Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT), manifestou solidariedade aos quilombolas que ocuparam a Sede do INCRA/MA no último dia 8 de junho, por considerar as suas reivindicações legítimas, fruto de uma luta histórica que é o direito à terra.

Ao mesmo tempo solicita do Governo Federal e Estadual, uma atenção especial aos integrantes do Movimento dos quilombolas, indígenas, assentados e acampados na Sede do INCRA/MA, onde cinco mulheres e três homens estão hoje completando 8 dias de greve de fome. Os direitos daqueles cidadãos devem ser protegidos pelo Estado, pois a vida é o maior bem jurídico e inerente à pessoa humana.

Esta Comissão tem o papel de contribuir com a solução dos problemas relacionados aos direitos humanos e ao reconhecimento das garantias constitucionais, portanto coloca-se à disposição para colaborar com as negociações em andamento propostas pelo Governo Federal, por meio da Superintendência do Maranhão.

Cientes que o Governo Federal estruturou uma Política Nacional Quilombola, em 2003, por meio do Decreto 4.887, cujos órgãos responsáveis pela sua implementação são a Fundação Cultural Palmares (FCP) – no tocante à certificação das comunidades que se reconhecem como remanescentes de populações quilombolas e a defesa de seus direitos; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na identificação e titulação dos Territórios Quilombolas, nos unimos às lutas dos acampados na sede do INCRA/MA, onde suas pautas e reinvindicações incluem a criação da Diretoria Quilombola no INCRA Nacional e nas Superintendências Regionais, além de pedir urgência na Assinatura do Decreto de Desapropriação das Comunidades Charco (São Vicente Ferrer) e Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim), que, por informações, já se encontram na mesa da Presidenta Dilma, para assinatura.

Considerando o reconhecimento da legitimidade da pauta apresentada e os esforços do Governo Federal nas ações em andamento, por meio do INCRA Nacional e Regional, incluindo a abertura de uma mesa de negociação, vimos fazer um apelo ao Governo Federal para apresentar uma proposta que resulte em entendimentos entre as partes envolvidas, evitando assim, o agravamento da situação, sobretudo, o risco de vida dos manifestantes em greve de fome.

Confira a programação deste final de semana do Arraial da Cidade, apontado como o point da temporada junina de 2015, localizado no Bairro da Cohama em São Luís.

PROGRAMAÇÃO DE SEXTA-FEIRA(19)

20:00 – Quadrilha Flor do Sertão

21:00 – Boi Brilho da Juventude

22:00 – Show com o cantor Bruno Shinoda

23:00 – Boi Encanto da Ilha(Madre Deus)

00:00 – Forro Pé de Serra

01:00 – Boi de Nina Rodrigues

PROGRAMAÇÃO SÁBADO(20)

22:00 – Show de Alcione e Banda

Logo após, Show com a cantora Natália Leite

PROGRAMAÇÃO DOMINGO(21)

20:00 – Boi Brilho do Sol e Mar

21:00 – Show com Stanley e Cristina

22:00 Boi da Lua

Enrolada até o pescoço em acusações graves na operação Lava Jato, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) apareceu nesta quinta-feira(18) em sua primeira atividade política após deixar o Palácio dos Leões em dezembro do ano passado. O encontrou aconteceu na sede do diretório estadual do PMDB no São Francisco em São Luís. A filha de Sarney blefou, como lhe é peculiar, sobre a possibilidade de uma candidatura a prefeita de São Luís, em 2016. Ricardo Mudar não deu a cara na reunião, a ausência do pai foi acompanhada da filha, deputada Andrea Murad. Outro que não apareceu foi o Senador Edson Lobão, o filho Edinho, chegou já no final. Dos aliados que restaram após a derrota na eleição de 2014, apareceram poucos, e com semblante de desânimo total. Na sua fala, Roseana até que tentou empolgar, mas não conseguiu arrancar estímulo nem do mais otimista peemedebista presente.

Deputados Federais do Maranhão dão “de ombros para municípios” e não participa de reunião importante para apreciação de projetos de interesse das cidades.

Nenhum membro da Bancada Maranhense em Brasília participou, ontem, de uma reunião de trabalho, realizada no Salão Negro do Congresso Nacional, na qual foram discutidos assuntos de interesses dos municípios.

O encontro contou com as presenças dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, que garantiram ao presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse das cidades.

Deputados federais e senadores maranhenses não deram as caras por lá. E olha que Hildo Rocha (PMDB) e Júnior Marreca (PEN), ambos ex-presidentes da Famem, tentam, até hoje, lucrar politicamente na onda do “sou municipalista nato”. Pura balela, conversa fiada.

Os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10 por cento no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad mantém uma série de informantes dentro do governo, especialmente na secretaria de Saúde. Nada acontece sem que o megalomaníaco Murad e a turma de derrotados tomem conhecimento.

Qualquer decisão tomada na secretaria de Saúde logo vai parar nos ouvidos do pai da deputada Andrea Murad. Os espiões sarneisistas, ainda instalados na SES, deixam Ricardo informado sobre tudo. Tiram fotos, repassam informações de processos e decisões tomadas pela direção da secretaria, de compras, licitações, normas. Tudo isso é monitorado por Ricardo 24h por dia no seu QG da maldade.

Além de delatores, os espiões de Ricardo Murad também jogam contra o governo. Fazem de tudo para travar o bom andamento da secretaria de Saúde. Por isso, urge da parte do governo tomar medidas para, definitivamente, expurgar os X-9 muradistas infestados em uma parte das secretarias do estado. Disso depende, também, o sucesso da gestão.

Resta agora saber quem são os espiões de Ricardo Murad que ainda estão no governo Flávio… (Com edição do Blog do John Cutrim).

Agilidade na apreciação de projetos de interesse dos municípios

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada ontem quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Pagamento de funcionários da Pró Saúde

A Prefeitura de São José de Ribamar repassou, ontem quarta-feira (17), a Pró Saúde, empresa que administrava o Hospital Municipal e Maternidade Municipal, ambos localizados na sede da cidade, recursos, da ordem de pouco mais de R$ 423 mil, que deverão ser utilizados para pagamento dos salários dos funcionários contratados da empresa, referente ao mês de maio, e que prestavam serviço nas unidades de saúde.

No mês passado, prefeitura e empresa rescindiram o contrato e, desde a última segunda-feira, as duas unidades de saúde voltaram a ser administradas pelo município. Hospital e Maternidade, é importante destacar, estão funcionando normalmente e já estão tendo os seus serviços otimizados.

Cais de Ribamar será revitalizado 

Ótima notícia para os moradores de São José de Ribamar e turistas que, diariamente, visitam o município. O Governo do Estado apresentou ontem quarta-feira (17) projeto de requalificação do cais da cidade, localizado na orla marítima da região da sede.

De responsabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária, o cais, um dos principais pontos turísticos do município e que também funciona como terminal para embarcações de pequeno porte, está com sua entrada interditada desde o ano passado devido à degradação de parte de sua infraestrutura.

“Então, essa é a maior obra viária da Ilha de São Luís e é seguramente um planejamento urbano para a Ilha”, era o que destacava em alta voz o secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney(PMDB), Luis Fernando Silva sobre o  Corredor Metropolitano. Dizia LF que a população teria um sistema viário solucionador dos problemas de mobilidade urbana, apelidado por ele mesmo de “Anel”.

Poi bem, o projeto do “Anel” de Luis Fernando, segundo suas próprias confabulações, tomava o sentido da Avenida dos Holandeses e iria até a intercessão com a Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, onde haveria um viaduto, prosseguindo pela Avenida dos Holandeses, que ficará mais larga e com mais uma pista de cada lado.

O “peão de obras” de Roseana alardeava que seriam construídos viadutos, também, na rotatória de acesso à Avenida Litorânea, na interseção com a Avenida Eduardo Magalhães e nas proximidades do Quartel Geral da PM.

A obra, segundo detalhou Luis Fernando Silva na época que ainda caminhava com a catinga da oligarquia, prosseguia em direção à Ponta d’Areia e, na rotatória da Lagoa da Jansen, ganha desvio à direita, até a parte inferior da Ponte do São Francisco. “Ali, nasce outra ponte visando o bairro da Camboa para que o tráfego possa se deslocar para a Avenida Senador Vitorino Freire. De lá, será construída outra ponte sob o Rio Bacanga”, dizia o ex-funcionário da família sarney.

A duplicação da Avenida dos Portugueses, apesar de ser federal, segundo informou Luis Fernando, foi delegada ao Governo do Estado durante a gestão Roseana Sarney(PMDB) e estava em fase de licitação em seu primeiro trecho – que era para ser duplicada até as imediações do Porto do Itaqui, seguindo na BR-135, passando pela Vila Maranhão e dando a volta próximo a Pedrinhas, fechando o “anel” de Luis Fernando.

Até hoje o povo espera Luis Fernando retornar novamente com essa conversa fiada de ordens de serviço do seu “Anel”…

Através da implantação do governo itinerante, mais de 400 pessoas de doze comunidades receberam diversos serviços oferecidos pela prefeitura na primeira etapa do programa.

Desde que assumiu o comando do município, no dia 06 de maio, o prefeito de Humberto de Campos Augusto Cesar Fonseca Filho não tem descasado para mudar a realidade da Cidade.

No último domingo(14), o Prefeito decidiu sair do gabinete e levar resultados de sua gestão à população. Descentralizou os integrantes do governo municipal com uma caravana de cerca de 60 pessoas para a realização de uma Ação Social em beneficio de diversas comunidades.

O evento aconteceu na comunidade de Fazendinha e contemplou também localidades adjacentes como Filipa, Anajá dos Mendes, Baixa Seca, Pequi, Santa Tereza, Buretama, Ribeirinha, Deserto, Pirangal, Rocha e Tucuns.

A ação social contou com a participação de secretários, lideranças políticas locais e dos vereadores Catiumba, Ibervon, Neta Machado, Teteca, Atalecio e Hexley. As atividades atendetambém mais de 400 pessoas que receberam inúmeros ações do poder executivo municipal.

SERVIÇOS

Saúde – Dentre as ações realizadas, na área da saúde houve realização de 75 consultas medicas; 30 exames preventivo; 30 teste HIV/SIFILES; 45 vacinas diversas que aplicadas; Entrega de 100 kits de saúde bucal e aplicação de flúor para as rianças que receberam os kit’s;

Assistência Social –  Foram realizadas várias orientações sobre o Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, além do atendimentos e orientações pelas equipes do CRAS e do CREAS, entrega de 08 kit enxoval, realização de atividades teatrais recreativos com aluno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e ainda atendimento de 73 pessoas com corte de cabelo, escova, chapinha, lavagem e hidratação;

Agricultura – Membros da secretaria estiveram dando orientações a população sobre o PRONAF, e da criação de caprinos. Além desses, houve também sorteios de semente e de um kit de jardinagem;

Esporte – A Secretaria de Esportes realizou atividades de futebol com jovens das  localidades e com premiou as equipes vencedores das competições;

Mais serviços – Além dessas atividades a prefeitura distribuiu 200 cestas básicas. O prefeito, secretários e vereadores, aproveitaram para conversar com as pessoas da comunidade no sentido de identificar as necessidades e formular políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida dos moradores.

O prefeito ainda assegurou que pretende levar esse tipo de serviços por meio do Governo Itinerante para outras localidades do município: “Estamos fazendo nossa parte, esse tipo de ação é importância para olhar no rosto de nossos moradores o sentimento de satisfação. Meu objetivo é está cada vez mais presente nas comunidade que tanto precisa da atenção do Poder Público”, disse.

A Operação ‘Coroadinho em Paz’ segue por tempo indeterminado em todas as ruas do bairro com a presença constante das equipes do Batalhão de Choque (BpChoque) e da Companhia Operações Especiais (COE), subordinados ao Comando de Policiamento Especial (CPE), que atuam 24 horas com rondas ostensivas garantindo a tranquilidade da população.

Uma força tarefa foi montada para combater as práticas criminosas na região.  Além dos militares que já atuam na Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Coroadinho, equipes do 1º, 6º, 8º e 9º Batalhões de Polícia Militar (BPMs) reforçam o patrulhamento  na área. O plantão da Polícia Civil está funcionando dia e noite para registrar as possíveis ocorrências na área.  A Secretaria Adjunta de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e o Serviço de Inteligência da Polícia Militar trabalham para identificar e prender os integrantes dos grupos criminosos que assassinaram na última terça-feira (16) um comerciante do bairro, provocando a saída de algumas famílias na rua Vila Natal, local em que ocorreu o crime.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou que a ação no Coroadinho é dividida em duas vertentes: a primeira é para identificar os autores do assassinato do comerciante e a outra é operacional para garantir o direito de ir e vir de cada morador do bairro. “Estamos aqui de forma marcante e sem prazo de encerramento. Investigações e patrulhamento ostensivo estão ocorrendo em todo o bairro. A polícia já identificou os envolvidos no crime que ocorreu na terça-feira e age de forma silenciosa, não podemos revelar os próximos passos da investigação para não atrapalhar a captura dos bandidos”, afirmou o secretário Jefferson.

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves, destacou que os policiais realizam vistorias nas casas de moradores para identificar de forma mais rápida os envolvidos no crime e que mais de 40 militares estão nas ruas do bairro. “A tropa destacada para o Coroadinho é formada por 40 homens fortemente armados para assegurar a paz ao cidadão de bem. Vamos ficar o tempo que for necessário, é preciso que a paz se reestabeleça”, disse o coronel Alves.

A dona de casa, Ana Souza, 46 anos, não abandonou sua casa na Vila Natal e afirma se sentir segura com a presença da polícia. “Agora que vejo direto o carro da polícia não vou mais ter medo dos bandidos. Quem mora aqui na rua e nas outras localidades conta com segurança forte e espero que continue assim”, desabafou a moradora.

Prisões realizadas

Incursões em vários pontos do Coroadinho resultaram na prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento com grupos criminosos e na apreensão de dois adolescentes de 16 e 17. Participaram da ação equipes do Serviço Avançado  de Inteligência, Comando Geral da Polícia Militar, homens do Batalhão de Choque (BpChoque), do Comando de Policiamento Especializado (CPE), além de militares das Forças Táticas dos Batalhões da capital.

Em uma das abordagens realizadas na Pocinha, área do Coroadinho, foram detidos Agnaldo Sousa Rodrigues, conhecido como “Pé de boi”, 25 anos;  Ítalo Henrique da Silva, 20; José Carlos Vieira Azevedo, o “Cacazinho”, 20. Durante a abordagem policial, os suspeitos  Herberth Paulo dos Santos, 20; Enoque Lima Jesus, 23, e dois adolescentes de 16 e 17 anos Martins reagiram a ação policial e dispararam contra os policiais. No confronto, os quatro suspeitos foram atingidos.

Já durante a ação policial na Rua do Muro, Valdenir Ferreira da Silva, Edvan Castro e um homem identificado apenas como “ Nando” tombaram no confronto. De acordo com a PM, eles reagiram à abordagem policial e dispararam contra as guarnições da polícia.