Samu foi descredenciado pelo Ministério da Saúde…

A prefeitura de Paço do Lumiar passa por uma das suas maiores crises políticas e institucionais da história. Enquanto a vice-prefeita em exercício Paula da Pindoba briga com a primeira dama Núbia Dutra pelo controle dos cofres públicos luminenses, o município é o retrato do caos administrativo em todos os setores.

Esta semana, por exemplo, veio à tona um documento assinado por João Gabbardo dos Reis, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, no qual é suspenso o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação de Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Paço do Lumiar.

Assinando como Ministro Saúde substituto, Gabbardo justifica a decisão argumentando que não foram atendidos os requisitos exigidos na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS. “Considerando que não foram cumpridos os requisitos de Habilitação descritos na Nota Técnica nº 191/2019, da Coordenação-Geral de Urgência/CGURG/DAHU/ SAES/ MS, constante do Processo NUP-SEI nº 25000.441261/2017-63”, diz o documento.

“Fica suspenso o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Paço do Lumiar (MA)”, decide  João Gabbardo dos Reis.

Veja AQUI a íntegra da Portaria nº 2.588, de 1º de outubro de 2019, período que abrange o governo da vice-prefeita Paula.

– Falta tudo no SAMU

Ao Blog do Domingos Costa, um funcionário do Samu que pediu reservas em relação a sua identidade, explicou que os trabalhadores do setor irão entrar de greve devido a falta de alimentação e água. Além disso, os salários todos os meses vêm com valores errados, muito abaixo dos reais vencimentos.

“Samu de Paço está descredenciado do Ministério da Saúde e a consequência é que irá fechar caso os gestores não cumpram com as exigências mínimas. Faltam quase todos os materiais de primeiros socorros como monitor cardíaco e respirador mecânico. Dessa forma, pacientes morrem em caso de parada cárdica”, denuncia o funcionário.

– Corte de energia elétrica 

E na manhã desta quinta-feira (12) a empresa Equatorial/Cemar cortou o fornecimento de energia elétrica da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, localizada no Maiobão.

O motivo da interrupção do fornecimento é o atraso do pagamento. Desde que a vice-prefeita Paula assumiu, em agosto de 2019, as contas se acumulam.

No escuro, a saída, então, foi procurar as velas.

Momento que o funcionário da Equatorial/Cemar corta a energia da Semfaz de Paço…

Moises Ventura pagou quase R$ 100 mil por dois muros que não foram construídos; Contratos da empresa com a prefeitura jenipapense chega a R$ 3 milhões.

Prefeito Moises Ventura terá prolemas futuros diante da sua relação com a empresa Construção Serviços Mil Ltda…

O prefeito Moises Ventura (PTB) de Jenipapo dos Vieiras contratou e pagou a empresa Construção Serviços Mil Ltda (CNPJ; 21.322.257/0001-30) para realizar diversas obras no município no ano de 2018, no entanto, os serviços até hoje não foram realizados.

O Blog do Domingos Costa constatou junto ao Portal de Transparência da Prefeitura que em um dos muitos casos, o prefeito contratou a empresa por meio da modalidade “licitação convite” nº 30/2018, usando recursos do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Nesse caso específico, a empresa deveria construir o muro da escola municipal do Povoado Arranca, cujo valor do empenho é de R$ 60.632,17 (sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), entretanto, a obra que é simples, nunca foi feita.

Embora tenha pago a construção do muro da escola para a empresa “Construção Serviços Mil” com recursos federais, quem passa pela unidade de ensino percebe que no local existe apenas único milheiro de tijolos abandonos, como pode ser constatado nas imagens no final deste post.

Enquanto o muro da escola do Povoado Arranca foi pago e nunca construído, o de uma Creche Municipal na Rua do Timbiras – no Centro – desabou esta semana e derrubou parte do prédio, dado a omissão da prefeitura. Por sorte no momento do desabamento não tinha crianças no local.

– Muro do posto de saúde 

Essa mesma empresa também recebeu dinheiro público para construir o muro do Posto de Saúde do mesmo Povoado Arranca, e de igual modo, a obra não foi executada até os dias atuais, como é possível comprovar nas imagens do post abaixo.

Nesse caso, trata-se de outra licitação na modalidade “convite” de nº 22/2018 paga à empresa com recursos do Ministério da Saúde. O valor do empenho é de R$ 26.903,55 (vinte e seis mil novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).

– Outros contratos

A parceria do prefeito Moises e a “Construção Serviços Mil” não foi apenas para construção de muros não executados, o gestor também contratou a firma para serviços de recuperação de estradas vicinais, obras essas nunca vistas pela população jenipapense.

Além de muros e estradas, a empresa também ganhou todas as licitação para reformas de escolas. E adivinhem? As unidades de ensino estão completamente abandonadas, tanto que o Ministério Público convocou por meio de Edital assinado pelo Promotor Edilson Santana de Sousa uma Audiência Pública para o próximo dia 20 de março para discutir a “calamidade” na educação do município.

– Empresa fantasma

Em nome dos sócios Josivan Regis Farias e Matheus dos Santos Sá de Matos, a empresa Construção Serviços Mil Ltda não existe de fato, apenas no papel. Apuração do Blog do Domingos Costa constatou que no endereço de registro: Avenida João Mata e Silva, nº 1, Centro, no município de Formosa da Serra Negra, não existe qualquer sinal de uma construtora, portanto, trata-se de uma firma fantasma.

Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos [como Ministério Público, Polícia Federal ou Civil] conseguem identificar que, nesse caso, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

O Blog do do DC apurou, ainda, que nos últimos três anos, entre 2017 a 2019, a empresa ganhou na gestão do prefeito Moises Ventura mais de R$ 3 milhões. Mas os detalhes desse assunto eu conto depois…

Empresa recebeu R$ 60 mil para construir muro da Escola municipal do Povoado Arranca, mas a obra nunca foi executada.

Enquanto o muro da escola do Povoado Arranca foi pago e nunca construído, o de uma Creche Municipal na Rua do Timbiras – no Centro – desabou esta semana.

Empresa também recebeu quase R$ 27 mil para fazer o muro do Posto de Saúde do mesmo Povoado Arranca, mas obra nunca foi executada…

José Mercedes Braga, o Zezé Braga, morreu aos 100 anos…

Morre na noite desta quarta-feira (11) José Mercedes Braga, o Zezé Braga, aos 100 anos.

Filho ilustre do município de Nina Rodrigues, Zezé participou da construção da história política e social da cidade onde foi vereador.

Ao longo da sua vida política, ele conseguiu eleger a esposa prefeita, Madalena, e depois o filho, Jones Braga por duas vezes gestor da cidade, o qual é atual Superintendente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Zezé é pai de Socorro Portela, esposa do secretário de Estado da Segurança Pública Jefferson Portela.

É também pai de Nony Braga, dona da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP). E ainda, pai da presidente do Boi de Nina Rodrigues, Concita Braga.

Pela redes sociais, Jefferson Portel falou sobre o falecimento. “O meu querido Sogro, Zezé Braga, faleceu ontem a noite. Será sepultado hoje em Nina Rodrigues. Missão cumprida, Comandante!”, Disse o secretário de segurança.

O deputado estadual estadual Paulo Neto (DEM) caiu no ritmo do carimbó em um Povoado do município de Paulo Ramos neste final de semana. No vídeo que o Blog do Domingos Costa teve acesso, o parlamentar dançarino aparece requebrando com uma moradora da comunidade.  

Parlamentar dá entrada em requerimento solicitando a votação do Projeto de Lei 031/2020

A deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa do Maranhão, Andreia Martins Rezende (DEM), fez uma série de solicitações que visam beneficiar o Maranhão, principalmente a região sul. A parlamentar deu entrada em um requerimento de urgência solicitando a votação do Projeto de Lei 031/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera a reivindicação do setor produtivo reduzindo a contribuição de 3% para 1,8% sobre o valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo produzidos, armazenados ou transportados no Estado do Maranhão.

O projeto ressalta ainda que a receita arrecadada com a contribuição facultativa será destinada integralmente a investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual.

De acordo com a deputada, a urgência na votação do Projeto de Lei 031/2020 é devido a um apelo dos produtores e sindicatos, que almejam uma melhoria nas rodovias estaduais, como forma de escoamento de suas produções.

SES descarta casos de Corona Vírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicou que os cinco casos suspeitos de COVID-19 foram descartados pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, em Belém (PA). A SES informa que não há registro confirmado por COVID-19 no Maranhão, até o momento.

A rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) reitera que está preparada e com protocolos de atendimentos definidos para o enfrentamento do COVID-19. O Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus foi elaborado para responder às necessidades locais para o enfrentamento da doença, caso haja introdução do vírus no estado.

O deputado  pediu providências quanto à autorização para que seja realizado o vestibular de Medicina na cidade de Santa Inês.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Wentraub, em Brasília (DF).

No encontro, considerado positivo pelo coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, os dois trataram de temas de interesse do estado, com destaque para demandas relacionadas à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA).

Dois assuntos se referem a recursos para a UEMA. Juscelino Filho cobrou o pagamento de uma emenda impositiva de sua autoria, de R$ 150 mil, valor destinado à compra de equipamentos para laboratórios da instituição.

O parlamentar também reivindicou que recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, parados na conta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), possam ser utilizados na oferta de cursos a distância (EAD).

Outro tema tratado na reunião com Wentraub foi a transformação do centro de referência em um campus do IFMA em Vitorino Freire. A estrutura física para abrir os cursos está pronta e foi construída com emendas destinadas por Juscelino.

O deputado também pediu providências quanto à autorização para que seja realizado o tão esperado vestibular de Medicina na cidade de Santa Inês.

“A reunião foi positiva. Em relação à emenda de R$ 150 mil, a promessa é de que haverá o pagamento em alguns dias. Sobre o recurso de R$ 1,5 milhão, o campus do IFMA em Vitorino Freire e o curso de Medicina em Santa Inês, também houve o compromisso do ministro de que a equipe do MEC vai se debruçar sobre as demandas. Vamos seguir monitorando a situação, com a expectativa de, em breve, trazer boas notícias para os maranhenses”, diz Juscelino Filho.

O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu nesta quarta-feira (11) a fiscalização por parte do Congresso Nacional para o cumprimento das leis de assistência às pessoas com deficiência e pediu o apoio dos parlamentares para derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto (PL 55/1996) do BPC (Benefício de Prestação Continuada), proposta que eleva de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício.

“Imagina quem está na extrema pobreza e com deficiência. Derrubar esse veto é uma questão de humanidade”, defendeu a senadora maranhense durante discussão na Comissão de Assuntos Sociais sobre o relatório de avaliação da “Política de Reconhecimento das Pessoas com Deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei”.

Eliziane recebeu o apoio dos senadores ao debate, inclusive do presidente da comissão, senador Romário (Podemos-RJ).

Segundo Eliziane Gama, os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, de 2018 para 2019, o número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou para 13 milhões.

O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.

“Imaginem só o tanto de beneficiários que ficarão  desassistidos caso não derrubemos o veto”, disse Eliziane Gama.

Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais a convocação de 566 aprovados em concurso da educação até o fim deste mês. Além desses, já está disponível no Diário Oficial do Município o edital de chamada de 42 aprovados para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas na última convocação. Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís.

Com a convocação Edivaldo fortalece a rede de ensino de São Luís, evitando a falta de profissionais em sala de aula, garantindo o cumprimento do calendário escolar e aumentando a qualidade do processo ensino-aparendizagem, incluindo a Educação Especial, já que o concurso também permitiu a contração de profissionais para atender a alunos com alguma deficiência, tornando a rede de ensino municipal mais inclusiva.

Além disso, a chegada dos novos profissionais amplia as ações para reestruturação da rede de ensino que estão sendo implantadas em sua gestão como a reforma das escolas, incluindo a modernização e informatização das unidades, a concessão de direitos estatutários aos professores entre outras medidas que vem mudando a realidade do ensino municipal.

Momentos marcantes do evento em Santana do Maranhão…

Sempre buscando valorizar e enfatizar a importância das mulheres na sociedade, a Prefeitura de Santana do Maranhão realizou no final de semana um evento em comemoração ao Dia da Mulher.

O evento foi realizado por meio da secretária municipal de Assistência Social, que tem como titular a senhora Antônia Loiola e aconteceu nesta terça-feira (10) no Centro de Convivência, ocasião que foi servido aos presentes um delicioso coffee break.

Na chegada ao evento, as mulheres foram recepcionadas com chocolates representando a doçura que elas possuem e mensagens de afeto, força e coragem.

Participaram do encontro o prefeito Francisquim Tavares, secretários, vereadores, servidores, populares e presença  marcante das mulheres santanense que fazem parte dos programas e projetos da prefeitura.

No evento, houve também momentos com palestras que falava da violência contra às mulheres e a importância da saúde feminina. Foi aberto um espaço para as crianças que apresentaram poemas sobre os desafios de ser mulher.

O ato teve um momento de dança em homenagem as mulheres por parte das crianças que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.

“Contamos com o apoio dos profissionais de todos os segmentos municipais que contribuíram com reflexões sobre o tema que participaram dos debates aberto pelos palestrantes, momentos como esse serão constantes em nossa gestão”, afirmou o prefeito Francisquim.