Em sessão solene nesta sexta-feira (18) no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a desembargadora Anildes Cruz tomou posse no cargo de corregedora geral da Justiça para o biênio 2016/2017. Com a corregedora, quatro juízes de direito assumem o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria: José Américo, Sara Gama, Rosângela Prazeres e Rosária Duarte. O juiz Gladiston Cutrim assume a coordenação do planejamento estratégico e a juíza Márcia Chaves, a coordenadoria dos juizados especiais.

Destacando a experiência adquirida nos dois anos na vice-presidência do TJ, bem como na presidência e corregedoria do TRE, Anildes Cruz declarou estar preparada para o trabalho à frente da Corregedoria: “Estou trazendo a experiência de exercer função administrativa na vice-presidência do Tribunal, de ver os problemas pelos quais nosso Poder Judiciário está passando”, disse.

Segundo a desembargadora, a valorização de magistrados e servidores será um dos pilares da gestão. “Vamos valorizar os magistrados, dando todas as condições para que a Justiça do primeiro grau tenha o valor que deve ter na sociedade. Nós devemos valorizar nossos magistrados e nossos servidores. É o que espero”, declarou a corregedora, prometendo fazer o melhor para uma boa administração, em parceria com o presidente e com a vice-presidente do Tribunal de Justiça”.

Conheça a equipe da Corregedoria para o biênio 2016-2017:

Corregedora geral da Justiça – Desa. Anildes Cruz

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz nasceu em São Luís. Deu  início às atividades judicantes em 1978. No biênio 2000/2001, foi indicada para exercer o cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria. No biênio seguinte, exerceu as funções de Coordenadora dos Juizados Especiais.

Após 26 anos de magistratura ascendeu ao Tribunal de Justiça, por merecimento, no dia 31 de março de 2004. Em 25 de fevereiro de 2011 foi empossada como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assumindo, na mesma data, a Vice-Presidência e Corregedoria da Corte Eleitoral. Em 19 de dezembro de 2011 foi eleita e empossada na Presidência da Corte Eleitoral.

Em 02 de outubro de 2013, foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio 2014/2015, assumindo o cargo no dia 20 de dezembro do mesmo ano. E em 07 de outubro de 2015 foi eleita Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2016/2017, tomando posse em 18 de dezembro do mesmo ano.

Juízes corregedores:

José Américo Costa

Formado em Direito pela UFMA, pós-graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Faculdade Estácio de Sá, ingressou na magistratura em dezembro de 1991. Atuou nas comarcas de Riachão, Alcântara, São Bento e Imperatriz. Em São Luís, foi Juiz Coordenador dos Juizados Especiais e juiz auxiliar em varas de Execução Penal, Criminal e Fazenda Pública, além do 1º Juizado Especial Cível. Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (2008). Em 2006 foi titularizado na 1ª Vara da Infância e da Juventude, onde atuou até o início de 2014, quando assumiu a função de juiz corregedor para o biênio 2014-2015.

Rosária de Fátima Almeida Duarte

Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Rosária Duarte iniciou a carreira de magistrada como juíza substituta na Comarca de Chapadinha em 1992, sendo titularizada no mesmo ano. Respondeu pelas comarcas de Passagem Franca e Pastos Bons. Foi juíza titular da Comarca de Bacabal por dez anos. Como juíza auxiliar, atuou na 11ª Vara Criminal (atual 9ª Vara Criminal), 7ª Vara de Família, 6º Juizado Cível e Vara de Entorpecentes. Foi titular da 9ª Vara Criminal, e após, foi titularizada na Auditoria da Justiça Militar.

Sara Fernanda Gama

Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Doutoranda em Direto pela Universidade do Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Sara Fernanda Gama iniciou a carreira de magistrada em 1º de dezembro de 1998, como juíza titular da Comarca de Turiaçu. Atuou nas comarcas de Santa Helena, Penalva, Bacuri e Viana. Foi titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz (2007 a 2013). Juíza Auxiliar da capital, coordenou o Centro de Apoio às Vítimas (CEAV) do TJMA e a coordenadoria pedagógica da ESMAM.

Rosângela Santos Prazeres Macieira

Rosângela Macieira iniciou a carreira de magistrada em 1998, tendo sido titularizada na Comarca de São Vicente Ferrer no mesmo ano. Atuou nas comarcas de Paço do Lumiar (atualmente termo judiciário), Bequimão (2004), na 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e Rosário. Em dezembro de 2013 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar de entrância final.

– Planejamento Estratégico

Gladiston Luis Nascimento Cutrim

Formado em Direito pelo CEUMA, Gladiston Cutrim iniciou a carreira de magistrado em 2003, como juiz titular da Comarca de Maracaçumé. Atuou nas comarcas de Arari e Imperatriz (Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 2º Juizado Especial Cível). Por determinação do TRE-MA, exerceu ainda as funções de Juiz Eleitoral e Coordenadoria do Recadastramento Biométrico na Região Tocantina.

– Coordenadoria dos Juizados Especiais

 Marcia Cristina Coêlho Chaves

 Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Pernambuco, Marcia Cristina Chaves completou no último dia 16 vinte e quatro anos de carreira iniciada em Loreto (1991). Ao longo da carreira, a juíza atuou nas comarcas de Guimarães, Colinas, Vargem Grande, Balsas, Pedreiras, Coroatá e São Luís. Desde dezembro de 2011 exerce o cargo de coordenadora dos Juizados Especiais.

Autor de mais de 100 composições, o cantor e compositor maranhense César Teixeira se apresenta neste sábado (19) no boteco gastronômico Casa das Dunas (Avenida Litorânea). O show, que contará com participações especiais de diversos outros artistas, também será o palco para a gravação do primeiro DVD da carreira do músico que já acumula quase 50 anos de carreira. A abertura da Casa das Dunas será às 18h.

“Esse é um momento muito especial para todos nós. Em menos de um ano de Governo vemos a materialização de importantes conquistas, como o início do grande objetivo de ter as forças policiais maranhenses mais motivadas, mais fortes e com melhores condições de servir a sociedade do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino na solenidade de formatura dos 433 primeiros novos policiais militares do Maranhão da turma de 2015.

Em janeiro de 2016, o Maranhão terá 1.500 novos policiais militares e civis em todo o estado. Nesta sexta-feira (18) aconteceu a solenidade de formatura da primeira turma de soldados de 2015, até o final do ano serão formados novos militares que atuarão na capital e no interior do estado.

“Fomos transformados no melhor de nós e estamos prontos, dispostos a dar o melhor para o nosso estado. Lutamos desde o início, passamos por obstáculos e vencemos barreiras. Nós, antes, esquecidos excedentes, fomos escolhidos para cumprir essa nobre missão”, disse Nathana Kalina, disse uma das formandas de 2015.

Na estrutura curricular, os formandos tiveram aulas teóricas e práticas com conteúdos relativos ao exercício da atividade policial e direcionados a uma filosofia voltada ao respeito à vida e à integridade física.

A carga horária total do curso foi de 1.250 horas/aula, dividida em eixos teóricos como Fundamentação Básica, com várias disciplinas, dentre elas, Saúde e Segurança Aplicadas ao trabalho policial; Cultura e Conhecimento Jurídico; Missão Policial; Policiamento Comunitário, Noções Básicas de Gerenciamento de Crises, Armamento, Técnicas de Abordagem Policial e ainda atividades complementares como pesquisas, palestras, estágios, cursos, minicursos e outras atividades administrativas e Estágio Prático Profissional.

Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o coronel Ismael Fonseca (subcomandante-geral da PM-MA), além de secretários de estado, autoridades e familiares dos policiais formandos. Na cerimônia foram homenageados os primeiros colocados nos cursos com a Medalha do Mérito Intelectual Gonçalves Dias.

Investimentos em Segurança

Além da incorporação de 1.500 novos policiais militares e civis à Segurança Pública do estado, o Governo do Estado efetivou promoções, investiu mais de R$ 8 milhões no novo sistema de radiocomunicação dos policiais e adquiriu 400 novas viaturas para garantir eficiência nas ações de Segurança.

Auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma série de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao município de Raposa para execução de ações em benefício da população local. O trabalho fez parte do 1º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, que nessa etapa analisou gastos em 15 municípios da Região Nordeste.

Sete áreas da administração pública foram analisadas, entre 17 de agosto e 18 de setembro de 2015, correspondentes aos sete ministérios que destinaram os recursos ao município: Educação, Saúde, Cidades, Esporte, Cultura, Turismo e Integração Nacional.

re os problemas detectados em Raposa chamam atenção inadequações das condições de armazenamento dos alimentos e da forma de preparo da merenda escolar, insuficiência do cardápio em relação ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos, impropriedades e irregularidades em licitações, ausência de gastos com a agricultura familiar no exercício de 2015, movimentação financeira dos recursos do Fundeb mediante a utilização excessiva de contas bancárias, irregularidade na contratação temporária de professores da educação básica.

Form detectados ainda desvio de objeto na aplicação de recursos destinados à Atenção Básica no
montante de R$ 531.014,07, descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, de carga horária
semanal prevista para atendimento na Estratégia Saúde da Família, desconto indevido de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a remuneração paga aos profissionais de saúde, simulação de processo licitatório (Pregão Presencial nº 10/2013), estrutura física inadequada das Unidades Básicas de Saúde do município, Pagamento de despesas indevidas com recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Foi constatada ainda a paralisação, há mais de dois anos, da obra de construção de Quadra de Esporte Coberta no Município de Raposa/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 0279.384-26/2008.

Leia aqui o relatório da CGU na íntegra.

Marco D’Eça – O vereador Beto Castro confirmou a troca do PRTB pelo Pros e disse que já está articulando o apoio da nova legenda ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

– Já saí do PRTB e vou definitivamente para o Pros –confirmou o parlamentar, ontem.

De acordo com Beto castro, o novo partido tem um forte grupo de candidatos a vereador, que poderão influenciar na busca ao oto nos bairros de São Luís.

– Todos já foram testados nas urnas. Somas mais de 46 mil votos – disse.

Beto Castro lembrou que o Pros chega às eleições de 2016 com algo em torno de 1m30 de tempo na propaganda eleitoral…

Público será ressarcido após término antecipado do show. Procon e produtora firmaram TAC após denúncias de consumidores. Aviões do Forró fez show por apenas 40 minutos em outubro, em São Luís.

Quem foi no show da banda Aviões do Forró no último dia 03 de outubro, terá direito ao ressarcimento em dinheiro de 30% do valor do ingresso ou 40% de desconto na compra de ingressos para eventos futuros organizados pela empresa 4 Mãos.

O Procon do Maranhão divulgou, ontem quinta-feira (17), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a “4Mãos Entretenimento” que garante reparação de danos ao público do show “Aviões Pra Todo Mundo”, realizado em outubro, em São Luis.

Ficou acordado que a “4Mãos Entretenimento” concederá aos consumidores que formalizaram denúncia o ressarcimento no percentual de 30% do valor do ingresso pago no festival ou a concessão de 40% referente ao valor pago pelo ingresso do show, como desconto na compra de um único ingresso para eventos futuros organizados pela empre

Em conversa com o presidente o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MA, Duarte Júnior, ele explicou ao blog que para o consumidor comprovar que esteve no evento, basta apresentar alguma nota, recibo ou até mesmo o extrato da fatura do cartão de débito ou credito comprovando que realizou compra de ingresso ou algum tipo de bebida ou produto no dia e horário do show com a empresa responsável pelo evento.

Duarte ainda lembrou a importância dos consumidores pedirem no ato de qualquer compra o respectivo recibo e/ou nota fiscal da mercadoria.

Não se fala em outro assunto no município de Nova Olinda do Maranhão, localizado a 363 km de São Luís. Em cada esquina o tema é o mesmo: afastamento por seis meses do prefeito Delmar Barros da Silveira Sobrinho(DEM).

A determinação judicial da quarta-feira(16) foi em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com base no atraso reiterado do pagamento dos salários dos servidores municipais, situação que se repete desde o ano 2013.

No entanto, os aliados do prefeito Delmar(DEM) já cantam vitória. Segundo alardeiam, o chefe do executivo municipal buscou um meio para retornar ao comanda da prefeitura. E esperam para próxima semana uma Liminar no Tribunal de Justiça derrubando a decisão do juiz Rodrigo Nina, titular da comarca de Santa Luzia.

Fora da Prefeitura

Pela determinação judicial, o prefeito também está obrigado a manter a distância de, pelo menos 500 metros, das sedes da prefeitura, das secretarias de Educação, Saúde, Administração e da Tesouraria do Município, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade, ajuizada em outubro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo.

A manifestação do MPMA é a terceira ação ajuizada com o objetivo de garantir a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. As ACPs anteriores são datadas de novembro de 2013 e de abril deste ano.

Prejuízos

Segundo o representante do MPMA, a demora no pagamento dos salários impossibilita a garantia de necessidades básicas como alimentação, assistência médica, moradia e vestuário, entre outras. Ele ressalta, ainda, que a omissão do Município prejudica o comércio local.

“Apesar dos repasses regulares dos recursos públicos pela União e Estado, além do recebimento de outras receitas, o gestor municipal, de forma injustificável e inexplicável, vem atrasando os salários de servidores públicos”, enfatiza Hagamenon Azevedo.

Em comemoração aos 388 anos de fundação do município de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PDT) realiza, a partir de segunda-feira (21), uma grande maratona de inaugurações de obras e autorização de novas.

O ribamarense, neste fim de ano, será beneficiado com Unidades Básicas de Saúde; vias pavimentadas em diversos bairros; academias da saúde, quadra poliesportivas cobertas; reforma do Hospital Municipal; arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen; implantação do centro de parto normal da Maternidade Municipal; dentre outras.

A maratona começa às 10h com as inaugurações de várias ruas que foram asfaltadas e urbanizadas nos bairros Novo Cohatrac e Cohabiano. À tarde, a partir das 15h, a Guarda Municipal receberá novo fardamento e será inaugurada a nova Unidade Básica de Saúde da Maiobinha, que foi reformada e ampliada.

Na terça-feira (22), a partir das 16h, serão entregues obras de pavimentação de vias do bairro Parque Florêncio.

Na quarta-feira pela manhã, Gil Cutrim autorizará os serviços de implantação do centro de parto normal da Maternidade Municipal e reforma do Hospital Municipal, ambos localizados na sede da cidade. Também assinará ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Elisa Almeida Silva. Á tarde, serão autorizadas a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Liceu Ribamarense II; e implantação das academias da saúde dos bairros Parque Jair e Jardim Turu.

Na segunda-feira (28), o prefeito presentará a população com a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras e entrega da obra de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural situado na Praia de Banho da sede.

À tarde, Gil Cutrim irá inaugurar a nova Unidade Básica de Saúde do bairro Miritiua.

Segunda parcela do 13º nesta sexta-feira‏

A Prefeitura de São José de Ribamar também efetua nesta sexta-feira (18) o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários públicos do município.

O pagamento foi antecipado – seria feito somente na semana do Natal – pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT).

De acordo com o gestor, a antecipação visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou Gil Cutrim.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – A Prefeitura efetuará no próximo dia 31 o pagamento dos salários dos servidores referentes a este mês de dezembro.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Exata que ouviu 500 pessoas, realizada entre os dia 10 a 12 de dezembro aponta o cenário para as próximas eleições no município de Pinheiro.

O Superintendente Regional de Articulação Politica do Estado, Luciano Genésio (PSDB), primeiro suplente de deputado Estadual lidera o levantamento, segundo os números da empresa.

A pesquisa de intenção de votos revela que em um cenário com os três principais pré-candidatos, Luciano Genésio aparece com 36%, seguido pelo vereador Leonardo Sá com 30% e o prefeito Filuca Mendes em terceiro com 23%.

Bom lembrar que 6% “Não Sabem” ou “Não Responderam”.

A Exata também avaliou a influência do apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a um dos pré-candidatos. O resultado mostrou que 51% dos entrevistados votariam naquele que for indicado pelo atual chefe do Executivo.

A Exata quis saber também sobre a avaliação do prefeito Filuca Mendes e o resultado foi desaminador para o sarnsysta. 36% dos entrevistados disseram que a administração é “Péssima”, 15% ruim, 27% “Regular” e apenas 19% a consideram “Boa”.

Ricardo Noblat – O ex-ministro Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, e um dos principais conselheiros do vice-presidente Michel Temer, viajou a São Luís do Maranhão, por esses dias, só para almoçar com a ex-governadora Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney.

Foi e voltou a Brasília no mesmo dia.

A tarefa lhe foi dada por Temer, interessado em se aproximar, cada vez mais, do ex-presidente.

No frigir dos ovos e no calor da turbulência, José Sarney se mantém de boca calada, já que em qualquer cenário político, ele continuará dando cartas. Com a petista Dilma Rousseff, ele tem vários cargos ocupados por indicados dele.

Com o PMDB no poder, Sarney continuará dando cartas. E numa possível eleição do senador Aécio Neves (PSDB) para a Presidência da República, também estará em boa situação, já que até votou nela no segundo turno das eleições passadas.

Então para o maquiavélico e experiente Sarney, o que vier é lucro.