Por Flávio Dino

Este domingo é dia de saudar todos os pais do Maranhão, que batalham diariamente pela felicidade e proteção das suas famílias. Tenho muita alegria de Deus ter me confiado quatro filhos, a quem amo com o amor incondicional e sem limites que deve unir pais e filhos. E sempre procurei honrar o nome do meu pai, forte e lúcido aos 84 anos.

O florescimento pleno desse amor depende de uma série de fatores, a maioria relativos a cada núcleo familiar, nas fronteiras de cada lar. Mas é impossível que os pais consigam realizar os sonhos dos seus filhos sem que a sociedade funcione em bases justas, fraternas, solidárias.

Por isso, lamento muito que, na atual quadra econômica que vivemos no Brasil, muitos pais encontrem-se à procura de condições de trabalhar para sustentar suas famílias. Essas crises atingem a todos, mas, infelizmente, sempre cobram mais de quem tem menos.

Visando amenizar os impactos dessa recessão nacional que já se estende por dois anos, temos adotado uma série de ações em nível estadual. Por exemplo, mantemos mais de 500 obras, que hoje geram milhares de postos de trabalho em todas as regiões. Estamos modernizando equipamentos públicos essenciais, como o Porto do Itaqui, que vive o melhor momento da sua história, mantendo cerca de 14.000 empregos diretos e indiretos.

E nesta semana anunciei quatro medidas que, juntas, vão injetar R$ 100 milhões na economia maranhense e gerar 10 mil postos de trabalho. Três delas são os programas Mais Empregos, o Cheque-Minha Casa e o Mutirão Rua Digna, que foram enviados como projetos de lei à Assembleia Legislativa.

Assim que as leis forem aprovadas, o governo vai dar desconto de R$ 500,00 de imposto aos empresários, para cada nova carteira assinada no estado, por mês.

O Cheque-Minha Casa garantirá crédito de R$ 5 mil para compra de material de construção para famílias de baixa renda. E no Mutirão Rua Digna, o Governo do Estado irá firmar parceria  com sindicatos e associações comunitárias, arcando pelos serviços para recuperação de vias urbanas.

Juntas, essas medidas vão colocar R$ 50 milhões na economia maranhense. Os outros R$ 50 milhões virão do Bolsa Escola, o benefício que o “Governo de Todos Nós” concede aos beneficiários do Bolsa Família, para compra de material escolar, que será pago em janeiro com reajuste de 12,5%. Além do ganho em dignidade para 1 milhão de crianças e jovens, essa medida ativa o comércio de todas as cidades do Maranhão.

Aos que recentemente ingressam no mundo da paternidade, desejo que aproveitem muito o seu primeiro Dia dos Pais, refletindo sobre as demandas de cuidado que os filhos exigem. Ciente dessas necessidades, enviei projeto de lei, que a Assembleia aprovou, ampliando para 20 dias a licença paternidade para servidores públicos estaduais. Espero que progressivamente também as empresas passem a adotar esse mesmo benefício.

Finalmente, o meu abraço muito especial e compartilhado aos pais que tem seus filhos perto-longe, bem guardados no coração e em cada milímetro do corpo, mesmo que não seja possível abraçá-los fisicamente. Feliz domingo a todos os pais maranhenses.

Acompanhados de candidatos a vereadores, do vice, Allan da Madereira (PSDB) e demais correligionários, Talita Laci (PCdoB) registrou candidatura a prefeita de Raposa na tarde desta sexta-feira(12) no Fórum Eleitoral do Maiobão, Paço do Lumiar.

Para disputa desta eleição, o grupo do ex-prefeito José Laci concentrou atenção em cinco partidos: PCdoB, PSDB, PDT, PT e Solidariedade. Todos lançaram candidatos à Câmara Municipal.

Foram registradas 44 candidaturas para a disputa proporcional, divididos em duas coligações de 22 nomes cada. A primeira coligação “A Raposa é de todos nós” é formada pelo PCdoB, PDT e PT. E a segunda “Chegou a nossa Vez” é composta pelo PSDB e Solidariedade.

Para Talita o grupo está unido e pronto para a disputa. “Faremos uma campanha limpa e propositiva, visitando cada lar raponsense, mostrando que é possível fazer da nossa cidade um lugar melhor de se viver. Nosso plano de governo foi idealizado ouvindo nossa gente durante os Diálogos nos bairros, e dessa forma, estamos focados na vitória do povo”, disse ao assinar o registro de candidatura.

Aliado histórico do candidato a prefeito de Raposa Eudes Barros (PR), o advogado Márcio Coutinho já deve ter percebido que seu espaço foi preenchido no grupo liderado pelo atual chefe do executivo, Clodomir de Oliveira(PMDB).

As suspeitas foram confirmadas durante a convenção que homologou o nome do presidente da Câmara à disputa majoritária nestas eleições, no último dia 31, na Escola Santo Antônio.

Márcio que é Presidente do PRTB no Maranhão, passou um baita constrangimento e foi colocado para escanteio antes, durante e depois do ato político.

Em seu lugar, o deputado João Marcelo (PMDB) acompanhado do seu pai – senador João Alberto –  também presente à Convenção, roubou a cena e ganhou afagos públicos de Eudes.

Certo momento do evento, mesmo com Márcio Coutinho em cima do palanque, Barros o ignorou e chamou João Marcelo de “meu deputado federal”.

Pior ainda fez a primeira dama, Maria Ivonete: Ao receber os cumprimenteiros do advogado, a esposa do prefeito cruzou os braços e, de forma grosseira, virou o rosto em sinal de desprezo.

Após o evento, até o nome de Márcio foi esquecido no release veiculado pelos aliados do grupo do prefeito na imprensa local. Algo como se o pré-candidato a deputado federal sequer estivesse presente naquele local.

Histórico

Na eleição de 2014, Coutinho em um gesto grandioso, abriu mão de concorrer a uma cadeira na Câmara Federal – tido como eleito por analistas políticos – em prol da unidade do grupo do então candidato ao governo do Maranhão, Edinho Lobão.

Com a desistência de Márcio, o maior beneficiado naquela ocasião foi o hoje deputado Juscelino Filho (DEM) que recebeu de mão beijada todos os seus redutos eleitorais espalhados pelo Estado.

Abandonado pela cúpula peemedebista maranhense, como os caciques João Alberto, Ricardo Murad, Lobão e Roseana Sarney, a situação política do candidato a prefeito por São Luís, Fábio Câmara (PMDB) é desesperadora.

De acordo com o resultado da pesquisa do Instituto Exata, encomendada pela TV Guará e divulgada nesta sexta-feira (12), Câmara possui apenas 2% das intenções de votos do eleitorado da capital.

Isso no cenário estimulado, pois, no espontâneo o candidato do partido do presidente da República, Michel Temer, possui míseros 1%.

O levantamento mostra o prefeito Edivaldo com 25%, contra 21% da deputada Eliziane Gama (PPS). O candidato do PP, Wellington do Curso, mantém a terceira colocação, com 18%.

Rose Sales (PMB) possui 7%; Eduardo Braide (PMN) 3%; Zé Luís Lago (PL) 1%; Cláudia Durans (PSTU) 1% e Valdeny Barros (PSOL) menos de 1%.

A Exata ouviu 806 entrevistados, entre os dias 6 e 8 de agosto. Foi registrado no dia 06 de agosto sob o protocolo MA-07443/2016.  A margem de erro é de 4% para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Em desespero, a oposição em Bacabeira resolveu apostar em mentiras e boatos para atacar o prefeito Alan Linhares (PCdoB), pré-candidato à reeleição. Os adversários estão disseminando a fantasiosa informação de que uma decisão do TSE deixaria o atual gestor fora da disputa eleitoral.

Segundo Alan Linhares, a publicação de decisão judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma resposta a uma consulta, de caráter, totalmente administrativo, sem qualquer efeito de vinculação jurídica.

“Ao invés de tentar conquistar o eleitor com propostas, preferem tentar enganá-lo com mentiras. Todos sabem que quando assumi a Prefeitura de Bacabeira, naquela oportunidade, foi como então Presidente da Câmara Municipal e por pouco tempo, somente enquanto eram realizadas novas eleições em que o ex-prefeito Venancinho saiu vencedor”, salientou.

Alan Linhares reforça ainda que está habilitado a concorrer ao cargo de chefe do poder executivo e que a mais alta corte do país, o STF já decidiu.

“Fui escolhido em convenção e, oportunamente, vou registrar minha candidatura à reeleição ao cargo de prefeito de Bacabeira porque o STF já decidiu que mandado de Chefe de Poder Executivo, só se adquire por sucessão ou por eleição (STF, RE nº 366.488/SP, rel. Min. Carlos Veloso) e eu não sucedi em definitivo o Venancinho naquela época, mas apenas substitui por um pequeno período. O meu primeiro mandato foi obtido na eleição de 2012, por isso tenho direito à reeleição agora em 2016”, asseverou.

Homologados candidatos a prefeita e vereador pelo PRB no município de Raposa, Ocileia Fernandes Carneiro, filha do ex-prefeito Paraíba, e o senhor Valterly Carvalho Garcez, o Irmão Valter, utilizaram das redes sociais nesta sexta-feira(12) para divulgar seus respectivos números e slogan de campanha, no intuito claro de antecipadamente pedir o voto do eleitor, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A propaganda eleitoral está liberada só a partir do dia 16 de agosto, portanto, na próxima terça-feira, e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em cidade de primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, e as punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil até mesmo detenção.

Além de grupos do aplicativo whatsapp, na página do Facebook do candidato Valterly Carvalho Garcez [como pode ser visto na imagem ‘print’ deste post], o cartaz de campanha da dupla foi estampado sem qualquer receio das punições previstas em Lei pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo que se pode comprovar na publicação irregular, Ociléia usará o slogan: “Construindo uma nova história! Raposa é 10”. Já o candidato a vereador Irmão Valter, filiado ao PRB, exibe abertamente seu número de campanha “10.963” e o lema: “Renovação e compromisso”.

O blog entrou em contato com os outros dois partidos que concorrem à prefeitura de Raposa nesta eleição, PCdoB e o PR, segundo seus representantes as siglas já acionaram seus advogados e ingressarão nas próximas horas com uma denúncia formal ao Juiz da 93ª Zona Eleitoral.

Orçada em quase dois milhões, a obra contempla diversas intervenções, dentre elas nova iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário municipal de Obras, André Franklin, vistoriaram, nesta sexta-feira (12), as obras de reurbanização do Cais de São José de Ribamar, importante logradouro público e um dos principais pontos turísticos da sede da cidade.

Os trabalhos – que estão sendo custeados com recursos estaduais atendo pleito do prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores – haviam sido paralisados por conta do descumprimento de compromissos contratuais com a EMAP por parte da empresa que estava executando os serviços.

Convocada a segunda colocada no processo licitatório, a nova empresa retomou as atividades no mês passado e a meta é concluí-las em novembro ou começo de dezembro.

“Entregaremos esta grandiosa obra ainda este ano e periodicamente estaremos fiscalizando os serviços para que seja cumprido tudo o que foi contratado”, disse Ted Lago.

Representando o prefeito Gil Cutrim na vistoria, André Franklin, ratificou a disponibilidade do corpo técnico municipal em colaborar com o planejamento e execução dos serviços. “Os ribamarenses e visitantes, em breve, poderão desfrutar de um excelente espaço de lazer e de um dos mais belos cartões postais da Grande Ilha”, avaliou.

Três pessoas que preferiram não se identificar, procuraram o blog para fazer uma denúncia contra o prefeito Marcelo Lima de Farias (PMDB), de Arame, município maranhense a 475 km de São Luís, localizado no Alto Mearim.

Segundo os relatos, elas foram vítimas de um golpe aplicado pelo gestor, que desesperado para levantar dinheiro, provavelmente para sua campanha eleitoral de reeleição, ofereceu uma casa ainda em fase de acabamento por um preço bem atraente.

Acontece que o imóvel situado na Rua Rio Pindaré, nº 09, loteamento Parque Rios [ao lado do Cemitério Jardim da Paz] em São José de Ribamar, foi negociado com pelo menos três pessoas diferentes.

Encontro

Os múltiplos compradores apenas descobriram o golpe quando se encontraram, coincidentemente, na frente da casa nesta quinta-feira(11). Por volta das 16h, um empresário da cidade de Arame esteve no local para conhecer o imóvel e pegá-lo como parte de uma dívida que possui com o prefeito. Nesse momento, um segundo comprador, detentor de um cheque pessoal de Marcelo Farias como parte referente a compra do imóvel, deu de cara com a situação. Após conversarem, as vítimas descobriram a existência de outra pessoa que também pagou por parte da casa.

O blog buscou contato com o prefeito para esclarecer o episódio, mas não obteve retorno.

Folha corrida

Marcelo Farias é conhecido pelas trapalhadas. Em março de 2015, por exemplo, o prefeito e mais dois empresários foram denunciados à Justiça por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Segundo o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, após denúncia feita por um vereador, foram constatadas irregularidades em procedimento licitatório, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada em locação de veículos. A empresa havia vencido a licitação com contrato no valor de mais de R$ 2 milhões.

Em outubro de 2015, o Marcelo Farias foi novamente acionado pelo MP-MA por improbidade administrativa e teve seus bens bloqueados. A denúncia foi feita  por vereadores da cidade alegando que o prefeito, desta vez, estaria usando dinheiro público para promoção pessoal, além de irregularidades em uma licitação para a compra de fardamento escolar.

Além de violar os princípios da transparência e boa-fé, o vereador infringiu a Lei de Acesso à Informação, que só permite que documentos sejam mantidos em sigilo quando necessários à segurança, o que não é o caso.

Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira, 9, a Justiça determinou o imediato afastamento de Arão Sousa Silva do mandato de vereador e, consequentemente, da presidência da Câmara Municipal de Bom Jardim. A decisão é da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca e que responde pela Comarca de Bom Jardim. Arão é aliado político do ex-secretário do município, Beto Rocha, que é acusado, ao lado de Lidiane Leite, de desvio até R$ 15 milhões da Prefeitura de Bom Jardim, segundo a Polícia Federal.

O presidente da Câmara, em 5 de setembro de 2015, por meio do Decreto legislativo n° 006/2015, declarou a perda do mandato da então prefeita Lidiane Leite da Silva, que se encontrava afastada do município sem autorização do Legislativo Municipal há 15 dias. Na época, Lidiane Leite estava sendo procurada pela Polícia Federal em virtude de desvios de verbas da educação no município. A Lei Orgânica do Município de Bom Jardim prevê a necessidade de autorização da Câmara para afastamentos superiores a 10 dias. A medida foi tomada após o encaminhamento de Recomendação por parte do Ministério Público. Porém, na última segunda-feira, 8, no entanto, o presidente da Câmara Municipal, em sessão extraordinária, deu posse novamente a Lidiane Leite, “sem ao menos publicar ou divulgar a revogação do decreto, o qual teria, em tese, sido revogado unilateralmente pelo referido presidente”, explica o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Apesar de várias tentativas da promotoria em ter acesso a um documento que tivesse revogado o decreto, que não havia sido publicado, isso foi negado pelo presidente daquela Casa Legislativa. Arão da Silva afirmou que só atenderia a pedido formulado por escrito e se lhe fosse dado prazo constitucional para o atendimento.

Para o promotor Fábio de Oliveira, além de violar os princípios da transparência e boa-fé, o vereador infringiu a Lei de Acesso à Informação, que só permite que documentos sejam mantidos em sigilo quando necessários à segurança, o que não é o caso. “A negativa de acesso ao referido documento tem o nítido intuito de dificultar a fiscalização exercida pelo Ministério Público de Bom Jardim, pois ele sabe que a revogação do decreto legislativo configurava uma afronta à Recomendação n° 02/2015”, observa.

Ainda de acordo com a ação, ao negar acesso ao documento, o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim comete crime previsto no artigo 10 da Lei de Ação Civil Pública (“Constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa de 10 a 1.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”).