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Eliziane destacou a importante decisão da bancada maranhense
A senadora maranhense, Eliziane Gama, líder do partido Cidadania no Senado Federal, mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o Coronavírus. No total, cabia a senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados a infraestrutura, mas irão para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação.
Ao todo, a bancada do Maranhão vai destinar R$ 131.191.543,00 em emendas parlamentares para a mesma finalidade. Eliziane defende que “ o momento de grande crise demanda uma união de esforços em prol do país”.
A senadora disse ainda que essa foi uma importante decisão da bancada do Maranhão e que o dinheiro deve chegar em breve para o Estado.
A exemplo da bancada maranhense, outros estados vem tomando a mesma decisão, como Sergipe, entre outros.
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Tribunal de Contas do Estado determinou o cancelamento do contrato de publicidade entre a gestão do vereador Fernando Muniz e empresa Clara Comunicações.
Fernando Muniz cometeu inúmeras irregularidades na contratação da Clara Comunicações…
Está suspenso o contrato milionário entre a Câmara de Paço do Lumiar e a empresa Clara Comunicação para prestação de serviços de publicidade. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, após representação de autoria do Ministério Público de Contas, formalizada pelo Promotor Paulo Henrique Araújo Reis, confira AQUI a íntegra da decisão.
O Blog do Domingos Costa já tinha alertado (LEMBRE) para o valor vultuoso da licitação: R$ 982.561,00 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais). O contrato (nº 14/2019) começou vigorar em 21 de outubro de 2019 e valeria até 21 de outubro de 2020 e foi instrumentalizado mediante processo licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2019 no tipo melhor técnica.
O TCE-MA detectou por meio de Auditoria inúmeras irregularidades em contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar relativo ao exercício de 2019. A Corte de Contas sustenta que o presidente Fernando Muniz não seguiu as orientações legais, havendo grande possibilidade de danos ao erário público.
“É muito pra uma pobre Câmara de um pobre Município do pobre Estado do Maranhão (a redundância é proposital). Essa despesa é necessária, legal é legítima e econômica?”, questiona o relator do processo, Conselheiro Edmar Cutrim na decisão.
O Ministério Público alega que a gestão do vereador Fernando Muniz criou diversas restrições ao caráter competitivo do certame que resultou na participação apenas da empresa contratada, não garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para administração, prevista no art. 3°da Lei n.° 866/193.
“Diante do caráter insanável da nulidade em foco, pois envolve a postulado dos normativos legais e princípios constitucionais que norteiam a realização de procedimentos licitatórios (publicidade, isonomia, legalidade, dentre outros), é que o Ministério Público de Contas requer a nulidade dos atos procedimentais do referido certame licitatório”, sustenta o Promotor Paulo Henrique.
Diante dos argumentos do MPC, o Tribunal de Contas do Estado determinou que sejam realizadas inspeções na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, bem como na empresa Clara Comunicação Ltda, CNPJ n° 02.876.884/0001 -78, bem como a suspensão dos atos administrativos dele decorrentes, inclusive quaisquer pagamentos advindos do referido contrato.
– OUTROS CONTRATOS CANCELADOS
Com esse, agora são três os contratos selados pela Câmara de Vereadores e anulados pelo TCE-MA. Primeiro foi a contratação [processo nº 766/2020] da empresa para fornecimento de materiais de consumo (limpeza, expediente e copa/cozinha) no valor de R$ 406.778,10 (quatrocentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e dez centavos) com uma empresa da cidade de Santo Amaro, a C. F. Ferreira.
Depois, também a pedido do Ministério Público foi suspenso o certame feito entre a gestão do presidente Fernando Muniz e a Construtora Rampa, empresa registrada no município de Raposa. Nesse caso, o cancelamento foi a contratação de firma para serviços de engenharia visando a reforma do prédio público sede da Câmara no valor de R$ 197.334,90 (cento e noventa e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
A soma de contratos anulados na gestão do vereador Fernando Muniz à frente do comando do Legislativo luminse alcança R$ 1.586.674,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais).
– ABAIXO TRECHO DA DECISÃO:
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O governo federal ainda não informou a data de início do pagamento.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil.
O Congresso determinou um valor maior que o proposto pelo Executivo, que era de R$ 200, depois de articular com o governo. Para valer, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que ainda não tem data para acontecer. Depois, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Quando começa o pagamento?
O governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso porque o benefício será criado por um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado pela Câmara, que aumentou o valor proposto, e ainda vai precisar ser analisado pelos senadores antes de entrar em vigor.
Quem tem direito?
Segundo o projeto de lei, o benefício será pago a trabalhadores informais, desempregados e MEIs.
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
- ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
- estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
- cumprir o requisito de renda média(renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
- ter mais de 18 anos de idade;
- tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- tenham renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
É preciso estar inscrito no CadÚnico?
O trabalhador de baixa renda não precisará estar inscrito no CadÚnico para receber o benefício – será necessário apenas cumprir com o limite de renda média. O CadÚnico vai auxiliar na verificação dessa renda para quem está inscrito – para que não está, a verificação será feita por meio de autodeclaração em plataforma digital. Ainda não foi informado como essa declaração será feita.
Quem não tem direito?
O auxílio não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.
No caso do Bolsa Família, o beneficiário poderá optar por substituir temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.
Se o beneficiário for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele deixará de receber o auxílio.
Como pedir o benefício? Já é possível se inscrever?
Ainda não. O projeto de lei não informa como os trabalhadores deverão se inscrever para receber o benefício e nem a partir de quando.
Quando o benefício foi anunciado (então de R$ 200), o governo informou que o pagamento seria automático para os inscritos no CadÚnico que se enquadrassem no programa, mas isso ainda não foi confirmado.
De que forma será feito o pagamento?
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que pretende fazer os pagamentos não só em agências, mas também via lotéricas e aplicativo de celular.
Para quem não é correntista da Caixa, deve ser adotado um calendário para o pagamento do benefício, para evitar um número muito grande de pessoas nas agências de uma só vez. Mais informações devem ser divulgadas nos próximos dias.
Guimarães diz que será possível fazer a transferência sem custo. O tema é discutido com o INSS, que vai operar a base de beneficiados.
Limites
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Quanto tempo deverá durar o auxílio?
No anúncio da semana passada, o governo estimou que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país. O relator do projeto aprovado na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.
Impacto na economia
A previsão do governo federal é que o auxílio deverá injetar R$ 5 bilhões por mês na economia, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões em todo o período estimado.
O dinheiro sairá dos cofres da União, que ganhou fôlego após a aprovação do estado de calamidade pública, que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2020, que seria de déficit de R$ 124 bilhões, e agora poderá se endividar mais.
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O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acaba de confirma a primeira morte pelo Covid-19 no Maranhão. A vítima se encontrava em um hospital de São Luís.
“Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar”, disse Lula.
No fim da noite desse sábado, o governador Flávio Dino confirmou que o Maranhão tem 22 casos confirmados de Covid-19
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Deputados do Maranhão propõem redução do próprio salário
Um grupo de deputados estaduais do Maranhão protocolou um projeto de decreto legislativo que propõe a redução de seus próprios salários em 50% pelo período de três meses, com o objetivo de ajudar o Estado do Maranhão a enfrentar a pandemia de coronavírus (covid-19).
A proposta, encabeçada pelo deputado Duarte Jr (Republicanos) e com apoio dos parlamentares Felipe dos Pneus (Republicanos), Daniella Tema (Republicanos), Fábio Macedo (Republicanos) e Mical Damasceno (PTB), destina o valor resultante da redução para ações em prol de pessoas que perderam a renda ou o emprego em razão da pandemia. O valor também deve ser investido no financiamento de políticas públicas de combate aos efeitos sociais do coronavírus.
Nacionalmente, já existem pelo menos quatro projetos para a redução de salários dos deputados federais, que ainda precisam ser analisados pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Espero que essa medida seja adotada por outros deputados. Neste momento de pandemia, em que as medidas de isolamento e contenção afetam a economia de empresários, micro e pequenos empreendedores, profissionais liberais e informais, essa é uma das alternativas para que essas pessoas possam novamente gerar emprego e renda, bem como assegurar condições de vida para muitas famílias”, argumentou Duarte, que espera a aprovação da proposta pelos outros deputados do Maranhão ainda nesta semana.
A deputada Daniella Tema (Republicanos) disse que os deputados não podem cruzar os braços e esperar apenas por ações dos governos. “Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Precisamos mostrar para o povo que somos parte da solução e que vamos encarar as consequências das medidas de enfrentamento a essa pandemia unidos à população. Nós, como representantes dos maranhenses, achamos que é justo que a verba pública seja destinada aos que mais precisam dela. Por isso, propusemos a redução em 50% dos nossos subsídios mensais para ajudar no combate dessa crise sanitária, que, além de tirar muitas vidas, tem afetado economicamente a vida de milhares de trabalhadores. Precisamos nos unir e mostrar que somos bem mais fortes”, ressaltou.
A deputada Mical Damasceno (PTB) destacou que, neste momento de contenção da Covid-19, em que as pessoas estão sendo orientadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde a ficar o maior tempo possível em casa para diminuir a propagação do vírus, os efeitos, infelizmente, vêm acompanhados de impactos negativos na economia. “Existem vários irmãos maranhenses passando agora por dificuldades, precisando desses recursos, pessoas como trabalhadores informais e autônomos que perderam grande parte da sua renda devido ao isolamento social. Diante desse quadro, tomamos a iniciativa com mais quatro colegas deputados de pedir a redução do nosso salário em 50% pelo período de três meses. Assim, vamos beneficiar os que trabalham dentro dessa informalidade, bem como ações para a efetivação de políticas públicas, em razão dessa pandemia”, destacou.
O deputado Fábio Macedo (Republicanos) disse que o valor será revertido para auxílio às famílias maranhenses que estão em isolamento social e não podem assumir seus postos de trabalho. “Peço que neste momento tão difícil Deus abençoe o nosso Estado e o nosso país e que nós possamos sair disso tudo mais fortalecidos”, afirmou.
O deputado Felipe dos Pneus (Republicanos) reforçou a importância da união em prol de ações efetivas. “Sempre usei o lema vamos fazer juntos, fazer juntos não apenas nos bons momentos, mas também em situações difíceis como a que estamos vivendo agora. Precisamos nos unir, dar as mãos e cada um fazer a sua parte. A união pode vencer qualquer dificuldade”, pontuou.
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O Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplicio Araujo, disse neste sábado,28, que o Maranhão deve continuar obedecendo os decretos do Governador, mas que manterá o diálogo com o comércio para as decisões que podem ser tomadas nos próximos dias
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A crise provocada pela pandemia de coronavírus alavancou a popularidade virtual dos governadores João Doria (PSDB-SP), Wilzon Witzel (PSC-RJ) e Flávio Dino (PC do B-MA), enquanto fez cair o índice em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ainda assim, Bolsonaro segue disparado no chamado IPD (Índice de Popularidade Digital), medido pela consultoria de dados Quaest. O IPD compila informações do Twitter, Facebook, Instagram e, agora, em sua versão 2.0, também analisa Youtube, Google Trends e acessos a Wikipedia.
O IPD, que varia de 0 a 100, também passou a ser medido diariamente, possibilitando a comparação dos políticos entre os dias 25 de fevereiro e 25 de março, quando o país começou a sentir os efeitos da pandemia.
No período, Bolsonaro caiu de 83,1 para 69,1 —queda de 16,8%. Em patamar bastante abaixo do presidente, os governadores, porém, experimentaram altas proporcionais significativas. Doria cresceu 66,1%, Dino subiu 54,9% e Witzel, 39,6%.
O tucano foi de 10,55 a 17,52. Dino aparecia com 12,74 e alcançou 19,73. Já Witzel variou entre 9,76 e 13,62. Isso significa que os governadores despertaram mais interesse dos internautas e tiveram mais engajamento e alcance nas suas redes sociais.
Ao longo da semana, o presidente e os governadores travaram uma disputa em torno da melhor forma de combater o coronavírus, que culminou com uma discussão entre Doria e Bolsonaro na quarta-feira (25).
Enquanto Bolsonaro defende o isolamento somente dos grupos de risco e pede o retorno das atividades produtivas na tentativa de minimizar o baque na economia, os governadores são a favor do isolamento social completo —medida sugerida por médicos e pesquisadores e adotada pelos países afetados.
Após pronunciamento na terça-feira (24), em que chamou o coronavírus de “gripezinha” e defendeu abrandar o isolamento social, Bolsonaro recebeu críticas dos governadores, de parlamentares e de especialistas em saúde.
Ferramenta da Folha mostra que, no Twitter, o presidente se isolou com a direita, enquanto centro e esquerda condenaram o seu discurso.
Em reação, os governadores se reuniram na quarta-feira e mantiveram as medidas de isolamento social —a exceção é o governo de Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia. Nesse movimento, Doria ganhou protagonismo ao liderar a oposição a Bolsonaro.
Felipe Nunes, CEO da Quaest e professor de ciência política da UFMG, diz que, apesar do expressivo capital político digital de Bolsonaro, adversários antes combalidos nas redes voltam a ter destaque.
“Isso é explicado fundamentalmente pela maneira como os governadores estão reagindo e interagindo com Bolsonaro nas redes. Esses três atores estão se recuperando. Ainda estão longe, mas foram os que mais ganharam no período”, afirma.
Doria e Witzel, que se elegeram apoiando Bolsonaro e pegando carona em seus votos, também tinham a popularidade digital a reboque do presidente. Tanto que caíram nas redes quando romperam politicamente com o capitão.
Neste momento, porém, quando Doria dá seu maior passo em oposição a Bolsonaro, chegando a dizer à CNN que se arrependeu do seu voto no capitão em 2018, o tucano cresce mesmo assim.
“Antes esses governadores tinham destaque não independentemente, mas por conta do presidente. Agora estão construindo um capital político independente, estão ganhando musculatura digital própria”, explica Nunes.
Doria se destaca em volume de interesse, dimensão que mede buscas por informação no Google e na Wikipedia. O dado mostra que o governador paulista, que pretende ser candidato à Presidência da República em 2022, está nacionalizando seu nome —tornando-se conhecido por quem é de fora de São Paulo.
Dino tem a mobilização como ponto forte, ou seja, se sobressai no total de compartilhamentos de conteúdos em redes sociais. O governador do Maranhão se destaca como representante da esquerda.
Além de mobilização e interesse, as demais dimensões do IPD são presença digital (número de redes sociais ativas), fama (público total nas redes), engajamento (volume de reações e comentários ponderado pelo número de postagens nas redes) e valência (proporção de reações positivas e negativas).
Apesar do revés na crise do coronavírus, Bolsonaro ainda lidera isolado o ranking do IPD. Nunes afirma que o índice considera as interações nas redes feitas por robôs, mas que não é isso que explica o sucesso do presidente.
“Na verdade, é mais orgânico do que robotizado. A estratégia de Bolsonaro é sempre pautar a conversa política do dia, gerando engajamento e mobilização que o colocam na dianteira. Ele é o centro das atenções. O ‘falem mal ou falem bem, mas falem de mim’ funciona muito.”
Nunes afirma ainda que nenhum político se firmou como o antagonista político de Bolsonaro, o que poderia fazer desse adversário tão forte quanto ele nas redes. Essa posição varia num rodízio entre Lula (PT), Luciano Huck, Doria, Witzel, Dino e outros.
“Bolsonaro tem posições claras e é polêmico. Está buscando o inimigo sempre. Mas os outros não estão no noticiário o tempo todo como ele. Ele é sempre ator em um polo, mas o antagonista no outro polo varia a cada momento”, diz.
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O deputado estadual Duarte Júnior entrou com um pedido de antecipação das férias escolares no Maranhão para o mês de abril no lugar do mês de julho. O pedido é em decorrência ao estado de calamidade pública que vive o Maranhão por conta do coronavírus, H1N1 e as chuvas que tem desabrigado milhares de maranhenses.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou, nesta sexta-feira (27), uma portaria prorrogando os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 no Maranhão.
A decisão foi tomada como medida para que a população tenha condições de combater o coronavírus no estado. Por conta da alteração dos prazos, a fiscalização será iniciada a partir de agosto.
O pagamento poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes, sendo pago de acordo com o final da placa dos veículos. O contribuinte, que optar pelo parcelamento, deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.
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O texto define que os leilões reversos serão realizados a partir da disponibilização de recursos pelo Banco Central
Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.
O parlamentar destaca que, apesar das medidas adotadas pelas autoridades monetárias para reduzir as taxas de juros no Brasil, que alcançaram o nível mais baixo desde a criação do Banco Central, persiste a cobrança de juros elevados nas operações de crédito e empréstimo às pessoas físicas e jurídicas.
“Nas ocasiões em que o foram promovidas ofertas adicionais de recursos pelo Banco Central, o sistema financeiro as absorveu sem, no entanto, realizar mudança dos spreads. Já o leilão reverso vai instituir, de fato, a competição pelos recursos adicionais, uma vez que serão priorizadas as instituições que oferecem as melhores condições aos seus clientes”, explica Pedro Lucas.
Como funcionará
De acordo com a proposta, a liberação de recursos extraordinários do compulsório, recursos próprios do Banco Central e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para as instituições financeiras que realizam renegociação de crédito, novas operações com seus clientes, ou a cessão de crédito de operações realizadas com pessoas físicas e jurídicas ficarão sujeitas à realização de leilões reversos com a prestação de garantias oriundas dos próprios créditos.
O texto define que os leilões reversos serão realizados a partir da disponibilização de recursos pelo Banco Central às instituições financeiras e funcionarão de forma semelhante aos leilões de venda de títulos públicos ao mercado.
Assim, quando for estabelecido o lote, as instituições interessadas farão suas ofertas a partir das taxas médias anuais de juros e demais contrapartidas – portanto, do custo efetivo da operação.
O mecanismo competitivo (leilão reverso) se dará pela forma que os lotes serão classificados, ou seja, terão prioridade os lotes com a MENOR taxa efetiva de juros nas operações.
Competição
“Destaco que não há nenhum critério impositivo no leilão reverso, apenas mecanismos de mercado, conforme defendem nossas autoridades monetárias. É a competição e a melhor adequação às condições das pessoas e empresas que prevalecerão nessa lei complementar”, explica o líder.
