Patrimônio de Auditor da Receita Estadual envolvida com fraude evoluiu misteriosamente para mais de R$ 15 milhões. Ele adquiriu apartamento na Penisula, possui carros importados e coleciona viagens de Cruzeiros Marítimos, por toda a Europa, e até para Dubai nos Emirados Árabes.

Nova denúncia chegou ao blog nesta quarta-feira(16), dando conta do envolvimento de um auditor da Receita Estadual que enriqueceu da noite para o dia na prática do crime de compensação de dívida que também envolve empresários maranhenses e tem provocado um prejuízo milionário ainda não calculado aos cofres públicos do Maranhão.

O blog abordou o tema semanas atrás no post: “Escândalo! Esquema milionário de compensação de dívida na Receita Estadual“. A fraude consiste em deixar de recolher impostos por intermédio de escritórios de consultoria tributária e de advocacia que envolvem a compensação de tributos estaduais com supostos créditos de títulos, liderados por auditores da Receita Estadual em São Luís que extorquem empresários.

Apelidado de “auditor da sacolinha”, um dos líderes do esquema aumentou seu patrimônio de forma surpreendente em curto período, situação que causou espantou até mesmo para seus familiares.

O apelido do auditor envolvido com a fraude, foi dado pelo fato de não desgrudar de uma sacola que segura a todo instante quando adentra na sede da Receita no Edifício Deputado Luciano Moreir, bairro do Calhau. Curiosamente, o “auditor da sacolinha” é o mesmo que possui um escritório na frente da Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Cohama.

A esposa do auditor esbanja abertamente luxo por onde passa. A dupla já adquiriu apartamento no pedaço de terra mais carro da capital, Penisula – Ponta D´Areia, possui quatros carros importados e coleciona viagens por toda a Europa e até para Dubai nos Emirados Árabes.

A fraude de tirar imposto do sistema da R.E também rende a esposa do “auditor da sacolinha”, viagens de Cruzeiros Marítimos, além de coleções de bolças e sandálias das melhores grifes, tipo: Louis Vuitton, Chanel e Prada.

As denúncias que chegaram ao blog, dão conta que o casal possui um apartamento em Fortaleza só pra guardar dinheiro em espécie, desta forma, mantendo longe de contas bancárias e da vista dos curiosos.

Ainda segundo a denúncia, outras esposas de auditores envolvidos no esquema, realizando constantemente competição de grife e brigam para pagar a conta com cartões sem limites nos locais requintados por onde frequentam.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, em 4 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito Amarildo Pinheiro Costa; o secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, José Ribamar Pereira Santos, em razão da fraude cometida pelos três gestores municipais em duas licitações.

Os processos licitatórios envolvem o pagamento de serviços de alimentação e hospedagem, prestados durante a festa de comemoração pela vitória do prefeito nas eleições de 2012, em seminário da administração municipal e também no Carnaval de 2013 no município.

Na ação, formulada pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, também figuram como réus o empresário Raimundo Nonato Mendes Alves e a empresa de sua propriedade, R.N Mendes Alves, além da empresária Antonia Edileusa Dourado e sua empresa, A. Edileusa Dourado.

A ACP é resultado de representações cível e criminal, feitas pelo empresário Raimundo Alves contra o prefeito, denunciando o não pagamento pelos serviços prestados de alimentação e hospedagem por sua empresa, durante os anos de 2012 e 2013: show em comemoração à vitória do gestor de nas eleições daquele ano, um seminário da administração municipal e no Carnaval de 2013.

De acordo com o empresário, de janeiro a março de 2013, sua empresa também forneceu alimentação à Prefeitura de São João Batista, sem licitação e/ou contrato.

FRAUDE EM LICITAÇÕES

O Ministério Público apurou que a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2013, realizada para liquidar os débitos no valor de R$ 23.622,00 da administração municipal com a empresa R. N. Mendes Alves, foi fraudada.

Notas fiscais, emitidas em nome do titular da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, objetivavam comprovar que as despesas tinham sido geradas durante a vigência do contrato, resultante da licitação.

“Esse processo licitatório objetivava ‘regularizar’ um ‘contrato de parceria’, firmado entre o poder público municipal e a empresa vencedora da licitação”, explica a promotora de justiça, na ACP.

FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA

A manifestação do MPMA também questiona a licitação carta convite nº 11/2013, realizada em abril de 2013, da qual teriam participado três empresas, entre elas A. Edileusa Dourado, de propriedade de Antonia Edileusa Dourado.

Entretanto, a empresa não participou da licitação. Mesmo assim, a pedido do prefeito Amarildo Costa, a empresária assinou documentos, atestando a participação de sua empresa no processo.

Perícia do Instituto de Criminalística (ICRIM), realizada a pedido do MPMA, verificou a falsificação da assinatura da empresária. Foi constatado, ainda, que a folha com a assinatura veio de um processo licitatório realizado anteriormente.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito; do secretário municipal de Administração e Planejamento e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, para os quais também requer a suspensão dos direitos políticos, por período de até oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.

Outro pedido é a condenação dos réus ao pagamento de multa no valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelo prefeito, na época dos fatos.

No que se refere às empresas e seus proprietários, o MPMA requer que os réus sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.

“Quem escreve revive sonhos”, a deputada federal Rosangela Curado participou na tarde desta terça-feira do Debate Revivendo Brizola, seguido do lançamento do livro dos históricos Clóvis Brigadão e Trajano Ribeiro sobre o fundador do PDT. Leonel de Moura Brizola. Com depoimentos emocionados os autores relembraram momentos em que conviveram com uma das maiores lideranças políticas que o país já possuiu.

A deputada Rosangela Curado relembrou a importância da figura de Brizola para quem além de pedetista valoriza o direito dos trabalhadores e além disso, quem acredita na escola integral como a mais importante ferramenta para uma nova realidade da população brasileira. “Brizola foi um gestor que construiu 6 mil escolas em apenas 04 anos de mandato, ele sabia da importância de você investir em educação de qualidade com o oferecimento de cultura e esporte e alimentação para as crianças’, destacou a parlamentar maranhense.

O debate ainda contou com a participação dos deputados Subtenente Gonzaga, Afonso Motta, o ex-deputado Giovanni Queiroz e o Ministro do Trabalho Manoel Dias. Este último destacou emocionado passagens de sua convivência com o líder, ressaltando a jovialidade de Brizola. “Ele foi o jovem mais rebelde que eu conheci, no auge dos seus 82 anos”, disse Maneca.

Sempre presente, o deputado estadual Toca Serra(PTC) esteve mais uma vez prestigiando um evento do governo do estado. Nesta terça-feira(15) o parlamentar participou da certificação de 90 técnicos em Agricultura Familiar que irão para os municípios com menor IDH do Maranhão.

A assistência técnica que chegará a essas comunidades vai beneficiar mais de três mil famílias nos 30 municípios com menor IDH do Maranhão. Ao priorizar pessoas vulneráveis, que vivem em situação de risco e de extrema pobreza, o governador Flávio Dino aponta a produção interna como um dos caminhos que garantirá a força impulsionadora para diminuir os problemas sociais e proporcionar desenvolvimento econômico para o Maranhão.

Na oportunidade o Deputado Toca Serra(PTC) conheceu os três técnicos que irão trabalhar no Município de Pedro do Rosário, ocasião que desejou as boas vindas aos profissionais. “Quero parabenizar profundamente o nosso governador pela iniciativa de investir no fortalecimento da Agricultura Familiar do Maranhão, acredito ser este um dos caminhos para o crescimento do estado”, destacou.

O Governo do Estado investiu R$ 23 milhões na implantação dos ‘Sisteminhas’ nos 30 municípios que possuem o menor IDH do Maranhão. Os 90 técnicos certificados foram aprovados em um seletivo, em seguida, capacitados através de cursos teóricos e práticos, e a partir do dia 24 de setembro seguem para os municípios do Plano de Ações Mais IDH onde implantarão os Sisteminhas.

Participaram do ato de certificação dos 90 técnicos, o vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, José Inácio, Vinicius Louro, Paulo Neto, Toca Serra e Sérgio Frota. Os presidentes dos órgãos, Fortunato Macedo(Agerp), Mauro Jorge(Iterma) e Waldemicio Ferreira (Embrapa), participaram do evento ao lado de Chico Miguel (Fetaema), Davi Telles (Caema), prefeitos, gestores e secretários municipais.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou nesta terça-feira (15), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação da Casa na I Marcha Municipalista do Maranhão.

O evento pioneiro no estado foi idealizado pela Famem e acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

A Marcha, cuja programação completa e inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) ainda está semana, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Maranhão sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.

A reunião aconteceu na presidência da AL e contou, ainda, com as participações dos deputados Glalbert Cutrim (PRB), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN).

Gil Cutrim apresentou aos parlamentares o projeto do evento municipalista, que prevê, na sua programação política, reuniões com as bancadas de deputados estaduais e federais, oportunidade nas quais serão discutidos projetos de interesse dos municípios.

O presidente da Famem também fez um breve relato da situação de crise financeira pela qual passam as cidades do Maranhão, principalmente devido as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões.

Humberto Coutinho, que já foi prefeito da cidade de Caxias, classificou a iniciativa da Famem em realizar a Marcha como um marco na história do municipalismo no estado.

“A classe política estará unida, todos os seus segmentos, discutindo e buscando soluções para esta situação extremamente difícil vivida, hoje, pelos municípios. A Assembleia apoia o evento e irá participar”, afirmou o presidente.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e disse que somente unindo forças será possível fortalecer os municípios e, consequentemente, o Maranhão.

Programação – A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

Não há novidades políticas nesses três municípios. As suas prefeituras serão disputadas por políticos conhecidos, parte dos quais já encarou as urnas, o que dá aos eleitores bons elementos para avaliar as propostas e, a partir daí, escolher os seus candidatos.

– Com alterações, da coluna Repórter do Tempo

O cenário político da Ilha de Upaon Açu vai pegar fogo na guerra eleitoral do ano que vem. Se em São Luís estão em movimento pelo menos 14 aspirantes à cadeira principal do Palácio de la Ravardière, a começar pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que se prepara para brigar por mais um mandato, nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa o desenho do cenário pré-eleitoral indica movimentação intensa. Nesses três municípios, que reúnem uma população de 310 mil pessoas e dentro dela 150 mil eleitores, preparam-se pelo menos cinco candidatos para cada Prefeitura, desenhando a expectativa de disputas muito acirradas.

Os que querem governar a comunidade ribamarense terão de brigar pela maioria dos seus 81 mil eleitores; os querem governar Paço do Lumiar brigarão pela maioria dos seus 53 mil eleitores, os aspirantes a prefeito de Raposa tentarão conquistar os 16 mil eleitores raposenses. Entre os três cenários há nomes que entram na corrida com larga vantagem, enquanto que há cenários de disputa muito equilibrada e também uma situação em que é difícil antevê o desfecho.

São José de Ribamar

Em São José de Ribamar, que é a quinta maior cidade do Maranhão, estão na disputa, até aqui, o ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), o ex-prefeito Júlio Matos (PMDB) – inelegível deve lançar seu herdeiro Júlio Filho, e o advogado  Arnaldo Colaço (PSB). No meio político ninguém duvida de que Luis Fernando Silva voltará ao comando do município na esteira de uma votação maciça, apoiado inclusive pelo partido do governador Flávio Dino (PCdoB). Mas há também – são bem poucos – os que acreditam que o médico Júlio Matos pode ganhar força, embora não haja indícios de que ele venha a ter condições de reverter a tendência pró-Luis Fernando. Arnaldo Colaço, na opinião geral, entrará para cumprir um ritual, já que, para observadores que conhecem a política ribamarense, ele não tem condições de fazer alguma diferença na disputa.

Paço do Lumiar 

Em Paço do Lumiar, o prefeito Josemar Sobreiro tentará renovar o mandato numa guerra eleitoral em que três correntes medirão forças, o que torna o resultado rigorosamente imprevisível. A primeira é comandada pelo prefeito, que tem ao seu lado uma série de aliados. A segunda reunirá o ex-deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) que tem militância na área, principalmente na região do Maiobão, devendo contar com o apoio do PCdoB e, por via de consequência, como a simpatia do governador. E a terceira força será o poder de fogo da família Aroso, que poderá se unir em torno do ex-prefeito Gilberto Aroso (PMDB) ou de Caetano Jorge (PMDB), que tem como principal incentivador o vereador Tiago Aroso, filho da ex-prefeita Bia Venâncio. Em faixa própria, se movimentam ainda José Moraes, que está em busca de um partido, e o Pastor Mota, também à procura de um abrigo partidário. No meio político de Paço do Lumiar é forte a expectativa em relação à posição que tomará os irmãos Fred e Alderico Campos – vereador de oposição, que têm forte influência no município demostrado por diversas vezes nas urnas lumineneses.

Raposa

O atual prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) já avisou que não será candidato, fato inédito na política raposense. A corrida eleitoral em Raposa reúne duas loiras pré-candidatas, os conhecedores das filigranas locais têm certeza que o embate se dará entre dois grupos que há anos vêm marcando fortemente a política daquele município. Um deles é liderado pelo ex-prefeito Paraíba, que deve lançar a filha dele, Ociléia Paraíba (PRB); o outro será liderado por Talita Laci (PCdoB), que foi segunda colocada em 2012, conta com o apoio do pai, José Laci, ex-prefeito e com o aval do Palácio dos Leões. A jovem esteve no comando da Prefeitura por decisão da Justiça Eleitoral durante dois meses e mostrou que tem potencial para governar o município.

O Secretário de Transito e Transporte de São Luís, engenheiro Francisco de Canindé Ferreira Barros,  em contado com o blog, esclareceu recente acusação de que na sua secretaria Agentes Administrativos estejam recebendo super-salários que ultrapassam 14 mil reais.

De acordo com Canindé, o contracheque que circulou pela internet nos últimos dias é de fato verdadeiro, entretanto, não se trata de remuneração indevida.

O pagamento não foi generalizado, se estendeu para apenas 15 (quinze) Agentes que cumpriram rigorosamente no mês anterior várias horas extras, adicionais noturnos e a compensação orgânica que é um direito conquistado e aprovado no Estatuto dos Agentes de Trânsito de São Luís.

Barros explicou ainda o salário base da categoria equivale algo em torno de R$ 3,5 mil a R$ 4 mil. E interpreta a denúncia como totalmente descabida.

“Temos trabalhado muito na SMTT e sempre buscando fazer o que é correto, nosso desempenho é admirado pelo prefeito e temos a certeza que a população tem aprovado nossa atuação”, destacou Canindé.

O blog obteve com exclusividade documento que comprova destinação de recursos públicos pertencente à Prefeitura de Poção e Pedras a uma empresa fantasma com sede na mesma cidade. Conforme pregão presencial nº 023/2014, a Prefeitura pagou por meio da  Ordem de Serviço nº 1509002/2014 a empresa Transporte TC Ltda, de nome fantasia TC LOG, o equivalente a R$ 89 mil reais relativo a serviços de locação de 17(dezessete) tipos de veículos.

O pagamento foi realizado conforme detalhado em post do blog publicado ontem(14): “Corrupção em Poção de Pedra: Prefeito Cascaria pagou serviços inexistente a empresa fantasma“. As duas Notas Fiscais de Prestação de Serviço (Séria A) de número 010, datada do mesmo dia, 15 de setembro de 2014, constam na matéria.

Na Ordem de Serviço acima, a secretaria municipal de Educação autoriza o pagamento de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). A irregularidade continua com outro pagamento, desta vez, no valor de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais) para a secretaria municipal de Administração.

Saiba mais sobre o assunto ((AQUI)).

O comerciante de terras e candidato a vereador Nestor da Silva Almeida voltou a infernizar a vida da população que precisou passar pela avenida Beira Mar, manhã desta segunda-feira (14).

Outra vez utilizando crianças como escudo Nestor e mais meia dúzia de baderneiros interromperam o trânsito.

É a terceira vez que Nestor utiliza crianças em suas manifestações sem que o Ministério Público ou Juizado da Infância e Juventude tomem qualquer providência.

As investidas de Nestor são ainda mais graves quando se sabe que o comerciante de terras é candidato declarado a vereador e faz irregularmente campanha eleitoral antecipada com adesivos em dezenas de carros que circulam por São Luís e Paço do Lumiar.

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Leia também:

– Ocupantes da Vila Nestor II não utilizam o local como moradia

– Marco D’Eça direto ao ponto!

A inauguração do Clube Noturno Crystal – nos dias 17, 18 e 19 de setembro -, na avenida Eduardo Magalhães, bairro do Calhau (área nobre), em São Luís, está causando o maior frisson nas redes sociais. O que mais chama atenção são os preços do menu da luxuosa casa noturna.

Uma garrafa de champagne “Dom Perignon” custará R$ 1.500. Um simples tira-gosto de azeitona R$ 38,00. Outro prato para acompanhar bebidas: o peixe pintado, R$ 65,00. Uma garrafa de vinho Santa Helena, R$ 280,00 e por aí segue, de acordo com a foto do menu acima, enviada para o blog.

Bom que o atuante diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, faço uma visita ao local – em horário apropriado é claro, e comprove que a boate está inflacionando o mercado.

Entre as atrações da Boate Crystal Night Club – São Luís, a Casa Noturna de entretenimento para adultos oferece striptease e Shows Eróticos com garotas de programa, acompanhantes e modelos entre o cardápio variado.

Só para lembar, o horário de funcionamento de segunda a sexta é de 20h às 03h e sábado das 15h às 03h. (Informações do blog da Silvia Tereza, com alterações)