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Assegurado na Lei de acesso a informação, o Blog do Domingos Costa, começa nesta quinta-feira 11/12, uma série de postagens destalhando a primeira Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB) referente ao exercício financeiro de 2013, seu primeiro ano de DESgoverno.
O leitor poderá conferir de perto, todos os documentos que compõem a prestação de contra, bem como os balanços gerais e seus componentes, uma vez que são todos documentos públicos.
Hoje, veremos a relação das contribuições previdenciárias efetuadas, conforme demonstrativos apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em mídia eletrônica.
No documento abaixo, o total da folha de pagamento, contribuição devida e contribuição recolhida, tanto da parte patrimonial quanto da retenção em folha. E amanhã tem mais…
Em tempo: A Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.




Em conversa com o Deputado Marcelo Tavares(PSB) sobre esse novo momento de transição, ele se mostrou otimista: “Espero que agente consiga as informações que nós não conseguimos no Governo Roseana Sarney que são muitas, então eu espero que a coisa flua de uma forma melhor”.

“De nome não reconheço a pessoa que você está falando, existe funcionários em todos os órgão, e se eventualmente algum funcionário público cometeu alguma irregularidade na secretaria ou em outro setor, cabe a cada secretário verificar o que está acontecendo, na verdade, isso é caso de polícia e tem que ser apurado pela polícia”. Disse

Um ‘bandoleiro’ travestido de empresário, de nome Maurício Branco, que no passado não tão distante ‘embobinava’ pelas bandas da Cidade de Santa Inês, ganhou nos últimos dias o apelido de homem-ambulância.
