O que verdadeiramente o governador tampão-fanfarrão Arnaldo Melo fez nos últimos 15 dias? Não vale usar como subterfúgio as festas, passeios de helicóptero pelo interior, visitas às obras inacabadas e as reunião sem resultado. Segundo reportagem de Carlos Madeiro, Do UOL, Aliados dos Sarney ganharam convênios de R$ 117 mi no fim da gestão Roseana.

– Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Com rival no comando, capital fica fora da lista de cidades premiadas

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino –ambos são do PCdoB.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney. A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

Nova administração do MA protesta contra convênios retroativos

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero’”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB). Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retroativos. “Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo. “Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

Ainda repercute a derrota da família sarney no Maranhão. Agora internacionalmente, o The New York Times, Jornal americano com maior influência em todo o planeta, trás nessa sexta-feira 26/12, uma matéria que trata o declínio do clá-sarney  no Maranhão e consequentemente no Brasil.

A publicação lembra o golpe da oligarquia sarney que defenestrou o ex-governador Jackson Lago do poder, e o período de mais de 50 anos no controle político no Estado.

O The New York Times, mostra ainda na reportagem, as derrotas políticas das tradicionais oligarquias que ficaram com espaço reduzido no país. O Jornal trás como exemplo da idolatria da imagem de Sarney, a fachada da Biblioteca da Universidade Ceuma;  Convento das Mercês; Maternidade Marly Sarney, Ponte José Sarney e Fórum desembargador Sarney Costa, que  levam o sobrenome da família.

Cita também a vitória de Flávio Dino(PCdoB) como forma da possível mudança política do Brasil. E recorda a decisão de José Sarney em não concorrer à reeleição para o Senado.

Ainda salienta que a família mantém controle sobre os meios de comunicação do Estado.

O Município de Cachoeira Grande, localizado na região do Munim, cerca de 92 km de São Luís, sofre diante o descaso do Prefeito. Sobra inoperância e falta serviços públicos que possibilitem melhoria na qualidade de vida dos quase 10 mil cachoeirenses.

Francivaldo Vasconcelos Sousa(PSD) sumiu da Cidade, há pelo menos 30 dias. Diante da ausência, a Câmara de Vereadores tem amparo legal, de acordo com a Lei Orgânica, para pedir o afastamento do Prefeito.

Veja o que diz a  Lei Orgânica:

“Art. 67 – O Prefeito e o Vice Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a vinte dias, sob pena de perda do cargo ou de mandato.

Parágrafo único: O Prefeito regularmente licenciado terá direito a perceber a remuneração , quando:

I – impossibilitado de exercer o cargo, por motivo de doença devidamente comprovada;

II – em gozo de férias;

III – a serviço ou missão de representação do Município.

Veja também:

– Gustavo Vasconcelos é o “homem do dinheiro” em Cachoeira Grande

– Prefeito irmão do ex-deputado Pedro Vasconcelos deve ser afastado do cargo

Marcel Curió, Prefeito do Município de Governador Nunes Freire, conversou recentemente com o titular do Blog sobre o Decreto nº 013/2014, do dia 12 de dezembro de 2014, assinado por ele, que “rescindiu todos os contratos de trabalho temporário e de prestação de serviço firmado com o Município”.

O prefeito do Partido Verde, explicou as motivações do ato administrativo, disse que a medida é de praxe em quase todos os municípios diante da crise financeira e muitos outros problemas administrativos enfrentados pelos gestores maranhenses.

“Na verdade, todo servidor possui contrato e eles têm duração. Quem trabalha recebe, pagamos os dias trabalhados, todo o mês de novembro e 12 dias em Dezembro.” Disse Marcel.

Sobre o desgaste da decisão diante da dificuldade que essas centenas de familiares irão passar no período natalino e chegada do fim de novo, o Prefeito argumentou que na administração municipal as decisões precisão ser tomadas.

“Precisamos tomar medidas duras, mas para o bem do Município” Afirmou ao Blog o gestor de Governador Nunes Freire.

Segundo o Prefeito, atualmente o executivo municipal é a maior fonte de renda da Cidade, possui algo em torno de 1.300 (mil e trezentos) funcionários contratados, e enfrenta problemas na hora de arcar com o pagamento do pessoal.

“Faço as exonerações com dor no coração, mas a crise está grande. Hoje é muito difícil ser Prefeito, houveram diminuições de repasses que prejudicam bastante as administrações públicas”. Explicou Curió.

Em tempo: O prefeito disse ainda que sua administração vem trabalhando muito pela população. Será?

BRASIL 247 – Desde que assumiu o governo do Maranhão, com a renúncia de Roseana Sarney (PMDB), há 15 dias, o governador Arnaldo Melo (PMDB) gastou um total de R$ 60.012.018,30, entre transferências feitas a municípios e ações na Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e Cultura, de acordo com os números divulgados pelo Portal da Transparência.

Reportagem do jornal O Imparcial, publicada nesta quinta-feira, 25, mostra que na área de saúde, o governador entregou hospitais de 20 leitos nos municípios de Fernando Falcão e São Raimundo do Doca Bezerra, como parte das ações do Programa Saúde é Vida. Também vistoriou as obras de construção do Hospital Macrorregional de Pinheiro de 100 leitos, quase concluído, e da unidade de 40 leitos em São Mateus.

Em São Luís, entregou serviços do Ambulatório Especializado da Mulher, no Centro de Saúde Genésio Rego, na Vila Palmeira; e de oftalmologia e de diagnóstico por imagem no Centro de Especialidades do Diamante. O governo reinaugurou a Maternidade Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda.

Na área de infraestrutura, Arnaldo Melo inaugurou pavimentação de vias urbanas nos municípios de São Mateus, Codó, Colinas e Passagem Franca. Vistoriou as obras de pavimentação da estrada que liga Fernando Falcão a Barra do Corda, além de ter inaugurado uma ponte de concreto armado sobre o Rio Tapuio, em São Mateus, com 120 metros de extensão na MA-338, interligando a zona rural com a urbana e também garantindo acesso às cidades de Coroatá e Pirapemas.

O governador Arnaldo Melo fez um balanço positivo do período no qual está no mandato. “Temos pouco tempo de governo, mas nas duas últimas semanas demos não apenas a continuidade às obras e ações, como também aceleramos o andamento de muitas atividades nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, segurança, desenvolvimento econômico, agricultura e pesca que estão beneficiando a população”, avaliou.

A primeira ação de Melo, assim que assumiu no dia 10 de dezembro, foi reunir com todo o secretariado para tomar conhecimento dos projetos e programas e as obras que poderiam ser agilizadas na capital e interior do estado para entrega até do dia 31 de dezembro.

Desde o dia 10, Arnaldo Melo visitou os municípios de Pinheiro, Barra do Corda, Fernando Falcão, São Mateus, Alto Alegre do Maranhão, Codó e Caxias, São Raimundo do Doca Bezerra, Fortuna, Colinas e Passagem Franca.

O prefeito da Cidade de Bacuri, José Baldoíno foi reconduzido ao cargo na tarde desta quarta-feira 24/12, pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, através de uma decisão liminar da Desembargadora Nelma Sarney.

Baldoíno havia sido afastado na semana passada pelo período de 180 dias, após a Justiça acolher uma Ação Civil Pública.

A decisão de segunda instância da Desembargadora derruba a decisão anterior do juiz titular da Comarca de Bacuri, Marcelo Santana, que tinha pedido o afastamento do gestor, após a fatalidade que vitimou estudantes em um acidente com um veículo D-20 em uma estrada da Cidade.

Filho do ex-deputado Pedro Vasconcelos e sobrinho de Francivaldo Vasconcelos Sousa, Prefeito de Cachoeira Grande, Gustavo Vasconcelos, é o responsável pelo ‘manuseio’ dos recursos públicos que caem na conta da Prefeitura.

Tesoureiro da Prefeitura, o ”playboyzinho’ realiza de pagamento aos fornecedores até compromissos pra lá de pessoais do Prefeito Francivaldo. Gustavo Vasconcelos tem ‘carta branca’ na Prefeitura para realizar suas “transações”, e possui confiança do tio, respaldado – evidentemente – no pai, outro que manda e demandas na gestão do irmão.

Em Cachoeira Grande tudo funciona em família, o nepotismo rola solta na Prefeitura. Além de Gugu, outro tio, Cláudio Vasconcelos é Secretário de Turismo, fora esses, existem pelo menos uma dúzia de outros Vasconcelos pendurados em cargos comissionados, faturando gordos salários.

IRREGULARIDADES

Semana passada, o Ministério Público de Contas (MPC), em representação do Tribunal de Contas do Estado, solicitou  a concessão de medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos, juntamente com a decretação da indisponibilidade de seus bens, por irregularidades financeiras na gestão pública municipal.

A representação pediu ainda a concessão de uma segunda medida cautelar determinando a suspensão de todos os pagamentos relacionados aos contratos. A Prefeitura de Cachoeira Grande foi alvo de fiscalização realizada por mais de um ano pela Controladoria Geral da União (CGU). Entre os inúmeros recursos fiscalizados, foram investigados suspeitas de irregularidade no dinheiro do FNDE, FUNDEB e PNATE.

O que a CGU encontrou foram diversas irregularidades na gestão dos Vasconcelos. Foram detectadas licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados.

Há suspeitas de fraudes em licitações, contratações de empresas fantasmas, superfaturamento em contratos e até desvios de recursos públicos  por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

E imagine que Gugu já começa a se projetar para tentar suceder o tio na Prefeitura, vê se pode? Só que essa é outra história…