Este é o quarto ano seguido em que o Maranhão gera novos empregos com carteira assinada

O Maranhão teve saldo positivo de 23.447 empregos criados entre janeiro e novembro deste ano. Isso mantém o estado como o líder de geração de vagas no acumulado do ano em todo o Nordeste. E um dos melhores em todo o Brasil.

Os dados são do governo federal, que divulgou nesta quarta-feira (23) o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro.

Com esse desempenho, o Maranhão ficou em primeiro lugar no Nordeste e o oitavo entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. Ainda falta o mês de dezembro para calcular o saldo final de 2020.

Além disso, no acumulado do ano, o Maranhão tem a quarta maior alta no Brasil em relação ao mesmo período do ano passado, com aumento de 4,88%.

Nordeste

Entre janeiro e novembro deste ano, o Maranhão foi responsável por mais da metade do saldo positivo registrado no Nordeste, de 38.269.

O estado que mais se aproxima do Maranhão é o Ceará, com 16.274 vagas formais. Em seguida, vêm Paraíba (4.263), Rio Grande do Norte (3.257), Alagoas (2.860) e Piauí (903). Os demais têm desempenho negativo no acumulado de 2020.

Quarto ano

Este é o quarto ano seguido em que o Maranhão gera novos empregos com carteira assinada. A curva tem subido sem parar desde 2017. Naquele ano, o saldo positivo tinha sido de 1.221 postos formais. Em 2018, subiu para 9.649. Em 2019, foram geradas 10.707 vagas. E agora são 23.447, faltando um mês para fechar o cálculo.

Osmar fez uma avaliação positiva das atividades do Legislativo Municipal

Como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), conduziu, na noite desta quarta-feira (23), a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Casa àqueles com reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados à cidade.

“Estamos realizando mais uma edição da solenidade de outorga da medalha e, neste ano, com um diferencial, que é o de seguir as orientações das autoridades de saúde quanto aos protocolos sanitários, para não colocar ninguém em risco”, disse o vereador durante o ato realizado no Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses.

Osmar fez uma avaliação positiva das atividades do Legislativo Municipal, apesar das adversidades ocasionadas pela pandemia do Covid-19, que se instalou mundialmente neste ano.

“A Câmara não paralisou seus trabalhos. Realizamos nossas sessões através de uma plataforma remota e, atualmente, estas avançaram para um formato híbrido, possibilitando aos parlamentares que apresentem alguma comorbidade e/ou que estejam em uma idade mais avançada possam continuar participando, sem se colocarem em risco”, observou, ressaltando que o Parlamento também atuou para amenizar o sofrimento de diversas famílias.

Sobre a nova legislatura, que se inicia em 1º de janeiro, o pedetista disse ter certeza de que os parlamentares eleitos – reeleitos e os que assumem primeiro mandato como vereador – estão preparados para darem suas contribuições diante deste “novo normal”, gerando assim melhorias para a cidade e mais oportunidades às pessoas de uma melhor qualidade de vida.

A Medalha

Instituída pela Lei Orgânica do Município em 1996, por iniciativa do então vereador José Joaquim, a medalha leva o nome do primeiro presidente do Poder Legislativo Municipal da capital maranhense. Cada vereador pode homenagear até três personalidades com esta honraria.

Além do gestor morruense, um vereador do PDT que  não conseguiu se eleger e a primeira-dama Eliana Feitosa também foram alvos da “Operação Bravo Uniform”.

Prefeito Sidrack e sua esposa Eliana Feitosa foram alvos da Polícia Federal.

Se perder uma eleição já é péssimo… imagina ser alvo de uma operação da Polícia Federal por compra de voto um mês após o resultado das urnas?!

Pois é… O Blog do Domingos Costa apurou que foi exatamente isso que aconteceu com o prefeito do município de Morros, Sidrack Santos Feitosa, do PDT, que foi derrotado e não conseguiu se reeleger.

A Polícia Federal deflagrou a “Operação Bravo Uniform” e amanheceu nesta quarta-feira (23) em um dos apartamentos de luxo mais caros do Maranhão, no edifício Ilê Saint Louis, situado na Península da Ponta d’Areia, em São Luís, onde mora o gestor que deixará o cargo no próximo dia 31 e a sua esposa, a advogada Eliana Costa Sousa Feitosa.

Lá, no 9º andar, onde fica o luxuoso apartamento do casal, a polícia apreendeu documentos, equipamentos eletrônicos como notebooks e R$ 80 mil em espécie.

Vereador Hugo Marley, Sidrack e a Eliana foram flagrados em compra de votos.

Os materiais apreendidos serão analisados e os investigados podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

– Detalhes 

A operação da PF foi deflagrada com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral no município de Morros, para os cargos de prefeito e vereador.

Não houve mandados de prisão, apenas seis mandados de busca e apreensão cumpridos por equipes da Polícia Federal conforme decisões expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, na capital, em Axixá e na cidade que o prefeito ainda é gestor.

O vereador envolvido no caso é José Lobato Coimbra Neto, o Hugo Marley, atual parlamentar em Morros, mas que nesta eleição de 2020 ficou em segundo lugar.

De acordo com a PF, a ação foi desencadeada com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça. A PF diz que foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a Sidrack, além de Hugo Marley, agiram ativamente para realizar compra de votos na véspera e no dia da votação no citado município.

Segundo o Polícia Federal um eleitor chegou a filmar Hugo Marley e a esposa de Sidrack [Eliana Feitosa] oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.

Prefeito e sua esposa moram em um dos prédios mais caros de São Luís, o edifício Ilê Saint Louis, situado na Península da Ponta d’Areia.

Na manhã desta quarta-feira (23), durante entrevista ao “Quadro Bastidores” – dentro do telejornal do Bom Dia Mirante – o governador Flávio Dino (PCdoB) além de deixar claro que irá sair do Palácio dos Leões daqui há 15 meses, deu o caminho para a vitória nas urnas de 2022.

“União”, essa foi a palavra que resume toda a entrevista do governador, conforme vídeo acima.

Quando questionado sobre o fato de seu grupo político possuir várias candidaturas ao governo [conclui-se Brandão, Weverton, Maranhãozinho, Eliziane e/ou outro], o governador Flávio Dino disse que não existe nenhum problema, na verdade, é uma solução, segundo ele.

“Significa dinamismo e força do nosso grupo”, respondeu.

Porém, Dino disse que agora é preciso que haja essa pactuação [acordo político] em que todos e todas coloquem suas candidaturas, só que mais adiante tenham maturidade para ceder. “Qualquer relação humana, na verdade, só se mantém quando as pessoas têm capacidade de fazer concessões. Este é o caminho e eu tenho atuado nesta perspectiva e acho que em 2021 vou conseguir pactuar tudo isto.” Ponderou o governador.

O trecho mais relevante da entrevista de Dino – se tratando de política – foi quando destacou que seu grupo político ganhará a eleição se todos cumprirem o pacto, no caso, um acordo político que consiste em união.

“O esforço agora é em torno de diálogo de todos os partidos que nos apoiam para manter o máximo quanto possível esta aliança unida. Eu estou exatamente tratando disso neste final de ano e começo de 2021. O nosso objetivo sempre é a união.” Declarou.

Ao final, Flávio Dino completou que sua intenção é deixar tudo pactuado no que se refere a governo, vice-governador, senado, chapas de deputado federal ao longo do ano de 2021 para que seu grupo entre o ano da eleição [2022] com a casa arrumada e colha novamente resultados favoráveis.

“Em grande parte dos municípios do Maranhão, agora em 2020, conseguimos sair vitoriosos. Onde nós conseguimos arrumar e unir nós vencemos e onde houve divisão o resultado eleitoral ficou difícil. Esse exemplo de 2020 é que quero levar para 2022 a fim de que a gente faça agora no começo do ano já um grande pacto [acordo] em que todos tenham a liberdade de construir suas pré-candidaturas, mas, submetidas a um pacto de união em favor da continuidade das transformações sociais no nosso estado.” Finalizou.

Posse do vice-governador deve acontecer em abril de 2022, quando Dino irá se desincompatibilizar para disputar um cargo ainda indefinido nas eleições vindouras.

A declaração foi tornada pública ao jornalista Cabalau, do “Quadro Bastidores”, dentro do TV Bom Dia Mirante.

Em entrevista ao “Quadro Bastidores” – dentro do telejornal do Bom Dia Mirante – exibido na manhã desta quarta-feira (23), o governador Flávio Dino (PCdoB) declarou que pretende deixar o posto estadual em abril de 2022 para concorrer às eleições, mas não especificou o cargo.

Desta forma, quem assumirá o governo do Maranhão em definitivo é o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos). Dino disse também que é natural vários pré-candidatos a governador se projetarem, porém entende que no momento certo, eles vão ceder e aceitar o melhor nome para a disputa pelo governo estadual.

“Provavelmente, devo concorrer às eleições e, por imperativos legais, devo deixar o governo em abril de 2022. Temos uma longa estrada até lá, são praticamente 15 meses pela frente. Então, minha intenção é deixar tudo pactuado no que se refere a governo, vice-governador, senado, chapas, ao longo de 2021, para que a gente entre em 2022 com a casa arrumada”, afirmou.

TCE-MA cancelou contrato selado entre a empresa do contador Gustavo e gestão Fernando Muniz.

Por unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiram durante sessão Plenária suspender o contrato selado entre a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, sob a gestão do vereador Fernando Muniz, com a empresa LG Chuva Candeira (CNPJ: 24.556.749/0001-88), de propriedade do contador Luis Gustavo Chuva Candeira.

De acordo com a decisão do TCE-MA publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 1774/2020 da última sexta-feira (18) nas páginas 35 e 36, a licitação que contratou a LG Chuva para prestação de “serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e controle de frota”, conforme o Contrato nº 10/2020, decorrente da Tomada de Preços nº 07/2020, possui inúmeras irregularidades, segundo os ilícitos apontados no Relatório de Instrução nº 3.161/2020 – NUFIS 02/LIDER 04.

O relator do Processo nº 4077/2020 – TCE/MA é o Conselheiro Álvaro César de França Ferreira, que votou pela suspensão dos pagamentos advindos do Contrato nº 010/2020, oriundo da Tomada de Preços nº 07/2020, bem como a proibição a Câmara Municipal de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes desta Licitação, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada.

A denúncia que teve pedido de medida cautelar aceito pelo TCE-MA foi apresentada pela senhora Mariana Pinto Rabelo. E já tinha sido publicada pelo Blog do Domingos Costa no dia 1º de junho deste ano, consoante link abaixo.

A Corte de Contas também “deferiu o requerimento de medida cautelar nos termos do art. 75 da Lei Orgânica em face da Câmara Municipal de Paço Lumiar/MA tendo em vista que restou demonstrada, a existência do direito pleiteado estando presente nos autos o fundado receio de grave lesão ao erário”.

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A trama criminosa de desvio de recursos públicos ‘abraça’ 56 licitações e três empresas de fachada; contratos foram suspensos pela Corte de Contas.

TCE-MA encontrou fraude em 56 licitações do prefeito Marcio pontes com empresas de fachada.

Conforme deliberação do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, publicado no Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 1774/2020, da sexta-feira (18), o Pleno da Corte durante Sessão da última quarta-feira (16) decidiu, por unanimidade, nos termos do relatório Conselheiro-Substituto Osmário Freire Guimarães, suspender três contratos da prefeitura de São Felix de Balsas, sob a gestão de Marcio Dias Pontes.

De acordo com a decisão unânime do TCE-MA, houve indícios de ajuste, combinação e outros expedientes adotados pelo prefeito e os donos das três empresas com propósito de obterem vantagens, mediante a frustração do caráter competitivo de inúmeros procedimentos licitatórios no âmbito do Município.

Os contratos fraudados suspensos pelo TCE-MA já tinham sido alvo de reportagem no Blog do Domingos Costa conforme links no final deste post. Tratam-se das empresas de fachada identificadas como L.P.A NEIVA-ME.; TCC Transportes Eireli.; e a M. DE. S. Silva, Comércio, Transportes e Serviços.

– Valores dos contratos

A primeira possui 14 (quatorze) contratos com a gestão Marcio Pontes para diversas finalidades que somam nada menos que R$ 4.670.449,51 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

A segunda selou 7 (sete) procedimentos licitatórios fraudulentos com a prefeitura que somam R$ 4.715.361,25 (quatro milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).

E a terceira empresa de fachada assinou nada menos que 35 (trinta e cinco) licitações fraudadas para prestação de diversos tipos de serviços fantasmas à prefeitura, que alcança as cifras de R$ 3.788.025,74 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, vinte cinco reais e setenta e quatro centavos).

A soma do esquema envolvendo apenas essas três empresas de fachada que tiveram os contratos suspensos pela Corte do Tribunal de Constas do Estado, conforme o Processo n.º 5.830/2020-TCE/MA; Processo n.º 5.832/2020-TCE/MA e Processo n.º 5.833/2020-TCE/MA, chega a quase R$ 14 milhões de recursos desviados da prefeitura de São Felix de Balsas.

– Decisão do TCE-MA

A determinação da Corte, conforme a medida cautelar, é que seja suspenso os pagamentos decorrentes de contratações vigentes entre as partes até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada.

O TCE-MA pede, ainda, para citar o prefeito e os “laranjas” donos de fachada das empresas para que, se assim lhes aprouverem, apresentem razões de justificativa aos fatos apresentados na Denúncia, no prazo de 15 (quinze) dias.

Além de fraude envolvendo as três empresas citadas nesse post, o Blog do Domingos Costa apura outras, a AD Construções Elétricas (CNPJ: 26.906.066/0001-39) e a EMMA Empreendimentos de Engenharia (cnpj: 13047705000106) todas também envolvidas no mesmo esquema.

CONFIRA AQUI, CONFORME A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NAS PÁGINAS 57 À 40 DO DIÁRIO DO TCE-MA.

• LEIA TAMBÉM:

– Mais uma empresa de fachada que ganhou licitações de R$ 4,6 milhões em São Félix de Balsas é alvo do Ministério Público;

– Investigado por corrupção, prefeito de São Félix de Balsas é afastado do cargo pela Câmara;

– Dois meses após ser criada, empresa de fachada ganhou 35 contratos na prefeitura de São Félix de Balsas;

–  Ministério Público abre investigação para apurar suspeita de fraude em contratos de R$ 4,7 milhões na gestão Marcio Pontes.

Partido de Weverton foi o autor da Ação de suspensão de trecho importante da Lei da Ficha Limpa.

Partiu do PDT, presidido no Maranhão pelo senador Weverton Rocha, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)  que fez o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspender, no último sábado (19), um trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê que o prazo de inelegibilidade de oito anos vale depois do cumprimento da pena.

A medida cautelar, que ainda vai ao plenário da Corte e gerou críticas ao ministro. Além de ter decidido um assunto já julgado constitucional pelo colegiado, a decisão ocorreu um dia antes do recesso Judiciário, que começou ontem.

Mesmo sendo o seu partido o autor da Ação que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa dando abertura para quem roubou dinheiro público assumir mandatos eletivos, o senador Weverton optou em sair pela tangente e até agora nada falou sobre a situação.

Saiba mais sobre o assunto AQUI…

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís ocorre dia 1º de janeiro, logo após a posse dos vereadores.

Astro declarou apoio a Osmar nesta terça-feira (22)

A cereja é colocada quando o bolo fica pronto e serve para enfeitá-lo. Simplificando na atual conjuntura da eleição do Parlamento ludovicense é exatamente o que fez o atual vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PCdoB), que confirmou nesta terça-feira (22) apoio á reeleição do colega Osmar Filho (PDT).

Com o apoio de Astro de Ogum, Osmar Filho fica muito próximo da unanimidade para a sua reeleição de presidente, e portanto, deverá ser aclamado presidente por não haver concorrente.

Osmar deve fechar o ano com apoio de praticamente todos os parlamentares, o que deve levar a eleição a uma disputa de chapa única. A questão agora é resolver a composição da Mesa Diretora, o que deve ocorrer nos próximos dias.

A Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais

A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira 11, a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.

A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 11.

Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.

Ao final do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

A expectativa é de que o edital seja divulgado já no mês que vem.