O senador Roberto Rocha (sem partido) não perde o “costume” de mentir ao povo do Maranhão. Deste vez, o grande engodo é uma ponte que irá ligar o município de Pindaré-Mirim pela MA 320 ao município de Monção e, consequentemente, a Baixada Maranhense.

Ocorre que não existe recurso para construção da ponte, nem Roberto Rocha, nenhum dos outros dois senadores maranhenses e tampouco os 18 deputados federais destinaram recursos para a obra.

Portanto, trata-se de um engodo, mais conhecido como “obra eleitoreira” com único objetivo de criar expectativa positiva da população local e, dessa forma, criar discurso para pedir voto na eleição de 2022.

Na tentativa de passar a mentira como se fosse verdade, o senador Roberto é tão sagaz que ainda teve a audácia de mandar “uma equipe” fazer uma “inspeção visual” onde, segundo ele, será construída a ponte.

Para tal, ordenou um engenheiro que se diz “responsável pela obra” identificado como Ivar Ribeiro ir até o local com um grupo de técnicos, conforme mostra o vídeo acima, usando o nome da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/ Marannhão).

Roberto Rocha levou também o filho para Pindaré-Mirim falar sobre a ilusão da “ponte”…

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Joaquim Haickel não é mais o titular da “secomziha”.

O primeiro sinal de que um governo seja municipal, estadual ou federal não vai bem são as constantes saídas de auxiliares de primeiro escalão.

No gestão de apenas nove meses do prefeito Eduardo Braide em São Luís, mais um secretário municipal deixou o cargo nesta quinta-feira (30): Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel caiu da Comunicação de São Luís, a chamada “secomzinha”.

Conforme divulgado pelo jornalista Diego Emir em seu blog, o ex-deputado estadual avisou a sua equipe a saída do cargo nesta manhã.

Ele estava no comando desde janeiro e agora será substituído pelo adjunto Igor Almeida, que já desenvolveu a função de assessor de Eduardo Braide ao longo dos últimos anos.

Essa é a quarta mudança no secretariado de Eduardo Braide. Antes, já tinham caído a vice-prefeita Esmenia Miranda Ferreira da Silva, da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Flávio Olímpio Neves Silva, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e Diego Rodrigues, também exonerado da Secretaria de Informação e Tecnologia (Semit).

Operação Vesalius investiga fraudes na contratação emergencial de empresa para fornecimento de equipamentos médicos para diversas prefeituras.

Prefeitura de Santa Luzia é uma das que foram alvos da Polícia Federal…

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades den Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

Prefeitura de Bernardo do Mearim também foi alvo da PF…

– “VESALIUS”

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

O senador maranhense foi relator do projeto que enfraquece Lei de Improbidade Administrativa, aprovado no Senado.

Senador que responde a processo de improbidade será um dos beneficiados pelo projeto o qual foi relator.

O senador maranhense Weverton Rocha, do PDT, se tornou vergonha para o Maranhão nos principais veículos de comunicação após apresentar parecer favorável ao projeto que enfraquece Lei de Improbidade Administrativa, o qual é relator.

A repercussão tem sido muito negativa, vez que a nova legislação, na prática, dificulta a condenação de agentes públicos, ao estabelecer, entre outras coisas, a necessidade de comprovar a intenção de lesar a administração pública para que seja configurado o crime de improbidade.

Por 47 votos a 24, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (29) o projeto.  A proposta prevê que o agente acusado de lesar o patrimônio público só será punido quando comprovada a intenção de cometer o crime. Atualmente, é considerada improbidade administrativa qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário.

Outra mudança prevista para os casos dessa natureza é a redução, de oito para quatro anos, do prazo de prescrição – tempo que o Estado tem para aplicar sanções contra os responsáveis pelas irregularidades.

O resultado da votação foi possível depois que Weverton apresentou modificações no parecer, acordadas na terça-feira (28/9), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em reuniões com senadores, lideranças da Câmara, prefeitos, representantes do Ministério Público e da sociedade civil. Antes de ir ao plenário, o texto foi aprovado na comissão nesta quarta-feira, em votação simbólica.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considerou o projeto um “retrocesso” e uma “pedrada” no combate à corrupção. “Esse projeto não é favorável à transparência, não é favorável à administração pública, não protege o bom gestor”, disse o parlamentar.

Vieira também criticou o dispositivo que diminui o prazo de prescrição dos crimes de improbidade administrativa. Segundo ele, essa redução poderá levar ao arquivamento cerca de 40% das ações relacionadas a delitos dessa natureza e que estão em andamento. O senador afirmou que, por trás da proposta, está o interesse de proteger políticos investigados por suspeitas de irregularidades. Ele citou como exemplo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); Caso idêntico ao de Weverton que responde pelos mesmos crimes.

“Esse projeto, aprovado nos termos do relatório, vai arquivar, instantaneamente, processos que correm contra o senhor Arthur Lira, deputado presidente da Câmara. Instantaneamente vamos mandar para o arquivo quarenta por cento das ações de improbidade que tramitam, inclusive de membros desta Casa. Tenho dificuldade em encontrar outra expressão que não seja vergonha. Dá vergonha ver que está sendo um projeto em flagrante benefício daqueles que cometem erros”, afirmou o parlamentar.

– Mais polêmica

O projeto aprovado pelo Senado também retira da Lei de Improbidade Administrativa o ponto que classifica como ilícito a ação negligente na arrecadação de tributo ou renda e na conservação do patrimônio público. A proposta estabelece que só estará sujeito à lei quem agir ilicitamente e não negligentemente. Do mesmo modo, será preciso configuração de ilícito, e não apenas negligência, na celebração, fiscalização e análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.

Além disso, o projeto retira da lei de improbidade administrativa o trecho que classifica como ilícito liberar recursos de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas sem a observância das normas, ou mesmo influir para a sua aplicação irregular. Também foram revogados os incisos que classificam como improbidade administrativa praticar ato visando a fim proibido em lei ou regulamento e retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Tem chamado muita atenção no meio político a declaração de apoio gravada em vídeo (assista acima) do presidente do Instituto e Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Junior Verde, em favor do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

O ex-deputado estadual e atual presidente do PTC no estado é irmão do deputado federal Cleber Verde, presidente estadual do Republicanos.

Portanto, não é preciso nenhuma bola mágica para saber que Júnior só está na direção do PTC pela grande influência de Cleber em Brasília, logo, a declaração de apoio é, obviamente, um acerto entre os irmãos.

Bom lembrar que, por hora, Cleber Verde é “aliado” declarado do senador Weverton Rocha para as eleição de 2022.

Foragido desde o último dia 15, o prefeito de Centro Novo protocolou um pedido de afastamento por tempo indeterminado, e só após a Câmara votar, ele se entregou na sede da Polícia Federal.

Joedson Almeida Dos Santos, o “Junior Garimpeiro” com sua nova farda em Pedrinhas…

Dos prefeitos eleitos em 2020 que tomaram posse em 1º de janeiro deste ano e, portanto, estão no mandato nesses nove meses de 2021, Joedson Almeida Dos Santos, o “Junior Garimpeiro”, do município de Centro Novo é o primeiro a conhecer as dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Junior Garimpeiro” se entregou na tarde desta terça-feira (28) na Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Cohama em São Luís. Em seguida, ele foi encaminhado para o xadrez.

Ele estava foragido desde a “Operação Curimã” deflagrada no último dia 15/09 pela Polícia Federal com objetivo de desarticular uma organização criminosa que estaria desmatando extensas áreas e transformando em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo do Maranhão, a cerca de 257 km de São Luís.

A Polícia Federal diz que Garimpeiro é um dos responsáveis pela devastação de mais de 60 mil hectares desmatados com objetivo de extrair ouro usando substâncias tóxicas, o crime é considerado federal.

– Vice já assumiu 

O vice-prefeito Moab do Nascimento da Silva, o Moab Carrias tomou posse como prefeito na tarde desta terça-feira (28). Isso porque “Junior Garimpeiro” usou de uma manobra para ele não ter o mandato cassado.

Os advogados do prefeito protocolaram um “pedido de afastamento” por tempo indeterminado alegando “motivos pessoais” na última sexta-feira (24), portanto, ocasião que o gestor centronovense estava ainda foragido.

O pedido foi votado durante sessão extraordinária realizada às 14h desta terça-feira (28). Todos os parlamentares estavam presentes, contudo, a vereadora Robevania Maria da Silva e vereador Getulio Serra de Araújo, ambos do PCdoB, votaram contra.

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Spurgeon Damasceno é indicação de sua irmã, a deputada estadual Mical Damasceno para o cargo.

Spurgeon Costa Damasceno, filho do pastor Pedro Aldi Damasceno, ex-presidente da CEADEMA – Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão, continua desfrutando de um “gordo” cargo no governo do Maranhão mesmo após sua irmã, a deputada estadual Mical Damasceno ter anunciado rompimento com o governo Flávio Dino (PSB).

Spurgeon Damasceno, que também é pastor da IEAD, ocupa o cargo de adjunto da Secretaria de Relações Institucionais do Maranhão (SRI), cujo titular da pasta é o também pastor assembleiano Enos Henrique Nogueira Ferreira, filho do ex-deputado federal Costa Ferreira.

O salário do irmão da deputada  gira em torno de R$ 10 mil reais. Ele não foi exonerado do cargo depois que Mical Damasceno disse, no dia 07 de junho deste ano, que estava rompida com o Palácio dos Leões.

“Não fazemos mais parte do grupo do governador e ele já tinha ciência”, externou a parlamentar em entrevista ao jornalista Marco D’Eça, logo após limpar durante aquela madrugada a ponte do São Francisco que tinha sido pinchada com os dizeres ‘Fora Bolsonaro’.

De lá pra cá, já se passaram mais de quatro meses, e nesse tempo, a deputada participou de inúmeros movimentos de ruas em favor do presidente da República, Jair Bolsonaro, desafeto político do governador do Maranhão.

E de forma simultânea, Mical que é presidente estadual do PTB, coleciona afagos nas redes sociais em favor do presidente nacional da sigla, o mensaleiro Roberto Jefferson, atualmente preso por incentivar a destituição do STF.

E depois ainda aparecem loroteiros para afirmar que o governo Flávio Dino é perseguidor, o que na prática, é uma tremenda mentira!

Luciano foi recebido pelo deputado André Fufuca, presidente nacional do partido

O encontro aconteceu na manhã de hoje (28), na sede do Progressistas, localizada na capital, São Luís. O prefeito Luciano foi recebido pelo deputado André Fufuca, presidente nacional do partido, para conversar sobre o cenário político nacional e as demandas relevantes para o município de Pinheiro.

Em pauta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), além da área da saúde.

“Estamos trabalhando juntos para trazer mais recursos para nossa cidade. O deputado Fufuca é um amigo e grande parceiro que sempre contribuiu conosco. Hoje conversamos sobre assuntos importantes ligados à educação, saúde e desenvolvimento para nossa Pinheiro”, comentou Luciano.

Durante o encontro, foram debatidas parcerias entre os governos canadense e maranhense

O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (28), no Palácio dos Leões, a visita de cortesia da embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May, como parte da agenda oficial da comitiva canadense em São Luís, primeira cidade brasileira a ser visitada pela Embaixada do Canadá desde o início da pandemia de Covid-19.

Durante o encontro, foram debatidas parcerias entre os governos canadense e maranhense em áreas como meio ambiente, desenvolvimento social e comércio. O objetivo da visita, segundo a embaixadora do Canadá, é estreitar ainda mais os laços entre o Governo do Maranhão e o país norte-americano.

“Foi uma conversa muito agradável. Eu aprendi muito sobre a situação do estado do Maranhão, mas também falamos sobre as prioridades sociais, ambientais e, claro, comerciais, e como nós podemos fazer os laços entre o Maranhão e o Canadá sempre cada vez mais estreitos”, explicou a diplomata.

Ao lado do secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, o governador Flávio Dino apresentou à comitiva canadense os encantos do acervo em exposição no Palácio dos Leões, equipamento cultural do Governo do Maranhão.

Canadá no Brasil

Com vários aspectos em comum com o Brasil – ambos contam com vastos territórios e uma grande multiplicidade de recursos naturais e ecossistemas, por exemplo –, o Canadá tem forte presença em solo brasileiro.

Além da Embaixada em Brasília, o Governo do Canadá dispõe de consulados gerais em São Paulo e no Rio de Janeiro, e de escritórios comerciais nas cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.

Visita em 2018

Essa não é a primeira vez que representantes do governo canadense visitam o Maranhão. Em 2018, representantes do consulado canadense no Brasil estiveram em São Luís para conhecer a estrutura e os serviços em saúde ofertados pelo Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO).

À época, a missão diplomática ficou surpresa com as instalações do HTO. “Achei bem organizado, com excelentes condições de atendimento e limpeza”, disse a representante canadense, Janice Mills.

Othelino e Edwin anunciam expansão da transmissão da TV Assembleia para o interior.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes. Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira.

Entre os municípios contemplados estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.
Othelino afirmou que a interiorização da TV Assembleia é um ganho significativo no sentido de fazer com que chegue ao interior do Estado aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“É uma conquista de todos nós, deputados. Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

Para o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, esse é mais um avanço da TV Assembleia e que aproxima, ainda mais, o trabalho do Parlamento aos maranhenses de diferentes municípios. “Bom para os deputados, que terão mais esta ferramenta para divulgar os assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo”, disse.