A situação da Prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa(PP) não é das melhores, desde que os vereadores de oposição abriram CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito visando investigar irregularidades cometidas na gestão municipal, denúncias vêm surgindo contra atos do executivo.

A educação, por exemplo, é uma das áreas com maiores suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos públicos. A secretária de Educação, Aurinete Freitas Almeida é ex-candidata a Prefeita do Município de Arari, amiga de infância e de mesa de bar da Prefeita Luziane.

Certamente pela relação de profunda amizade, as senhoras vêm realizando atos administrativos tão burlistas. A Prefeitura Amaro pagou R$ 79,800,00.(setenta e nove mil e oitocentos reais) para realização do Ciclo de Palestra Educacionais e Jornada Pedagógica que aconteceu no centro de artesanato Casa Branca, no período de 04 a 08 de março de 2013.

O problema que o pagamento pelos “serviços” prestados no evento foram realizados, segundo a nota fiscal que o blog teve acesso, por uma Pousada. Isso mesmo! A Pousada Rosa Náutica, com registro na Travessa Coelho S/N, Centro, Município de Primeira Cruz foi a responsável pela contratação dos profissionais da jornada pedagógica, inclusive, os palestrantes.

O curioso que toda a equipe de trabalho que atuou no evento, veio diretamente da Cidade de Arari, terra natal da titular da pastas. Muito estranho não é verdade!?

Empresa só de fachada…

O titular do blog foi até a Pousada Rosa Náutica no Município de Primeira Cruz, uma residência simples sem qualquer sinal da existência de uma empresa com tantas finalidades. Quando procurada a pessoa responsável pela empresa, a informação foi que a proprietária dona Tereza Cristina estava em viagem a São Luís.

Por telefone, Cristina informou que a empresa está em nome de seu filho, Walisson de Lemos Pereira. Sobre o pagamento que recebeu por ocasião da Jornada Pedagógica, ela informou que tudo foi realizada dentro da normalidade, uma vez que a empresa possui diversas finalidades junto a Receita Federal. 

Quando questionada sobre a ilegalidade e imoralidade de uma Pousada pagar profissionais da educação para Ciclo de Palestra Educacionais e Jornada Pedagógica, a senhora Tereza Cristina disse que só poderia falar mais sobre o assunto pessoalmente.

O blog então buscou junto a Receita Federal a situação cadastral da Pousada Rosa Náutica, e descobriu que se trata de uma empresa que se trata de verdadeira “quadrilha” especializada em notas frias e saquear os cofres públicos.

A empresa possui 17 finalidades, mas a única que condiz com a realidade de suas instalações é a primeira: Restaurantes e similares, as demais em nada tem haver com a estrutura da pequena Pousada.

O blog também conversou com o Dr. Carlos Augusto Soares, Promotor de Justiça que atua no Município de Santo Amaro, ele informou que já tomou conhecimento da denúncia e o caso é alvo de investigação.

Abaixo a comprovação documental do pagamento:

10h30 – A mãe do médico candidato a Deputado Federal José Juscelino dos Santos Rezende Filho, o Juscelino Filho(PRP), Margareth Rose Martins Bringel Rezende, sofreu um acidente minutos atrás na proximidade do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís e tragicamente morreu ainda no local.

O veículo onde estava ex-primeira dama da Cidade de Vitorino Freire, esposa do ex-prefeito José Juscelino dos Santos Rezende trafegava próximo da rotatória que da acesso ao Aeroporto quando se envolveu num acidente.

Com o impacto do acidente, a segunda colocada na eleição de 2012 em Vitorino Freire bateu fortemente a cabeça e não resistiu.

A Prefeitura de São Luís entregou aos usuários de transporte público da capital o Terminal de Integração do São Cristóvão completamente reformado. Entre as melhorias promovidas com a reforma estão a restauração da sinalização interna, aumento da acessibilidade, reforma dos banheiros, recuperação asfáltica das vias internas e pintura. O serviço segue a orientação do prefeito Edivaldo para proporcionar maior comodidade aos usuários.

“Estamos entregando os terminais de integração, um a um, renovados aos usuários do transporte público da nossa cidade, para que a população desfrute de mais segurança e conforto no deslocamento do dia a dia. Nosso trabalho tem sido intenso para promover maior qualidade na mobilidade urbana de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares(PSB), sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares, tem sido peça de fundamental importância para o candidato da coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino(PCdoB).

Coordenador geral da campanha, Tavares atua tanto na frente das ações político/eleitoral, quanto nos bastidores junto as principais lideranças do interior do estado.

Marcelo é um dos homens fortes de Flávio e não é atoa, possui repeito da classe política e sabe desembaraçar os mais ardilosos impasses da política local.

O deputado vem usando muita habilidade para costurar importantes acordos em prol de Flávio Dino. Parte significativa das diversas adesões oficializadas em prol do candidato da oposição, deve-se Marcelo Tavares.

Isso sem contar o trabalho que ainda virá a público nessa reta final…

A Prefeita de Raposa Talita Laci (PCdoB) visitou a Unidade Mista na manhã do último sábado 30/08, localizada na Rua Boa Esperança, Centro. Talita foi conferir de perto a realidade do local. Na unidade foram constatadas alguma irregularidades, como na sala de esterilização.

Segundo Valdenilde Louzeiro, diretora adjunta, o local recebeu condenação da Vigilância Sanitária por não possuir todas as etapas do processo de esterilização. A gestora disse que vai providenciar tão logo seja possível a aquisição de material necessário pra regularização do prédio.

Ameaças

Nesta segunda-feia 01/09, diante de ameças do ex-prefeito de Raposa Clodomir de Oliveira, os funcionários contratados não compareceram em seus locais de trabalho. Tentam implantar o clima de terror alegando que irão logo retornar ao poder.

A situação mais grave foi por conta da ausência dos servidores da área de enfermagem que abandonaram de forma irresponsável suas funções, deixando o serviço essencial de saúde abandonado.

Talita divulgou nota convocando todos os servidores, tanto efetivos quanto contratados e reafirmou que não assinou nenhum ato de demissão. Nesta terça-feira, 02/09, a Prefeita já deve divulgar os primeiros nomes que devem compor as principais secretarias do seu governo.

O jornal carioca O Globo publicou reportagem nesta segunda-feira (01/09) mostrando que o site da campanha de Flávio Dino é mais acessado do que os de outros candidatos em Estados maiores e com mais internet.

O texto afirma que o Maranhão é o Estado brasileiro menos conectado. “De acordo com dados do IBGE, apenas 24,1% das pessoas com mais de 10 anos utilizaram internet no período de realização da pesquisa, deixando o estado em última colocação. Para se ter uma ideia, na Bahia este percentual é de 37,2%. No Paraná, este número salta para 51,1%. Mato Grosso do Sul registra 51,7%, no Rio, 54,5%, e, em São Paulo, 59,5%. Este panorama, entretanto, não se reflete na disputa eleitoral via web”, diz a reportagem.

O Globo diz que o site tem uma média de acessos maior que as registradas, por exemplo, pelos candidatos ao governo de São Paulo Alexandre Padilha (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), como mostra a tabela acima.

“Outros candidatos que também tiveram a audiência dos seus sites superada pela de Dino foram Linbdergh Farias (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB), que disputam o governo do Rio. Rui Costa (PT), na Bahia, Beto Richa (PSDB), no Paraná, e Delcídio Amaral (PT), no Mato Grosso do Sul, são outros postulantes ao cargo de governador em Estados com maiores taxas de acesso à internet, mas que também tiveram menos acessos que Dino em sua página.”

Em atenção à mudança de gestão na Prefeitura Municipal de Raposa, diante de Decisão da Justiça Eleitoral que desde o dia 29/08, manteve a cassação do Prefeito e Vice-Prefeito, a nova Gestora da Cidade, Talita Laci, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – Encontramos uma Prefeitura totalmente sucateada. Computadores e documentos foram retirados da sede do Poder Municipal deixando a nova gestão sem qualquer informação que possibilite agilizar o funcionamento completo de todas as repartições públicas que compõem o Poder Público Municipal;

2 – Nossa primeira medida administrativa foi junto com a equipe de auditores e advogados buscar uma transição equilibrada que não implicasse em nenhum prejuízo ao Cidadão. Mas infelizmente, o que temos vivenciado é algo bem diferente.

3- Lamentamos profundamente a forma sorrateira com que a gestão anterior vem agindo, omitindo informações e causando um verdadeiro clima de terror entre os servidores públicos municipais;

4 – As ambulâncias e os ônibus escolares, bem como, outros veículos que compõem bens públicos que realizam trabalhos essenciais na Saúde e Educação, foram encontrados sem combustível e os motoristas orientados pela ex-gestão abandonarem seus postos de trabalho;

5 – As caçambas que realizam a coleta de lixo, receberam ordem para não mais realizar o trabalho, de forma que, a intenção da administração anterior é, de todos os meios e formas, desestabilizar a nova gestão que tem o verdadeiro compromisso de realizar mudanças administrativas urgentes visando melhorar a qualidade de vida dos raposense;

6 – Não bastasse todos esses descalabros, os membros do primeiro escalão da administração anterior têm resistido entregar as chaves das respectivas pastas, fato que nos impõem contratar chaveiro para mudanças das fechaduras, afim de logo tomar conhecimento e preservar o bem público;

7- Pedimos que todos os servidores públicos municipais continuem em seus respectivos postos de trabalho. Aos que abandonaram, nossa orientação é que voltem imediatamente. A nova gestão vem adotando medidas urgentes, mas nenhuma delas foi, até agora, exonerar qualquer servidor;

8 – Por fim, reiteramos o compromisso com nosso povo, nossa missão não é fácil, contudo, não hesitamos em enfrentar o desafio. Diante da bagunça encontrada, não temos parado de trabalhar! Nosso objetivo agora é arrumar a casa e logo apresentar os primeiro resultados da nova administração que chegou para reconstruir nossa querida Cidade de Raposa.

Raposa, 01 de Setembro de 2014

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RAPOSA

Talita Laci

 Maranhão da Gente – Na pesquisa DataM, divulgada neste fim de semana, o índice de rejeição do candidato do grupo Sarney, Edinho Lobão, aumenta cada vez mais. No questionário, quando perguntado ao eleitor sobre em quem não votaria de forma alguma, 44% dizem rejeitar Edinho Lobão, enquanto 13% não votariam em Flávio Dino e 8% em Pedrosa.

A queda do candidato a substituto de Roseana Sarney deu-se ainda maior após o início da propaganda eleitoral na televisão e rádio. As propostas apresentadas por ele, como o programa Alô Doutor, têm contribuído para a sua queda, causando muitos comentários negativos nas redes sociais entre o público.

A pesquisa DataM ouviu 1.500 pessoas, entre os dias 21 a 24 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE sob a inscrição 037/2014. A margem de erro do questionário é de 3 pontos para mais ou menos.

Travestido de Pastor, o segundo suplente do Senador Edson Lobão(PMDB), Heber Waldo Silva Costa, o Pastor Bel(PEN) candidato a Deputado Federal já começa dar sinais que pode está possuído por uma legião de demônios.

Sem muito do que falar, o energúmeno político sem mandato ladrou alguns minutos no último sábado 30/08, durante  inauguração do comitê de Lobinho na Cidade de Pedreiras.

Bel nada mais é que uma bucha de canhão na Coligação que deve eleger André Fufuca (PEN) e Júnior Marreca (PEN), por essa razão, anda desesperado por saber que não tem chances de se eleger  Deputado Federal nesta eleição.

Os sinais da “endemoniação” do aleivoso evangélico foram demonstrados nos ataques ao candidato da coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino(PCdoB). Bel disse que Flávio Dino “é um candidato que não tem família e não é merecedor de votos”.

As palavras toscas de Bel só provam que ele não possui qualquer princípio de homem cristão. Ataques desse nível tão baixo, não condizem com a postura de um “homem” que diz ser evangélico.

Como homem de Deus, Bel precisa vigiar mais, agir com mais prudência, e de preferência, ler mais a Palavra. Aí vai um versículo bíblico para o estulto refletir: “Eu vos dou um novo mandamento: amai-vos uns aos outros. Como eu vos amei, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros” (Jo 13,34).

Desesperados, os advogados do Prefeito cassado do Município de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB), parece que ainda estão tontos com as sucessivas perdas no processo que figura seu cliente como réu condenado pela Justiça Eleitoral diante da captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012.

Ontem, sábado 30/08, o juiz federal e membro do Tribunal Regional Eleitoral, Clodomir Sebastião Reis, indeferiu pedido de liminar nos autos Ação Cautelar, ajuizada pelo ex-prefeito Clodomir, objetivando conferir efeito suspensivo ao Agravo Regimental interposto em face da decisão proferida pela Des. Alice Rocha nos autos do processo que cassou o gestor e vice.

Novamente hoje, domingo 31/08, o juiz federal e membro do Tribunal Regional Eleitoral, Clodomir Sebastião Reis, negou ao Prefeito cassado pedido de reconsideração, mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos, até a apreciação do Agravo Regimental pelo Pleno do Tribunal.

Alguém precisava explicar aos advogados do Prefeito cassado que não cabe reconsideração em plantão, ou seja, se foi dada uma decisão em plantão, essa decisão vale até que ela seja reconsiderada no expediente normal, portanto,não cabe naquele mesmo plantão fazer um pedido para que o Juiz reconsidere a decisão tomada.

Foi o que disse o Juiz Plantonista: “Só a título de exemplo, uma eventual decisão que eu tome contrária ao posicionamento da Relatora, que preside o processo, poderá ser reconsiderada no início do expediente da segunda feira (01/09) e mais, essa mesma decisão poderia ser reconsiderada no próximo plantão, que tem início às 18h00minh de segunda-feira, o que poderia, ainda, ser reconsiderada, no início do expediente de terça-feira, e assim sucessivamente.”

Acompanhe abaixo a íntegra da Decisão:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata-se de pedido de reconsideração de decisão que indeferiu pedido de liminar nos autos Ação Cautelar, ajuizada por CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS e MESSIAS LISBOA AGUIAR, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Raposa-MA, objetivando conferir efeito suspensivo ao Agravo Regimental interposto em face da r. decisão proferida pela Des. Alice Rocha nos autos do processo 132452.2014.6.10.0000 – AC, que tramita neste regional.

Conforme, já dito, a concessão da medida liminar em ação cautelar inominada subordina-se à presença cumulativa do periculum in mora e do fumus boni iuris. Ausentes esses elementos ou até mesmo um deles é inviável a outorga da medida.

No caso em apreciação, não restou evidenciado a presença do periculum in mora, posto que nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, o recurso para o qual pretendem obter efeito suspensivo, qual seja o Agravo Regimental nº 20.413.2014, interposto em face da decisão que negou tal efeito à sentença proferida na AIJE nº 697-31.2012, será apreciado na próxima sessão plenária desta Corte Eleitoral, ou seja, dia 02.09.2014, demonstrando, com isso, a ausência de urgência no provimento judicial. 

A suposição de que, dada a proximidade da sessão, não haverá tempo para a apreciação do referido recurso, se sustenta na necessidade de oitiva prévia do Ministério Público Eleitoral e no grande fluxo de trabalho da Corte.

Ressalto que a apreciação o Agravo Regimental na primeira sessão subsequente ao seu ajuizamento é regra prevista no Regimento Interno do TER-MA (art. 121) e se efetivará, independentemente de inclusão em pauta, sendo que a oitiva do Ministério Público, esclareço, se dará na própria Sessão, não havendo, portanto, obstáculo à apreciação do recurso. 

Registro que a ausência do periculum in mora, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido. 

Em relação às sucessivas alternâncias do Poder Executivo, entendo que uma vez empossada a segunda colocada, a prudência determina que seja aguardada a apreciação do recurso, sob pena de se criar instabilidade no município, uma vez que não há nenhuma segurança quanto retorno dos Requerentes ao cargo. 

Ademais, é mais deletéria à sociedade e a imagem deste Tribunal a pusilanimidade das suas decisões do que uma possível decisão injusta. Só a título de exemplo, uma eventual decisão que eu tome contrária ao posicionamento da Relatora, que preside o processo, poderá ser reconsiderada no início do expediente da segunda feira (01/09) e mais, essa mesma decisão poderia ser reconsiderada no próximo plantão, que tem início às 18h00minh de segunda-feira, o que poderia, ainda, ser reconsiderada, no início do expediente de terça-feira, e assim sucessivamente. 

Insto posto, mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos, até a apreciação do Agravo Regimental pelo Pleno do Tribunal.

Decisão proferida em sede de plantão. 

Publique-se, Registre-se, Intime-se.

São Luís, 31 de agosto de 2014.

CLODOMIR SEBASTIÃO REIS

Plantonista