / 19h.

Novena – 17h / 19h.

Atração Religiosa: 20h30m

19/03 – Sábado

Missas – 06h / 08h30m / 10h.

(batizados) / 11h / 17h.

Louvor – 14h.

Procissão – 16h.

Missa Campal 17h.

Atração Religiosa: 19h00.