Luiz Osmani e o filho, Hilário Neto

Em comunicado comovente o empresário Hilário Neto, filho do ex-prefeito de Lago da Pedra e ex-deputado estadual Luiz Osmani, trouxe a público o falecimento do pai na tarde desta sexta-feira (29).

De 68 anos, o político estava internado no Hospital UDI em São Luís por complicações decorrentes do novo coronavírus.

“29/05/2020 – Tarde de céu fechado, chuvoso… escrevo isso sentado no chão do hospital, vivendo o pior dia da minha vida. Sem saber o que fazer, desmoronado, sem rumo a seguir. Sentindo um medo e uma falta irreparável.  Nunca mais vou sentir o abraço, o cheiro, o apoio, o sorriso do meu melhor e verdadeiro amigo. O meu pai herói… como dói, dói muito!! Meu Deus como fazer para suportar essa etapa natural que é do filho enterrar o pai? O que me conforta, mesmo sem aceitar, é que o meu pai hoje está sendo recebido pelo meu Senhor Jesus, recebendo o seu galardão e a sua coroa!! Te amo sempre!” relatou o filho do ex-deputado.

– Histórico 

Natural de Independência, no Ceará, Osmani fez história na política de Lago da Pedra ao derrotar, em 2004, o clã Jorge e quebrar a sequência de domínio de uma das mais longevas oligarquias do Maranhão. Vítima de perseguição política dos clãs Sarney e Jorge, ele foi impossibilitado judicialmente de disputar a reeleição, e Lago da Pedra acabou voltando para as mãos de Maura Jorge. Luiz Osmani também foi deputado estadual entre 1999 e 2003.

– Classe política consternada

Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e centenas de outros políticos espalhados por todos os cantos do Maranhão publicaram notas de pesar em suas redes sociais lamentamento a morte de Osmani.

Rodrigo Oliveira está afastado do mandato em Olho d’Água das Cunhãs desde dezembro de 2019.

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o afastamento do prefeito do município de Olho d’Água das Cunhas, Rodrigo Araújo de Oliveira, em julgamento de agravo interno.

De acordo com o voto do relator, desembargador José Luiz Almeida, há necessidade da manutenção da medida cautelar de afastamento, notadamente em razão da concreta probabilidade de o agravante, na chefia do Poder Executivo Municipal, voltar a praticar as condutas lesivas ao erário pelas quais vem sendo acusado, em diversas ações penais e cíveis.

O relator rememorou que, nos autos, Rodrigo de Oliveira é acusado de, no exercício do cargo de prefeito, em conluio com cinco outros réus, ter praticado as condutas descritas nos artigos 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos), e 90, da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Rodrigo Oliveira foi afastado do posto em novembro de 2018, por decisão da própria 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Depois disso, o prefeito recorreu ao STJ e, concomitantemente, solicitou que o TJ concedesse efeito suspensivo a esse recurso. O que conseguiu.

No dia 5 de dezembro do ano passado, contudo, o STJ decidiu pelo desprovimento do recurso, o que, segundo o entendimento do MP, afastava “o óbice ao efetivo afastamento do gestor municipal do cargo que ora ocupa”. O que, agora, foi confirmado pelo colegiado.

Neste sábado, o setor celebra o seu primeiro ano de fundação

365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.

Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação, o órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.

Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).

Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).

“A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse pedetista.

Soeiro destaca diversas ações realizadas, como a criação da Procuradoria itinerante; o fortalecimento dos laços institucionais com outras entidades e os movimentos sociais que levantam a bandeira dessa luta; ampliação da rede de proteção por meio do atendimento individualizado através do encaminhamento às instituições competentes; além da atuação por meio de palestras nas escolas municipais e demais organizações.

“Sinto-me lisonjeada em estar à frente desse órgão; é de grande importância uma Câmara como a nossa possuir esse tipo de atuação, a Casa está de parabéns quando implantou a Procuradoria com esta consciência em trabalhar a autoestima e políticas voltadas às nossas mulheres’’, celebrou a vereadora.

Sobre o órgão

Foi criado através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara.

Entre as atribuições da Procuradoria estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política das mulheres, no município.

Rafael Fufuca será o vice de Rubens na disputa pela prefeitura de São Luís…

O Engenheiro Ambiental Rafael Carvalho Ribeiro, irmão do deputado federal André Fufuca e filho do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, deixará na próxima semana a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para disputar as eleições deste ano.

A saída de Rafael Fufuca da Sema é um acordo selado entre o PCdoB e o PP, presidido no Maranhão pelos Fufuca’s. Rafael, portanto, será o companheiro de chapa de Rubens Júnior na disputa pela prefeitura de São Luís.

A propósito, na próxima quinta-feira, dia 04 de junho, encerra o prazo para desincompatibilização dos agentes públicos que ocupam cargo no primeiro escalão do governo do Estado e desejam disputar as eleições deste ano.

– Do vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Márcio Jerry (MA) ao reagir um comentário do também deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que em uma transmissão ao vivo na quarta-feira (27) afirmou que haverá uma “ruptura” democrática em breve.

O prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB) usou uma postagem de um blog local de nome “Aconteceu no Maranhão” para tentar intimidar um professor da rede pública municipal identificado por Eliabe Lima.

O gestor que classifica a notícia de “fake news”, gravou um vídeo de mais de três minutos no qual sustenta que, Eliabe – dono do blog, deturpou em seu post três Ações do Ministério Público contra a gestão municipal.

Segundo o prefeito, o blog publicou que as Ações de autoria do MP eram resultantes de atos de improbidade administrativa por suspeita de corrupção na prefeitura são-mateuense. “Não é verdade, não procede. Das cinco ações, duas se refere a estradas vicinais, uma delas a contratação de pessoal, uma a criação da Ouvidoria e a outra ação é rampa de acesso para cadeirantes nas escolas”, (sic) diz o prefeito.

Ao ponto que chama o dono do blog de desonesto e vil, Miltinho diz que o blogueiro não tem credibilidade porque foi preso recentemente na delegacia de polícia da cidade por dívida de pensão alimentícia.

Aproveitando o post de Eliabe, o prefeito de São Mateus afirma que irá tomar decisões judiciais e administrativas, vez que o professor é efetivo da rede pública municipal de ensino.

Acontece que Miltinho está “confundindo alho com bugalho”, pois, não tem qualquer relação a publicação do professor em seu blog com a atividade que ele desempenha em sala de aula.

O educador não pode, em hipótese alguma, ser punido da sua função administrativa na esfera municipal, por algum eventual erro em uma postagem do seu blog pessoal, que aliás, é alheio ao execício da função como servidor público.

Nesse caso, se fortuitamente, Miltinho estiver certo nas suas alegações constantes no vídeo acima, ele está usando o subterfúgio de uma “fake news” com única finalidade de perseguir um profissional da Educação.

Prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão…

Ainda no vídeo, o prefeito de São Mateus chega ao cúmulo de afirmar que irá ingressar na justiça para que o blog “Aconteceu no Maranhão” não cite mais seu nome em futuras postagens, agindo, portanto, como um completo ditador em pleno século XXI.

Pior que as justificativas do prefeito é expor a imagem de Eliabe Lima preso dentro da delegacia para “incrementar” seu vídeo.

– Cheques nunca esclarecidos

Em vez de perseguir moradores de São Mateus, Miltinho que é metido a “paladino da honestidade” e “guardião dos bons costumes”, na verdade, deveria gravar um vídeo e explicar como cheques da prefeitura foram parar no cofre do agiota Josival Silva, o Pacovan, durante a Operação Morta-viva, em 2015.

Até hoje o assunto não foi esclarecido em sua plenitude!

Talvez, passe pela cabeça de Miltinho que o povo são-mateuense acredita na versão do então tesoureiro da Prefeitura Washington José Oliveira, que após demitido do cargo, assumiu ter sido o responsável pela emissão do cheque ao agiota.

Mais essa história, deixa pra depois…

Os mandados de segurança impetrados pela vereadora de Buriti Bravo Raimunda Helena, que pedem que a Justiça suste o andamento do absurdo processo de cassação de seu mandato, não estão mais sob a jurisdição da Juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da Vara judicial de Passagem Franca que responde pela Vara de Buriti Bravo: depois que a parlamentar se manifestou publicamente sobre a estranha morosidade no julgamento, a Magistrada se deu por suspeita. Quem julgará o caso é o titular da Vara da Justiça estadual de Colinas, a quem compete, por designação da Corregedoria do TJMA, analisar o pedido liminar para que a Câmara Municipal barre o andamento do ilegal e ilegítimo processo de cassação da vereadora Raimunda Helena.

Em praticamente todos os meios políticos e jurídicos do Maranhão existe verdadeiro assombro com a ousadia adotada pelo presidente da Câmara, Wemerson Sousa de Morais, ladeado pelo irmão do ex-prefeito Raimundo Nonato Pereira Ferreira, vereador José Alberto, que tentam, de maneira desesperada e desastrada, reverter decisão daquela Casa de Leis que desaprovou as contas dos anos 2007 e 2009 do ex-prefeito.

No afã de querer fazer o impossível (tornar elegível o ex-gestor), o presidente da Câmara convocou duas sessões para a próxima sexta-feira,29.  A primeira de cassação da vereadora, e, em seguida, sessão extraordinária para re-julgar as contas do inelegível ex-gestor, embora a jurisprudência dos Tribunais Superiores seja clara no sentido de que não se pode re-julgar contas desaprovadas pela Câmara Municipal.

A expectativa de toda a cidade é de que o novo juiz do caso não permita que tamanha ilegalidade seja perpetrada contra quem foi eleita legitimamente pelo voto da população buriti-bravense.

A entrega  dos kits foi realizada nas casas dos alunos para evitar aglomerações, conforme recomendações das autoridades de saúde.

A prefeitura de Santana do Maranhão iniciou a distribuição dos kits da merenda escolar para alunos cadastrados e matriculados na rede pública de ensino em toda extensão do município. Nos kits, foi incluso a proteína conforme lei.

O ato está de acordo com as normas do Ministério da Educação que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A entrega  dos kits foi realizada nas casas dos alunos para evitar aglomerações, conforme recomendações das autoridades de saúde.

Foram distribuídas mais de mil cestas básicas e segundo o prefeito Fransquin Tavares e o Secretário de Educação, professor Bruno Nascimento, estão organizando a segunda remessa dos KITS.

“Nesse momento de dificuldade é crucial que a prefeitura utilize de todos os meios possíveis, para levar ajuda para a população.” disse o prefeito.

Neste último fim de semana, o assunto ganhou as redes e continua rendendo.

Como forma de retomar a economia, a geração de emprego e renda e em respeito à cultura maranhense, o deputado estadual Duarte Jr defende que o São João, a festa mais tradicional do Maranhão, seja realizado durante quatro meses após o fim da pandemia.

Neste último fim de semana, o assunto ganhou as redes e continua rendendo. O parlamentar publicou em suas redes sociais posicionamento sobre o assunto, em que faz comparação com as festas natalinas realizadas em Gramado, no Rio Grande do Sul. “Em Gramado, as festas natalinas duram mais de quatro meses, então é possível fazer o mesmo com o São João do Maranhão. Defendo essa proposta como forma de valorizar a nossa cultura, nossa arte e incentivar uma necessária retomada econômica após a superação total da pandemia”, argumentou Duarte.

O deputado informou também que uma medida como essa só poder ser implementada com um amplo diálogo com artistas e movimentos culturais. “Por se tratar de uma festa religiosa, também estamos preocupados em garantir o pleno respeito às nossas raízes, para não gerar nenhum prejuízo antropológico”, pontuou.

De acordo com dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para a realização de eventos como o São João e o Carnaval são investidos milhões, com retorno quatro vezes maior que o investimento. “Trata-se de uma cadeia produtiva muito importante, que envolve, por exemplo, artistas, produtores, taxistas, motoristas de aplicativo, vendedores ambulantes, rede hoteleira, restaurantes e outros setores. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, destacou.

Duarte lembra que tanto em Salvador como em Gramado o investimento é feito parcial, e, em alguns casos, totalmente pela iniciativa privada. “O carnaval em Salvador é patrocinado por empresas de bebidas, por exemplo. Sendo assim, é possível incentivar a cultura, o turismo e gerar empregos diretos e indiretos, bem como garantir uma necessária retomada econômica num cenário de nova normalidade pós-pandemia”, disse.

Serviços essenciais

A proposta também visa garantir recursos para serviços públicos essenciais, como saúde e educação. “Com o aumento do consumo, outra importante vantagem é o aumento na arrecadação de impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), impostos destinados para os cofres da Prefeitura ou do Governo do Estado, que usam para custear despesas municipais e estaduais e que podem ser revertidos para educação e saúde”, acrescentou.

Grandes festas

Além do Carnaval e do São João, temos no Brasil a Congada, que representa as crenças angolanas e católicas, com músicas, danças e encenações. A festa se tornou bem famosa em cidades do interior de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná. É realizada no mês de outubro e mostra as cruzadas e a coroação dos reis africanos do Congo.