A audiência pública garantiu oportunidade para cidadãos proporem melhorias

O município de Pinheiro (MA) sediou audiência pública para discutir os serviços de transporte aquaviário do Maranhão, especificamente os ferry boats que fazem travessia da capital para a região da baixada maranhense. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, a pedido da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que desde 2019 vem cobrando melhorias e realizando fiscalizações.

Participaram da audiência representantes da MOB, PROCON, EMAP, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Pinheiro, Internacional Marítima, CDL, OAB, entre outras organizações locais e estaduais. O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, representou os municípios da baixada maranhense na audiência e destacou o trabalho do governador Flávio Dino na modernização dos serviços de transporte aquaviário.

“Esta demanda é antiga em nossa região, e a gente tem que agradecer ao governador Flávio Dino porque é uma outra realidade de 5 anos pra cá, a exemplo da modernização dos terminais da Ponta da Espera e Cujupe. E só o fato do governador entender e determinar nova licitação nos enche de orgulho porque a gente sabe que a concorrência é que traz a qualidade de serviço. Esperamos que realmente agora melhore para os passageiros nesta região de um milhão e meio de habitantes que tem como trajeto mais rápido usar o serviço de ferry boat”, destacou o prefeito Luciano.

A audiência pública garantiu oportunidade para cidadãos proporem melhorias, como fez Louredir Lobato, técnico de enfermagem, que falou da necessidade de equipe capacitada para casos de emergência durante a travessia. O vereador de Pinheiro, Ednildo Rodrigues, falou do tratamento desumano pelos profissionais das empresas com os passageiros, e a disponibilidade de ferry extra em casos de superlotação. A vereadora Selma Durans pediu providências para existência de um posto de vendas na cidade de Pinheiro para facilitar a compra das passagens.

O presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Lawrence Melo, representando o Governo do Estado destacou que será na gestão do governador Flávio Dino a primeira vez que o serviço será licitado. A previsão é que até o dia 20 de março o Edital seja publicado, que culminará na contratação das empresas com todas as previsões legais de conforto, praticidade e qualidade dos serviços.

“Esse momento condiz com o modelo de governar do governador Flávio Dino, de estar próximo da sociedade, poder ouvir, e otimizar as ações do governo a partir do que a sociedade entende que é melhor pra ela. Então, semana que vem teremos o lançamento do edital da licitação, onde estarão previstas várias obrigações que devem ser obedecidas pelas empresas além das diversas sugestões que foram apresentadas e construídas entre sociedade e governo do Maranhão”, enfatizou Lawrence Melo, presidente da MOB.

O encontro ocorreu no gabinete de Regina Duarte, no Ministério da Cidadania.

A Secretária de Cultura do Governo Federal, Regina Duarte, recebeu nesta quarta-feira, dia 11 de março, uma comitiva de parlamentares a pedido da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).

Eliziane foi relatora do projeto de lei que prorrogava até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e também os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, no Senado Federal.

A senadora apresentou destaque ao veto do Recine que está na pauta da Sessão do Congresso. O encontro ocorreu no gabinete de Regina Duarte, no Ministério da Cidadania.

Adversários desesperados espalham que pré-candidato está inelegível, entretanto, certidão comprova que Toca não tem problemas com a justiça eleitoral. 

Certidão de Domingos Erinaldo Sousa Serra, o Toca Serra, datada desta quarta-feira (11), demonstrando que ele está elegível.

O crescimento político eleitoral do ex-deputado estadual Toca Serra (PCdoB), pré-candidato a prefeito de Pedro do Rosário, tem despertado seus adversários a tentarem confundir a opinião pública. A última armação foi divulgar em blogs e nas redes sociais que o político está inelegível por conta de reprovação de contas de campanha de 2018.

No entanto, a notícia é mentirosa. É sabido por qualquer acadêmico de direito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral na qual reprovação de contas de campanha não impede candidaturas (confira o link AQUI).

Ainda em junho de 2012, o TSE por maioria, nos termos do voto do ministro Gilson Dipp, deferiu o pedido de reconsideração para excluir do artigo 52 da Resolução-TSE nº 23376/2012 o parágrafo 2º. Com isso, o parágrafo § 1º foi transformado em parágrafo único. Com essa decisão, o TSE determinou que a desaprovação das contas de campanha eleitoral de candidato não obsta a obtenção da certidão de quitação eleitoral.

Na época, ficaram vencidos a ministra Nancy Andrighi (relatora) e os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Votaram com o ministro Gilson Dipp, os ministros Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.

Portanto, as contas de campanha de Toca Serra não o deixam sem poder concorrer a prefeitura de Pedro do Rosário, onde, aliás, a cada dia o pré-candidato ganha mais apoio e, sem sombra de dúvida, será empossado prefeito no dia 1º de janeiro de 2021.

Sobre as especulações em torno do seu nome, Toca Serra desdenhou dos que a inventaram. “É tudo desespero de quem quer evitar a disputa eleitoral no voto, porque sabe que o povo não quer mais ser explorado e mal tratado.” respondeu.

Pré-candidato do Republicanos agradeceu a adesão à sua pré-candidatura, cuja coligação deve anunciar novos partidos nos próximos meses.

Duarte Jr ganha apoio oficial do PTC para a Prefeitura de São Luís.

O vereador de São Luís Antônio Garcez declarou na noite desta terça-feira (10) apoio ao deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) na sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Luís. Ocasião que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) também externou apoio oficial ao pré-candidato em evento realizado na capital maranhense.

Duarte agradeceu ao partido por fazer parte da futura coligação, além de mencionar os futuros candidatos a vereadores, vereadoras e novos filiados ao partido, presentes no evento. O pré-candidato do Republicanos falou sobre a importância do apoio para os desafios que se aproximam.

“Mais que um partido, uma legião de pessoas com fé, coragem e muita vontade para transformar a realidade em que vivemos”, afirmou Duarte.

Ele também alertou e tranquilizou os presentes sobre os tradicionais ataques em tempos de eleição, dos quais ele vem sendo vítima já na pré-campanha: “A responsabilidade é muito grande e é por isso que muitos não vão seguir regras. Infelizmente, o jogo deles é desleal. Afinal, eles estão desesperados. Sabem que não têm serviços prestados e reconhecidos pela população como nós temos. E é por isso que a gente tem que ter coragem. Nós precisamos sair daqui com os corações cheios de esperança e escolher o caminho da fé, o caminho da coragem e da ação”, declarou Duarte.

O presidente estadual do PTC no Maranhão, o ex-deputado estadual Júnior Verde, afirmou que o partido decidiu seu apoio a Duarte porque ele significa a esperança concreta de melhorar São Luís por meio da política e do trabalho.

“Acima de tudo significa esperança, porque quem faz política tem sempre a esperança de poder melhorar a vida das pessoas, melhorar a cidade e a condições básicas inerentes ao ser humano. E o PTC valoriza o ser humano e quer o melhor para São Luís”, disse Júnior Verde.

O vereador de São Luís pelo PTC, Antônio Garcez, declarou que tanto ele quanto o partido têm total apoio e confiança em Duarte. “Meu amigo Duarte, eu tenho certeza que um jovem desse, de cabeça brilhante, que tem a responsabilidade muito grande e pela primeira vez eu vou lhe dizer uma coisa que eu precisava lhe dizer, eu sinto em você a confiança que Deus me deu e que eu passo essa confiança pra você”, declarou Garcez.

– Filiações

Na ocasião, foi realizada a filiação da advogada Isabelle passinho ao PTC, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência que será pré-candidata a vereadora. Também estiveram presentes os pré-candidatos ao legislativo municipal de São Luís, Cleide Jesus, Alaídes Uchoa, Raimundo Pimentel, Irineu Mendes, Victor Duarte, Luan Peter, Júlio Reis, Ricardo Hortegal, Norberto Serejo, Márcio Madeira e Roberto Siqueira.

O PTC agora faz parte do projeto Pacto por São Luís. “Um pacto não para vencer uma campanha política, mas para resgatar efetivamente o brilho da nossa cidade”, destacou Duarte, que informa que novos partidos devem confirmar a adesão à sua coligação nos próximos meses. Duarte vem mantendo o segundo lugar em todas as pesquisas eleitorais para a sucessão municipal na capital maranhense, com o menor percentual de rejeição entre todos os pré-candidatos.

Será concedida entrevista coletiva na sede da PF em São Luís, no bairro da Cohama, às 10h.

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEMAPH, deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação “CANAFÍSTULA”, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos lotados em órgão ambiental do Maranhão juntamente com particulares e engenheiros florestais.

A investigação teve por objetivo apurar a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados a exploração de madeira, prática que visava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Reserva Biológica Gurupi.

Foram cumpridos 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará de pessoas envolvidas nesse esquema e apreensão de documentação e material ligados à prática delitiva, no intuito de embasar o aprofundamento da investigação.

De acordo com laudos periciais e análise técnica realizados em 15 planos de manejo de processos ambientais apreendidos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi possível observar dano ambiental de 148.258,90 m3 em toras de madeiras extraídas ilicitamente e que somente poderiam ser transportados em 4.235 caminhões. O prejuízo calculado apenas nesses projetos resulta no montante aproximado de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais).

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, tipificados nos artigos 299, 313 e 288 do Código Penal Brasileiro, bem como pelos crimes ambientais previstos nos artigos 66, 67, 69-A e 50-A da Lei 9.605/98 e lavagem de dinheiro previsto no art. 1º da Lei 9.613/93

“CANAFÍSTULA” é uma espécie de árvore nativa da América do Sul, considerada uma árvore oportunista, que se beneficia de clareiras, sendo por este motivo muito utilizada em recuperação de áreas desmatadas.

O livro é de autoria do jornalista Evandro Júnior. “O Outro Lado da Maçã” trata da trajetória de vida de Raíssa Martins Mendonça, transgênero maranhense. Será lançado no dia 27 de março, às 19h, na Universidade Ceuma, no Renascença II.

Raíssa Mendonça trabalha há décadas com o vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum…

Com 140 páginas, o romance biográfico é baseado na história da transgênero maranhense Raíssa Martins Mendonça e será lançado durante coquetel no dia 27 de março, às 19h, na Universidade Ceuma, no Renascença II. “O Outro Lado da Maçã” é o título do primeiro livro do jornalista Evandro Júnior.

A obra foi editado pela Halley S.A. Gráfica e Editora e o projeto gráfico e a capa são assinados por Júlio Rodrigues Júnior. Com apresentação do escritor José Fernandes, membro da Academia Ludovicense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), e orelhas assinadas pela publicitária Vânia Frazão, o livro traz à tona a difícil e conturbada trajetória de vida da personagem principal, que enfrenta muitas dificuldades para driblar o preconceito da sociedade e chega, inclusive, a tentar a sorte no exterior, em busca de sua felicidade.

– Trecho

Natural do município de Pedro do Rosário, Dorivaldo Martins Mendonça é levado para a capital aos 12 anos de idade, onde passa a morar com uma tia, trabalhando como catador de frutas e pregoeiro. Mais tarde, não aceitando a sua condição sexual, a tia o obriga a retornar às origens. O menino não desiste de seu sonho de vencer para ajudar a família e volta para São Luís, onde assume uma nova identidade. Depois de muitos altos e baixos, encara a sociedade de frente e, com a ajuda da justiça, adquire um prenome social.

Filiado ao PDT, Dr. Emano aglutina força para vencer a eleição em Matinha…

Dr. Emano, Aristóteles e Beto Pixuta, esses são os três prefeitos da cidade de Matinha que estão irmanados com único propósito de derrotar a prefeita “Linielda de Eldo”, que não mostrou ao que veio desde quando assumiu o cargo desde 1º de janeiro de 2017.

O cabeça da chapa será o Dr. Emano que filiou-se nesta segunda-feira (09) ao PDT, partido pelo qual disputará a prefeitura do município. O médico terá como vice a Eliane Pixuta, esposa do ex-prefeito Beto.

A filiação ao PDT aconteceu em São Luís e contou com as presenças do presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha; do deputado federal Gil Cutrim e do vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim, além dos ex-prefeitos, de vereadores, pré-candidatos e lideranças locais.

– Presenças

Mostrando a força do grupo, chamou atenção a presença do atual vice-prefeito do município, Marquinhos de Ari, que reforçará o grupo para derrotar a atual prefeita Linielda de Eldo (PCdoB). Também estiveram presentes os presidentes dos diretórios municipais do Republicanos, Edinho do Pan; John Cutrim, presidente do MDB; Maria de Jesus, presidente do PV; partidos que já declaram apoio a pré-candidatura de Dr. Emano.

– Da senadora Eliziane ao se posicionar, nesta terça-feira (10) por meio das redes sociais, sobre as supostas fraudes nas eleições de 2018 propagadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na Unidade Mista do município foi diagnosticado o engasgo por resto de parto.

Soldado Guilhon com Silvana Santos, avó da pequena Alice, de apenas 8 dias de vida…

Na noite de sexta-feira, dia 06, por volta das 22h, uma moradora do município de Raposa identificada como Silvana Santos da Silva procurou o Quartel do 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em busca de socorro.

Silvana estava com uma recém-nascida inconsciente nos braços. Ela que é avó do bebê, informou que Alice, de apenas 8 dias, se engasgou apresentando roxuras no corpo.

Verificando o caso, o Soldado Guilhon, iniciou os primeiros socorros realizando massagens na bebê. O procedimento salvou a vida da bebê.

Logo após, foi encaminhada a Unidade de Saúde Dra. Nemércia Dias Pinheiro, onde foi diagnosticado o engasgo por resto de parto.

É importante ressaltar, que os Policiais Militares do 22º BPM receberam diversas instruções no Curso de Formação e regularmente pelo CPAM-2.

Em tempo, o 22º Batalhão da Polícia Militar de Raposa tem como comandante o tenente-coronel Carlos de Jesus Salles Neto e subcomandante o Capitão Araújo.

A expectativa do evento, que reunirá representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixos Rodoferroviário, é congregar grande número de participantes

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiência e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, vai acontecer em Itapecuru, no próximo dia 20, no Auditório Gomes de Souza (IFMA). A expectativa do evento, que reunirá representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixos Rodoferroviário, é congregar grande número de participantes, entre deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar reforçou o convite a todos os municípios envolvidos, para estarem presentes no evento que tem se consolidado como um importante espaço de diálogo sobre os mais diversos assuntos de interesse do Estado.

“A Assembleia desenvolve esse trabalho itinerante para ir até as regiões conversar e ouvir suas principais demandas, porque de lá sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida dos municípios e das pessoas. Além disso, é uma oportunidade da população conhecer o trabalho desenvolvido no Parlamento”, afirmou.

A programação, que terá início às 9h, contará com palestras sobre Processo Legislativo, ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio, e sobre Eleições Municipais 2020, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Além de Itapecuru, são esperadas presenças de representes dos municípios de Anapurus, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Chapadinha, Miranda do Norte, Mata Roma, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus, Urbanos Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.