Orleans Brandão recebe apoio de prefeitos e lideranças no interior do Maranhão.

Em mais um forte ato político, prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e outras lideranças de 23 municípios da região participaram do Encontro Regional do MDB em Barra do Corda, na noite de sábado (24), para declarar apoio à pré-candidatura do presidente estadual emedebista, Orleans Brandão, a governador do Maranhão.

Em todos os discursos, foi reconhecida a força do municipalismo para o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, representada pelo pré-candidato do MDB.

“Iniciamos em Barra do Corda esse grande movimento do MDB que vai acontecer em todo o Maranhão, reunindo prefeitos e demais lideranças do nosso partido e das demais legendas que reconhecem a força e o compromisso desse jovem que foi a todos os 217 municípios conhecer as nossas necessidades e junto com o governador Carlos Brandão buscou as soluções. Por isso somos gratos. O Maranhão vai muito bem com Brandão, vai melhor ainda com Orleans”, afirmou Rigo Teles, ao lado da primeira-dama e deputada Abigail, sob aplausos das dezenas de lideranças presentes ao encontro.

A presença de tantos prefeitos e demais lideranças no primeiro grande ato político de 2026 no interior do Maranhão foi definida pelo vice-presidente da Federação dos Municípios (FAMEM) e prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, como reconhecimento ao grandioso trabalho realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, nos últimos três anos.

“Estamos juntos para dizer que estamos com Orleans Brandão porque o Maranhão escolheu o caminho correto, que é municipalismo. Este jovem aguerrido conhece as necessidades da população porque foi a todas as cidades, buscou as soluções e fez as coisas acontecerem, renovando em nós a esperança de um Maranhão muito melhor para todos”, enfatizou ele.

O prefeito de Sítio Novo, Antonio Coelho, fez questão de contar que na reeleição do governador Carlos Brandão estava em palanque oposto, mas percebeu que precisava estar junto de quem trabalha e quer o bem do Maranhão, e hoje o seu grupo e a oposição em sua cidade estão juntos com Orleans.

“Hoje estamos juntos para caminhar e trabalhar pela vitória da continuidade do desenvolvimento do Maranhão. Orleans tem feito um grande trabalho e temos certeza de que será o melhor governador do Brasil”, afirmou.

Também presente no encontro, o deputado emedebista Ricardo Arruda justificou o apoio do seu grupo ao Orleans Brandão: “Precisamos de um governador que conheça as cidades, porque quem não conhece os municípios não sabe o que o povo necessita. Por isso o Maranhão já decidiu e apoia Orleans Brandão”.

O prefeito Walter Azevedo disse que Sucupira do Riachão tem várias obras estaduais em andamento, que só foram possíveis graças à parceria implantada pela articulação do secretário de Assuntos Municipalistas. “Orleans Brandão percorreu todo o Maranhão, conhece todas as necessidades, ele está preparado e não tenho dúvidas de que ele será o próximo governador do Maranhão”, afirmou.

A prefeita Raimunda do Josimar destacou que o Maranhão não teria uma pessoa mais competente que Orleans Brandão para eleger como seu governador, que está de portas abertas para conversar com os representantes da população de buscar os investimentos que os municípios necessitam para serem desenvolvidos: “Agradecemos por todos os benefícios que estão chegando a Fernando Falcão. Esse trabalho tem que continuar”.

Após ouvir vários discursos de agradecimento pelo trabalho realizado, e de reconhecimento da sua capacidade em liderar o processo de desenvolvimento do Maranhão, Orleans declarou a sua gratidão a Deus, ao governador e ao povo pela oportunidade de trabalhar pelos municípios e pelo estado.

Citando as grandes obras e programas estaduais levados a todos os 217 municípios, da capital São Luís ao interior, reafirmou o compromisso de continuar trabalhando e de fazer muito mais pelo Maranhão.

“Agradeço a cada um que deposita confiança em nós. Tenho me dedicado 100% a cuidar do povo do Maranhão, porque foi essa a missão que recebi do governador Carlos Brandão. Fizemos as obras tidas como impossíveis, combatemos a pobreza gerando emprego e renda, com diálogo e parcerias. Digo com convicção: nunca se fez tanto em tão pouco tempo, e vamos fazer muito mais para continuar desenvolvendo nosso estado e melhorando a vida dos maranhenses”, afirmou Orleans Brandão.

Estiveram presentes os prefeitos Rigo Telles (Barra do Corda), Jucenir (Formosa da Serra Negra), dr. Alexandre (São João dos Patos), Raimunda do Jesemar (Fernando Falcão), Jacinto Neto (São Raimundo do Doca Bezerra), Marcone Santos (Sucupira do Norte), Enoc Mota (Pastos Bons), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Raimundinho Audiolar (Presidente Dutra), Antônio Coelho (Sítio Novo), Renato Santos (Colinas), Gilson Guerreiro (Grajaú), Dr. Júnior (Peritoró), Cibele Napoleão (Santo Antônio dos Lopes), Neres Policarpo (Lagoa Grande), Walter Azevedo (Sucupira do Riachão), além de vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e dezenas de outras lideranças municipais.

O parlamentar foi recebido em clima de festa e garantiu mais investimentos em parceria com o prefeito Dr. Rômulo e o Governo do Estado, para melhorar a vida dos 10 mil cajapioenses. Entre eles, a Infovia Maranhão, que vai ampliar a conectividade e a inclusão digital, gerando oportunidades de emprego e desenvolvimento para a região.

Cajapió recebe obras e serviços nas áreas de infraestrutura, cidadania, segurança e inclusão social.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, neste sábado (24), de uma agenda de inaugurações e entregas no município de Cajapió, na Baixada Maranhense.

Ao lado do prefeito Rômulo Marques, do líder político Dr. Marcone e do governador Carlos Brandão, o parlamentar percorreu diversos pontos da cidade em um dia intenso de compromissos.

Juscelino destacou as ações já realizadas ao longo dos últimos anos e os novos investimentos que estão chegando, fruto de emendas parlamentares e de sua articulação com o governo do presidente Lula.

“É uma alegria estar, mais uma vez, em Cajapió, ao lado do prefeito Rômulo, do Dr. Marcone e do governador Brandão, entregando obras que beneficiam toda a região. Entre elas, a estrada novinha que dá acesso à Praia de Itapéua, levando desenvolvimento, fortalecendo o turismo e o lazer, gerando renda e atraindo investimentos. Também inauguramos a unidade do Procon, a delegacia da Polícia Civil e outros serviços importantes. Recentemente estivemos aqui, nos 90 anos da cidade, trazendo o restaurante popular e tantas outras ações”, destacou Juscelino Filho, saudando prefeitos, vereadores e lideranças presentes.

Durante a agenda, o parlamentar anunciou a assinatura do acordo entre os governos federal e estadual para a implantação da Infovia Maranhão, marcada para a próxima terça-feira (27), em São Luís, que contemplará toda a Baixada Maranhense.

• Compromisso com a melhoria da vida da população:

Ao longo de seus mandatos como deputado federal, Juscelino Filho já garantiu diversos programas e ações para Cajapió, como a implantação de um laboratório de informática para inclusão digital, a entrega de mais de 60 computadores para escolas municipais, a conexão de 34 escolas, antenas de internet e telefonia no povoado Boa Esperança, uma rádio comunitária, ambulância e kits para a agricultura familiar.

O deputado também anunciou novos investimentos nas áreas de saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre eles uma nova creche com recursos do MEC, no valor de R$ 5,5 milhões, moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, um caminhão para limpeza urbana e recursos para o custeio da saúde.

“Temos uma parceria sólida e um legado de resultados positivos para Cajapió ao longo dos oito anos da gestão do Dr Marcone, que segue agora com o atual prefeito. E muito mais ainda vamos fazer com esse grupo que tem compromisso e um olhar diferenciado para a cidade”, completou.

Durante a programação, foram inaugurados a estrada que liga a sede do município à Praia de Itapéua, com 5,5 km totalmente pavimentados; a unidade do Viva/Procon; a Delegacia de Polícia Civil, totalmente reformada; além da entrega de benefícios dos programas Mais Renda e Coopera Maranhão e de dois veículos para o município.

Em seu discurso, o governador do Maranhão parabenizou Juscelino Filho pelo volume de serviços e melhorias levados para Cajapió. “Juscelino Filho é um deputado que trabalha pela cidade não é de hoje e que presta contas do que já fez. A população ganha quando tem um deputado comprometido, e precisa seguir firme com ele”, afirmou Carlos Brandão.

O prefeito Rômulo Marques também agradeceu a parceria. “Hoje é um dia que ficará marcado na história de Cajapió e da nossa gestão. Estamos recebendo investimentos importantes em diversas áreas. Juscelino Filho é um grande parceiro e guerreiro pelo nosso município. Ele já contribuiu muito desde a gestão do Dr. Marcone e segue trazendo mais benefícios e emendas para a nossa cidade”, disse.

A agenda contou ainda com a participação do deputado estadual Florêncio Neto, além de prefeitos e lideranças de municípios vizinhos, como Valdenir Diniz (Olinda Nova) e Adriano Freitas (São Vicente Férrer).

Prefeito foi condenado por uso de eventos públicos tradicionais, como a Tury Fest e a festa de aniversário do Povoado Porto Santo, para promoção político-eleitoral dos então candidatos à reeleição.

Prefeito Edésio João Cavalcanti e o vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo.

A Justiça Eleitoral do Maranhão, por meio da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, cassou os mandatos do prefeito Edésio João Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão é de primeiro grau e foi assinada pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A sentença reconheceu a prática de abuso de poder político, com uso indevido da máquina pública e distribuição gratuita de bens em eventos custeados com recursos da Prefeitura, além de captação ilícita de sufrágio, prática vedada pela legislação eleitoral.

A ação foi proposta pela Coligação Pela Liberdade de Turiaçu, que denunciou o uso de eventos públicos tradicionais, como a Tury Fest e a festa de aniversário do Povoado Porto Santo, para promoção político-eleitoral dos então candidatos à reeleição.

De acordo com a decisão, ficou comprovado que as festividades, embora inseridas no calendário oficial do município, foram desvirtuadas de sua finalidade cultural e recreativa, passando a funcionar como verdadeiros atos de campanha.

A sentença aponta que houve: Discursos de cunho político em palanque montado com estrutura pública; Exaltação pessoal do prefeito e da gestão municipal; Ataques a adversários políticos; Anúncio e distribuição gratuita de cerveja (“cerveja 0800”) à população, com associação direta aos investigados.

Vídeos, áudios e depoimentos testemunhais confirmaram que a distribuição de bebidas foi previamente divulgada e efetivamente realizada durante os eventos, circunstância considerada vantagem material apta a influenciar a liberdade do voto, especialmente em contexto eleitoral.

Na avaliação do magistrado, as condutas apresentaram gravidade qualitativa e quantitativa, uma vez que envolveram eventos de grande porte, ampla participação popular e uso de recursos públicos, violando princípios como a impessoalidade administrativa, a moralidade e a igualdade de chances entre os candidatos.

“O evento era mais um ato político do que o próprio aniversário do povoado”, afirmou uma das testemunhas ouvidas durante a instrução processual, trecho citado expressamente na sentença.

– Sanções aplicadas

Ao final, o juiz eleitoral julgou a ação parcialmente procedente e determinou:

– Cassação dos diplomas do prefeito Edésio João Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo;

– Declaração de inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2024;

– Anulação dos votos obtidos pela chapa;

– Comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após o trânsito em julgado, para adoção das providências necessárias à realização de novas eleições majoritárias no município de Turiaçu.

A decisão ainda cabe recurso ao TRE-MA, portanto, o prefeito e vice permanecem nos respectivos cargos e aguardo julgamento na 2ª Instância. Até o julgamento definitivo, os efeitos da sentença dependem do eventual deferimento de medidas suspensivas.

O deputado oposicionista Carlos Lula, do PSB, não cansa de passar vergonha. O novo vexame do parlamentar aconteceu nesta sexta-feira (23) ao ter a audácia de gravar um vídeo na Praça do Sol, na Ponta D’areia e afirmar que a obra é de sua autoria, pelo fato de ter, segundo ele, feito uma proposição na Assembleia Legislativa.

No vídeo de mais de um minuto, o deputado não citou o nome ou elogiou nenhuma vez o governo do Maranhão e/ou o Governador Carlos Brandão, autor da obra.

Aliás, é bom que se diga, a falta de sensibilidade e incoerência do parlamentar sobre a entrega da Praça do Sol, chega a ser confundida com atitude de gente mal caráter.

Verdade seja dita, o deputado de oposição ficou encantado pela obra do Governador Brandão e em vez de fazer os devidos elogios públicos, achou melhor – mais uma vez – tentar ludibriar a população maranhense.

– Praça do Sol, na Ponta d’Areia, o novo cartão-postal de São Luís

A Praça do Sol, na Ponta D’areia, obra do governador Brandão foi entregue na tarde desta sexta-feira (23) em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão. Com cerca de 25 mil metros quadrados, a obra contemplou reforma geral do espaço, com renovação dos pisos e das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

O local passou a contar com praça de alimentação, composta por 36 restaurantes e 11 barracas de água de coco, além de academia ao ar livre, playground e espaço para pets. A revitalização também garantiu melhorias na acessibilidade e na segurança, com a implantação de rampas de acesso à praia, guarda-corpos, estacionamento e um novo posto policial.

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Entidades médicas nacionais divulgaram, nesta semana, uma nota conjunta em defesa do médico cirurgião plástico Dr. Alexandre Augusto Alves Gomes Alves, após a repercussão do falecimento da paciente Ariene Rodrigues, ocorrido após um procedimento cirúrgico.

O Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP) e a Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (ABRAMEPO) manifestaram profundo pesar pela morte da paciente e solidariedade à família, destacando, porém, a importância de que análises técnicas e éticas sejam conduzidas com responsabilidade, respeito e dentro das instâncias competentes.

De acordo com as entidades, o Dr. Alexandre é médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), com mais de 30 anos de experiência profissional, reconhecido por colegas e pacientes pela competência e reputação na área da cirurgia plástica. Ele é membro titular do CBCP e integrante da ABRAMEPO, instituições que reúnem profissionais com formação qualificada e atuação reconhecida.

A nota ressalta ainda que o médico mantém atuação ativa na área científica, participando regularmente de congressos e eventos médicos no Brasil e no exterior. Somente no último ano, o profissional apresentou palestras sobre lipoaspiração em congressos realizados no Brasil, no Paraguai e nos Estados Unidos, demonstrando compromisso contínuo com a atualização científica e a medicina baseada em evidências.

Segundo o CBCP e a ABRAMEPO, o Dr. Alexandre é pós-graduado em Cirurgia Plástica pela Faculdade EnsinE, curso que possui apoio institucional do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica e carga horária equivalente à residência médica. Atualmente, ele atua como preceptor nas atividades práticas do curso, além de participar como debatedor em aulas teóricas e sessões clínicas mensais promovidas pelo CBCP.

O currículo do médico inclui ainda mestrado, doutorado e pós-doutorado, estes últimos realizados nos Estados Unidos, além de diversas outras atividades acadêmicas nacionais e internacionais, o que, segundo as entidades, o qualifica plenamente para os procedimentos realizados.

Sobre o óbito da paciente, as entidades informam que, conforme dados de conhecimento público, a causa foi embolia pulmonar maciça, condição descrita na literatura médica como uma possível intercorrência grave, embora rara, associada a procedimentos cirúrgicos, não sendo, por si só, indicativa de falha técnica ou imperícia profissional.

Por fim, o CBCP e a ABRAMEPO reforçam que qualquer apuração de responsabilidade deve ocorrer por meio de avaliação técnica e pericial, respeitando o devido processo legal e ético, e alertam para os riscos de conclusões precipitadas fora das instâncias adequadas. As entidades reafirmaram ainda o compromisso com a ética médica, a segurança do paciente e a qualificação contínua dos profissionais que integram seus quadros.

Obras aguardadas há 30 anos impactarão na melhoria de vida de centenas de famílias de povoados da zona rural. Moradores agradeceram ao deputado pela atenção e os benefícios recebidos.

Agenda de entregas reforça o compromisso com o desenvolvimento do interior do Maranhão.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, nesta sexta-feira (23), ao lado do prefeito Solimar Alves e da população, de uma importante agenda de entregas nas áreas de infraestrutura, mobilidade e educação em Matões do Norte.

Durante a visita, foram inauguradas a Creche Municipal Maximiano Fernandes e a pavimentação asfáltica no povoado Coivaras, além da Escola Municipal São Pedro, na comunidade Pacas.

As três obras foram viabilizadas com recursos de emenda parlamentar, anunciados durante visita do deputado ao município em outubro do ano passado, e representam um avanço significativo, especialmente para quem vive na zona rural.

“Estamos aqui em Matões do Norte entregando sonhos à nossa população. Em todo o estado, por onde passamos e firmamos compromisso, temos levado benefícios e melhorias às cidades. Recentemente estivemos aqui, vimos a realidade das famílias que conviviam com poeira, terra e lama em estrada de piçarra. Hoje, voltamos para inaugurar o asfalto, além de uma creche e uma escola totalmente reformadas. Nossa atuação em Brasília segue firme para garantir mais melhorias para o município e para o nosso Maranhão”, destacou Juscelino Filho.

O povoado Coivaras, maior localidade rural do município, com mais de 500 famílias, aguardava há cerca de 30 anos pela pavimentação. Foram executados 1,5 km de asfalto, fruto de emenda parlamentar, beneficiando diretamente a principal via de acesso utilizada pelos produtores agrícolas da região.

O prefeito Solimar Alves agradeceu a parceria com Juscelino Filho e ressaltou os impactos positivos das obras diretamente aos moradores.

“Hoje recebemos nosso deputado Juscelino Filho para juntos, inaugurarmos importantes obras e prestarmos contas dos recursos destinados. Esse trabalho de parceria melhora a mobilidade, a trafegabilidade e as oportunidades de ensino para centenas de crianças da zona rural. Nossa cidade está sendo beneficiada graças ao compromisso do deputado, que tem contribuído para o desenvolvimento em diversas áreas”, afirmou, acompanhado da vice-prefeita Luza Paiva; do presidente da Câmara Municipal, Wallas Lisboa, vereadores, lideranças e servidores municipais.

• Mais ações:

Juscelino Filho já levou diversos investimentos para Matões do Norte.

Entre as ações estão importantes programas do governo do presidente Lula, como a Base Avançada do SAMU, com ambulância nova, moradias do Minha Casa, Minha Vida, além de iniciativas voltadas à inclusão digital, como computadores para o Centro de Capacitação Tecnológica e para os laboratórios das escolas municipais.

O município também foi contemplado com antenas de internet e telefonia na zona rural, ônibus escolar, recursos para o custeio da saúde, melhorias nas estradas vicinais, rádio comunitária, entre outros.

Durante a agenda, o deputado anunciou ainda que irá implantar laboratórios de informática na creche e na escola inauguradas.

O caso que levou à prisão dos policiais investigados por sequestro ocorreu no dia 28 de outubro de 2025. A vítima foi abordada em um lava a jato localizado no bairro do Turu, em São Luís.

Tenente Alex Brendon Pinho Moreira e do Policial da Polícia Civil do Maranhão, Sílvio Falcão Pereira, foram presos numa investigação da SEIC que apura extorsão mediante sequestro em São Luís.

Trata-se do Tenente da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) Alex Brendon Pinho Moreira e do Policial da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), hoje aposentado, Sílvio Falcão Pereira, a dupla presa nesta quinta-feira (22), investigada pelo crime de extorsão mediante sequestro em São Luís.

As prisões ocorreram durante uma operação coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Contra eles, foram cumpridos dois mandados judiciais expedidos após investigação que apura um sequestro ocorrido na capital maranhense.

Para o município de Raposa que está abandonado em praticamente todos os setores, o governador do Maranhão entregou de imediato uma ambulância e anunciou execução de pavimentação asfáltica. O veículo foi entregue pelo secretário de Assuntos Municipalista Orlenas Brandão ao prefeito Eudes Barros, do PL.

Prefeito Eudes Barros foi recebido por Brandão no Palácio dos Leões.

Dando continuidade à agenda municipalista do Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão recebeu, nessa quinta-feira (22), mais seis prefeitos no Palácio dos Leões, em São Luís. Com os novos atendimentos, já são 190 prefeitos recebidos, de um total de 217 municípios maranhenses.

Participaram do encontro os prefeitos Eudes Barros (Raposa), Adilson Guri (Bela Vista do Maranhão), Dr. Rômulo (Cajapió), Guilherme Aguiar (Primeira Cruz), Facinho (Cândido Mendes) e Izaque Cirino (Luís Domingues).

Para o município de Raposa que está abandonado em praticamente todos os setores, o governador do Maranhão entregou de imediato uma ambulância e anunciou execução de pavimentação asfáltica. O veículo foi entregue pelo secretário de Assuntos Municipalista Orlenas Brandão ao prefeito Eudes Barros, do PL.

Outro tema debatido foi o Viva do bairro do Garrancho, o qual mesmo o prefeito mesmo já recebendo recursos para execução da recuperação, ainda não executou os serviços. Brandão garantiu que irá mandar técnicos da SINFRA – Secretaria de Estado da Infraestrutura, para analisar a situação e realizar a revitalização do local.

Brandão também assegurou que irá destinar obras e serviços públicos para o município, vez que o prefeito Eudes Barros tem deixado a desejar na sua gestão. Foi discutido além da entrega da ambulância, execução de pavimentação e recuperação do Viva, a implantação de uma Unidade do Procon no município, a implantação da Estação Tech, melhorias nos serviços e adaptação da Escola Militar e construção de quadras poliesportivas e praças.

Durante a reunião, o governador destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento dos municípios. “Hoje, demos continuidade à nossa agenda municipalista. Recebemos prefeitos e prefeitas para ouvir as demandas e, em breve, estaremos nos municípios para assinar ordens de serviço e entregar obras estruturantes que mudam a vida das pessoas”, afirmou Carlos Brandão.

Os encontros fazem parte da agenda municipalista do Governo do Maranhão voltada ao fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios.

Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, escolher quem será o “prefeito interventor” pelos próximos seis meses no município de Turilândia. A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta sexta-feira (23) durante Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público.

O pedido foi formulado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, que votou pela concessão da intervenção.

Apesar de deferir a liminar, o magistrado submeteu a decisão de imediato ao colegiado, sendo acompanhado por todos os desembargadores. Dois integrantes da Corte se declararam suspeitos por motivo de foro íntimo, com a participação de magistrados substitutos.

Amin Quemel, prefeito de Carutapera.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão determinou a anulação integral do Pregão Eletrônico nº 004/2025, realizado pela Prefeitura de Carutapera, após reconhecer supostas irregularidades na condução do certame destinado ao registro de preços para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para diversas secretarias municipais no exercício financeiro de 2025.

A decisão foi proferida no julgamento da Representação apresentada pela empresa Controle Serviços e Comércio de Informática – ME, que apontou falhas no procedimento licitatório conduzido pela gestão municipal.

O processo teve como representados o prefeito Amim Barbosa Quemel, além dos secretários Wedson da Silva Ribeiro (Educação), Robert Anderson dos Remédios Amorim (Saúde), Adriana Silva Carvalho de Almeida (Administração e Planejamento), Vanessa Cristina Leandro dos Santos (Assistência Social) e o pregoeiro oficial Werbeth Alves Mesquita.

Em sessão plenária ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2025, os conselheiros do TCE-MA decidiram, por unanimidade, conhecer da representação por atender aos requisitos legais de admissibilidade.

O julgamento acompanhou o voto do conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, relator do processo, bem como o Parecer nº 12296/2025 do Ministério Público de Contas.

O parecer ministerial foi assinado pelo procurador-geral de contas Douglas Paulo da Silva, que se manifestou pela necessidade de adoção de medidas corretivas diante das irregularidades identificadas, especialmente quanto ao rito recursal do pregão eletrônico e à ausência de plano de contingência para falhas tecnológicas durante a disputa.

Como consequência, o Tribunal determinou que a Prefeitura de Carutapera proceda, no prazo de 30 dias, à anulação completa do pregão e de todos os atos dele decorrentes, incluindo a Ata de Registro de Preços e os contratos firmados.

A decisão autoriza, de forma excepcional e temporária, a manutenção dos contratos atualmente em execução apenas pelo tempo estritamente necessário para a conclusão de um novo certame, sendo vedada qualquer prorrogação ou ampliação do objeto contratado.

Além disso, o município deverá realizar novo procedimento licitatório, corrigindo os vícios apontados, e comunicar formalmente ao Tribunal de Contas as providências adotadas dentro do prazo fixado.

O TCE também determinou que sua unidade técnica acompanhe e monitore o cumprimento da decisão.

Participaram da sessão os conselheiros Daniel Itapary Brandão, presidente do Tribunal, José de Ribamar Caldas Furtado, Marcelo Tavares Silva e Flávia Gonzalez Leite, além dos conselheiros-substitutos Melquizedeque Nava Neto e Antônio Blecaute Costa Barbosa, e do procurador-geral de contas Douglas Paulo da Silva.

A decisão reforça o papel do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas no controle da legalidade das licitações públicas e na proteção do erário, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e competitividade nos contratos administrativos.