Política

14
abr

Othelino promulga lei que garante auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e ao setor cultural

Pelo Jornalista Domingos Costa

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

”O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.

Compensação

O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

14
abr

Flávio Dino e Famem discutem estratégias para ampliar vacinação do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Governador Flávio Dino em reunião virtual com a FAMEM

O governador Flávio Dino reuniu com a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para discutir novas estratégias que possibilitem a ampliação da cobertura de vacinação contra a Covid-19.

Durante a reunião, convocada pelo governador Flávio Dino, o chefe do executivo maranhense apresentou os esforços empregados pelo Governo do Maranhão no combate à pandemia. Somente no ano passado, o Maranhão investiu mais de R$ 2 bilhões em ações de saúde.

“Estamos atentos às demandas dos municípios e buscamos sempre ampliar as parcerias. A indexação para o Estado com saúde é de 12% da receita. O Maranhão está chegando a 16%. Vamos fazer um esforço adicional, para ver como podemos ajudar mais os municípios no combate à pandemia”, disse o governador Flávio Dino.

Por conta dos investimentos, o Maranhão possui o menor índice de mortes por milhão de coronavírus do Brasil. Segundo levantamento mais recente dos órgãos de imprensa, o estado possui a marca de 923 óbitos, enquanto a média no país é de 1.662 mortes por milhão.

“O mapa feito pelos órgãos de imprensa mostra que esses investimentos produziram resultados. A gente conseguiu ter esse resultado de que o Maranhão é o único estado com índice inferior a mil óbitos por milhão. Isso é um sinal de êxito do trabalho conjunto que temos feito desde o começo”, argumentou o governador Flávio Dino, reconhecendo o trabalho também realizado pelas prefeituras maranhenses.

Para acelerar a vacinação, o governador Flávio Dino tratou sobre a contratação de 650 vacinadores e digitadores, que atuaram diretamente nos municípios, a fim de atender de forma mais rápida a população.

“Nosso objetivo é sempre ajudar. Contratamos vacinadores e digitadores, que já estão sob o comando das gestões municipais e abriremos novo processo para as localidades que não foram contempladas nessa primeira fase”, explicou o governador Flávio Dino.

Em sua fala, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, agradeceu a parceria realizada com o Governo do Maranhão para o combate à pandemia, e ratificou a necessidade de ampliação da vacinação.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido de nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, pontou o prefeito de Igarapé Grande.

14
abr

Maranhão apresenta aumento nas estimativas de produção

Pelo Jornalista Domingos Costa

Maranhão apresenta aumento nas estimativas de produção

De acordo com dados revelados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão está entre os estados que apresentou aumento nas estimativas de produção da primeira safra de feijão (que responde por 41,4% da produção) e do sorgo em grão.

Segundo o IBGE, em março de 2021, a terceira estimativa da produção total nacional de feijão foi de 3,0 milhões de toneladas – 2,6% maior que a de fevereiro. Na 1ª safra de feijão (41,4% da produção) em março, foi estimada em 1,3 milhão de toneladas, alta de 0,8% frente à estimativa do mês anterior.

O Maranhão está entre os Estados com aumento nas estimativas, com 1,4%. Também se destacaram o Ceará (23,7%), Mato Grosso (12,3%), Distrito Federal (25,0%) e Pernambuco (33,8%).

Já a estimativa da produção de sorgo em grão no Brasil, prevista para o mês de março, foi um aumento de 2,4% em relação a fevereiro e de 3,1% frente a 2020. O Maranhão esteve entre as unidades da federação que aumentaram as estimativas de produção em relação a 2020, com 12,1%.

Outro destaque para o Maranhão foi entre as variações positivas nas estimativas da produção, em relação ao mês de fevereiro. No total, a variação foi de 33,8 mil toneladas no estado.

“Estes dados positivos sobre a produção fortalecem o bom trabalho executado pelo Governo do Maranhão que atua, diariamente, na garantia de direitos, de investimentos e de desenvolvimento ao Estado”, afirma o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

13
abr

Vereador Aristeu Nunes conquista avanços importantes a frente da câmara municipal de Presidente Dutra

Pelo Jornalista Domingos Costa

Aristeu também providenciou a aquisição de nova e moderna aparelhagem de som para servir ao plenário

O vereador Aristeu Nunes, escolhido entre seus pares para comandar os trabalhos da Casa do Povo de Presidente Dutra durante o biênio 2021/2022, ganha destaque com a implantação de práticas eficientes na gestão da câmara municipal, além de capitanear importantes apoios políticos para o grupo.

Desfrutando de sólida amizade com o vice-governador Carlos Brandão, Aristeu Nunes obteve, via convênio com o Governo do Estado, recursos financeiros para a conclusão do novo prédio da Câmara de Vereadores, cuja retomada da obra aguarda apenas a regularização de pendências burocráticas.

Para além disso, o competente Aristeu Nunes promoveu a reforma física da atual sede do legislativo, principalmente do teto, que ameaçava desabar devido às fortes chuvas. Também providenciou a aquisição de nova e moderna aparelhagem de som para servir ao plenário, além de calendarizar o pagamento salarial dos servidores da Casa, medidas muito aplaudidas pelos demais vereadores.

Ontem (12/04), o presidente Aristeu Nunes, dando mais uma mostra de sua gestão competente, viabilizou o pagamento da primeira metade do 13º salário dos servidores da Câmara, mostrando muita sensibilidade com o momento crítico que atravessa o país devido à pandemia do novo coronavírus.

Não por outra razão o destacado presidente tem conquistado o respeito e simpatia dos demais vereadores (situação e oposição), e também de toda a população, situação que o coloca como uma expressiva liderança política em toda a região.

13
abr

Prefeito Luciano sobre o fim do casamento: “Com Thaísa vivi um filme: com começo, meio e fim. O roteiro acabou!”

Pelo Jornalista Domingos Costa
Prefeito falou sobre sua separação com a deputada estadual com quem teve dois filhos...

Prefeito falou sobre sua separação com a deputada estadual com quem teve dois filhos…

Durante entrevista ao programa Pinheiro Agora, da TV Band, nesta terça-feira (13) o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, abriu o jogo sobre o fim de seu relacionamento com a Deputada Estadual e Médica Dr. Thaísa Hortegal. Após algumas idas e voltas o casal decidiu pôr um ponto final no relacionamento de 12 anos. Luciano tem 2 filhos com a deputada, João de 9 anos e Ester de 5 anos.

“No momento, a nossa preocupação é com as crianças, devido a exposição da mídia que insiste em especular sobre o que vem acontecendo entre nós. O fato é que nós não éramos mais felizes juntos, conversamos e decidimos dar um ponto final em tudo. E de forma amigável fizemos isso. Cada um está seguindo o seu caminho,” disse Luciano ao comentar sobre os motivos da separação.

Há algumas semanas publicações em blogs notificaram o fim do relacionamento e um possível novo romance do prefeito. “Fotos minhas circularam pela internet dando conta de detalhes da minha vida que dizem respeito apenas a mim. Somente eu e ela sabemos dos relacionamentos que pretendemos ou não construir daqui para frente,” afirmou Luciano.

E ao falar sobre a atual relação com Thaísa, Luciano diz ter um bom entendimento e que ela sempre representará parte importante de sua história.

“Com Thaísa eu vivi um filme: com começo, meio e fim. O roteiro acabou. Ela sempre será parte importante da minha história, é mãe dos meu filhos. Temos um bom relacionamento e verdadeiramente sempre terá um lugar no meu coração, sempre vou ter carinho pelo que vivemos. Agora a minha primeira Dama é Pinheiro, é a princesa da baixada”, finalizou o prefeito.

13
abr

Prefeitura de Ribamar não realizou licitações porque aguarda ata de registro de preços 

Pelo Jornalista Domingos Costa
Prefeito Julinho precisa abrir os olhos e cuidar mais de perto da gestão...

Prefeito Julinho precisa abrir os olhos e cuidar mais de perto da gestão…

Mesmo após mais de 100 dias da gestão do prefeito Julinho em São José de Ribamar ainda não foram realizadas as licitações de merenda escolar, material de expediente, didático e limpeza.

E a explicação é um motivo nada republicano…

É que os operadores da gestão estão ansiosamente aguardando uma “salvadora” ata de registro de preços “inventada” por um empresário “parente” de um funcionário de alto escalão do Executivo.

Os termos do “acordo” foram fechados em uma casa de veraneio em Barreirinhas durante um encontro regado a muita bebida e passeio de lancha sobre o deslumbrante rio Preguiças.

A empresa que deverá fornecer para a gestão ribamarense é sediada em São Luís. E uma coisa é certa, esse assunto ainda vai render muito…

13
abr

SEM CORAÇÃO! Após dez dias da morte de Batista Matos, prefeito Braide demite a esposa do vereador

Pelo Jornalista Domingos Costa

Em um ato de pura maldade, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) exonerou Liana Maria Ramalho Ferreira Matos do cargo de assessora especial da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV).

Liana Ramalho é viúva do vereador João Batista Matos Viana Pereira (Patriotas) que morreu no último dia 31 de março vítima de complicações decorrentes da covid-19.

Braide sequer esperou o “corpo esfriar” para demitir a esposa do seu ex-vice-líder de governo na Câmara Municipal.

O ato de exoneração foi assinado pelo prefeito no último dia 09 deste mês, conforme a publicação no Diário Oficial, portanto, dez dias após o falecimento de Batista.

Quanta crueldade… resta apenas lamentar!!!

– OUTRO LADO 

Logo após a publicação deste post, o secretário adjunto de Comunicação da prefeitura, Igor Almeida, usou grupos de redes social do aplicativo WhatsApp para publicar uma portaria no qual assegura a nomeação de Liana Ramalho no cargo de superintendência de Área de Informática da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).

13
abr

Via Valdemar Costa Neto, Dep. Josimar pode levar o Denit no Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Valdemar Costa Neto negocia com Bolsonaro retomada do controle do Dnit...

Valdemar Costa Neto negocia com Bolsonaro retomada do controle do Dnit e Josimar deverá ser beneficiado no MA.

Depois de voltar a indicar ministro e a frequentar o Palácio do Planalto — pela porta da frente, não mais pela garagem como até o ano passado —, Valdemar Costa Neto está com tudo e não está para prosa. A informação é do site o Antagonista. 

O presidente nacional do PL e mensaleiro condenado negocia diretamente com Jair Bolsonaro a retomada do controle do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), hoje chefiado pelo general Antônio Leite dos Santos Filho.

A se concretizar as pretensões de Valdemar, o deputado federal Josimar de Maranhãzinho, presidente estadual do PL, deverá indicar o substituto do engenheiro Glauco Henrique Ferreira da Silva, atual superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão.

13
abr

Das 217 prefeituras maranhenses, seis estão irregulares no Ministério da Saúde e podem ter recursos bloqueados

Pelo Jornalista Domingos Costa

Com mais de 100 dias que as atuais gestões foram implantadas, seis prefeituras ainda “batem cabeça” e continuam desorganizadas do ponto de vista contábil/administrativo.

Apenas seis dos 217 municípios maranhenses estão irregulares por não prestarem contas dos recursos da saúde enviados pelo Ministério da Saúde, são eles, Araioses, Bom Lugar, Buriti, Montes Altos, São Vicente Ferrer e Turiaçu.

Essas seis secretarias municipais de saúde não homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que constitui instrumento para o acompanhamento do cumprimento do dispositivo constitucional que determina, em orçamento, a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

O SIOPS é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. O sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da  União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas. É no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de ASPS.

Importante ressaltar que a alimentação do sistema no que se refere ao 6º bimestre é de responsabilidade da gestão anterior, porém, os antigos gestores, sobretudo os adversários políticos, não estão preocupados com andamento da atual gestão, muito pelo contrário, querem que tudo dê errado para mostrar a desorganização dos atuais prefeitos.

Cabe, portanto, a atual gestão regularizar a Saúde de seus municípios, especialmente, nesse momento de pandemia. Pelo contrário, essas prefeituras podem ter recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios bloqueado por falta de envio de informações, o que seria trágico para qualquer gestão, ao ponto de demostrar a completa desorganização do governo municipal.

13
abr

Jefferson e Inácio também na lista…

Pelo Jornalista Domingos Costa
Portela disputará vaga de deputado federal, enquanto Inácio para estadual...

Portela disputará vaga de deputado federal, enquanto Inácio para estadual…

Após a repercussão de dois posts nos quais o Blog do Domingos Costa analisou diversos nomes que disputarão as eleições do próximo ano para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, os atentos leitores sentiram falta de duas figuras públicas nas relações. Esta página, então, checou e confirmou que eles também serão opção nas urnas de 2022.

O primeiro é o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o delegado da polícia civil anunciou que se aposentará em 2022, de forma que terá o devido tempo para a disputa de assento de deputado federal.

Outro que irá enfrentar a avaliação popular é o enrolado Inácio Cavalcante Melo Neto, marido da senadora Eliziane Gama. Acusado de possuir três CPF’s, o “empresário” está mandando e desmandando nas emendas da esposa e usa a mulher da forma política conveniente para chegar com mandato em 2022.

Portanto, aos links dos posts abaixo, ficam inclusos esses dois nomes, respectivamente, para Federal e Estadual…


LEIA TAMBÉM:

– 36 nomes para 18 vagas de Federal em 2022

– Confira 40 nomes competitivos de ‘novatos’ para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa em 2022

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