Zeca assumirá nos próximos dias a cadeira de Batista Matos..

José Campos de Medeiros, de 57 anos, que atende pelo nome político de Zeca Medeiros (foto) é o novo vereador de São Luís que substituirá o jornalista Batista Matos (Patriota) falecido na manhã desta quarta-feira (31) em um hospital da capital por complicações decorrentes da covid-19.

Zeca teve apenas 1.749 votos, porém, o bastante para ficar na primeira suplência do Patriotas, à frente do ex-vereador Vieira Lima que obteve apenas três votos a menos: 1.746.

Já o terceiro suplente é Júnior Nazaré – do mesmo partido – que saiu das urnas com 1.726 votos e já murmura nos bastidores que pretende cassar o primeiro e segundo suplente para assim assumir a cadeira que Matos deixou na Câmara.

Voltando ao novo vereador de São Luís, Zeca Medeiros é empresário e possui uma clínica odontológica localizada no Mercado Central, no Centro, entretanto, o Blog do Domingos Costa até agora não conseguiu apurar qual a base [reduto] eleitoral de Zeca na capital.

Batista e Osmar durante uma das tantas reuniões…

Por meio das redes sociais o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), publicou nesta quarta-feira (31) uma foto com o seu colega de plenário Batista Matos (Podemos) que morreu nesta manhã vítima de complicações decorrentes da covid-19.

“É com imenso e profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do estimado amigo e vereador João Batista Matos, mais uma vítima dessa triste doença que assola a nossa sociedade. Batista Matos foi um guerreiro até seu último suspiro e, mesmo em pouco tempo, conseguiu deixar sua marca na Câmara Municipal de São Luís. Rogo a Deus que conforte sua esposa Liana, seus filhos Samuel e Daniel, e seus familiares e amigos neste momento de tamanha dor e sofrimento, com a certeza de que ele será sempre lembrado como um homem íntegro, honesto e querido por todos.” Dedicou Osmar Filho.

Na nota oficial da Câmara Municipal de São Luís, o Parlamento lamenta profundamente a partida precoce do vereador João Batista Matos e lembra que ele era comunicador por excelência, dedicou sua vida trabalhando em diversos veículos de comunicação da cidade, e em 2020, conseguiu se eleger para seu primeiro mandato como parlamentar nesta Casa Legislativa, no qual vinha cumprindo com maestria e afinco. Se descobriu homem público após diversos trabalhos voltados para as comunidades da capital, se empenhando em causas nobres e sociais.

Os três profissionais de imprensa morreram após complicações da covid-19, Juarez Sousa tinha 58 anos, Rosenira Alves 60 e Batista 46.

Juarez, Rosenira e Batista Matos foram infectados pela Covid-19 e tiveram complicações resultante da doença.

Três precoces falecimentos que entristecem grandemente a imprensa maranhense neste inicio de 2021. Jovem profissionais da área que se destacaram e conquistaram espaço nos meios de comunicações da capital.

– Juarez

No dia 26 de fevereiro foi o radialista Juarez Sousa, 58 anos, que faleceu após ser internado no começo daquele mês em um hospital de São Luís. Juarez foi repórter da Rádio Educadora e Rádio Difusora AM, além de ser ligado ao radialismo esportivo. O radialista também era cantor, defensor da cultura maranhense e chegou a gravar dois albuns.

– Rosenira

Na última segunda-feira (29), a jornalista e colunista social Rosenira Alves, de 60 anos, também veio a óbito. Ela estava internada há duas semanas em um hospital da capital. Chegou a ser intubada devido ao agravamento do seu estado de saúde, mas havia apresentado uma leve melhora nos últimos dias. Rosenira era colunista social do jornal Pequeno e teve passagens pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e Câmara Municipal de São Luís.

– Batista

E na manhã desta quarta-feira (31), o jornalista e também vereador por São Luís João Batista Matos (Patriota), de 46 anos, morreu. Ele estava internado desde o último dia 15 de março em um hospital da capital. Batista era natural de São Luís e era formado em Rádio e TV pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Antes de atuar na vida política, ele trabalhou nos jornais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e nas emissoras de rádio FM Esperança e Mirante AM.

Juarez, Rosenira e Batista Matos foram infectados pela Covid-19 e tiveram complicações resultante da doença, como infecções de origem bacteriana nos hospitais.

O Blog do Domingos Costa lamenta profundamente a perda para as famílias e para o jornalismo maranhense.

Foi durante reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na qual o parlamentar apresentou demandas para vacinação de atletas que vão às Olimpíadas e para o fornecimento de respiradores e outros equipamentos para São Luís

O deputado Juscelino Filho também pediu a Marcelo Queiroga a disponibilização de 10 respiradores, monitores e bombas de infusão para São Luís.

“A vacinação célere e em massa contra a Covid-19 é essencial para salvar vidas e permitir que voltemos à normalidade”. Foi o que defendeu o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) nesta terça-feira (30), em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O parlamentar também pediu informações sobre outras ações de enfrentamento à pandemia e apresentou algumas demandas.

“Saí otimista do encontro com o ministro Queiroga. Ele está muito empenhado em acelerar a compra de vacinas e a imunização dos brasileiros, bem como em estimular medidas preventivas, como uso de máscara e distanciamento social. Só assim, unidos e controlando a disseminação do vírus, será possível vencermos essa luta”, afirmou Juscelino Filho.

Vacinação de atletas olímpicos

Entre as solicitações feitas pelo deputado está a de inclusão imediata, no Plano Nacional de Imunização, dos atletas que representarão o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio. “São cerca de 300 competidores, que precisam estar protegidos para entrarem no Japão. O pedido foi feito por atletas maranhenses e levado a mim pelo secretário de Esportes de São Luís, Ricardo Diniz. O ministro concordou que se trata de uma demanda importante”, relatou.

Mais leitos em São Luís

O deputado Juscelino Filho também pediu a Marcelo Queiroga a disponibilização de 10 respiradores, monitores e bombas de infusão para São Luís. “Em razão do agravamento da pandemia, uma realidade em todo o país, os hospitais da nossa capital estão sobrecarregados. Vamos acompanhar de perto o andamento do pedido. Reafirmo que não medirei esforços para obter mais recursos e insumos para o Maranhão”, garantiu.

Juscelino ainda agradeceu a autorização de 18 novos leitos de UTI em São Luís. Segundo a Portaria nº 567 do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira, serão 10 no Hospital de Campanha no Hospital da Mulher e oito na Maternidade de Alta Complexidade do Governo do Maranhão, com valor de custeio mensal da ordem de R$ 864 mil. “Nesse momento, cada leito a mais faz toda diferença na árdua missão de salvar vidas”, disse.

Pró-Leitos

Entre outros temas, o deputado federal e o ministro da Saúde também destacaram a importância do Programa Pró-Leitos, aprovado na semana passada na Câmara e ontem pelos senadores. O PL 1.010/2021, relatado no Senado por Weverton Rocha (PDT-MA), incentiva pessoas físicas e empresas a contratarem leitos de UTI da rede privada para auxiliar o Sistema Único de Saúde (SUS) a atender pacientes com Covid-19.

Enquanto Flávio Dino segue distribuindo cestas básicas para a população mais vulnerável desde o início da pandemia – já foram quase meio milhão em todo o Maranhão –, o prefeito Eduardo Braide segue inerte nesse quesito.

E isso tem gerado cobranças abertas nas redes sociais. Uma internauta respondeu um tuíte do governador Flávio Dino pedindo que ele conversasse com Braide para que fosse retomada a distribuição de cestas básicas para alunos do município.

“Poderia conversar com o Sr Eduardo Braide sobre as cestas básicas dos alunos do município esse ano não houve nenhuma entrega ano passado todo houve. O que está acontecendo com a empatia com as crianças. O valor dos alimentos está um absurdo. Ajudava muito”, disse a internauta.

Com a palavra, a Prefeitura de São Luís.

Com a ampliação, a cidade de agora conta com 16 leitos de UTI.

Na tarde desta terça-feira, 29 de março, o Deputado Roberto Costa esteve em Bacabal com prefeito Edvan
Brandão na abertura do hospital de campanha da Cidade. Com 30 leitos de enfermaria e 5 de UTI, a UPA é uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura de Bacabal. Com a ampliação, a cidade de agora conta com 16 leitos de UTI.

O hospital irá garantir o atendimento de toda a população do baixo Mearim. Este grande feito reforça que a parceria do Governo do Estado com a prefeitura do município está dando certo. “É garantindo atendimento à população que vamos superar as dificuldades causadas pelo COVID-19 e voltar à normalidade” esclareceu o deputado.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa e o prefeito, Edvan Brandão, agradeceram ao Governador Flávio Dino, como também ao Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, por essa grande parceria que irá beneficiar a população e trazer muitos ganhos para região.

Mais uma crueldade com animais. Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Duarte (Republicanos) recebeu uma denúncia em vídeo por meio das redes sociais de que uma cadela teria sido morta a tiros no Centro Histórico de São Luís. 

Em virtude disso, o parlamentar encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA) para apurar o caso.

“É inacreditável o que aconteceu. Já estou acompanhando o caso de perto e vamos buscar as imagens das câmeras de segurança do Reviver para identificar e punir os autores”, declarou Duarte nas redes sociais.

Segundo as diversas denúncias, o crime aconteceu na Praça Nauro Machado, no centro da capital, quando um agente de segurança pública do serviço velado baleou e matou uma cachorra recém-castrada acompanhada de três filhotes. Ainda de acordo com as pessoas do local, o animal era dócil e cuidado por protetores de animais, comerciantes e moradores.

Os três filhotes e a cadela foram resgatados pela clínica veterinária Quatro Patas. Agora, o deputado está acompanhando o tratamento dos filhotes e aguarda que eles estejam aptos para encaminhá-los para adoção.

O autor do crime deve ser punido e responsabilizado, conforme previsto no art. 32, parágrafos 1º-A e 2º da Lei nº 9.605/98.

Resgate do cachorro Sansão

Ainda na segunda-feira (29), o deputado Duarte conduziu uma operação de resgate com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil de um cão abandonado dentro de um prédio, na Rua 2, no bairro São Francisco. O parlamentar chegou até o caso após denúncia de moradores e da professora Thaís Viegas, nas redes sociais. O animal foi encontrado magro, infestado de carrapatos, sem acesso à água e comida em um ambiente sujo. 

Em seguida, ele foi levado para o Hospital Veterinário Universitário da UEMA, onde está recebendo o tratamento adequado. Duarte ficará como tutor do animal até que possa ser adotado.

Para o ministro, está caracterizada a grave lesão à ordem pública, na sua acepção administrativa

Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense.

A empresa permissionária do serviço havia impetrado mandado de segurança para suspender os efeitos do Decreto 36.431/2020, do governo estadual, e para impedir qualquer outro ato de intervenção na sua atividade. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar para que a gestão do serviço fosse devolvida à impetrante, no prazo de 48 horas.

Segundo o Estado do Maranhão, é fato público e notório a histórica deficiência na prestação do serviço pela permissionária, conforme provas apresentadas em um processo administrativo que se encontra em fase de instrução e oferecimento de defesa.

Ao STJ, o ente público argumentou, entre outros pontos, que a manutenção da decisão do TJMA traria risco para o serviço, pois poderiam acontecer atrasos e interrupções no transporte aquaviário de passageiros e cargas, gerando dificuldade de abastecimento e graves prejuízos à população.

O Estado alegou ainda que a liminar violaria seu poder-dever de fiscalizar o serviço concedido, intervir na sua prestação, zelar pela boa qualidade do serviço e fazer cumprir as disposições regulamentares da atividade, na forma da legislação aplicável.

Interferênc​​​​ia indevida

O ministro Humberto Martins explicou que a suspensão dos efeitos de ato judicial é providência excepcional, cabendo ao requerente a efetiva demonstração de ofensa grave à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Para o magistrado, no caso, ficou caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, “porquanto o Poder Judiciário, imiscuindo-se na seara administrativa, substituiu o Poder Executivo ao interferir na tomada de decisão administrativa de intervenção na permissão para garantia de prestação eficiente do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas entre a capital e a baixada maranhense, desconsiderando a presunção de legalidade do ato administrativo”.

Na avaliação do presidente do STJ, não há prova pré-constituída inequívoca – que se exige em mandado de segurança – no sentido de que o serviço era prestado de forma regular e com qualidade, bem como de que não seria o caso de edição do decreto de intervenção para assegurar a regularidade e a continuidade de serviço essencial.

“O Judiciário não pode, dessa maneira, atuar sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação, sendo presumivelmente ilegítimos. Tal conclusão configuraria subversão do regime jurídico do direito administrativo, das competências concedidas ao Poder Executivo e do papel do Judiciário”, ressaltou.

Perigo inv​erso

Humberto Martins verificou que, no caso em análise, há perigo da demora inverso, uma vez que a decisão questionada pode impedir a continuidade regular da prestação de serviço público essencial à sociedade. Para o ministro, está caracterizada a grave lesão à ordem pública, na sua acepção administrativa, em decorrência dos entraves à execução normal e eficiente do serviço público.

Em sua decisão, o presidente do STJ ressaltou que não ficou demonstrada de forma irrefutável ilegalidade ou abuso de poder por parte da autoridade pública, capaz de justificar a impetração de mandado de segurança, nos termos do artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal.

Além disso, o magistrado lembrou que o debate mais aprofundado sobre os fatos em discussão não seria possível em mandado de segurança, pois isso exigiria instrução probatória para aferir se a prestação do serviço público era eficiente ou não.

Leia a decisão​.​

Na solenidade Dra. Cleide solicitou pessoalmente ao governador a criação da UEMA Leste

Em solenidade no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou obras de serviço para construção em Caxias de um Parque Ambiental, um Centro de Ciências da Saúde, de uma Praça da Família e de um Restaurante Popular.

Parte das conquistas caxienses, foram reivindicações feitas pela deputada Estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), como o Centro de Ciências da Saúde, antiga reivindicação da comunidade acadêmica da UEMA – Caxias, especialmente as lideranças estudantis; e do Parque Ambiental, que dotará Caxias de mais um espaço para lazer, reivindicado ainda em 2019 através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa.

Na solenidade Dra. Cleide solicitou pessoalmente ao governador a criação da UEMA Leste, indicação que já havia feito no mês de fevereiro da tribuna da Assembleia Legislativa.

“O governador atendeu às demandas da nossa população, e hoje nossa cidade tem muito o que comemorar, por isso estou feliz e agradeço por mais estes serviços que brevemente serão entregues ao nosso povo. ”, disse doutora Cleide ao final da reunião.

Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30, na baixada maranhense, a Operação Apachetas, com o objetivo de combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo e munições na região.

Até o momento, a equipe efetuou 17 prisões, três flagrantes de drogas e três flagrantes de armas de fogo e aproximadamente 10kg de cocaína apreendidos.

Segundo a PF, os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve inicio em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, três associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas.

A Polícia Federal representou judicialmente por 26 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.