set
Sede da empresa, em Imperatriz…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Eu, Afonso Anchieta, na época dos contratos firmados com a Prefeitura de Santa luzia – MA e Bernardo do Mearim – MA eu era responsável legal pela empresa Anchieta Eireli, CNPJ 29.905.300/0001-00, a empresa ainda hoje continua com suas atividades normais, porém, sobe nova administração. E em face das várias notícias publicadas no dia de hoje 30/09/2021, dando conta de uma Operação realizada pela Policia Federal no Maranhão denominação “Vesalius”, venho esclarecer o que segue:
1 – A empresa, participou de processos licitatórios para a venda de bens, tendo apresentado todas as condições fiscais, técnicas e sanitárias exigidas em lei;
2 – Todos os bens comercializados, tanto para empresas privadas como órgãos públicos, foram entregues na conformidade da qualificação de cada equipamento, alcançando ainda a garantia exigida por lei;
3 – Todos os bens tiveram seu valor de mercado, destacando que o próprio Ministério da Saúde, quando da declaração de situação de pandemia, requisitou a produção de todas as fabricas de respiradores micro processados, e outros bens necessários ao enfrentamento da Sars-CoV-2, reduzindo drasticamente a oferta de bens para o setor privado, ocasionando, por conseguinte, em face da lei de oferta e procura, a escassez de bens e o consequente aumento de preços;
4 – São irreais as notícias de que tenha havido qualquer compra, ainda que com dispensa, que tenha resultado em confronto a lei 8.666/1993, uma vez que, a época, vigia a Lei Federal 13.979/2020, que dentre outras deliberações ampliou valores para dispensa, e permitiu inclusive a aquisição de bens usados, o que mostra o reconhecimento da escassez de bens para o enfretamento da pandemia.
5 – As provas e demais informações que esclarecerão os fatos, serão apresentados ao juízo do processo com especial atenção ao fato de que a empresa teve seu CNPJ baixado, por ausência de interesse do titular em continuar com as atividades, não havendo qualquer relação com atos ilegais, até porque a baixa impõe ao titular, responder com seu CPF por todas as obrigações, inclusive fiscais, deixadas, o que demonstra serem levianas alegações de que a empresa buscou se eximir de qualquer fiscalização.
6 – Por fim, declaramos que jamais recebemos qualquer solicitação de documento ou informações por parte de qualquer órgão de controle, fiscalização ou de investigação, inexistindo justo motivo para tal operação.
set
“União Brasil” resultará da fusão do DEM com o PSL…
Um novo partido será criado nos próximos dias: “União Brasil” que terá a representação nas urnas com o número “44”. A nova agremiação partidária resultará da fusão do DEM com o PSL.
No Maranhão, o partido começa com dois deputados federais, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho, porém, ainda não há consenso acerca de qual deles será o presidente do partido.
“Estamos alinhando vamos fazer uma composição boa para os dois lados”, responderam os dois deputados ao Blog do Domingos Costa, assegurando que até no início da próxima semana será definido quem presidirá o União Brasil no Maranhão.
– Rumos do partido
A nova legenda será presidida nacionalmente por Bivar e terá ACM Neto na secretaria-geral. As executivas nacionais dos dois partidos já aprovaram a fusão e convocaram para o dia 6 de outubro uma reunião conjunta dos diretórios nacionais das duas legendas, quando serão decididos o estatuto e o programa do novo partido.
A União Brasil, se concretizada a fusão, terá as maiores fatias dos fundos eleitoral e partidário e o maior tempo de rádio e televisão para a eleição de 2022. Reunirá também a maior bancada da Câmara, com 81 deputados, com força para definir os rumos dos projetos da Casa, além de quatro governadores e sete senadores.
O plano é ter candidatura própria a presidente da República. Atualmente são três pré-candidatos: o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o apresentador José Luiz Datena (PSL).
set
Durante a campanha eleitoral, o prefeito dizia que suas contas seriam colocadas em um telão em praça pública; já seus aliados – hoje calados em cargos públicos, à época, eram ferrenhos cobradores de transparências da gestão do ex-prefeito Tema.
Porque Fernando Pessoa esconde as empresas que prestam serviço para o município e não quer mostram a folha de pagamento da prefeitura?
O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, Raniel Barbosa Nunes, acolheu ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra a prefeitura daquele município sob a gestão de Fernando Portela Teles Pessoa, do PDT.
Na ação, a Promotoria de Justiça sustenta que diversas ocasiões em que o prefeito foi informado pelo Ministério Público da necessidade de regularização do Portal da Transparência, permaneceu omisso quanto às suas obrigações de gestor municipal em garantir a publicidade e a transparência dos atos da administração pública.
“Informações importantes estão sendo sonegadas do cidadão, como se viu alhures, notadamente no que pertine aos prints das irregularidades encontradas na vistoria realizada no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, além do portal encontrar-se DESATUALIZADO.” assegurou o MP-MA.
Para o Ministério Público, verifica-se o inadimplemento doloso da obrigação da prefeitura de Tuntum em manter o Portal da Transparência, constituindo este fato empecilho para que cidadãos, vereadores e instituições do Município tenham acesso a todas as informações acerca da gestão pública, como determina a legislação aplicável à espécie.
– Decisão
O juiz diz na decisão que o prefeito Fernando Pessoa não adotou providências para sanar as irregularidades apontadas e sequer apresentou informações ao representante do Ministério Público.
“No relatório de auditoria produzido pelo Ministério Público, dos 71 (setenta e um) itens avaliados, apenas 17 (dezessete) estão contemplados pelo portal da transparência, 06 (seis) itens estão contemplados parcialmente e 41 (quarenta e um) itens não estão contemplados, ou seja, a auditoria concluiu que a maior parte das informações que o Município deveria prestar, por meio de seu portal de transparência, estão sendo omitidas”, afirma o juiz.
Entre as irregularidades cometidas, segundo a decisão judicial, estão, diversas inconsistências, como, por exemplo, a ausência de informações sobre legislação do município, ausência de informações sobre concursos públicos e processo seletivo com todas as etapas, ausência de informações dos tributos recolhidos detalhados com histórico das informações, ausência de informações sobre a íntegra de dispensas de licitações, inexigibilidades, resultados de certames (indicando valor e vencedor), inexistência de informações sobre os servidores temporários, a remuneração destes servidores, dentre muitas relacionadas naquele relatório.
“Se as informações não são prestadas com a abrangência prevista na Lei, significa infringência à regra da publicidade do dever de informação e divulgação de dados públicos e isso impede a devida fiscalização pelos órgãos de controle.” justifica o magistrado.
“DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA cumpra integralmente o contido nas normas acima citadas, ou seja, readequando as informações e dados no Portal da Transparência de modo a atender aos parâmetros elencados na norma de regência”, completa a decisão.
O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum ainda lista as inconsistências apontadas no relatório de auditoria, que devem ser sanados pelo prefeito Fernando Pessoa:
“a) atualizando diariamente as informações inseridas; b) divulgando a natureza, previsão e arrecadação da receita; c) divulgando, em local de fácil acesso e com antecedência, os avisos de licitações, bem como os respectivos editais de licitações e contratos; d) disponibilizando as prestações de contas dos anos antecedentes, com o respectivo parecer prévio; e e) disponibilizando a execução da despesa pormenorizada, devendo a ordem ser cumprida no prazo de 30 (trinta) dias”, completa.
– Multa
Ainda de acordo com a determinação judicial, será aplicada uma multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, a partir da intimação pessoal do prefeito.
Apuração do Blog do Domingos Costa confirmou que a decisão do juiz Raniel Barbosa Nunes ocorreu no dia 16/07/2021 e, o prefeito, por sua vez, teria sido notificado na audiência de conciliação realizada 18/08/2021, portanto, de lá pra cá, já se passaram 40 dias sem o cumprimento da decisão, ocasionando multa de R$ 20 mil.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNGERA DA DECISÃO CONTRA A GESTÃO FERNANDO PESSOA.
LEIA TAMBÉM:
set
O senador Roberto Rocha (sem partido) não perde o “costume” de mentir ao povo do Maranhão. Deste vez, o grande engodo é uma ponte que irá ligar o município de Pindaré-Mirim pela MA 320 ao município de Monção e, consequentemente, a Baixada Maranhense.
Ocorre que não existe recurso para construção da ponte, nem Roberto Rocha, nenhum dos outros dois senadores maranhenses e tampouco os 18 deputados federais destinaram recursos para a obra.
Portanto, trata-se de um engodo, mais conhecido como “obra eleitoreira” com único objetivo de criar expectativa positiva da população local e, dessa forma, criar discurso para pedir voto na eleição de 2022.
Na tentativa de passar a mentira como se fosse verdade, o senador Roberto é tão sagaz que ainda teve a audácia de mandar “uma equipe” fazer uma “inspeção visual” onde, segundo ele, será construída a ponte.
Para tal, ordenou um engenheiro que se diz “responsável pela obra” identificado como Ivar Ribeiro ir até o local com um grupo de técnicos, conforme mostra o vídeo acima, usando o nome da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/ Marannhão).
Roberto Rocha levou também o filho para Pindaré-Mirim falar sobre a ilusão da “ponte”…
- LEIA TAMBÉM:
– VÍDEOS: Conheça os dez projetos mirabolantes do senador Roberto Rocha que nunca saíram do papel
– Roberto Rocha mostra ao povo do Maranhão “para o que serve um senador”
set
Joaquim Haickel não é mais o titular da “secomziha”.
O primeiro sinal de que um governo seja municipal, estadual ou federal não vai bem são as constantes saídas de auxiliares de primeiro escalão.
No gestão de apenas nove meses do prefeito Eduardo Braide em São Luís, mais um secretário municipal deixou o cargo nesta quinta-feira (30): Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel caiu da Comunicação de São Luís, a chamada “secomzinha”.
Conforme divulgado pelo jornalista Diego Emir em seu blog, o ex-deputado estadual avisou a sua equipe a saída do cargo nesta manhã.
Ele estava no comando desde janeiro e agora será substituído pelo adjunto Igor Almeida, que já desenvolveu a função de assessor de Eduardo Braide ao longo dos últimos anos.
Essa é a quarta mudança no secretariado de Eduardo Braide. Antes, já tinham caído a vice-prefeita Esmenia Miranda Ferreira da Silva, da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Flávio Olímpio Neves Silva, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e Diego Rodrigues, também exonerado da Secretaria de Informação e Tecnologia (Semit).
set
Operação Vesalius investiga fraudes na contratação emergencial de empresa para fornecimento de equipamentos médicos para diversas prefeituras.
Prefeitura de Santa Luzia é uma das que foram alvos da Polícia Federal…
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades den Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).
Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.
A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.
A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.
Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.
Prefeitura de Bernardo do Mearim também foi alvo da PF…
– “VESALIUS”
A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.
set
O senador maranhense foi relator do projeto que enfraquece Lei de Improbidade Administrativa, aprovado no Senado.
Senador que responde a processo de improbidade será um dos beneficiados pelo projeto o qual foi relator.
O senador maranhense Weverton Rocha, do PDT, se tornou vergonha para o Maranhão nos principais veículos de comunicação após apresentar parecer favorável ao projeto que enfraquece Lei de Improbidade Administrativa, o qual é relator.
A repercussão tem sido muito negativa, vez que a nova legislação, na prática, dificulta a condenação de agentes públicos, ao estabelecer, entre outras coisas, a necessidade de comprovar a intenção de lesar a administração pública para que seja configurado o crime de improbidade.
Por 47 votos a 24, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (29) o projeto. A proposta prevê que o agente acusado de lesar o patrimônio público só será punido quando comprovada a intenção de cometer o crime. Atualmente, é considerada improbidade administrativa qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário.
Outra mudança prevista para os casos dessa natureza é a redução, de oito para quatro anos, do prazo de prescrição – tempo que o Estado tem para aplicar sanções contra os responsáveis pelas irregularidades.
O resultado da votação foi possível depois que Weverton apresentou modificações no parecer, acordadas na terça-feira (28/9), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em reuniões com senadores, lideranças da Câmara, prefeitos, representantes do Ministério Público e da sociedade civil. Antes de ir ao plenário, o texto foi aprovado na comissão nesta quarta-feira, em votação simbólica.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considerou o projeto um “retrocesso” e uma “pedrada” no combate à corrupção. “Esse projeto não é favorável à transparência, não é favorável à administração pública, não protege o bom gestor”, disse o parlamentar.
Vieira também criticou o dispositivo que diminui o prazo de prescrição dos crimes de improbidade administrativa. Segundo ele, essa redução poderá levar ao arquivamento cerca de 40% das ações relacionadas a delitos dessa natureza e que estão em andamento. O senador afirmou que, por trás da proposta, está o interesse de proteger políticos investigados por suspeitas de irregularidades. Ele citou como exemplo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); Caso idêntico ao de Weverton que responde pelos mesmos crimes.
“Esse projeto, aprovado nos termos do relatório, vai arquivar, instantaneamente, processos que correm contra o senhor Arthur Lira, deputado presidente da Câmara. Instantaneamente vamos mandar para o arquivo quarenta por cento das ações de improbidade que tramitam, inclusive de membros desta Casa. Tenho dificuldade em encontrar outra expressão que não seja vergonha. Dá vergonha ver que está sendo um projeto em flagrante benefício daqueles que cometem erros”, afirmou o parlamentar.
– Mais polêmica
O projeto aprovado pelo Senado também retira da Lei de Improbidade Administrativa o ponto que classifica como ilícito a ação negligente na arrecadação de tributo ou renda e na conservação do patrimônio público. A proposta estabelece que só estará sujeito à lei quem agir ilicitamente e não negligentemente. Do mesmo modo, será preciso configuração de ilícito, e não apenas negligência, na celebração, fiscalização e análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.
Além disso, o projeto retira da lei de improbidade administrativa o trecho que classifica como ilícito liberar recursos de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas sem a observância das normas, ou mesmo influir para a sua aplicação irregular. Também foram revogados os incisos que classificam como improbidade administrativa praticar ato visando a fim proibido em lei ou regulamento e retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.
set
Tem chamado muita atenção no meio político a declaração de apoio gravada em vídeo (assista acima) do presidente do Instituto e Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Junior Verde, em favor do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
O ex-deputado estadual e atual presidente do PTC no estado é irmão do deputado federal Cleber Verde, presidente estadual do Republicanos.
Portanto, não é preciso nenhuma bola mágica para saber que Júnior só está na direção do PTC pela grande influência de Cleber em Brasília, logo, a declaração de apoio é, obviamente, um acerto entre os irmãos.
Bom lembrar que, por hora, Cleber Verde é “aliado” declarado do senador Weverton Rocha para as eleição de 2022.
set
Foragido desde o último dia 15, o prefeito de Centro Novo protocolou um pedido de afastamento por tempo indeterminado, e só após a Câmara votar, ele se entregou na sede da Polícia Federal.
Joedson Almeida Dos Santos, o “Junior Garimpeiro” com sua nova farda em Pedrinhas…
Dos prefeitos eleitos em 2020 que tomaram posse em 1º de janeiro deste ano e, portanto, estão no mandato nesses nove meses de 2021, Joedson Almeida Dos Santos, o “Junior Garimpeiro”, do município de Centro Novo é o primeiro a conhecer as dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
“Junior Garimpeiro” se entregou na tarde desta terça-feira (28) na Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Cohama em São Luís. Em seguida, ele foi encaminhado para o xadrez.
Ele estava foragido desde a “Operação Curimã” deflagrada no último dia 15/09 pela Polícia Federal com objetivo de desarticular uma organização criminosa que estaria desmatando extensas áreas e transformando em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo do Maranhão, a cerca de 257 km de São Luís.
A Polícia Federal diz que Garimpeiro é um dos responsáveis pela devastação de mais de 60 mil hectares desmatados com objetivo de extrair ouro usando substâncias tóxicas, o crime é considerado federal.
– Vice já assumiu
O vice-prefeito Moab do Nascimento da Silva, o Moab Carrias tomou posse como prefeito na tarde desta terça-feira (28). Isso porque “Junior Garimpeiro” usou de uma manobra para ele não ter o mandato cassado.
Os advogados do prefeito protocolaram um “pedido de afastamento” por tempo indeterminado alegando “motivos pessoais” na última sexta-feira (24), portanto, ocasião que o gestor centronovense estava ainda foragido.
O pedido foi votado durante sessão extraordinária realizada às 14h desta terça-feira (28). Todos os parlamentares estavam presentes, contudo, a vereadora Robevania Maria da Silva e vereador Getulio Serra de Araújo, ambos do PCdoB, votaram contra.
- LEIA TAMBÉM:
set
Spurgeon Damasceno é indicação de sua irmã, a deputada estadual Mical Damasceno para o cargo.
Spurgeon Costa Damasceno, filho do pastor Pedro Aldi Damasceno, ex-presidente da CEADEMA – Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão, continua desfrutando de um “gordo” cargo no governo do Maranhão mesmo após sua irmã, a deputada estadual Mical Damasceno ter anunciado rompimento com o governo Flávio Dino (PSB).
Spurgeon Damasceno, que também é pastor da IEAD, ocupa o cargo de adjunto da Secretaria de Relações Institucionais do Maranhão (SRI), cujo titular da pasta é o também pastor assembleiano Enos Henrique Nogueira Ferreira, filho do ex-deputado federal Costa Ferreira.
O salário do irmão da deputada gira em torno de R$ 10 mil reais. Ele não foi exonerado do cargo depois que Mical Damasceno disse, no dia 07 de junho deste ano, que estava rompida com o Palácio dos Leões.
“Não fazemos mais parte do grupo do governador e ele já tinha ciência”, externou a parlamentar em entrevista ao jornalista Marco D’Eça, logo após limpar durante aquela madrugada a ponte do São Francisco que tinha sido pinchada com os dizeres ‘Fora Bolsonaro’.
De lá pra cá, já se passaram mais de quatro meses, e nesse tempo, a deputada participou de inúmeros movimentos de ruas em favor do presidente da República, Jair Bolsonaro, desafeto político do governador do Maranhão.
E de forma simultânea, Mical que é presidente estadual do PTB, coleciona afagos nas redes sociais em favor do presidente nacional da sigla, o mensaleiro Roberto Jefferson, atualmente preso por incentivar a destituição do STF.
E depois ainda aparecem loroteiros para afirmar que o governo Flávio Dino é perseguidor, o que na prática, é uma tremenda mentira!
