Duarte informa que a suspensão da cobrança do ISS já foi adotada em Fortaleza

Como medida efetiva de enfretamento à pandemia do coronavírus, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) fez indicação à Prefeitura de São Luís, nesta quarta-feira (15), para que suspenda a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A proposta prevê a suspensão do imposto para micro e pequenos empresários pelos próximos três meses, abrangendo também os microempreendedores individuais (MEI), pelo prazo de 180 dias e prorrogação em 90 dias do prazo de pagamento para os trabalhadores autônomos.

De acordo com Duarte, a medida já foi adotada pela Prefeitura de Fortaleza desde o início do mês de abril, atendendo ao pleito de entidades que representam esses negócios, a exemplo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Fortaleza), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará (Sebrae-CE).

“Essa é uma forma de contribuir com as empresas que mais empregam pessoas, as micro e pequenas, e trabalhadores que atuam como microempreendedores individuais. E, apesar das dificuldades fiscais da prefeitura de nossa cidade, haverá espaço para conceder esse benefício, pois foi aprovado pela Câmara Federal e agora está em debate no Senado projeto de lei que pretende compensar Estados e municípios de suas perdas com arrecadação de impostos”, informou.

Pedro é autor de um projeto que propõe que a medida seja adotada no Brasil a exemplo do que já acontece em outros país no mundo.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes defendeu nesta quarta-feira (15), a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

Pedro Lucas é autor de um projeto que propõe que a medida seja adotada no Brasil a exemplo do que já acontece em outros país no mundo.

O deputado maranhense disse durante a reunião das lideranças que pedirá ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) que paute o seu projeto para ser votado nas próximas sessões.

A importante iniciativa de Pedro Lucas Fernandes ganhou destaque na imprensa nacional. Ao Antagonista, o parlamentar defendeu a sua proposta.

“Observa-se ao redor do mundo a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência no uso de máscaras de proteção caseiras, para o controle da disseminação do Sars-Cov-2, tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção”, afirmou.

Além dos produtos, seguirá para todos estes municípios material gráfico conscientizando sobre a importância do combate ao avanço do novo coronavírus no estado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão retomou nesta quinta-feira, 16, a distribuição de álcool em gel, sabão e EPIs (máscara, luva e propé) para 74 municípios que não receberam o material nos lotes anteriores.

Além dos produtos, seguirá para todos estes municípios material gráfico conscientizando sobre a importância do combate ao avanço do novo coronavírus no estado.

“A Famem tem cumprido seu papel no combate contra a proliferação da Covid-19 no estado do Maranhão. Estamos nos colocando na linha de frente nesta batalha para vencer essa pandemia que tem causados grandes prejuízos à população brasileira”, destacou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

A distribuição seguirá critérios estabelecidos em portaria pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, sendo direcionados a todos os municípios filiados à entidade municipalista estadual. A prioridades na distribuição é reservada aos municípios com população em situação de risco, desabrigadas pelas enchentes, aqueles que tiverem pacientes com confirmação ou suspeitas de contagio pelo novo coronavírus, e os dificuldades em adquirir o material.

Neste grupo ainda são incluídos os municípios com menores IDHs, os localizados na fronteira do Maranhão com outros estados e os que procederem com atendimento em média e alta complexidade.

O Fórum Nacional de Governadores firmou a posição, que é contrária à do governo federal.

Os governadores se movimentam para que o Senado aprove o socorro aos estados da forma como a Câmara já fez. Eles pedem agilidade para que mais vidas sejam salvas. Em carta, 25 dos 27 governadores deixam público o “apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019”. Só os representantes de Rondônia e de Roraima ficaram de fora.

O Fórum Nacional de Governadores firmou a posição, que é contrária à do governo federal. O projeto aprovado pela Câmara prevê, entre outros pontos, a compensação de até 30% das perdas com ICMS (principal imposto estadual) e ISS (tributo municipal). A equipe econômica quer estabelecer um valor e dividir de acordo com a população de cada estado.

O texto lembra que os estados enfrentam a guerra na saúde e a crise econômica. Com a a queda da arrecadação, o “adequado funcionamento” dos governos ficará prejudicado. Não haverá reconstrução nacional nem recuperação da economia, dizem, se houver o colapso dos serviços básicos prestados pelos estados, “como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.”

A demora na aprovação de soluções concretas, dizem os governadores, é a maior inimiga depois do vírus.

A carta:

CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.

Senhor Presidente do Senado Federal.

Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.

A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais.

Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.

Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.

A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus.

Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento.

Brasília, 15 de abril de 2020.

GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins

Editado para correção – O radialista Roberto Fernandes, apresentador da Rádio Mirante AM e TV Mirante apresentou uma melhora na noite desta terça-feira (14), mas permanece na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do hospital UDI em São Luís.

A família opta em não divulgar o quadro clínico de Fernandes, que está internado desde o último dia 30 de março, após ser diagnosticado com pneumonia. Dias após, ele testou positivo para o exame de contraprova do novo coronavírus, o Covid-19.

No início deste mês de abril, Roberto chegou a ser entubado e sedado por medicamentos, respirando com ajuda de aparelhos, mas felizmente reagiu ao tramamento nos últimos dias.

Nossas orações continuam em favor de Roberto Fernandes, que é ex-presidente do Moto Clube (2013/2014) e apresentador do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM e apresentador de política, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Roberto Fernandes está internado desde o último dia 30 de março…

O Governador Flávio Dino gravou um vídeo nesta quarta-feira no qual agradece a todos que tem ajudado com doação e prestação de serviços neste momento de enfrentamento ao coronavírus.

Dino faz menção em especial aos empresários e empresas que ajudaram a Secretaria de Industria, Comércio e Energia a adquirir 187 respiradores e 200 mil máscaras na China.

“Quero agradecer aos centenas de empresários que se sensibilizaram com os pedidos da Secretaria de Industria e Comércio, liderada pelo secretário Simplício Araújo e aderiram a este mutirão, muito obrigado a todos”, disse o governador.

Ganhou destaque nesta quarta-feira (15) no Blog do Jornalista Juca Kfouri, do Portal UOL, a opinião do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) sobre o cloroquina, medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser usado no tratamento contra o coronavírus (Covid-19).

De acordo com Kfouri, quando Dino foi questionado por um repórter sobre a cloroquina, o governador foi enfático: “Meu caro, aqui no Maranhão quem receita remédio é médico”.

Deputado foi eleito graças ao desempenho eleitoral de Braide, mas agora se “rendeu” a Josimar e apoia Detinha para prefeitura de São Luís…

Se tratando de ingratidão no que diz respeito a política partidária no Maranhão, o deputado federal pastor Gildenemir perde apenas para o senador Roberto Rocha, é portanto, o parlamentar mais ingrato entre os maranhenses.

E explico o porquê desta conclusão a partir de agora…

Diante da baixa votação que obteve nas eleições de 2018, pouco mais de 47 mil votos, Gildenemir não conseguiria se eleger em nenhum outro partido que não fosse o PMN, do deputado federal Braide. Foi graças ao desempenho de Eduardo [190 mil votos] que o pastor adquiriu o diploma válido por quatro anos.

Para se ter uma ideia, o Maranhão possui 18 deputados federais e o pastor foi apenas o 24º mais votado, logo, seis suplentes obtiveram mais votos que ele; só que a extraordinária votação de Eduardo Braide acabou “puxando” o pastor.

Portanto, Gildenemir possui uma “dívida” com o ex-presidente do partido o qual foi eleito. Se fosse um homem sério e sensato, o pastor seguiria sua consciência ou a própria razão e se colocaria diariamente a inteira disposição de quem verdadeiramente o elegeu: Braide!

Mas, em vez disso, Gildenemir de Lima Sousa logo na primeira oportunidade que teve deixou-se seduzir por conselhos de seus “irmãos do poder” e a vaidade falou mais alto, prontamente, tratou de se render aos “encantos” do também deputado federal Josimar de Maranhãozinho, então, trocou sua filiação para o PL.

Até hoje não se sabe o real motivo que levou o Pastor selar um acordo com o presidente do Partido Liberal, comandado a nível nacional pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. O ingresso na agremiação partidária do “Moral da BR” pegou de surpresa até os mais próximos líderes do deputado, como por exemplo, os pastores da CEADEMA – Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão.

Muitos obreiros, na ocasião, questionaram o parlamentar: Por que não seguiu para o partido do presidente Jair Bolsonaro, na época o PSL, ou então, para o partido de Braide, o Podemos?!

As respostas para essas duas perguntas até hoje são incógnitas…

Hoje, o deputado pastor Gildenemir segue à risca as orientações de Josimar e, por tabela, para prefeito de São Luís já anunciou que não apoiará Eduardo Braide.

Será fiel ao seu atual partido, obviamente, caminhará irmanado com a deputada estadual Detinha, pré-candidata a prefeita do 22.

Então, é justo o pastor apoiar a esposa do presidente estadual do PL para o Palácio de La Ravardière em vez de quem o elegeu, ou o Blog do Domingos Costa está errado na análise?

Helder Barbalho, governador do Pará, testa positivo para o coronavírus; o primeiro foi o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Barbalho é o segundo governador confirmado com a doença – mais cedo, Witzel, do RJ, também testou positivo para a covid-19

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), confirmou, nesta terça-feira 14, que está infectado com o coronavírus. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o político afirma que está assintomático e que realizou dois testes após membros de sua equipe terem recebido a confirmação da covid-19.

Usando máscara, Barbalho disse que está bem e que o primeiro teste que havia realizado, no último sábado, tinha apresentado resultado inconclusivo sobre a doença.

“Fique em casa. Esse vírus é extremamente contagioso. Todo mundo está exposto e todo mundo pode pegá-lo”, diz o governador, antes de apresentar a foto do exame.

O estado do Pará contabiliza 323 casos confirmados da doença e tem, até o momento, 19 óbitos registrados. É o segundo mais afetado da Região Norte, atrás apenas do Amazonas, com 1.484 infectados e 90 mortes.

Barbalho é o segundo governador com a doença no Brasil. Mais cedo, o chefe do executivo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), também publicou vídeo nas redes sociais e confirmou ter contraído o vírus.

Os equipamentos e as doações foram fruto do trabalho do secretário que dialogou com empresários

Um esforço pessoal do secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo garantiu a compra de 187 respiradores para o Maranhão. 107 deles chegaram na noite desta terça-feira (14), em São Luís e foram recebidos pelo próprio secretário.

Todos os processos foram feitos pessoalmente por Simplício, desde os contatos com os grandes empresários até mesmo as compras, nas madrugadas, com a China. Além de organizar toda a operação que trouxe os equipamentos até o Maranhão.

Além dos respiradores, as empresas também doaram álcool 70, máscaras, termometros, equipamentos que vão ajudar o Maranhão no combate a Covid-19.

Simplício liderou junto aos empresários as doações, e segundo ele, o valor estimado estima é de mais de R$ 10 milhões de reais.