A convite do governador Flávio Dino, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, expôs em reunião na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, a situação das rodovias federais no Maranhão. O governador afirmou que atuará junto ao governo federal para viabilizar projetos propostos pelo DNIT.

Flávio Dino observou que a gestão estadual está utilizando o diálogo para envolver todas as esferas do poder público no processo de mudança para que a melhoria das condições de vida no estado beneficie todos os maranhenses. Durante o encontro, foram relacionados pontos importantes que necessitam de apoio dos governos estadual e federal para serem executados.

Para o superintendente do DNIT, a garantia da interlocução junto ao Governo Federal poderá resolver problemas antigos de BRs no estado. Ele lembrou que há trechos das rodovias federais que necessitam de intervenções urgentes para melhorar a trafegabilidade nas vias. Os locais incluem pontos de estrangulamento, partes que precisam ser duplicadas e trechos que necessitam da construção de viadutos como acesso.

“Nós viemos a convite do governador para mostrar uma panorâmica sobre as BRs no Maranhão, as reais necessidades, as mais importantes, que impactarão em grandes melhorias nas rodovias do estado. Expusemos ao governador, que nos escutou e prometeu batalhar pelas obras prioritárias”, disse Gerardo de Freitas Fernandes.

Presente na reunião, o vice-governador Carlos Brandão ressaltou o trabalho que está sendo desenvolvido sistematicamente pelo governador. “O governador tomou a iniciativa de solicitar essa audiência para conhecer os pontos que precisam de apoio junto ao Governo Federal. Como Flávio vai ter audiência com a presidente Dilma, está priorizando alguns assuntos importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, comentou Carlos Brandão.

No dia 15 de janeiro, o blog do Domingos Costa publicou: Contratos de ‘estradas vicinais’ somam R$ 2,6 milhões e não foram executados em Turiaçu. A postagem repercutiu grandemente, a ponto do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requerer sete dias após, em 22 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro.

A manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28 firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.

Além do prefeito, na ação figuram os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves, e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.

No que se refere aos membros da CPL e aos empresários, o representante do MPMA solicitou que o Banco Central informe o número de todas suas contas correntes e extratos de movimentação financeira no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual.

Também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.

MAQUINÁRIOS E EMPREGADOS PRÓPRIOS

Nos processos licitatórios referentes aos convênios, a Assessoria Técnica do MPMA verificou a recorrência de irregularidades como a falta de pesquisas de preços e de pareceres técnicos e jurídicos; além da inexistência de comprovantes de empenho e da publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado.

Um dos exemplos que mais chamam atenção é o que houve com a concorrência nº 01/2014, no valor de R$1.045.994,80, referente a cinco trechos, entre povoados e a sede do município.

Neste processo, foi verificado que apesar da empresa Construções Comércio e Serviços Ltda figurar como contratada para realizar o serviço, foram utilizados maquinários e empregados próprios da Prefeitura de Turiaçu.

“Houve simulação de licitação e de contrato, pois os serviços foram realizados diretamente pelo Município de Turiaçu. Nunca foram utilizados máquinas, equipamentos ou mão de obra das empresas vencedoras das licitações”, exemplifica o promotor na ação.

PEDIDOS

Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

Outras sanções solicitadas pelo Ministério Público são o ressarcimento do erário do valor do dano, além do pagamento de multa no valor de dobro do dano.

Um dos vereadores mais atuantes da capital maranhense, Marquinhos(PRB) mostrou que retornou com muita disposição do seu recesso parlamentar. Logo na primeira semana de trabalho do legislativo ludovicense, ele apresentou duas importantes proposições.

Nas primeira, solicitou a criação de uma frente parlamentar em torno das correntes políticas de pelo menos 20 municípios que ficam em torno da cidade de Bacabeira, com o objetivo de mobilizar a sociedade e pedir o retorno dos trabalhos da refinaria Premium, que foi interrompida diante da crise na Petrobras.

“Não podemos deixar o sonho acabar. Os  benefícios da refinaria seriam inúmeros, com mais geração de emprego e renda para os maranhenses. A não realização desse projeto, prejudica todos os maranhenses e afeta diretamente o desenvolvimento econômico do Estado.“, afirmou o parlamentar.

Outra importante iniciativa do vereador, foi a criação e implantação imediata de um curso pré-vestibular público, para os jovens de baixa renda de São Luís. Segundo Marquinhos, levar aos jovens menos favorecidos a oportunidade de aprendizado em igualdade de condições de ensino é extremamente salutar.

“A busca do saber precisa também de incentivos, muitos jovens não têm condições de pagar um bom curso preparatório para ingressarem na faculdade. O Enem se tornou uma disputa desigual, de um lado jovens com boas condições financeiras, e do outro, jovens de famílias carentes, oriundos de escolas publicas.”, justificou o vereador.

Levantamento da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) mostra que o governo de Roseana Sarney (PMDB) deixou uma dívida de R$ 30 milhões com a concessionária de energia, ameaçando provocar um verdadeiro apagão em várias secretarias, inclusive em escolas públicas. A dívida ficou para o governo Flávio Dino.

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta quarta feira (04) desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho e garantiu apoio do Governo do Estado na construção de três novas varas trabalhistas: em Viana, Governador Nunes Freire e a 3ª Vara de Imperatriz. O pleito foi apresentado pelos desembargadores do Trabalho, Luiz Cosmo Júnior e James Magno Farias. O objetivo é dar mais celeridade no acesso à Justiça pelos trabalhadores maranhenses.

Colaborar no diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação de emendas para a construção das três varas da Justiça do Trabalho para o Maranhão foi o compromisso do governador do Maranhão firmado junto aos desembargadores e ao procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. O empenho em garantir que as sedes municipais sejam construídas foi registrado durante reunião realizada no Palácio do Leões.

“Interiorizar o Poder Judiciário é torná-lo mais acessível a mais maranhenses. Por isso, nós, como Governo do Estado nos empenharemos no esforço político conjunto para que as novas sedes venham para o Maranhão”, disse Flávio Dino durante a reunião ao destacar que o acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão brasileiro, previsto pela Constituição Federal.

O desembargador Luiz Cosmo Júnior explicou que a instalação das novas varas em três municípios diferentes do interior do Maranhão já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça e agora está na fase de viabilização de recursos. Através da mobilização das bancadas federais de deputados e senadores que representam o Maranhão no Congresso Nacional, o governador trabalhará para a destinação de emendas da União para a melhor prestação jurisdicional no Estado.

“A reunião foi muito produtiva, já que conseguimos o apoio do governo na criação, junto ao Congresso Nacional, de três varas trabalhista no estado, para ter uma ideia, temos apenas 23 varas para uma população de 7 milhões de habitantes, uma proporção muito pequena, e o governador foi extremamente solicito no sentido de nos ajudar politicamente,” afirmou o desembargador James Magno.

Na eleição de 2012, o presidente do Partido Social Liberal (PSL), vereador Francisco Carvalho, não deu legenda ao então pré-candidato a vereador Wellington do Curso, disputar assento na Câmara de Vereadores da capital.

No uso das práticas politiqueiras nefastas e rasteiras que o fizeram conhecido na política maranhense, Francisco Carvalho manobrou a convenção do PSL, e assim, prejudicou grandemente o empresário de cursos preparatórios.

Wellington do Curso então ingressou na Justiça e conseguiu uma decisão do juiz Jamil Aguiar, da 76ª Zona Eleitoral, que obrigou o partido a tê-lo como candidato à vereador.

Insatisfeito, o aleivoso Chico que se diz “dono” do PSL no Maranhão, jogou pesado e recorreu da decisão. Resultado: Wellington do Curso foi prejudicado, muito desgastado pela briga judicial que foi parar em Brasília, não conseguiu se eleger como parlamentar da capital.

O jovem empresário não abaixou a cabeça, saiu do partido que o traiu e se filiou no PPS, para disputar uma vaga no parlamento estadual. Numa campanha com os pés no chão e grande apoio popular, Wellington do Curso percorreu parte do estado e conseguiu sair vitorioso nas urnas da eleição de 2014.

Agora deputado estadual eleito e diplomado, chegou o dia da posse que aconteceu no último domingo(01). E quem estava por lá? Ele mesmo, a aleivosa raposa velha Chico Carvalho.

Assim que avistou Wellington do Curso no plenário da Assembleia Legislativa, Chico Carvalho em clima de fraternidade, abraçou o deputado. E mostrando muita civilidade política, Wellington abriu o sorriso e aceitou os parabéns do veterano.

As palavras falsas de Carvalho foram as seguintes:  “Política é isto, naquele momento, o partido não achava interessante sua candidatura. Não era viável. Então, o partido decidiu daquele jeito, agora passou e tive a oportunidade de encontrá-lo aqui, acho que política se faz é assim!”, disse seu Chico.

Não Vereador, política não se faz assim! Se faz bem diferente, mostrando princípios de moralidade, o que não faz parte de sua história. Para o nobre vereador,  fica o útil provérbio popular: “Quem não te conhece, que te compre.”

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da companhia renunciaram o cargo, e novos executivos serão eleitos em reunião do Conselho de Administração marcada para sexta-feira, informou a estatal nesta quarta-feira.

O anúncio foi feito em um comunicado curto publicado no site da estatal. Eis a íntegra da nota:

“Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015 – A Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores.”

Ontem, Graça Foster se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar de sua saída. Os rumores sobre a demissão da executiva fizeram as ações da empresa dispararem na Bolsa de Valores.

A saída da diretoria acontece em meio às investigações de um escândalo bilionário de corrupção e a dificuldade da atual gestão da companhia para quantificar os prejuízos com fraudes em contratos de obras durante anos.

O governo busca um executivo para comandar a estatal que preferencialmente seja ligado ao setor de petróleo, de acordo com uma fonte do governo. O objetivo é ter uma nova diretoria composta por nomes do mercado e também da empresa, disse a fonte.

Dilma procura definir ainda em fevereiro o nome para comandar a estatal. A próxima diretoria terá a missão de apresentar o balanço do quarto trimestre auditado até o fim de abril, já com baixas contábeis necessárias devido ao escândalo de corrupção. Caso não cumpra o prazo, a diretoria terá que conversar com credores para a postergação dos resultados.

No entanto, credores acreditam que a empresa já pode ser declarada inadimplente em bilhões de dólares em dívidas, mesmo tendo divulgado os resultados atrasados do terceiro trimestre dentro de um prazo autoimposto.

As ações da Petrobras aceleraram alta após a divulgação do comunicado pela empresa, minutos após a abertura do pregão da Bovespa. Às 10h44, os papeis preferenciais subiam mais de 6 por cento, ante alta de 1 por cento do Ibovespa.

O prédio que abriga o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão poderá ser chamado de Palácio Jackson Lago, se a Assembleia Legislativa atender a proposta do deputado Cabo Campos que foi apresentada à casa.

A fachada do TCE já ostentou o nome da ex-governadora Roseana Sarney. Após se arrastar por quase 7 anos, uma ação popular movida na Justiça obrigou a retirada do nome de Roseana Sarney, atendendo ao artigo 37 da Constituição de 1988 e da Lei 6.454/77 que proíbe a atribuição de nome de pessoas vivas a prédios e logradouros públicos.

Com a iniciativa do deputado Cabo Campos, o prédio do TCE pode se transformar numa justa homenagem à figura pública do ex-governador Jackson Lago, que faleceu aos 76 anos em 04 de abril de 2011 .

Confira abaixo o vídeo do blog Jeisael:

Na primeira sessão plenária do ano, o Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (03/02), a pena administrativa máxima de aposentadoria compulsória ao juiz José Raimundo Sampaio da Silva, do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís (MA).

A decisão foi tomada pela maioria dos 15 membros do CNJ, vencidos, apenas os conselheiros Fabiano Silveira e Gisela Gondin, que preferiam punir o magistrado com a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O magistrado já estava afastado do cargo desde setembro de 2013, quando deu início ao julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD), que teve como relator o conselheiro Guilherme Calmon. O juiz José Raimundo era alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão por faltas disciplinares cometidas em processos em trâmite no juizado especial.

De acordo com o PAD, o magistrado, agora aposentado, ao proferir suas sentenças, impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões, e logo em seguida, determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas via penhora judicial. A Companhia Energética do Maranhão, a BV Financeira, o Banco Santander e a Tim Celular teriam sido algumas das empresas prejudicadas. Os valores levantados foram estimados em R$ 7 milhões.

Conforme a Corregedoria de Justiça do Maranhão, o juiz utilizava “subterfúgios processuais” para impedir o julgamento dos processos disciplinares em que era investigado. Por isso, os processos foram remetidos para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao todo, 11 instrumentos jurídicos foram utilizados pelo magistrado para postergar o julgamento dos processos, segundo a Corregedoria do TJ-MA.

O pedido de abertura de processo no CNJ foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para quem o acúmulo de multas impostas pelo juiz Sampaio da Silva “acabou por se tornar mais vantajoso ao autor do que a própria solução do litígio”.

O relator do PAD, conselheiro Guilherme Calmon, sustentou, com base nos fatos apurados, a aplicação da pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória, já que o juiz, reiteradamente, deixou de cumprir com “independência, serenidade e exatidão” a Lei Orgânica da Magistratura ao fixar e majorar multas diárias desproporcionais ao conteúdo econômico das demandas.

Funcionários do Sistema Difusora de Comunicação, de propriedade do senador Lobão Filho, continuam a reclamar do atraso do pagamento de salários. Em contato com o editor do blog, uma locutora que trabalhou por sete meses na rádio Difusora FM diz que por todo este período nunca teve um pagamento honrado pela emissora.

“Saí de uma rádio, a Mais FM, e fui para lá, trabalhei por sete meses e nunca me pagaram um mês de salário. Minha carteira de trabalho não foi assinada e nem sequer o vale-transporte me deram”, conta a radialista, que prefere manter o nome em sigilo, porém caso não seja solucionado a sua situação, pretende expor todo o imbróglio.

Ela relata que, sem emprego, passa por uma situação delicada com o filho e, em decorrência disso, pensa em sair do estado. “Estou passando necessidade, só queriam que eles pagassem o meu salário, estou cobrando o que é justo. Toda vez que ligo para lá eles dizem que vão resolver e até agora nada”.

Ainda de acordo com a locutora de rádio, o senador Lobão Filho não tem conhecimento da situação. “Já Paulinha Lobão sabe de tudo e não sei por qual motivo ainda não resolveu. Tenho certeza que quando o Edinho tomar ciência disso, alguma providência tomará”, afirma. (As informações são do blog do John Cutrim)