Testes serão enviados para as 19 Unidades Regionais de Saúde

O Governo do Estado iniciou a distribuição de mais 50 mil testes rápidos para detecção da Covid-19. Os testes serão enviados para as 19 Unidades Regionais de Saúde e, com isso, os 217 municípios maranhenses receberão os novos kits para exames em pessoas com suspeita do vírus.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Maranhão já realizou mais de 93 mil testes para a detecção da doença; o terceiro maior número de testes do país. “Quaisquer medidas relacionadas ao enfrentamento à pandemia partem do princípio de que é necessário conhecer o quadro epidemiológico do Maranhão, por meio da detecção de novos casos e ritmo do contágio do vírus. Tão importante quanto distribuir testes é a notificação dos municípios quanto aos casos positivos e descartados”, explicou o secretário de Estado da Saúde Carlos Lula.

O coordenador das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Marques, ressalta que a quantidade de testes distribuída para cada município leva em conta questões populacionais e epidemiológicas. “Utilizamos um parâmetro estipulado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), onde recebemos uma planilha prévia que contempla cada etapa de distribuição”, explica.

“No quesito distribuição, nós fazemos uma logística para, em um só dia, conseguir atingir todas as 18 Regionais de Saúde mais a Metropolitana. O transporte dos testes é realizado através de veículos refrigerados”, acrescenta.

O material será disponibilizado para os municípios através de kits, contendo 20 testes cada, distribuídos nos dias 11 e 12 de junho, quando as Regionais de Saúde funcionarão em regime de plantão para realizar a entrega aos municípios.

Anteriormente, a Secretaria de Estado da Saúde já havia distribuído mais de 100 mil testes para as Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades do Maranhão.

No total, foram analisadas seis medidas apresentadas pelo governo federal

O grupo Câmara Viva, que conta com 18 deputados federais, entre eles o maranhense Gil Cutrim, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma carta com 20 sugestões para aperfeiçoar as medidas econômicas de combate à pandemia de covid-19.

No total, foram analisadas seis medidas apresentadas pelo governo federal: sobre o auxílio emergencial; sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE); sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); sobre a MPV 927 (flexibilização das relações trabalhistas); sobre a MPV 936 (suspensão de contrato e redução salarial); e sobre as medidas do Banco Central.

De acordo com o deputado Gil Cutrim, mesmo que os parlamentares tenham se esforçado para aprovar certas propostas, na prática, tiveram muitos entraves que impediram a agilidade na execução das medidas. Por isto, veio a ideia de se elaborar sugestões técnicas.

“Na prática, nós percebemos que estava demorando para o auxílio emergencial chegar nas mãos de quem precisa; vimos a burocracia que foi para os microempreendedores acessarem o crédito; vimos a lentidão para que a ajuda aos estados e municípios chegasse na ponta. Então, decidimos acompanhar mais de perto estas seis medidas, pra que pudéssemos contribuir para o sucesso delas.”

O texto, com as sugestões de melhorias, teve participação de 18 deputados e contou também com a parceria de especialistas. Assinam a carta: Christino Aureo (PP-RJ), Eduardo Cury (PSDB-SP), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Flávia Arruda (PR-DF), Gastão Vieira (PROS-MA), Gil Cutrim (PDT-MA), João H. Campos (PSB-PE), Lafayette Andrada (Republicanos-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Marcelo Ramos (PL-AM), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Paulo (DEM-RJ), Professor Israel (PV-DF), Raul Henry (MDB-PE), Rubens Bueno (Cidadania-PR), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG

Nina Rodrigues, Duque Bacelar, Matões do Norte e Morros são as outras prefeituras que contrataram de forma irregular a Cooperativa.

As garras da CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço (CNPJ: 23.635.946/0001-20) não alcançaram apenas os cofres da prefeitura de São Mateus, sob a gestão Miltinho Aragão, município no qual conseguiu somar mais de R$ 33 milhões em contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada.

Além da gestão são-mateuense, a CTSLZ também abocanhou contratos na prefeitura de Nina Rodrigues, administrada por Rodrigues da Iara, onde alcançou, por ano, aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Em Duque Bacelar, sob a gestão de Jorge Oliveira, a Cooperativa tem contratos de cerca de R$ 3 milhões/ano. E ainda, em Matões do Norte, administrada pelo Padre Domingos, os contratos somam R$ 600 mil por ano.

E, por último, na prefeitura de Morros, do prefeito Sidrack, onde abocanhou quase R$ 4 milhões no ano.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora Alessandra Darub Alves, denunciou a Cooperativa, o prefeito Miltinho e os cinco secretários que assinaram a contratação.

Todos tornaram-se réus no processo  nº 0800674-95.2020.8.10.0128, sob os cuidados do juiz Franscisco Crisanto de Moura, da Vara Única de São Mateus.

De acordo com promotora Alessandra Darub Alves, autora da Ação Civil de Improbidade Administrativa, usar a CTSLZ para contratar funcionário é uma armadilha com único objetivo de empregar aliados sem a realização de concurso.

“[…] sando-se de forma fraudulenta, de cooperativas, com vistas a simular a contratação de empregados/cooperados, num flagrante pseudocooperativismo, sem qualquer direito trabalhista, visto que tal contrato, de per si, já nasce nulo em sua essência,” argumenta Alessandra na Ação.

– Endereço e proprietários 

Atualmente, a CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço está registrada junto a Receita Federal na Rua dos Ipês, nº 07, Jardim Renascença, também na capital maranhense. Anderson Reis de Freitas é o atual presidente e a senhora Maria Santana Pereira dos Santos aparece como diretora. A CTSLZ foi fundada em novembro de 2015.

Rodrigues da Iara, Jorge Oliveira, Padre Domingos e Sidrack contrataram a CTSLZ, denunciada pelo MP-MA em São Mateus…

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– Promotora pede perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de Miltinho Aragão, prefeito de São Mateus

– Escândalo de R$ 33 milhões com cooperativa faz Ministério Público acionar Miltinho Aragão por fraude, em São Mateus

Uma situação inusitada aconteceu esta semana durante a entrega do hospital de Lago da Pedra que irá atender pacientes com Covid-19.

Em um trecho de um vídeo (confira acima) no qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o empresário Adailson Machado se passou por prefeito do município de Paulo Ramos e concedeu entrevista a uma emissora de TV local como mandatária da cidade.

Na verdade, o gestor pauloramense é Deusimar Serra Silva, eleito em 2016 com 54.27% dos votos.

Adailson é marido da prefeita de Satubinha, município distante 95 km [via BR-316 e MA-008] de Paulo Ramos. 

Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha, esposa do empresário é  considerada sósia da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

– Conexão Satubinha / Paulo Ramos

O espertalhão que se passou por prefeito, sem de fato ocupar o cargo, é pré-candidato ao Executivo da cidade administrada por Deusimar e tem usado dinheiro público que deveria ser aplicado na melhoria da qualidade de vida do povo satubinhense para tentar se eleger prefeito.

Uma das artimanhas de Adailson Machado para arrancar dinheiro público dos cofres da prefeitura que a esposa administra é usar empresa de fachada pertencente a um vereador de Paulo Ramos; a firma já recebeu milhões por meio de licitações fraudadas.

Mas esse assunto eu conto em outro post…

– Outro lado 

Em contato com o Blog do Domingos Costa, o comunicador  Mário Junior  apresentador do programa O povo na Tv,  em Lago da Pedra, fez correção e pediu desculpas pelo erro e afirma que na empolgação  da inauguração do Hospital Regional acabou fazendo confusão e intitulando o empresário Adailson Machado como prefeito do município. Mario afirma ainda que os comentários maldosos surgiram com intensão de tentar prejudicar a imagem de um empresário que fez e faz muito por Paulo Ramos, e que é humilde para pedir por mil vezes se possível desculpas. Confira o vídeo abaixo.

Um blog apócrifo do município de Santana do Maranhão, mais uma vez publicou uma tremenda mentira envolvendo o nome do prefeito Francisco Pereira Tavares com única finalidade de tentar desgastar a imagem do gestor em período pré-eleitoral.

A informação caluniosa alega que o prefeito cometeu falsidade ideológica por não ter protocolado a prestação de contas do ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores.

Acontece que o post é completamente mentiroso. Isto porque o Ofício nº 49/2020 direcionado ao presidente do Poder Legislativo, Francisco das Chagas de Almeira Soares, foi protocolado desde a última quinta-feira (04/06), conforme cópia abaixo.

Portanto, essa é mais uma mentira típica da oposição que não cansa de criar invencionice para atrapalhar o trabalho do prefeito Fransquin Tavares em Santana do Maranhão.

Gestor também foi condenado ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 6 mil, perda da função pública, após o trânsito em julgado da Ação, e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Prefeito Antônio franca e seu irmão foram condenados por improbidade administrativa…

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 5 de junho, o prefeito Antonio França de Sousa e o irmão dele Daniel França de Sousa por atos de improbidade administrativa. A Ação foi ajuizada pela promotora de justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, da Comarca de Pedreiras. A sentença foi assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca.

De acordo com o MPMA, Antonio França de Sousa, na qualidade de prefeito, contratou o seu irmão Daniel França de Sousa para prestar serviços de eletricista para o Município, por dispensa de licitação, violando as normas constitucionais e legais.

A manifestação ministerial foi deflagrada após investigação provocada por Representação formulada pelos vereadores Elcimar Silva Lima Filho e Francisco Sérgio Oliveira da Silva, na qual apontaram improbidade administrativa, praticada pelo prefeito de Pedreiras, com o argumento de que o gestor contratou o próprio irmão por meio de dispensa de licitação para realizar um serviço na rede elétrica de alta tensão do município.

Segundo os vereadores, o serviço, no valor de R$ 6 mil, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

“Tal conduta, evidentemente, merece a devida resposta, já que violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições públicas, incorrendo, portanto, em ato de improbidade administrativa”, ressaltou o juiz na sentença.

CONDENAÇÕES

Antonio França de Sousa foi condenado a penalidades previstas na Lei nº. 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano no valor de R$ 6 mil, solidariamente ao segundo requerido, sobre o qual incidirá correção monetária e juros; perda da função pública, após o trânsito em julgado da Ação, e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Outras sanções são: pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano, sobre a qual incidirá correção monetária e juros (o valor da multa será revertido em favor do erário municipal), e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Daniel França de Sousa também foi condenado a sanções impostas pela Lei nº. 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 6 mil, solidariamente ao primeiro requerido, sobre o qual incidirá correção monetária e juros; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 6 mil, correspondente ao valor do acréscimo patrimonial indevido, sobre a qual incidirá correção monetária e juros (o valor da multa será revertido ao erário municipal); além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

Prefeito Dunga e Braide: Uma parceria de longas datas…

O deputado federal Eduardo Braide, ex-presidente estadual do PMN, destinou para a pequena cidade de Icatu nada menos que R$ 2 milhões de emendas para serem aplicados na área da saúde. Soma-se a esse montante de dinheiro público, outra emenda  no valor de R$ 729 mil, esta de bancada, mas que também foi proposta do parlamentar para o município administrado pelo prefeito Dunga (PMN).

Toda essa grana enviada por Braide para seu aliado histórico, caiu nos cofres da prefeitura entre 09 de abril e 13 de maio deste ano, em plena pandemia. Curiosamente, no mesmo período [dia 15 de abril], o prefeito Dunga selou contrato no valor de R$ 2.177.000,00 (dois milhões cento e setenta e sete mil reais) com dispensa de licitação com a empresa Precision Soluções em Diagnosticos Ltda para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, material de limpeza e insumos em caráter emergencial.

A empresa Precision foi alvo da operação “Cobiça Fatal” deflagrada na manhã desta quarta-feira (09) pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) com a finalidade de desarticular uma associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

As investigações apontam que o prefeito Dunga comprou máscaras descartáveis e demais produtos da saúde superfaturados. As suspeitas são que o gestor usou da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Emenda individual de Braide para Icatu no valor de R$ 2 milhões…

Emenda de bancada indicada por Braide para Icatu no valor de 729 mil…

Contrato entre a prefeitura e a empresa alvo da PF…

A nota é assinada por quatro entidades que representam empresas do setor de comércio

Após a publicação da Casa Civil que traz os protocolos sanitários elaborados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), entidades de classe do estado lançaram uma nota pública em apoio às medidas sanitárias do Governo do Maranhão, fazendo um alerta à população, buscando o cumprimento das medidas de distanciamento social e protocolos de segurança sanitária.

Os protocolos sanitários visam prevenir o surgimento de novos casos do coronavírus (Covid-19) e foram elaborados após diálogos da Seinc com diversos segmentos e entidades representativas de classe, além das medidas terem sido submetidas a aprovação pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Um dos trechos da nota diz: “Se não houver o engajamento da sociedade na direção do cumprimento dessas medidas sanitárias, tão logo será observada a volta do crescimento de casos de Covid-19 na Ilha de São Luís e, consequentemente, a paralisação novamente dos setores comerciais, comprometendo, inclusive, o cronograma das próximas etapas”.

Outro trecho da nota, diz que “é preciso que todos estejam unidos pela proteção da vida, evitando novos casos de contaminação, inibindo a proliferação do vírus, impedindo as mortes de mais maranhenses, assim como prevenindo um caos econômico com o fechamento de empresas e demissão dos trabalhadores”.

A nota é assinada por quatro entidades que representam empresas do setor de comércio, são elas: Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, que esteve à frente dos diálogos para a construção dos protocolos sanitários, explica que o apoio das entidades e o cumprimento das medidas por parte de empresários e da população serão um grande passo para que, com união, se possa vencer a guerra contra o vírus e manter a saúde das empresas e principalmente das pessoas.

“Estamos em um período transitório que ainda requer uma série de cuidados. O distanciamento social, uso de máscara e o cumprimento de forma efetiva dos protocolos sanitários são grandes armas na luta contra o coronavírus. Devemos lembrar que se voltarmos a fechar o comércio devido a alta no número de casos, teremos consequências ainda maiores economicamente”, explica Simplício Araújo.

Veja a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Entidades empresariais – Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) – vêm a público convocar a população de São Luís para o cumprimento das medidas de distanciamento social e protocolos de segurança sanitária editados pela Portaria da Casa Civil do Maranhão.

De forma dialogada e colaborativa, o Governo do Estado e as entidades empresariais construíram uma série de medidas que possibilitam a retomada gradual e segura das atividades econômicas, garantindo a manutenção dos empregos e da renda dos ludovicenses a partir do retorno ao trabalho.

No entanto, se não houver o engajamento da sociedade na direção do cumprimento dessas medidas sanitárias, tão logo será observada a volta do crescimento de casos de COVID-19 na Ilha de São Luís e, consequentemente, a paralisação novamente dos setores comerciais, comprometendo, inclusive, o cronograma das próximas etapas.

Assim, torna-se fundamental que as pessoas cumpram o isolamento social, fiquem em casa, saiam somente para trabalhar ou quando for essencial, mantenham o distanciamento das outras pessoas, usem máscara durante todo o tempo, higienizem as mãos sempre que possível e observem as demais regras sanitárias.

É preciso que TODOS estejam unidos pela proteção da vida, evitando novos casos de contaminação, inibindo a proliferação do vírus, impedindo as mortes de mais maranhenses, assim como, prevenindo um caos econômico com o fechamento de empresas e demissão dos trabalhadores.

De sua parte, as entidades e empresas têm buscado cumprir as decisões acordadas, assegurando aos clientes e colaboradores as condições de trabalho e de acesso aos empreendimentos de forma segura e responsável, entendendo que neste processo há ações que cabem às instituições e empresas, como ao poder público.

Nesse sentido, ao mesmo tempo, as entidades empresariais reivindicam da Prefeitura de São Luís a implementação de políticas públicas que desfavoreçam as aglomerações no transporte coletivo da cidade, além da correta fiscalização preventiva dos espaços públicos que são utilizados por vendedores ambulantes sem a observância das regras e protocolos de saúde.

Vale destacar, ainda, que o Governo do Estado disponibiliza os Canais de WhatsApp (99162-8274 | 98356-0374 | 99970-0608) para que a sociedade também apoie a fiscalização e denuncie desrespeitos aos protocolos de segurança, seja no comércio, nas vias públicas, no transporte coletivo ou em áreas de lazer, como as praias.

Juntos, venceremos a COVID-19. Faça a sua parte!

Braide tem com o prefeito de Icatu laços políticos históricos…

José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN) prefeito do município de Icatu é um dos alvos da operação “Cobiça Fatal” deflagrada na manhã desta quarta-feira (09) pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular uma associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

Dunga, aliado histórico do deputado federal Eduardo Braide, selou contratos após dispensa de licitação com objetivo de fornecer insumos para combate ao COVID-19 com os municípios investigados. A operação da PF e CGU investiga fraudes no processo licitatório entre a gestão local e a empresa Precision Soluções em Diagnosticos Ltda (CNPJ: 10.430.441/0001-87), que seria revendedora de insumos hospitalares superfaturados ao município administrado pelo prefeito Dunga.

A investigação diz que já sabe que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos – após dispensa de licitação – para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com outros municípios.

Em tempo, na cidade de Icatu, Braide foi o mais votado na última eleição, obteve 4.847 votos (33,26%) com o apoio do prefeito Dunga.

Luta começou há três anos, quando o parlamentar iniciou as conversas com o MEC. Deputado diz que além de formar médicos, curso vai gerar renda, empregos e desenvolvimento para toda a região

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a concretização de um importante projeto: o curso de Medicina na cidade de Santa Inês. O edital do processo seletivo foi lançado no dia 5 pela Faculdade ITPAC e as inscrições estão abertas. Serão 50 vagas para o segundo semestre, a serem preenchidas de acordo com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2015 a 2019, devendo o candidato escolher uma delas.

“A luta é antiga, começou há três anos, quando iniciei as conversas com o então ministro da Educação, Mendonça Filho. Desde a autorização do órgão, publicada no Diário Oficial em dezembro de 2017, trabalhamos muito para vencer cada etapa desse processo. Os detalhes que faltavam vieram depois da mais recente reunião que tive no MEC, em março deste ano. Valeu a pena todo o esforço”, relatou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o parlamentar do Democratas, a importância do curso vai além da formação de médicos. “Ele também vai gerar renda, empregos e desenvolvimento na cidade e em toda a região, que poderá se tornar um pólo universitário do estado. Na pessoa da prefeita Vianey Bringel, parabenizo e agradeço a todos que contribuíram para a realização desse sonho. E aos que vão concorrer a uma vaga na histórica primeira turma, desejo boa sorte”, disse.

A prefeita Vianey Bringel também celebrou a conquista. “É de suma importância para o nosso município, tanto educacional, para a saúde e a economia, quanto historicamente. Tenho certeza de que vai ser a chave essencial para outros cursos que serão instalados futuramente, tornando Santa Inês uma cidade referência na região. Agradeço também o empenho do deputado Juscelino Filho em trazer o curso”, frisou.

Das 50 vagas ofertadas para o segundo semestre, cinco serão apresentadas com bolsa integral de estudos. O curso terá duração de 12 semestres, em tempo integral. As inscrições custam R$ 100 e devem ser feitas no site www.facamedicina.com.br. A Faculdade ITPAC Santa Inês é mantida pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN).