O prefeito que agora é réu por suspeita de corrupção, em 2016, firmou quatro contratos com a CTSLZ, em 2017 fez dois termos aditivos; No ano de 2018, selou outros cinco contratos milionários e em 2019 continuou pagando a Cooperativa.

Miltinho virou réu por Ação de Improbidade de autoria do Ministério Público…

Desde o último dia 19 de março deste ano, o prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão e mais quatro dos seus secretários de governo Atanildo Pereira de Oliveira (Finanças) Jefferson Luís Pinheiro Sousa (ex-titular Saúde) Lucélia Martins da Costa (atual titular da Saúde)  e Telma da Silva Vieira (Educação) se tornaram réus em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público, relativo ao processo nº 0800674-95.2020.8.10.0128, no qual são denunciados por suposto dano ao erário público.

Assinado pela Promotora Alessandra Darub Alves, a Ação do MP-MA denunciou o prefeito Miltinho e seus auxiliares por sérias suspeitas de fraude em nove contratos e outros oito diferentes aditivos com a CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço, no qual o objetivo é a contratação de mão de obra terceirizada de apoio administrativo e expediente para suprir a carência de Pessoal em diversas secretarias da gestão são-mateuense.

Tudo começou no dia 08 de junho de 2016 quando foram selados quatro contratos (2016-0124; 2016-0125; 2016-0126 e 2016-2017) que serviu para o prefeito empregar aliados e cabos eleitorais em vez de realizar Concurso Público.

Os contratos atingiram três secretarias: Educação, Saúde e Administração/Finanças/Planejamento. E tinham vigência de sete meses, portanto, da data da assinatura (junho de 2016) até janeiro de 2017, todos resultantes do pregão presencial nº 023/2016.

– Valores em 2016

Assinado pelo secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Atanildo Pereira de Oliveira, o contrato nº 2016-0124 foi acertado no valor de R$ 2.793,000,00 (dois milhões setecentos e noventa e três mil reais),

O segundo e terceiro, foram assinados pela secretária de Educação, Telma da Silva Vieira, um de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e outro de R$ 2.058.000,00 (dois milhões e cinquenta e oito mil reais).

E último dos contratos foi assinado pelo secretário de Saúde, Jefferson Luis Pinheiro Sousa, no valor de R$ 1.862.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil reais).

Portanto, apenas em 2016, Miltinho contratou R$ 9.163.000,00 (nove milhões cento e sessenta e três mil reais) em mão de obra com a CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço.

– Cargos e valores 

De acordo com a íntegra dos contratos que o Blog do Domingos Costa teve acesso (cópias nos línks no final do post), ao todo são mais de 760 funcionários de áreas diferentes apenas no ano de 2016.

São eles, 110 Copeiros, 150 Auxiliares de Limpeza, 50 Auxiliares de Transporte, 80 recepcionistas, 40 Auxiliares de Almoxarifados, 40 Auxiliares de Manutenção de Prédios, 30 Auxiliares de Urbanismo e 50 Seguranças Privados, todos esses com salário mensal de R$ 1.400,00.

E ainda, 100 Auxiliares Técnicos Administrativos com vencimento de R$ 2.800,00/mês; Também, 20 Auxiliares em Saúde com salário de R$ 3.500,00/mês e outros 90 Digitadores a R$ 2.100,00, cada.

Pelo que diz os contratos, a prefeitura de Miltinho teria que transferir até o décimo dia de cada mês para a Conta Corrente 35456-2, Agência 4323-0 (Banco do Brasil do Calhau, em São Luís), o valor de R$ 1,3 milhões durante os sete meses da vigência contratual. Ao final, passaria pela conta da CTSLZ, mais de R$ 9 milhões relativo ao primeiro ano de acordo com a prefeitura local.

– CTSLZ e seu procurador

Na ocasião das assinaturas das papeladas, o endereço da CTSLZ era a Rua das Paparaúbas nº 26, Quadra 19, Sala 15, Jardim São Francisco, em São Luis. No entanto, junto a Receita Federal (CNPJ: 23.635.946/0001-20), a Cooperativa está registrada, atualmente, na Rua dos Ipês, nº 07, Jardim Renascença, também na capital maranhense.

Na época, quem assinou tudo foi o procurador da Cooperativa, Anderson Reis de Freitas. Curiosamente, nos dias atuais ele é o presidente e a senhora Maria Santana Pereira dos Santos aparece como diretora.

A CTSLZ foi fundada em novembro de 2015, portanto, no final do primeiro mandato do atual prefeito que foi reeleito em 2016.

– Tudo aditivado em 2017

Para continuar com o esquema de terceirizados com a Cooperativa, Miltinho deixou uma “brecha” nos contratos, no qual tudo poderia ser aditivados ao final da vigência. Então, o gestor mandou prorrogar por mais sete meses durante o ano de 2017, nos mesmos moldes do ano anterior.

De forma que a validade dos acordos com a CTSLZ foram alongados de fevereiro até agosto de 2017. Portanto, mais R$ 9,1 milhões passaram das contas da prefeitura de São Mateus, direto para o cofre da cooperativa.

Como se estivesse debochando dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, audacioso que é, Miltinho fez um segundo Termo Aditivo por mais sete meses.

Em termos práticos, a gastança de dinheiro público que começou lá em 2016, teve continuidade de setembro de 2017 até março de 2018. E, por óbvio, mais R$ 9,1 milhões passaram para a conta da Cooperativa.

Logo, somando o segundo semestre de 2016, mais o primeiro e segundo semestre de 2017, o prefeito Miltinho mandou, até então, para a CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação o montante de R$ 27.489.000,00 (vinte e sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil reais).

– Mais dinheiro em 2018 

Ainda conforme apuração do Blog do DC, no dia 04 de julho de 2018, após ter aditivado duas vezes os mesmos contratos, Miltinho decidiu fazer novos acordos, foi então, que renovou a parceria e surgiram os contratos nº (2018-0161; 2018-0162; 2018-0163; 2018-0164 e 2018-0165), todos resultantes do Pregão Presencial nº 20/2018. Quem assina por parte da Cooperativa desta vez é outra pessoa, Júlio César Coelho Melo.

Agora, quem assina os contratos na secretaria de Saúde é a nova titular da pasta, a senhora Lucélia Martins da Costa: o primeiro no valor de R$ 244.635,60 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), o segundo, de 570.533,04 (quinhentos e setenta mil quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos).

Na Educação quem continua assinando é Telma da Silva Vieira, o novo contrato na pasta dela é de R$ 1.781.609,28 (um milhão setecentos e oitenta e um mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos).

Atanildo Pereira de Oliveira, secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, assina outros dois contratos, um de R$ 722.515,20 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos) e outro de R$ 648.806,40 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos).

A soma do segundo semestre de 2018 chega a R$ 3.948.099,52 (três milhões novecentos e quarenta e oito mil noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Diferente dos contratos do ano de 2016 que foram prorrogados por todo 2017, não existe a “Clausula do Preço e Forma de Pagamento”, de modo que não é possível saber quantos profissionais Miltinho contratou em 2018, tampouco quanto pagou por mês para cada um deles.

Os contratos também não especificam em quais secretarias os supostos profissionais iriam atuar e, tampouco, as funções ocupadas.

– Em 2019

O Blog do DC, apurou ainda, que de janeiro a maio do ano passado, a prefeitura de São Mateus não parou de pagar a CTSLZ, foram mais R$ 1.833.888,49 (um milhão oitocentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para a Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço, de acordo com o Portal da Transparência.

Desta forma, os valores que a prefeitura de São Mateus mandou para a conta da CTSLZ totaliza R$ 33.320.988,01 (trinta e três milhões trezentos e vinte mil novecentos e oitenta e oito reais e um centavo), isso, entre junho de 2016 a maio de 2019.

Por essa razão Miltinho Aragão virou réu por indício de corrupção!

Os nove contratos de São Mateus com a CTSLZ; Os de 2016 foram aditivados duas vezes…

–  Abaixo clique nas frases coloridas e veja a íntegra de todos os contratos de 2016 e também de 2018:

2016/ Adm. Fin. e Planejamento

2016/ Educação (1)

2016/ Educação (2)

2016/ Saúde

2018/ Saúde (1)

2018/Saúde (2)

2018/ Educação 

2018/ Finanças (1)

2018/ Finanças (2)

A delegacia de Polícia do município de Santa Helena intimou Felix Ferreira, conhecido como “irmão Felix”, que diz ser o “ex-DJ Mister Felix” para prestar esclarecimento no inquérito que apura o descumprimento das normas do ‘lockdown’ na cidade, durante manifestação realizada no último domingo (31).

O delegado Alan Bruno Santos Mendes estipulou as 15h30 desta terça-feira (02) para o líder da passeata se apresentar à polícia, entretanto, o Blog do Domingos Costa não conseguiu apurar se de fato houve o depoimento do ex-DJ.

Mais sobre o assunto no link abaixo…

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– “Quem mandou foi Deus”, justifica líder de passeata contra o coronavírus no interior do MA; ouça o áudio

O presidente da Câmara de Vereadores de Raposa, Beka Rodrigues, lidera uma campanha solidária na qual serão destruídos duas toneladas de alimentos em forma de cestas básicas a familiares do município e mais uma tonelada de frango abatido nesse momento de enfrentamento a pandemia do novo coronavirus.

“Meus amigos e minhas amigas estamos vivendo momentos difíceis por conta desta pandemia que assola o planeta, nosso país e a nossa cidade de Raposa. E nesse momento estamos contribuindo também com uma tonelada de frango resfriado para amenizar a delicada situação das nossas famílias”. Anuncia o parlamentar no vídeo abaixo.

O parlamentar destacou a atuação dos órgãos competentes. “São evidentes as inúmeras ações realizadas pela Prefeitura. Na Câmara seguimos atuantes na aprovação de leis necessárias para combater esse mal e pedimos que a população colabore com o distanciamento social e uso de máscaras. Com a ajuda de Deus e de todos superaremos este problema”, pontuou.

Com 144 pré-candidatos a vereador, várias lideranças políticas, religiosas e comunitárias, Fred desmente boatos e afirma que irá vencer de forma limpa e sem atacar os adversários.

Fred e sua esposa…

O empresário e pré-candidato a prefeito Fred Campos reagiu a uma onda de boatos e fake news” divulgados recentemente em sites sobre a disputa nas próximas eleições.

Fred ressaltou que a vontade por mudança, o fato de estar a cada dia recebendo adesões de apoio ao projeto de sua candidatura, o cenário político na cidade vai se consolidando o que provoca desespero de alguns adversários que não conseguem qualquer êxito.

“Estou muito tranquilo. Há uma intenção bem clara para manipular a opinião pública. Por isso deixo nas mãos de Deus para o julgamento sobre esses ataques desnecessários que venho sofrendo, pretendo realizar uma campanha limpa e essas atitudes só desvirtuam o processo eleitoral. Criamos um grupo com 144 pré candidatos a vereador, várias lideranças políticas, religiosas e comunitárias e é evidente que essa certeza de derrota dos que estão se aproveitando há bastante tempo da população, causa pânico e desespero.” Ressaltou o pre-candidato.

Fred Campos encerra: “Por onde passamos podemos observar a vontade por mudança estampada na face das pessoas, temos recebido adesões todos os dias nas comunidades. É isso que nos tem motivado a unir forças e a discutir um projeto novo para Paço do Lumiar. Tenho absoluta certeza que iremos construir uma cidade justa e digna, colocando a gestão pública próxima da população e realizando serviços nunca vistos na história desta cidade. Um novo momento. Deus conhece meu coração e a vontade DELE prevalecerá sempre, vamos juntos. As fake news não prevalecerão, esse fase nebulosa de ataques está com os dias contados. Falta bem pouco para escrevermos uma nova história na cidade.”

Parlamentar quer explicações para jornada de enfermeiros…

Nesta terça-feira (2), após receber pelas redes sociais centenas de denúncias de enfermeiras sobre aumento da carga horária da categoria, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) enviou ofício cobrando explicações dos dois hospitais particulares de São Luís envolvidos no caso.

As denúncias dizem respeito ao aumento da jornada de 12x60h (12 horas de trabalho por 60 horas de descanso) para 12x36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), o que na prática significa aumento de 50% no horário de trabalho.

“Estão querendo de forma impositiva o aumento da jornada de trabalho em 50% a mais do que é praticado. Uma escala inviável à saúde física e mental do colaborador”, diz uma das mensagens recebidas pelo deputado.

Além disso, as denúncias envolvem também tentativa de coação dos profissionais para que aceitem o aumento de jornada “sem aumento de remuneração e sem escolha: ou assinam ou são demitidos”, revela outra denúncia.

Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte Jr encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados. Caso as ilegalidades forem de fato constatadas, todas as informações e provas serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho.

Em suas redes sociais, Duarte informou que toda alteração contratual, ainda que consensual, mas com danos e perdas ao trabalhador, é ilegal e nula de pleno direito, de acordo com o artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Se há coação, o fato é ainda mais grave em razão do assédio ao trabalhador”, afirmou o deputado, que ainda falou da valorização da categoria. “A melhor forma de homenagear nossos profissionais da saúde é garantindo os seus direitos”, disse.

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) publicou nota informando que “não foi comunicado oficialmente sobre a mudança na escala de trabalho” e que “não é de sua competência legislar sobre carga horária ou escala de trabalho”, mas que “cabe aos sindicatos de enfermeiros deliberar sobre a questão”.

A entidade também reforçou sua posição favorável a uma jornada reduzida. “O Coren-MA apoia a regulamentação e implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, por entender que o profissional de enfermagem não pode ser submetido a uma excessiva carga de trabalho, pois assim colocará em risco não apenas a sua saúde, mas principalmente a segurança do paciente que está sob sua responsabilidade”, diz a nota.

As agências do BASA funcionam também como canal de pagamento de benefícios para mais inúmeros aposentados e pensionistas

O deputado estadual Roberto Costa anunciou nesta terça, 2, durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Maranhão que irá encaminhar uma indicação ao Ministro da Economia Paulo Guedes e ao presidente do Banco Central do Brasil Roberto Campos Neto solicitando a manutenção do funcionamento das agências do Banco da Amazônia nas cidades de Santa Inês e Pinheiro e, em paralelo ingressará com uma Ação Popular na justiça para impedir o fechamento das duas agências.

A luta do deputado Roberto Costa em prol da permanência  do Banco da Amazônia no Maranhão não é de hoje. Em 2017, quando foi anunciado o fechamento do banco, o deputado Roberto Costa ingressou com uma Ação Popular que foi deferida na primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 2018, garantindo a permanência do Banco da Amazônia em Bacabal.

“A manutenção do Banco nessas regiões atende sua missão institucional de órgão de fomento ao desenvolvimento econômico -social da região amazônica. E atende sobretudo às necessidades da população da região que é extremamente carente de apoio em linhas de crédito e finaciamentos para seus negócios “. Diz Rocha.

Operação acerta em cheio ex-vereador César Vieira…

A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), departamento da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizou busca e apreensão na Câmara Municipal de Vereadores de São José de Ribamar nesta terça-feira (02) para apurar um esquema envolvendo o ex-vereador Waldilson Cesar Vieira da Silva, mais conhecido como César Vieira, e a esposa Rosejane Azevedo Vieira.

Existe indícios claros de que Vieira e sua esposa, que é dentista, tenham praticado  crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e peculato. A ordem de busca e apreensão foi dada pela Central de Inquéritos de São Luís a pedido dos delegados do 2° Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), Ricardo Moura e Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes.

Os agentes da Seccor apreenderam computadores, pen drives, celulares, documentos de um contrato firmado entre a Câmara de Ribamar e a esposa do vereador entre 2013 e 2016, período que César Vieira era integrante da Casa Legislativa.

A propósito, o ex-vereador que não conseguiu se eleger em 2016, faz parte do quadro de funcionários da prefeitura de São José de Ribamar na gestão do prefeito Eudes Sampaio.

Irmão Felix diz que no dia da manifestação, as duas cidades foram tomadas por milhares de anjos e, que o covid-19 não infectou ninguém durante o ato ; “quem participou infectado, saiu de lá curado”, garante o religioso.

Felix Ferreira, conhecido como “irmão Felix”, que diz ser o “ex-DJ Mister Felix” usou um aplicativo de troca de mensagens WhatsApp nesta segunda-feira (1º) para justificar a realização de uma passeata entre os municípios de Turilândia e Santa Helena que concentrou cerca de 300 pessoas no último domingo (31).

O ato ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa maranhense por ter sido realizado em pleno ‘lockdown’ municipal que restringia aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus.

Foi, exatamente, Felix que liderou o movimento. No áudio acima, ele se autointitula profeta do senhor, diz que tudo foi muito lindo e o inferno ficou furioso. “Fui usado por Deus em Santa Helena”, disse o evangélico.

Na manifestação foi feito um protesto no qual os participantes realizaram queima de máscaras. “Jesus não quer ver ninguém mascarado”, disse o locutor.

Irmão Felix, o ex-DJ Mister Felix, foi ele que liderou a passeata contra o covid-19 no interior do MA

Felix Ferreira ressalta que as igrejas das duas cidades não apoiaram os movimentos porque os líderes das congregações estão presos a satanás e nas mãos dos políticos. “Quando foram queimadas as mascaras foram desfeitos pactos do satanás”, explica o religioso.

O líder da manifestação alega, ainda, que quem participou da passeada contra o covid-19 entrou para a história e que a data do ato se tornará feriado nas duas cidades: “Santa Helena e Turilândia foram as cidades escolhidas”.

Felix garante que durante a manifestação na qual dezenas de pessoas ficaram aglomeradas, o covid-19 não infectou ninguém. “Agora, quem foi para a manifestação com o coronavírus, saiu de lá curado. Tenho muitos testemunhos no meu celular que pessoas que estavam mal e agora estão curadas”, afirma.

O evangélico chama de ignorante quem acha que o covid-19 terá cura. “Pessoas estão confiando em álcool em gel e não estão confiando em Jesus. O remédio para covid-19 é Jesus, não tem outro”. Diz.

O ex-DJ declara que ninguém foi contra decreto que prevê isolamento, mas sim, contra o que está por trás do covid-19. “Quem anda de máscara e está em isolamento é que está trazendo o covid-19 para as cidades.”

Irmão Felix atesta que no dia da manifestação, as duas cidades foram tomadas por milhares de anjos e, por isso satanás está furioso. Ele também diz que suas orações curaram recentemente bolhas em uma pessoa e, ainda, fez uma mulher que estava cega, enxergar novamente.

“Se você confia em Deus não use essas máscaras, ‘assim diz o Senhor’. Quem está andando sem máscara em Santa Helena fica na paz que Deus está completamente feliz contigo E quem está andando mascarado o diabo está sorrindo da tua cara e está trazendo medo, depressão e querem levar a morte.”diz.

– ABAIXO ASSISTA O VÍDEO DA MANIFESTAÇÃO:

Prefeita Iracema Vale pode reclamar de tudo, menos que não tem dinheiro para combater o covid-19…

Tem chamado atenção da classe política e da imprensa a quantidade de recursos que o município de Urbano Santos tem recebido para combate a pandemia do coronavírus, a covid-19.

De acordo com apuração do Blog Minuto Barra, a prefeita Iracema Vale recebeu de deputados federais nada menos que o montante de R$ 2,5 milhões direto nas contas da prefeitura da cidade que administra, que aliás, possui apenas 33 mil habitantes.

Fora essa fortuna, houve em março e abril outros dois repasses oriundos do Ministério da Saúde, também para o enfrentamento ao covid-19.

Um no valor de R$ 75.518,16  e outro de R$ 42.540,76. Ao todo, somando apenas o dinheiro enviado para ser gasto no vírus, foram R$ 2,6 milhões, segundo informações do Fundo Nacional de Saúde.

Na cidade de Iracema, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, existem 498 casos confirmados de pessoas com Coronavírus.

Embora com esse valores tão vultuosos, não se sabe, porém, quais as ações que estão sendo realizadas para aplicação efetiva de todo esse dinheiro.

Outra curiosidade é quais os critérios usados pelos deputados para a destinação de emendas em valores tão grandes para Urbano Santos.

– Mais dinheiro

Sem contar os recursos citados acima, a gestão Iracema Vale receberá ainda este mês de junho outros R$ 2,7 milhões relativos ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que prestará auxílio financeiro a estados e municípios.

De forma que serão 5,3 milhões para o covid em Urbano.