Os parlamentares estão em busca da celeridade do processo, com a finalidade que o trecho seja recuperado o mais rapido possível

O deputado Gil Cutrim participou de reunião junto com os deputados federais maranhenses, Hildo Rocha, Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes de reunião na Fundação Nacional do Índio, em Brasília, pra pedir apoio da entidade na intensificação do diálogo com os indígenas que residem às margens da BR 226, no trecho entre Barra do Corda e Grajaú, em prol da restauração da via.

Representando a FUNAI, a coordenadora de Licenciamento Ambiental, Carla Fonseca, se comprometeu em intensificar e ampliar a conversa com os indígenas da região para que o benefício chegue o quanto antes.

Os parlamentares estão em busca da celeridade do processo, com a finalidade que o trecho seja recuperado o mais rapido possível pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e dar aos usuários da rodovia, mais comodidade e trafegabilidade.

“Buscamos a FUNAI para que intensifique esse diálogo, e a obra seja feita, e muito nos deixa satisfeito que podemos contar com a Fundação nessa empreitada”, disse o deputado Gil Cutrim.

Governador Flávio Dino participou de reunião virtual com as embaixadas da Europa e Estados Unidos (

Governadores dos nove estados da Amazônia Legal se reuniram virtualmente, nesta quarta-feira (14), com embaixadores do Reino Unido (Peter Wilson), Alemanha (Heiko Toms), Noruega (Nils Gunneng), União Europeia (Ignacio Ybáñez) e Estados Unidos (Todd Chapman) para discutir como os países do primeiro mundo podem ajudar na preservação da floresta amazônica. A intenção foi apresentar o Plano de Recuperação Verde (PVR) para a região, que tem como objetivo conter o aquecimento global, acabar com o desmatamento ilegal, alavancar o desenvolvimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida de quilombolas, povos ribeirinhos e indígenas.

Presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, o governador Flávio Dino afirmou que temas transversais, como a segurança climática do mundo, não permitem uma saída puramente nacional e que, para resolver os problemas, parcerias internacionais são necessárias.

“Apresentei uma visão de desenvolvimento sustentável [aos embaixadores] frisando que a questão principal, em nível internacional, não é a obtenção de recursos financeiros apenas, mas sim, sobretudo, saber para onde esses recursos irão, ou seja, quais são as prioridades, valorizando a temática do desmatamento ilegal, que deve ser reduzido sim, porém, vinculando esse objetivo com a temática da geração de emprego e renda para os trinta milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia brasileira”, explicou Dino.

O debate com os diplomatas estrangeiros antecede a reunião de chefes de Estado convocada pelo presidente americano Joe Biden para os dias 22 e 23 de abril, de maneira virtual e intitulada Cúpula do Clima. Segundo Todd Chapman, “chegamos ao momento em que todos nós queríamos por muito tempo e vamos realmente tratar os temas do meio ambiente de uma maneira compreensiva e encontrando novas maneiras de financiar os projetos, e também sabendo que é importante o desenvolvimento social e econômico da zona para que as pessoas na região amazônica cuidem do meio ambiente”, disse.

Para Flávio Dino, a Cúpula do Clima terá como um dos objetivos o amadurecimento de parcerias que envolvem a Amazônia brasileira, onde o Maranhão se insere ao lado dos outros oito estados. É neste contexto que se encaixa o PVR.

“Trata-se de um projeto de economia verde para a Amazônia e para o Brasil. [Na reunião com os embaixadores] houve uma acolhida quanto a esta nossa visão e eu tenho muita expectativa de que, mediante esses fóruns internacionais, haja, de fato, um pagamento justo para nossa população em razão dos serviços ecossistêmicos e ambientais que prestamos em favor da segurança climática de todo o mundo, em favor da segurança climática do Brasil”, completou o governador.

O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apresentou o Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei do Marco Civil da Internet. Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.

“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.

Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

Quando ocupava o cargo de analista no Banco Nordeste, Marcos Fragoso efetuou transferências indevidas por meio de alteração de senhas de clientes e fez cancelamento de cartões de segurança, resultando em desvio no valor de R$ 613 mil.

Investigação é comandada pela Promotora Larissa Sócrates de Bastos.

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Larissa Sócrates de Bastos (foto), decidiu prorrogar o prazo de investigação contra o funcionário do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), agência Santa Inês/MA, Marcos Gomes Fragoso, para averiguar a ocorrência de supostos atos de improbidade administrativa, conforme a Notícia de Fato nº 014/2021-1ªPJSI (1973-500/2021-SIMP).

De acordo com a Promotora, no ano de 2017, quando ocupava o cargo de analista bancário do BNB) na agência Santa Inês, Marcos efetuou transferências eletrônicas indevidas, especialmente com a utilização de alteração de senhas de clientes e cancelamento de cartões de segurança, resultando em desvio no valor total de R$ 613.875,00 (seiscentos e treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Desse montante, o Ministério Público informa que foram recuperados o importe de R$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais), resultando a perda de R$ 206.375,00 (duzentos e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais).

No Despacho 154/2021, a promotora Larissa Sócrates diz que a despeito das diligências realizadas, ainda não é possível, no presente momento, a adoção de qualquer providência por este órgão, sobretudo em virtude do fato que a resposta oferecida pelo Banco do Nordeste veio instruída de farta documentação, composta por mais de 500 (quinhentas) folhas, a qual demanda análise minuciosa por parte deste do MP-MA.

“Em virtude do exposto, considerando que o prazo das investigações se encerraram no dia 16/02/2021 (ontem), e tendo em vista o disposto do art. 3º da Resolução CNMP n° 174/2017 e do art. 4º do Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014-GPGJ/CGMP, PRORROGO o prazo da presente notícia de fato por até no máximo 90 (noventa) dias, de modo que não ultrapasse o termo ad quem estabelecido nos referidos atos normativos, in casu, 16/06/2021.”, expressa a responsável pela investigação.

Weverton durante entrevista ao Programa “Ponto Final” apresentado pelo jornalista Jorge Aragão…

A medida que o segundo semestre se aproxima e o senador maranhense Weverton Rocha percebe que não será o candidato escolhido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a ficha vai caindo e ele aumenta o seu grau de desespero.

Esta semana, por exemplo, o presidente estadual do PDT mandou o ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa – um dos seus capatazes políticos – tentar desqualificar o vice-governador Carlos Brandão durante entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau no quadro “Bastidores” do jornal Bom Dia Mirante.

E, na manhã desta quarta-feira (14), usando o mesmo aglomerado de comunicação da família Sarney, agora em entrevista à rádio Mirante AM, Weverton usou da estratégica de subestimar o governador do Maranhão ao ponto de mandar recado dizendo que não aceitará imposição por parte de Flávio Dino na escolha do seu sucessor.

O desespero de Rocha é tamanho que deu de elogiar toda a classe política do Maranhão independente de partidos, que segundo ele, estão obtendo sucesso no enfrentamento da pandemia.

No fundo, Weverton sabe que o próximo governador ser eleito pelos maranhenses será, exatamente, quem Flávio Dino escolher apoiar! Esse é o motivo de todo o desespero de Rocha…

Os entes federados representados pelos secretários de segurança serão recebidos ainda, pelo Presidente Jair Bolsonaro

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela participa de uma reunião iniciada no início da tarde desta segunda-feira (14), em Brasília (DF), com o Ministro da Justiça e com secretários de segurança dos demais estados. Os entes federados representados pelos secretários de segurança serão recebidos ainda, pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Na oportunidade o secretário Jefferson Portela esteve pela manhã na base da Força Nacional no sentido de estreitar os laços cooperativos entre a secretaria de Segurança do Maranhão e a Força Nacional. Jefferson Portela recebeu como doação da Força Nacional um micro-ônibus, o qual será usada pela Força Estadual de Segurança Pública do Maranhão.

O secretário de Segurança Jefferson Portela visitou ainda o Batalhão de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional.

Dados do “cliente” contratado pela Enter a pedido da gestão Braide foram rabiscados para manter o sigilo da fonte…

No dia 25 de março de 2021 o  secretário municipal de Comunicação, Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel, com aval do prefeito Eduardo Braide assinou a prorrogação de contrato com a Enter Propaganda e Marketing, empresa do publicitário Evilson Pinto de Almeida Sobrinho, no valor R$ 6,5 milhões pelo período de seis meses – 26 de março a 25 de setembro, portanto, R$ 36 mil por dia.

Ocorre que bem antes da assinatura do contrato, diversos blogs e portais de noticias “selecionados a preço de ouro” pela gestão Braide já tinham recebido os Pedidos de Inserção (PI) enviado pela Enter por ordem da Secom.

Os PI’s são relativos à veiculação de Web Banner no formato 970×250 da “Campanha Profissionais da Saúde” no período de 06 de março a 26 de março de 2021. Isto é, os veículos de comunicação “amilhados” pela prefeitura receberam os Pedidos de Inserção vinte dias antes da assinatura do 4º Aditivo ao Contrato nº 001/2018.

Ouvido pelo Blog, o secretário Joaquim Haickel explicou que não existe irregularidade no ato, pois embora a assinatura da prorrogação tenha ocorrido dia 25 de março, o contrato assinado pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda estava dentro da vigência quando a Enter emitiu os Pedidos de Inserção (PI) no dia 06 de março.

“Para este ano de 2020 temos um orçamento na Secom de 8,6 milhões e fiz a renovação do contrato dentro do valor do orçamento da secretaria”, contou.

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Toca Serra e INCRA fazem cooperação técnica que beneficia assentados

Na manhã desta terça-feira, 13, o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, esteve na sede da superintendência estadual do INCRA, em São Luís, onde assinou juntamente com a Superintendente estadual do órgão, Maria do Rosário Caldas, acordo de cooperação técnica entre o município e o INCRA.

Com o objetivo de levar desenvolvimento aos assentamentos no município, de acordo com o INCRA serão feitos investimentos financeiros aos assentados, através dos Créditos de instalação nas modalidades: fomento e fomento mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária-PNRA, conforme plano de trabalho apresentado pelo município.

Ao município caberá oferecer assistência técnica através dos técnicos da secretaria municipal de Agricultura, na elaboração e acompanhamento dos projetos produtivos, o prefeito Toca Serra disse que espera através desta parceria levar desenvolvimento e geração de emprego e renda para a zona rural do seu município. 

A Superintendente do INCRA informou ao prefeito que muitos investimentos estão vindo ao município também para melhorias habitacionais dos assentados com a construção de casas em vários assentamentos.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

”O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.

Compensação

O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Governador Flávio Dino em reunião virtual com a FAMEM

O governador Flávio Dino reuniu com a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para discutir novas estratégias que possibilitem a ampliação da cobertura de vacinação contra a Covid-19.

Durante a reunião, convocada pelo governador Flávio Dino, o chefe do executivo maranhense apresentou os esforços empregados pelo Governo do Maranhão no combate à pandemia. Somente no ano passado, o Maranhão investiu mais de R$ 2 bilhões em ações de saúde.

“Estamos atentos às demandas dos municípios e buscamos sempre ampliar as parcerias. A indexação para o Estado com saúde é de 12% da receita. O Maranhão está chegando a 16%. Vamos fazer um esforço adicional, para ver como podemos ajudar mais os municípios no combate à pandemia”, disse o governador Flávio Dino.

Por conta dos investimentos, o Maranhão possui o menor índice de mortes por milhão de coronavírus do Brasil. Segundo levantamento mais recente dos órgãos de imprensa, o estado possui a marca de 923 óbitos, enquanto a média no país é de 1.662 mortes por milhão.

“O mapa feito pelos órgãos de imprensa mostra que esses investimentos produziram resultados. A gente conseguiu ter esse resultado de que o Maranhão é o único estado com índice inferior a mil óbitos por milhão. Isso é um sinal de êxito do trabalho conjunto que temos feito desde o começo”, argumentou o governador Flávio Dino, reconhecendo o trabalho também realizado pelas prefeituras maranhenses.

Para acelerar a vacinação, o governador Flávio Dino tratou sobre a contratação de 650 vacinadores e digitadores, que atuaram diretamente nos municípios, a fim de atender de forma mais rápida a população.

“Nosso objetivo é sempre ajudar. Contratamos vacinadores e digitadores, que já estão sob o comando das gestões municipais e abriremos novo processo para as localidades que não foram contempladas nessa primeira fase”, explicou o governador Flávio Dino.

Em sua fala, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, agradeceu a parceria realizada com o Governo do Maranhão para o combate à pandemia, e ratificou a necessidade de ampliação da vacinação.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido de nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, pontou o prefeito de Igarapé Grande.