No Twitter, o gestor exibiu a decisão do TCU e o pedido de arquivamento da denúncia.

Desde de fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou improcedente a denúncia sobre contratação emergencial de empresa para aquisição de Equipamentos de proteção Individual – EPI. Nesta segunda-feira (12), o secretário estadual da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, usou sua conta no Twitter para combater a propagação de fake news sobre a suposta compra superfaturada de EPIs pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Só é possível combater o falso com o verdadeiro, meus amigos. Hoje diversos blogs publicaram falsa notícia sobre uma suposta compra superfaturada de EPIs pela SES. Vamos deixar as coisas bem transparentes”, disse Carlos Lula.

O secretário Carlos Lula disse que “O TCU já havia considerado a “denúncia” improcedente e arquivou o processo por reconhecer a legalidade da compra e inexistência de qualquer tipo superfaturamento. Pelo contrário, reconheceu que a compra foi mais econômica”, afirma.

No Twitter, o gestor exibiu a decisão do TCU e o pedido de arquivamento da denúncia. “Surpreende a enxurrada de ‘matérias’ de um assunto encerrado em fevereiro ser capa no dia hoje. Haveria interesses outros por trás de tais matérias? Bem, é preciso mais responsabilidade ao soltar notícias como essa. Seguimos colhendo bons frutos do nosso trabalho! Quem é de isopor que se esfarele”, adverte.

Confira a decisão do TCU

Viúva de Humberto não tem mais entusiasmo para politica partidária…

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) disse na tarde de domingo (11) que não mais disputará mandato público eletivo.

Para as eleições majoritárias de 2022, a esposa de Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa, irá seguir as orientações do governador Flávio Dino.

Já na família, a cadeira de Cleide na Assembleia Legislativa será disputada por Cláudia Coutinho, atual primeira-dama de Matões que passa a ser pré-candidata a deputada estadual.

Cláudia é diretora administrativa do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão – o macrorregional de Caxias.

Com a saída da Dra. Cleide do cenário político, seu cunhado, Ferdinando Coutinho – prefeito de Matões tentará herdar o legado do irmão.

O que não é fácil.

Desde a morte de Humberto (em janeiro de 2018), Cleide perdeu o entusiasmo por política partidária e seu seu adversário político, prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), crescer muito na política local e estadual.

Os consumidores precisam ter a certeza de que o seu produto ou carta chegará até as suas casas de forma segura e responsável.

O deputado Gil Cutrim (Republicanos/MA), relator PL 591/21 que trata da modernização do sistema postal brasileiro, sendo considerado o Marco Regulatório do Serviço Postal do país, será apresentado aos líderes na próxima semana na Câmara dos Deputados.

O texto prevê assegurar a estabilidade de todos os colaboradores por dezoito meses, sem permitir a demissão que não seja por justa causa e disponibilizando a demissão voluntária, que seguirá os seguintes parâmetros: o colaborado deverá aderir ao plano 180 dias após a desestatização, terá uma indenização por doze meses que corresponde a remuneração, plano de saúde por doze meses e plano de requalificação.

“Todos terão garantia em Lei e ninguém sairá prejudicado com a desestatização” disse Cutrim.

A desestatização dos Correios é um passo necessário para a atualização dos sistemas postais, já que na atualidade encontramos um serviço defasado, que necessita de mais eficiência. Os consumidores precisam ter a certeza de que o seu produto ou carta chegará até as suas casas de forma segura e responsável.

Segundo o parlamentar, o setor postal vêem sendo o reflexo dos novos hábitos de consumo, hoje o consumidor pode ter a mesma experiência da loja física em casa, ou seja, podendo comprar e receber sem pagar frete e podendo devolver o produto com facilidade, com a mesma velocidade, transparência e flexibilidade. Grandes potências mundiais obtiveram sucesso na desestatização.

Uma grande preocupação é com a universalidade dos serviços dos Correios que abrange várias localidades do território brasileiro. Em seu relatório Gil Cutrim, deixa claro que universalização dos serviços postais é uma das principais premissas e que o acesso aos serviços será garantido em todo território brasileiro, com modicidade tarifária e com qualidade dos serviços.

“O primeiro Marco Regulatório dos Correios será fundamental para estimular a confiança dos investidores e consumidores, garantindo o acesso aos serviços básicos e bom funcionamento do setor” afirmou Gil Cutrim.

Outro ponto relevante no texto é que o governo ainda será o responsável pela fiscalização dos serviços, através da ANATEL que passará a ser a reguladora do serviço, garantindo a sua qualidade.

Para Cutrim, “a desestatização dos Correios traz muito mais benefícios, não somente para os colaboradores, como para toda a população, que ganhará uma concorrência mais justa, preços mais dignos, um serviço mais eficiente e de excelência”.

O BRB tem R$ 1 bilhão de recursos disponíveis para estados que compõe o BrC na região

A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) trouxe para o Maranhão uma comitiva do Banco Regional de Brasília (BRB). Durante três dias (8, 9 e10), a instituição apresentou oportunidades de crédito durante reuniões com empresários.

As agendas aconteceram nas cidades de São Luís, Balsas e Barreirinhas, e contou com as parcerias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), do Sebrae e das prefeituras de Balsas e Barreirinhas.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, ressaltou que o BRB é parceiro do Maranhão por meio do Consórcio Brasil Central (BrC), que está em tratativas com o estado para o financiamento de obras de infraestrutura, uma delas na cidade de Barreirinhas.

“O BRB é mais uma entidades com recursos disponíveis. Nós temos a perspectiva de um aquecimento da economia a partir desse mês, e é importante a vinda de ferramentas para o impulsionamento do comércio e da indústria”, frisou o secretário.

O BRB tem R$ 1 bilhão de recursos disponíveis para estados que compõe o BrC na região. O gerente geral da plataforma de governo do BRB, Werberth Fonseca, destacou os atrativos do Maranhão.

“Esse relacionamento com o Maranhão começou no Consórcio Brasil Central. Nós viemos ao Maranhão a convite do secretário Simplício e estamos deslumbrados com a quantidade de oportunidades que a região pode proporcionar para a instituição e vejo com muito bons olhos tudo que pode sair daqui”, afirmou o gerente que esteve acompanhado da comitiva formada por Alexey Custódio, analista do BRB, e Pedro Barbosa, gerente de negócios do BRB.

Tratativas com o BrC

O Consórcio Brasil Central foi criado em 2015 para aumentar a competitividade dos estados, por meio da cooperação técnica efetiva na formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas. Os projetos do BrC são direcionados às áreas de desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura, logística, articulação institucional, ambiente de negócios e gestão pública.

O BRB é parceiro do Estado do Maranhão por meio do Consórcio BrC. O banco vai financiar obras de infraestrutura no valor de R$ 180 milhões para o Governo do Maranhão. As tratativas foram realizadas por meio da Seinc.

Choque entre Lula e Ciro por 2022 afasta PT e PDT nos estados

Segundo o jornal O GLOBO, os pré-candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes entraram em choque por alianças locais a pouco mais de um ano para as eleições de 2022. Em São Paulo e Pernambuco, o foco da disputa é o PSB, aliado pedetista nas disputas municipais de 2020 que passou a ser cortejado pelo PT. Já no Rio, a aproximação entre PSB e Lula, após a filiação do deputado Marcelo Freixo, levou o PDT a acelerar a pré-candidatura de Rodrigo Neves aos governo.

Neves tem um bom relacionamento com lideranças locais do PT e ao ser lançado como candidato, além de garantir um palanque fluminense para Ciro Gomes, o PDT busca o apoio de nomes de centro como o deputado Rodrigo Maia (sem partido) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que vêm sendo cortejados por Freixo, que deixou o PSOL para viabilizar sua candidatura ao governo, e por Lula.

O arranjo nacional é um obstáculo para que a aliança entre os dois partidos aconteça no Rio. Nesta semana, está previsto um encontro entre Neves e lideranças petistas no estado, já que a união dos dois partidos renderam vitórias em vários municípios nas últimas eleições.

No Maranhão, há embaraço semelhante, Lula conversou com o senador Weverton da Rocha (PDT-MA), pré-candidato ao governo. Weverton é aliado de Ciro e também do governador Flávio Dino (PSB), que apoia Lula.

Em São Paulo, o PT tenta articular a candidatura de Fernando Haddad ao governo, e fez acenos ao ex-governador Márcio França (PSB). O planejamento petista é lançá-lo ao Senado em uma chapa com Haddad, mas isso vai de encontro a vontade de França, que está propenso a apoiar uma candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo. Já nos bastidores, o PDT incentiva um apoio a Alckmin, que deve sair do PSDB.

No maior colégio eleitoral do país, em Minas Gerais, a disputa é pela melhor posição na chapa do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), ao governo. Apesar da concorrência, Kalil não sinalizou nenhum apoio a Lula ou Ciro. Há vários nomes que circulam a provável candidatura de Kalil, como o presidente da assembleia legislativa, Agostinho Patrus (PV), têm boa relação com lideranças petistas.

Nordeste

No Ceará, o PT tem se empenhado em lançar Camilo Santana ao Senado e pode apoiar o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) para sucessão estadual. O ex-senador tem defendido publicamente a candidatura de Lula contra Ciro, seu rival. O PDT deve apoiar o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, aliado de Camilo.

— Não creio que Lula vá querer comprar essa briga no Ceará. Camilo vai ter uma certa dificuldade para se equilibrar, mas acredito que, sendo candidato ao Senado, apoiará o PDT ao governo — afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Em Pernambuco, os petista indicam um apoio ao PSB no próximo ano, para a sucessão do governador Paulo Câmara, que demonstra simpatia à candidatura do ex-presidente. Já João Campos, lidera a ala do PSB que quer uma terceira via, mas não defende a candidatura de Ciro publicamente.

Ávido por poder, esposo da senadora não se conformou em tomar as rédeas do mandato de Eliziane e agora também tomou o sobrenome da mulher, quer se chamar: “Inácio Gama”.

Até “logomarca” já constam nas fotos de Inácio no Instagram; não bastasse tomar o mandato da esposa agora ele também tomou até o sobrenome de Eliziane Gama.

Inácio Cavalcante Melo Neto, marido da senadora Eliziane Gama (Cidadania) não quer mais usar seu sobrenome. Pré-candidato a deputado estadual, ele decidiu utilizar a identidade da esposa para se identificar com o povo do Maranhão, visto que o seu não tem histórico positivo perante a opinião púbica.

Na sua conta no Instagram, Inácio Melo se transformou em “Inácio Gama”!

Na identificação de topo da rede social, nesta sexta-feira (09), já constava a mudança de “Inácio Melo” para “Inácio Gama”.

Até a “logomarca” usada no canto baixo das fotos (como se fosse um carimbo)  já consta o novo sobrenome.

Incorporado ao nome da esposa, Inácio mostra o quanto é ganancioso, pois, não se conformou apenas em tomar as rédeas do mandato de Eliziane ao ponto de direcionar as emendas parlamentares de acordo com sua conveniência, agora, ele chegou ao cúmulo de tomar até o sobrenome da mulher.

E ele quer mais…

Nas redes sociais do marido de Eliziane a mudança já foi feita…

– Inácio recheado de problemas

Considerado o “dono” do mandato da senadora Eliziane Gama, Inácio Cavalcante Melo Neto coleciona sucessivos problemas e graves acusações:

Conforme reportagem do Jornal O Estado do Maranhão, em 2017 ele foi acusado de estelionato por possuir nada menos que três CPF (Cadastros de Pessoa Física): Inácio Cavalcante Melo Neto (CPF: 566.768.403-91); Inácio Guimarães de Oliveira Melo Neto (CPF: 012.225.269-13) e Inácio Mello Neto (CPF: 603.777.883-33).

A 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão tentou localizar o Réu para responder uma Ação Penal. Foram feitas várias tentativas de citação do réu, inclusive via edital, mas o referido acusado não compareceu em juízo e nem constituiu advogado. Em razão do sumiço do Réu, a Justiça Federal suspendeu a prescrição do crime para que o acusado não fique impune.

Em outubro de 2018, a ex-mulher dele, a jornalista Adriany de Paula Pinto Nunes publicou vídeo em suas redes sociais no qual afirma ter sido vítima de agressões pelo ex-marido. Na peça, Adriany afirma que sofreu agressões físicas por anos.

Um ano depois, em julho de 2019, o marido da senadora Eliziane Gama teve a prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte por causa do não pagamento integral de pensão alimentícia a um filho menor, fruto de um relacionamento anterior do réu, que reside naquele estado. A decisão, assinada pela juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, estabelece prazo de detenção máxima de três meses.

Já no inicio deste ano de 2021, Inácio Melo apareceu em show de forró sem máscara causando aglomeração. Pelo vídeo é possível perceber que o marido da Senadora que “vivia” nas igrejas seguindo os passos da esposa, se desvia e “encheu a cara” durante show da banda Chicabana no município de Peritoró.

Esse é o GAMA que a senadora Eliziane “franqueou” o mandato “dado” pelo governador Flávio Dino e confirmado pelo povo do Maranhão nas urnas.

Documento no qual a Vigilância do MA multa o presidente da Republica.

O presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 80 mil pela Superintendência de Vigilância do Maranhão diante do descumprimento de medidas sanitárias visando ao controle da pandemia durante visita ao estado no mês de maio. A quantia foi definida nesta sexta-feira, dia 9.

Consta no documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso, que a penalidade a Bolsonaro foi adotada “em razão do não cumprimento obrigatório do uso de máscara em locais de uso coletivo, bem como, promover eventos sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”. Com isso, o presidente contrariou tanto a legislação sanitária quando decretos estaduais vigentes para frear o avanço da Covid-19.

“Não remanescem dúvidas de que a materialidade da infração sanitária foi cometida pelo autuado, sendo comprovado através do Auto de Infração nº 003069, por não atender as exigências da legislação sanitária, promovendo a propagação e transmissão do novo coronavírus gerando risco à saúde pública”, afirma a decisão da Vigilância Sanitária.

Entre os atos infracionais identificados nesse caso estão a transgressão de normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde e descumprimento de medidas das autoridades sanitárias competentes visando à aplicação da legislação pertinente. Ficou constatado ainda desrespeito ao Decreto Estadual nº 36.531, de 3 de março de 2021, por promover aglomeração.

Circunstâncias agravantes foram mencionadas, incluindo a possibilidade de a infração trazer consequências calamitosas à saude pública.

Caso o pagamento da multa de R$ 80 mil não seja efetuado no prazo da lei, o autuado poderá ser inscrito no rol de devedores da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e no cadastro de inadimplentes do estado, estando sujeito à cobrança judicial.

População de Pedro do Rosário ainda sofre com a irresponsabilidade da gestão Raimundo Antônio.

Por incompetência da gestão do ex-prefeito Raimundo Antônio (PL) em Pedro do Rosário, o município ficou de fora da Portaria Interministerial do Ministério da Educação e Ministério da Economia e com isso não receberá os recursos complementares da União correspondente a mais de 8 milhões de reais.

Foi publicada no dia 30 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 04/2021, de 29/06/2021, dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021 e Pedro do Rosário não foi citada.

A secretaria municipal de Educação de Pedro do Rosário, na gestão Raimundo Antônio, preencheu irregularmente os dados Declaração de Contas Anuais (DCA) e por conta isso os recursos não chegaram as contas da prefeitura nessa atual gestão dificultando as atuais despesas e investimentos do prefeito Toca Serra (PCdoB).

Como se percebe, a irresponsabilidade com o trato público por parte do ex-gestor ainda reflete na vida do povo pedrorosariense.

Apenas 24h após a Polícia Federal cumprir mandados na sede da F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA, o senador Weverton apareceu no local abraçado ao empresário alvo da Operação Alinhavado, que investiga desvio de recursos públicos da Covid-19.

O senador Weverton Rocha (PDT) decidiu partir para cima da Polícia Federal no Maranhão. Nesta sexta-feira (09), o pedetista foi a cidade de Codó e esteve na F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA, empresa alvo da Operação Alinhavado deflagrada ontem (08).

O pedetista publicou uma foto abraçado ao empresário Francisco Carlos de Oliveira, alvo da Polícia Federal que teve decretado o bloqueio de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e sequestro de imóveis pela acusação de desvio de dinheiro público por meio de fraude em contratos feitos pode dispensa de licitação com a prefeitura de São Luís.

“Fiz hoje uma visita ao amigo Francisco Oliveira, em Codó. É bom saber que o Maranhão conta com empresas como a dele, que gera emprego, renda e desenvolvimento.”, escreveu o senador pedetista.

A visita de Weverton na sede da FC Oliveira apenas 24h após a Polícia Federal cumprir buscas no local é uma completa afronta a Operação Alinhavado, visto que a investigação está em andamento e apura um esquema que teve finalidade de beneficiar exatamente a empresa de Francisco Carlos de Oliveira acusado de superfaturar contratos e simular venda de álcool para higiene durante a pandemia da covid-19.

Estaria Weverton em clara tentativa de “obstruir” as investigação da Polícia Federal em favor de um aliado político?

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